Atendidos por Luciano Maia, Subprocurador-Geral da
República e membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, os indígenas
reiteraram à PGR denúncias contra a Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai), que não fornece transporte às aldeias há três meses,
além da carência de profissionais e medicamentos.
Os indígenas destacaram que as denúncias vêm sendo
encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, que adota uma
postura omissa em relação às dificuldades dos povos. “A função do
MPF é zelar pelo nosso direito, o que não vem acontecendo. É crime o que
estão fazendo com a gente, os órgãos públicos de modo geral. Temos
pessoas morrendo nas aldeias. São quase quatro meses sem nenhuma
assistência à saúde”, disse a liderança Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe. Os
indígenas protocolaram na PGR documentos com as denúncias, pedindo que o
órgão não permita omissões quanto às violações dos direitos indígenas.
Fraude no Transporte
O já dramático quadro da saúde indígena no estado
intensificou-se nos últimos meses, depois de descoberto, pela Polícia
Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), um esquema fraudulento de licitações envolvendo o Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia (Dsei/BA)
para a contratação da empresa San Marino Ltda., que realizava o
transporte de indígenas desde 2013. A CGU descobriu que a empresa foi
beneficiada com um sobrepreço de R$ 12,8 milhões, além de um
superfaturamento avaliado em R$ 6,4 milhões, em razão de serviços não
executados.
Depois de denúncia do MPF, a Justiça Federal
suspendeu os efeitos do pregão e determinou, em 21 de julho de 2014, que
uma nova licitação deveria ocorrer em no máximo 30 dias, e que,
enquanto isso, os serviços prestados pela San Marino deveriam ser
mantidos. No entanto, de acordo com Maria da Ajuda, presidente
do Conselho Local de Saúde Indígena do Sul da Bahia, a empresa parou de
prestar o serviço, alegando falta de verba, e não foi realizada nova
licitação. “Desde então já passaram quase quatro meses. A situação está
caótica, tivemos óbitos decorrentes da falta de transporte, porque
muitas aldeias ficam há quilômetros de qualquer atendimento de saúde.
Viemos pedir socorro ao MPF, que ele entre em ação e nos ajude”, disse
Maria.
Os indígenas apontam problemas estruturais além da
falta de transporte, como a carência de medicamentos e profissionais
para os atendimentos, o abastecimento de água deficiente e ainda o
preconceito que sofrem alguns indígenas ao serem atendidos, tanto dentro
como fora das aldeias. “O que estão fazendo com os povos indígenas em
relação a saúde é violência, porque nosso povo tá morrendo por falta de
assistência. Queremos que o MPF nos ajude, porque a situação é precária,
difícil pra todos. Na minha comunidade falta construção de banheiros,
falta medicamentos... Falta tudo em todas as aldeias, queremos
assistência adequada. Quando se fala que a saúde do povo indígena é
diferenciada, será que a diferença é essa aí?”, comoveu-se a liderança
Xarru.
O cacique Imburana manifestou indignação com o
Ministério da Saúde e Sesai, que haviam recusado proposta de reunião com
a delegação. “Fazemos essa viagem, dois dias pra chegar em Brasília e o
secretário não quer atender a gente, isso é um total desrespeito, uma
violência”, declarou. O
procurador Luciano Maia comprometeu-se a acertar uma agenda no
Ministério da Saúde, que confirmou uma reunião com a presença do
secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para esta
sexta-feira (10).
Na PGR, a delegação tratou ainda da paralisação dos
processos de demarcação das terras indígenas na Bahia, que tem causado
violência contra os povos no estado. Caromi Oseas, assessora jurídica do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), explicou ao procurador que o
ministro da Justiça, ao paralisar as demarcações e optar por ‘mesas de
diálogo’, acaba por incitar o ódio da população não-indígena contra os
povos, cada vez mais vulneráveis à ação da pistolagem. Em maio,
pistoleiros atacaram a aldeia Patiburi, da Terra Indígena (TI) Tupinambá
de Belmonte, queimando casas e parte da plantação da comunidade. “Só na Bahia são ao menos 12 terras indígenas sem
nenhum impedimento jurídico, dependendo apenas de vontade política da
Funai e/ou do Ministério da Justiça (MJ)
para terem seus processos demarcatórios finalizados. A TI Barra Velha,
por exemplo, está na mesa do ministro há 8 anos”, explicou Caromi. A
delegação tratará dos procedimentos demarcatórios diretamente com o MJ
na tarde desta quinta-feira (9).
Protesto na Esplanada
Na manhã dessa quarta-feira (8), o grupo com cerca de
100 pessoas fechou durante duas horas três pistas do Eixo Monumental,
desde a Catedral até a Praça dos Três Poderes. A Polícia acompanhou a
delegação, que fez ainda um ato em frente ao Ministério da Saúde.
Durante a tarde os indígenas estiveram no Congresso Nacional, em visita
aos gabinetes, e em reuniões nos Ministérios da Educação e da Defesa. O
grupo permanece em Brasília até sexta-feira (10).
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