Integrantes de movimentos sociais pedem entrega de registros de médicos estrangeiros
Cerca de 100 integrantes de movimentos sociais foram à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), no bairro José Bonifácio, durante a tarde desta quarta-feira, 18. Eles reivindicavam a entrega do registro profissional provisório para os 29 médicos estrangeiros que vieram trabalhar no Ceará pelo programa do Governo Federal Mais Médicos.
A integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Antônia Ivoneide Melo Silva, 48, desabafa dizendo que falta médicos na periferia, no Interior do Ceará e nos assentamentos de terras. Para ela, os registros têm de ser entregues aos profissionais estrangeiros logo.
Segundo o Primeiro Secretário do Cremec, Dalgimar Beserra de Menezes, toda a burocracia já foi encaminhada para o Conselho Nacional de Medicina (CFM). O prazo para emissão da licença é de 15 dias, a partir do dia em que for requerida. A previsão de entrega é para o dia 29 deste mês de setembro. A validade do registro é de três anos, período de atuação no Mais Médicos.
Justificativas;
-Qualidade dos profissionais estrangeiros;
-Preocupação dos conselhos quanto ao atendimento que será dispensado as pessoas;
-Responsabilidade dos conselhos quanto as consequências de um mau atendimento que por ventura o povo possa sofrer.
Ainda bem que o povo brasileiro possui este preocupado órgão para zelar pela sua saúde.
Até quando fingiremos que isso não está acontecendo?
No meio de uma estrada deserta, cercada de paisagem árida, uma pequena menina com a insígnia da paz estampada no peito enfrenta dezenas de soldados, protegidos com capacetes e metralhadoras. O contraste da imagem choca, mas nem as armas em punho foram capazes de amedrontar a garotinha, que continuou a gritar e empurrar os oficiais em busca de respostas (veja o vídeo abaixo).
Os risos jocosos dos militares, que se entreolhavam em desprezo, apenas alimentaram o desespero e raiva da jovem. No fim, a única resposta recebida foi o disparo de balas de borracha. As imagens da bravura da menina, na reedição de uma espécia de batalha entre Davi e Golias, correram o mundo. Ahed Tamimi, de apenas 13 anos, queria apenas saber para onde o irmão, Waed, de 15 anos, havia sido levado durante os protestos do dia 2 de novembro em Nabi Saleh, pequeno vilarejo na Cisjordânia onde vivem.
Sentada na cama do hospital, em Ramallah, com a mão enrolada em curativos, a palestina não reclama do ferimento e conta que a dor já se tornou parte de sua vida. Filha do líder comunitário Bassem Tamimi, considerado pela União Europeia um “defensor dos direitos humanos” e pela Anistia Internacional “um prisioneiro de consciência”, Ahed já teve de lidar com o encarceramento dos pais, a morte de dois tios e a violência cotidiana de soldados israelenses contra a família e amigos.
“Eu lembro que o pior período da nossa vida foi quando prenderam o meu pai pela primeira vez. As autoridades israelenses não nos deram autorização para visitá-lo”, contou ela a Opera Mundi. Detido por oficiais israelenses por seu papel de liderança nos protestos pacíficos, Bassem teve de enfrentar a corte militar de Israel por 13 vezes e chegou a passar mais de três anos no cárcere, sem nenhum julgamento.
Há mais de três anos, os residentes de Nabi Saleh se concentram toda sexta-feira às 13h30 no centro da vila e tentam caminhar com bandeiras da Palestina até a Alqaws, fonte de água da cidade confiscada pelos oficiais israelenses em 2009 e atualmente de uso exclusivo dos colonos. O recurso era necessário para as plantações na aldeia e também funcionava como local de lazer, mas Israel restringiu a visita e proibiu a construção de qualquer tipo de infraestrutura no local pelos palestinos.
“Toda sexta-feira, choques começam quando tentamos começar nosso protesto pacífico contra o assentamento que nos cerca”, contou a garota. Idosos, como sua avó, de 90 anos, crianças, mulheres e homens, são atingidos indiscriminadamente por munições e projéteis. Com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e o líquido “skunk”, os soldados impedem que a passeata chegue ao local de destino mas, pela primeira vez, em junho deste ano, o grupo conseguiu entrar na fonte.
Depois dos primeiros protestos, as Forças de Defesa de Israel começaram a fechar todas as entradas e saídas da vila, impedindo a chegada de ativistas internacionais e de outras cidades palestinas e restringindo a manifestação às ruas da vila.
“O uso de todos os meios para finalizar o protesto pelas forças de segurança é excessivo e ocorre mesmo quando os manifestantes não são violentos e não representam ameaça. As forças disparam enormes quantidades de gás lacrimogêneo dentro da área urbana da vila, que é o lar de centenas de pessoas”, disse em relatório a organização israelense B’TSelem. “Em um protesto, pelo menos 150 latas de gás lacrimogêneo foram disparadas”, completou.
Mortes
Foi em uma dessas vezes que Ahed perdeu um dos primos. Há exatamente um ano, Mustafa morreu quando foi atingido na cabeça com uma bomba de gás lacrimogêneo durante os protestos. De acordo com testemunhas, ele jogava pedras contra um tanque israelense e um soldado, não identificado, mirou em sua cabeça.
No entanto, segundo organizações de direitos humanos e residentes de Nabi Saleh, os oficiais não usam inadequadamente apenas munições menos letais, mas também armas de fogo. Em 19 de novembro, o tio de Ahed, Rushdi, policial palestino de 31 anos, faleceu de complicações médicas depois de ferimentos com balas de fogo no intestino.
Apesar da crescente repressão, Ahed e sua família continuam a participar dos protestos semanais na aldeia, de 500 habitantes, contra os assentamentos israelenses e o muro que separam os territórios. Sob o argumento de que a manifestação é uma “reunião ilegal”, os oficiais prendem civis e tentam dispersar o grupo logo nos primeiros minutos.
Prisões
“Minha mãe disse a eles para saírem das nossas terras e o soldado, com raiva, respondeu que estávamos em uma zona militar. [Ela] então disse a ele para retirar os colonos também e ele ordenou sua prisão”, lembrou Ahed, mencionando a manifestação do dia 24 de agosto (vídeo). Ao lado das primas, a garota protestou contra a detenção e acabou apanhando dos militares. Nariman foi libertada e logo, voltou a participar das manifestações com sua câmera e kit de primeiros socorros.
O pai foi preso novamente em 24 de outubro, durante uma manifestação a favor do boicote contra o supermercado israelense Rami Levy. Ele posteriormente foi condenado a quatro meses de prisão e a uma multa poucos meses depois de ter sido solto. Após uma semana, o filho mais velho foi levado pelos soldados, mas permaneceu detido poucos dias na delegacia do assentamento de Sha’as Benyamin.
“A prisão de Waed Tamimi, enquanto ele estava andando pacificamente em sua vila, aponta para o contínuo abuso do ativista Bassem Tamimi, de sua família e da comunidade de Nabi Saleh pelas forças militares israelenses”, afirmou Ann Harrison da Anistia Internacional. “Este abuso e assédio deve parar”, acrescentou ela.
Ocupação e os jovens: peça-chave para a repressão
A presença militar de israelenses na vila palestina não é restrita às sextas-feiras. A emissora israelense Canal 10, junto com a B’TSelem, denunciou que os oficiais fazem rondas noturnas em Nabi Saleh, durante as quais invadem as residências dos palestinos e tiram fotos das crianças.
As Forças de Defesa usam as fotografias para identificar os menores que jogam pedras contra os oficiais nos protestos e depois, vão às suas casas durante a noite para prendê-los. Segundo a organização palestina Addammeer, que luta pelo direito dos presos políticos, o depoimento desses jovens é fundamental para Israel construir denúncias contra os líderes do movimento. Foi o interrogatório de uma criança de 10 anos que levou à prisão de Bassem.
Ahed conta que os oficiais estão por perto “toda vez que quero brincar com meus amigos, quando vou à escola e quando estou em casa”.
Mesmo quando os soldados estão longe, os palestinos lembram diariamente de que sua terra está sendo ocupada e confiscada. Nabi Saleh, assim como toda a Cisjordânia, é cercada por um muro de 10 metros de altura e por todos os lados da aldeia, os apartamentos modernos dos colonos construídos ilegalmente em seu território podem ser vistos. A falta de parentes e amigos que estão presos ou foram mortos impedem que essas pessoas se esqueçam da sua realidade.
Sonhos de uma criança
“Eu gostaria que toda a minha família fosse libertada assim como todos os outros prisioneiros palestinos logo e quero ver o meu grande sonho de um dia viver em uma Palestina livre”, declarou Ahed.
O sentimento de tristeza e desespero, pesado demais para uma criança, preocupa os pais de Ahed. “Durante as visitas ao meu marido, Bassem me pediu que os corações dos nossos filhos fossem purificados de todo e qualquer ódio por conta das sementes de amor que plantamos neles”, contou Nariman. “Agora, nós estamos esperando por redenção, felicidade, justiça e liberdade”.
A libertação nacional parece estar longe da vida de Ahed e dos Tamimi. Enquanto a família ainda enfrenta uma ordem de demolição de sua casa em Nabi Saleh, as autoridades israelenses já anunciaram que vão continuar com a expansão dos assentamentos nos territórios palestinos.
No entanto, o espírito de resistência dessa família não parece diminuir, apesar das seguidas provações pelas quais passaram. Metaforicamente, os Tamimi são a Palestina.
Ele foi perseguido, sequestrado, torturado e morto. Honestino Guimarães foi estudante da Universidade de Brasília (UnB), presidente da UNE e tinha 26 anos quando foi preso pela CENIMAR (Centro de Informações da Marinha), em 10 de outubro de 1973 no Rio de Janeiro. Depois disso, nunca se teve nenhuma notícia. Apenas em março de 1996 a família Guimarães recebeu uma certidão de óbito, sem a causa da morte. Até hoje não se conhece o local nem as circunstâncias de sua morte ou mesmo o paradeiro dos restos mortais.
Agora, na próxima sexta-feira (20/9), a partir das 14h, no Memorial Darcy Ribeiro, na UNB, acontece cerimônia de anistia post mortem do líder estudantil. O processo será instaurado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça durante a 73ª Caravana da Anistia, responsável pelo julgamento de processos de perseguidos políticos pelo Estado. Nesta edição na UNB a Caravana vai homenagear professores demitidos pelo regime militar e estudantes e funcionários que foram perseguidos pelas forças repressoras. A cerimônia reconhece a culpa do Estado e faz um pedido oficial de desculpas para a família. Além disso, reconta a história deturpada por documentos adulterados pelo regime militar.
Para Matheus Guimarães, sobrinho de Honestino, este é um passo simbólico, mas que não deixa de ser importante, sobretudo para manter viva a memória. “A importância da verdade e da justiça é grande não só para a família, mas para o país como um todo”, afirmou.
E continua: “se a gente deixa essas lacunas abertas, crimes sem julgamento, estamos deixando brechas para que fatos como esse continuem acontecendo. Como crimes de sequestros, chacinas, que ainda ocorrem com jovens de periferia, povos indígenas ou defensores ambientais onde a impunidade permanece. É fundamental que se coloque um ponto final, que não é o esquecimento, mas a verdade”.
“Ainda existem respostas que a gente busca, esperamos que com os trabalhos das Comissões da Verdade Nacional e da UNE, por exemplo, a gente tenha a verdade estabelecida e fatos importantes venham à tona”, destacou Matheus.
Para iluminar este período na história brasileira e por sua importância como líder estudantil que deu sua vida à luta por seu País que Honestino Guimarães foi o primeiro escolhido para investigação da Comissão da Verdade da UNE, instalada em janeiro deste ano, durante o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base, o Coneb, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Desde então, a Comissão da Verdade da UNE realizou encontros e se debruçou em textos, relatos, notícias e jornais que podiam esclarecer fatos da vida do estudante goiano até o seu desaparecimento.
A equipe de trabalho da Comissão tem como conselheiro Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e integrante da Comissão Nacional da Verdade. Além disso, colaboram pesquisadores, estudantes e historiadores que tratam sobre o período e o movimento estudantil.
Durante o 53º Conune, realizado de 29 de maio a 02 de junho em Goiás, a Comissão apresentou um documento inicial em que levanta fatos e cobra informações oficiais, do CENIMAR, por exemplo, para reconstituir como foi interrompida a trajetória de um dos milhares de estudantes fez da sua vida uma bandeira pela liberdade e pela transformação social do Brasil. Assim como a família, a UNE quer saber: onde está Honestino Guimarães?
Em vez de assegurar investigação não politizada e análises laboratoriais, a investigação pela ONU sobre ataques denunciados na Síria, por gás venenoso, foi dirigida pelo professor Ake Sellstrom, homem cercado de mistérios, cujos relacionamentos políticos e militares são envoltos num denso véu de sigilos.
O Relatório sobre a Síria para a ONU e, antes, os relatórios sobre inspeções feitas na Síria são ambos duvidosos, para dizer o mínimo. Aos olhos dos leigos, sua aparente objetividade e a aparente isenção baseiam-se no mito da neutralidade da Suécia. A opinião pública assume – erradamente – que a Suécia jamais tomaria partido em guerras e nos conflitos geopolíticos.
A fraude da neutralidade
O verniz apenas cosmético da neutralidade sueca já foi outras vezes habilmente explorado por Israel e pela OTAN para perpetrar falsidades, servindo-se para isso do trabalho de Sellstrom na ONU, inclusive para negar as causas químicas e biológicas da “Síndrome da Guerra do Golfo” e os embarques de armas químicas fornecidas pelos EUA ao governo de Saddam Hussein.
No Iraque, as equipes de inspetores de Hans Blix e Ake Sellstrom não investigaram os bunkers de armas especiais que foram bombardeados por aviões norte-americanos na invasão.
Sellstrom jamais fez qualquer tentativa de examinar as embalagens de mais de um metro de altura, fabricação norte-americana, do gás VX de efeito neurológico que foram encontradas na Base Aérea de Balad por soldados da American National Guard.
A missão de Sellstrom não era provar a culpa do Irã, mas livrar Washington do crime de ter fornecido gás de destruição em massa a Bagdá. Salvar da desgraça funcionários do governo dos EUA como Donald Rumsfeld, que seria acusado de traição, é muito mais importante para o poder imperial que descobrir fatos num teatro de guerra.
A crítica mais radical das investigações da ONU no Iraque foi feita por um investigador norte-americano, Scott Ritter, que acusou a equipe de ter espionado a favor de Washington e da OTAN. A mesma dúvida surge hoje, sobre o relatório Sellstrom sobre a Síria. Sellstrom trabalhou para Washington e Telavive?
Homem de frente da OTAN
O que se divulga publicamente sobre Sellstrom é que trabalha como bioquímico chefe do Centro Europeu CBRNE, na Umea University no norte da Suécia, patrocinado pelo Ministério da Defesa da Suécia (FOI). Embora o país não seja membro da OTAN, os militares e a polícia sueca têm papel importante nos negócios de segurança europeia, e são os autores do projeto de ação repressiva de 2009 da União Europeia, baseado no Programa de Contraterrorismo de Estocolmo.
Praticamente todo o dinheiro que mantém os projetos de pesquisas interdisciplinares do CBRNE vem do orçamento da União Europeia para guerra ao terror. Esses projetos incluem: defesa estratégica para ataques terroristas de grande escala (o relatório recém divulgado sobre a Síria usa inacuradamente a expressão “relativamente grande escala”); recomendações à União Europeia para resposta médica de emergência; e treinamento especializado para os especialistas na Umea University, inclusive para oficiais militares ligados à OTAN.
O complexo militar sueco, que inclui Saab e Bofors, é qualquer coisa, menos pacifista ou neutro. A imagem de neutralidade que o reino oferece é útil, sobretudo a Israel, que já explorou a imagem de limpeza da Escandinávia, quando se tratou de montar uma política para palestinos e estados árabes, como se comprovou nos Acordos de Oslo.
A Umea University mantém vínculos profundos de pesquisa com o Instituto Israel de Tecnologia (Technion), a universidade com sede em Haifa que produz tecnologia de ponta para o exército israelense e suas agências de inteligência. Vários departamentos, envolvidos em pesquisas conjuntas com especialistas de Israel, participam de estudos multidisciplinares no Centro CBRNE de Sellstrom, dentre os quais, o departamento de computação, que coopera com o Technion israaelense no setor de sistemas de controle desde 2004; a faculdade de Medicina; e no campo da química, área de estudos do próprio Sellstrom.
A pesquisa em cooperação sueco-israelense é ativamente estimulada pela Real Academia Sueca de Ciências, que oferece bolsas e prêmios para aproximar as indústrias e as universidades dos dois países. Esse ano, o Estado de Israel está patrocinando o programa Start Tel Aviv de expansão de laços culturais, numa incansável campanha para subverter a Escandinávia. A agenda fortemente política e os laços militares por trás da cooperação bilateral já foram causa de uma ação de boicote anti-Israel, entre os professores e acadêmicos suecos.
Nenhuma credibilidade na questão síria
A expressão “relativamente grande escala” que aparece na introdução do relatório da ONU sobre a Síria é erro e exagero, porque qualquer ataque um pouco maior com gás sarin teria resultado em dezenas de milhares de mortos, sobretudo se o gás tivesse sido dispersado por foguetes militares. Os primeiros vídeos de Ghouta mostravam moradores saindo das casas para a rua, ofegantes, à procura de ar limpo. Se tivessem sido usados foguetes eficientes, todos eles, sem exceção, teriam morrido na rua, instantaneamente. A liberação do gás, portanto, aconteceu em ambiente fechado e tem de ter sido acidental, mais provavelmente num arsenal secreto de grupos rebeldes.
Resíduos químicos de supostos foguetes teriam sido oxidados pelo calor do impacto e com absoluta certeza não restaria nenhum traço detectável de organofosfato, porque o sarín decompõe-se quimicamente em 20 minutos. Os foguetes são desenhados com um sistema binário, pelo qual dois precursores químicos misturam no ar, no momento da dispersão. Portanto, não há necessidade de estabilizadores ou de dispersantes, o que implica que não restam vestígios químicos identificáveis. Os inspetores da ONU chegaram muito depois de expirado o prazo para testar amostras. E é também possível que o local e os pedaços de foguete tenham sido mascarados com sinais falsificados pelos rebeldes e seus conselheiros militares estrangeiros.
Não é possível conhecer o número exato de mortos, e com certeza não se veem nos vídeos mais que uma dúzia de cadáveres em cada imagem. As cenas com crianças são clássicas na propaganda de guerra e não são críveis, se só se veem poucos rostos. O efeito somatório daquelas imagens é mais próximo da teatralização que da reportagem confiável.
A estratégia de Sellstrom, como tudo indica, é apontar o dedo acusatório contra o regime sírio, ao mesmo tempo em que fecha a possibilidade de cenários alternativos e, de fato, mais prováveis.
Agenda Oculta
A embaixadora dos EUA à ONU, Samantha Power, fez questão de esclarecer com muita ênfase, que “o gás de efeito neurológico usado na Síria era mais concentrado que o gás de efeito neurológico no Iraque”. A declaração dela, corretamente redigida é: “Saddan pode até ter transferido para a Síria o gás letal que os EUA lhe forneceram, mas não foi o nosso gás letal que matou civis sírios”.
O ponto crucial do Relatório Sellstrom é: salvar Washington do crime de ter sido o principal fornecedor de precursores do gás letal, das fórmulas, dos sistemas da tecnologia de emprego e armazenagem do gás letal para todo o Oriente Médio, incluindo Israel, Egito, Líbia, Iraque e, possivelmente, também para a Síria (durante a era de boa vontade de Clinton).
O relatório da ONU sobre armas químicas na Síria não tem os mínimos requisitos de credibilidade, também dado o currículo duvidoso do inspetor chefe, Ake Sellstrom, financeira e politicamente comprometido em todos os níveis. É necessária uma missão técnica imparcial, de especialistas investigadores internacionais conhecidos e respeitados pela própria comunidade de especialistas, mas nem essa terá qualquer chance de fazer investigação confiável, enquanto Washington continuar a fornecer armas e apoio político aos insurgentes, inclusive à Al-Qaeda.
O objetivo geopolítico que se oculta por trás da cenografia orquestrada pela Casa Branca para a Síria é tirar de Damasco a sua já limitada capacidade de contenção contra as forças nucleares israelenses. Gás de efeito neurológico não chega a ser resposta à altura de um ataque com ogivas nucleares, mas o objetivo de Israel parece ser a absoluta supremacia estratégica contra os estados árabes e o Irã. Com o novo relatório da ONU sobre a Síria, Telavive está muitíssimo mais perto de conseguir deixar todos os seus vizinhos, além de divididos, também sem defesas. _______________________
Yoichi Shimatsu é jornalista especializado em ciências, que trabalha em Hong Kong e coordenou a equipe de jornalistas investigativos do jornal Japan Times Weekly. Foi consultor da revista Takarajima 30, na investigação sobre o ataque com gás sarin, no metrô de Tóquio, em 1995.
Hegel exemplifica o ocaso da tragédia grega com a cena de Oresteia, drama de Ésquilo. Na peça, o debate entre as Eumênides, deusas incansáveis da vingança, simbolizando as forças do direito formal, e Apolo, personificação da eticidade substancial, tem fim com a reconciliação propiciada pelo voto de Minerva (deusa também designada como Palas Atena). As Eumênides, outrora forças selvagens da natureza, passaram, então, a ser reverenciadas como forças divinas pacificadoras.
Da mesma forma, em Brasília, o julgamento acerca do cabimento dos embargos infringentes no julgamento do "mensalão" aponta para uma perspectiva da filosofia da história e para a oportunidade de se saber se o espírito da justiça de Hegel pousou na capital da nação. Mas qual seria o espírito hegeliano que, ancorado no teatro grego, teria surgido em Berlim e alçando voos universais, ultrapassado as fronteiras germânicas? Tal espírito é o da tragédia e sua reconciliação, exemplificada pela orestíada. Nesse sentido, o voto de Minerva tem o condão de reconciliar a legalidade formal das Eumênides com o amor lúcido de Apolo.
E como seria possível essa conciliação? Por meio de Atena, deusa imparcial e justa, que não tome partido nem de Orestes, aquele que cometera o matricídio para vingar o pai, que havia sido assassinado pela própria mãe, nem das Erinias, nem das Eumênides. No plano hermenêutico, o juiz deveria ser mais que um Hércules, deveria ser, na verdade, como a sábia deusa Atena, julgando-se as contendas sem recorrer a subjetivismos.
Retomando as decisões do "caso mensalão", o julgamento do STF reflete a cisão entre a burguesia conservadora, que quer a condenação com base numa pretensa justiça apolínea, e a “burguesia comunista”, que, no caso em questão, apoia-se mais na legalidade do direito.
Mas, no fundo, o povo que foi às ruas sabe que tudo isto é uma farsa midiática e que aquela direita que vocifera contra o “maior caso de corrupção da história brasileira”, não quer ver a sequência dos crimes de corrupção de outras esferas. No entanto, no plano dialético, nem a esquerda corrompida, que manipula os pobres com assistencialismo, nem a direita que também faz uso da corrupção, merecem ser perdoadas no mensalão.
Contudo, não nos esqueçamos de que existe esperança de uma justiça inspirada por Atena. Para que isso ocorra, o STF, inspirado também pela filosofia da justiça hegeliana, não deveria lavar a alma da esquerda deturpada, nem da burguesia cega, mas condenar no mesmo ato todos os crimes econômicos que envergonham a República.
Ari Solon é professor da Faculdade de Direito da USP.
7ª Primavera dos Museus promove valorização e divulgação do patrimônio cultural negro brasileiro
Evento realizará nas cinco regiões brasileiras, exposições, seminários, oficinas, exibições de música, teatro, dança e cinema
Valorizar contribuição da população negra para memória, história, artes e culturas brasileiras é a proposta do Instituto Brasileiro de Museus – MinC (Ibram) que realiza, entre os dias 23 e 29 de setembro, a 7ª Primavera dos Museus, cujo tema é Memória e Cultura Afro-brasileira.
A iniciativa mobiliza museus de todo o país a desenvolver programações reflexivas sobre as contribuições da ancestralidade africana para a sociedade brasileira. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre a realidade dos afro-brasileiros, a fim de contribuir para a superação do racismo e da discriminação racial.
Estão previstas mais de 2,6 mil atividades em municípios de todos os estados do país. Cerca de 884 instituições realizarão ações educativas, oficinas, exposições e visitas guiadas.
O presidente do Ibram, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, reconhece a atuação do Ministério da Cultura e da Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP) em promover a cultura afro-brasileira e afirma que a consciência da importância da memória da cultura negra na formação da cidadania são perspectivas que impulsionam as atividades da 7ª Primavera de Museus. “A população negra brasileira vai se encontrar nos nossos museus, vai se conhecer mais, em contato direto com a memória e a história, a diversidade e a vitalidade da cultura”, destaca.
O Ibram disponibilizou um guia online contendo a programação para todas as regiões do Brasil. Clique aqui (http://www.museus.gov.br/destaque/guia-de-programacao-da-primavera-dos-museus-2013-ja-pode-ser-consultado/), confira a agenda do museu mais próximo e participe!
ATOS DE APOIO AO POVO TUPINAMBÁ: De 25 à 29/09/2013 – Território Indígena de Olivença/Ilhéus/Bahia
Postado em 18 setembro 2013.
“Ama mba’é Taba Ama / Supy Atã Tupã / Ama mba’é Taba Ama / Amaé Tupã Piain Ndêtã / Ama mba’é Taba Ama / Ama Paui Betã / Ama mba’é Taba Ama / Taba Tupinambá”
Território Indígena Tupinambá de Olivença, 13 de Setembro de 2013
O Povo Tupinambá historicamente habitou grande parte do litoral brasileiro, incluindo a região de Olivença. Este Povo ainda resiste após 513 anos da chegada dos portugueses, de invasões, imposições socioculturais, expulsões, massacres e prisões. O Massacre no Rio Cururupe comandado pelo então governador geral da Bahia (Mem de Sá) no século XVI e a Revolta do Índio Caboclo Marcelino entre as décadas de 1930-1940 são demonstrações, ao mesmo tempo, das ações dos que desejavam o território indígena, bem como, da resistência Tupinambá.
Devemos nos orgulhar deste Povo Originário que ainda resiste às ações de violência, difamação, criminalização e perseguição. Os Índios de Olivença são os legítimos herdeiros das terras ancestrais. Aqueles que dizem “não existir Índios em Olivença”; esquecem desta história e não querem enxergar aquela população local. Aqueles que dizem “para que os índios querem tanta terra se não produzem”; não desejam entender que o modo de cultivar a terra dos Índios é totalmente diferente daqueles que só desejam a mesma para exploração agrícola, pecuária e mineral.
Falamos de Território porque este sentimento vai além de enxergar a terra como uma mercadoria. O território é sagrado porque nele estão os ancestrais e os encantados. Onde existem Índios a natureza é preservada. Olivença ainda mante parte de sua natureza graças a presença Indígena. Eis aqui mais uma boa razão para apoiar a imediata demarcação do Território Indígena Tupinambá.
Em 2002 ocorreu o reconhecimento étnico e em 20/04/2009 foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença pela FUNAI. Já se passaram mais de cinco anos desde a publicação do Relatório Demarcatório feito pela FUNAI. Porém, não podemos esquecer que são mais de 513 anos de Luta e Defesa do Território Originário.
A demora do governo e da justiça federal em apresentar o parecer final tem feito os Índios de Olivença a realizarem a justa Auto de marcação de seu Território através de Retomadas legitimas. Por isto pensamos que o governo e a justiça federal são os principais culpados pela situação de atrito existente em Olivença e região.
A imprensa, ruralistas e as elites locais, por sua vez, criaram um clima de guerra contra os indígenas. Além de invasores, agora estamos sendo vistos cada vez mais como ladrões, criminosos e bandidos. Em alguns lugares (comércio, ponto de ônibus etc) sentimos o clima contrário a nossa presença. A situação é pior ainda na Serra do Padeiro, Buerarema e Áreas de Retomadas onde os conflitos são físicos (carros da SESAI e IFBA queimados, tiros, aulas suspensas nas Escolas Indígenas, etc). Existem notícias de pistoleiros. Todos nos sentimos alvos de humilhações e de possíveis pistoleiros.
Por isto solicitamos seu apoio na divulgação e presença nas ações que irão ocorrer entre os dias 25 a 29 de setembro de 2013, conforme expressas a seguir. Sua presença é como uma resposta para aqueles que criminalizam, perseguem, preconceituam e praticam agressões contra a população indígena. Sua presença é também uma cobrança ao governo e justiça federal pela imediata demarcação do Território Tupinambá de Olivença, bem como pelo fim das injustas e violentas reintegrações de posse. Neste sentido, CONVIDAMOS PARA PARTICIPAR dos seguintes atos:
- 25/09/2013 (Quarta) às 09h: Ato de Apoio Indígena, Não Indígena e de entidades à Imediata Demarcação do Território Tupinambá de Olivença, Fim das Reintegrações de Posse, Violência e Criminalização que sofrem os Tupinambá.
Local: Centro Cultural de Olivença (próximo ao Balneário de Olivença)
- 26/09/2013 (Quinta): Ato de Apoio Indígena, Não Indígena e de entidades à Imediata Demarcação do Território Tupinambá de Olivença, Fim das Reintegrações de Posse, Violência e Criminalização que sofre o Povo Indígena.
Local: ainda a ser definido no Ato do dia 25/09/2013
- 27/09/2013 (Sexta) às 09h:Entrega da Carta-Manifesto de Apoiode Indígenas, Não Indígenas e de entidades à Justiça, AGU, MPF, Procuradoria, FUNAI, SESAI etc.
Local: Concentração às 09h no Centro Cultural de Olivença (próximo ao Balneário de Olivença)
- 28/09/2013 (Sábado) às 09h: ida até uma das Aldeias Tupinambá.
Local: Concentração às 09h na Praça Central de Olivença.
- 29/09/2013 (Domingo): XIII Caminhada Tupinambá em Memória aos Mártires do Massacre do Rio Cururupe e ao Índio Marcelino
Local: Concentração às 08h na Praça Central de Olivença.
Um total de 21 médicos trabalharão nos municípios que aderiram ao programa Mais Médicos. Desses, 10 são cubanos e 11 brasileiros formados no exterior
Edjane Oliveira,
de Aracaju (SE)
Em clima de festa. Foi desta maneira que os sergipanos deram as boas-vindas aos médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior que vão participar do programa Mais Médicos em Sergipe.
O segundo grupo de profissionais que irão atuar no estado chegou no domingo (15), em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), ao aeroporto de Aracaju.
Os profissionais de Cuba, intercambistas e brasileiros formados no exterior foram recebidos por integrantes de movimentos sociais, de centrais sindicais, como Central dos Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de sergipanos comuns que quiseram levar o seu abraço e mostrar a felicidade de receber esses profissionais que irão atuar em regiões que necessitam desse atendimento.
O deputado estadual por Sergipe João Daniel (PT) esteve presente ao ato de recepção aos médicos cubanos que aderiram ao Mais Médicos no estado, bem como à solenidade de acolhida realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O parlamentar classificou o programa do governo federal como muito importante para o Brasil e especialmente para os municípios do interior do estado de Sergipe. “Pois temos ainda uma grande dificuldade de termos médico morando na regiões mais distantes, nos locais mais afastados”, destacou.
Para Sergipe, um total de 21 médicos trabalharão nos municípios que aderiram ao programa Mais Médicos. Desses, 10 são cubanos e 11 brasileiros. Na segunda-feira (16), o governo do estado, através da Secretaria de Estado da Saúde fez o acolhimento e deu as boas-vindas ao grupo, em ato que aconteceu no Hotel Del Canto. Eles participarão de um treinamento que acontece a partir de terça-feira (17), sobre a Reforma Sanitária e Gerencial do Sistema Único de Saúde (SUS), a rede de serviços ofertados e os equipamentos de saúde.
Já no dia 20, os médicos se apresentarão nos municípios onde irão trabalhar. São eles: Aracaju, Arauá, Gararu, Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo, São Cristóvão e Umbaúba. A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, destacou que os médicos formados em Cuba têm muita experiência em cuidar da população de um território e são preparados para dar o melhor na atenção básica.
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A vinda de médicos estrangeiros, em especial os cubanos, teve grande apoio da população sergipana, que espera que o programa Mais Médicos venha preencher uma lacuna deixada na saúde pública no que se refere ao atendimento, especialmente, nas comunidades mais carentes e distantes. Para demostrar esse apoio e esperança depositada no programa do governo federal, movimentos sociais, sindical, políticos, estudantes e sociedade em geral foram ao aeroporto recepcionar esses profissionais.
Integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Sergipe, Gislene Reis destacou que a chega dos médicos estrangeiros no Brasil e em Sergipe é muito importante.
Segundo ela, o MST faz a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), pois esse é o único “plano de saúde” de boa parte da população brasileira, como assentados e acampados. “Nós discutimos uma política de saúde popular preventiva, que é a linha de trabalho dos médicos cubanos”, disse.
Ela acrescentou que o MST de Sergipe tem um bom relacionamento, uma parceria com Cuba. Segundo Gislene Reis, há mais de dez anos turmas de estudantes indicados pelo movimento têm ido para Cuba fazer a graduação de Medicina.
“Temos vários companheiros brasileiros que se formaram em Cuba. De Sergipe já temos dois com registro no Conselho Regional de Medicina, já atuando na área. Outros três já se formaram e estão fazendo a revalidação do diploma. Essa é a importância da vinda desses médicos: termos um sistema de saúde acessível e que dê conta das demandas da sociedade”, declarou.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SE), Edival Góes, afirmou que o movimento sindical avalia como importantíssimo para a saúde pública do país o programa Mais Médicos. Isso porque, destacou o sindicalista, a saúde pública vem enfrentando muitas dificuldades, principalmente a população que vive nas regiões mais carentes.
“No nosso entendimento, o programa Mais Médicos melhora um pouco o atendimento a essas pessoas e faz um debate com a sociedade em defesa da saúde pública igualitária para todos”, disse, acrescentando que a vinda desses médicos é também uma forma de discutir com a sociedade e cobrar dos gestores e profi ssionais um serviço de qualidade.
Boas-vindas da juventude
Representando a União Estadual dos Estudantes de Sergipe (UEES), Thiago Dhatt disse que os estudantes apoiam irrestritamente o programa do governo federal. Ele acrescentou que é de conhecimento público a deficiência com relação ao atendimento médico no país, e em Sergipe não é diferente.
“Infelizmente, não são todos que aceitam trabalhar nas localidades mais carentes e quem acaba colhendo os frutos disso é a população, que é marginalizada no sentido de atendimento de qualidade em saúde e educação”, declarou.
Ele ressaltou que embora o programa Mais Médicos seja de caráter paliativo, ele é fundamental, porque começa a diminuir essa distância discrepante no atendimento às comunidades carentes, para que tenham um atendimento digno, com qualidade, que é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros.
“Nós apoiamos esse programa e o ato de recepção aos médicos no aeroporto foi o símbolo desse apoio. Nós estamos aqui para ajudar e enfrentar todas as adversidades que possam vir, pois acreditamos no programa”, afirmou Dhatt. (com informações da Ascom SES)
Fotos: Edjane Oliveira
As dez empresas que mais lucram com as guerras
Desde 2002, as vendas aumentaram cerca de 60%, confirmando que elas estão longe de sofrer os impactos da crise financeira que tem sacudido o mundo
Por Marco Antonio Moreno*
O Instituto de Investigação da Paz de Estocolmo (SIPRI) resume no seu anuário de 2013 as vendas mundiais de armas e serviços militares das cem maiores empresas de armamento e equipamento bélico para o ano de 2011. As vendas destas empresas atingiram 465.770 milhões de dólares em 2011, contra 411 milhões em 2010, o que representa um aumento de 14%.
Desde 2002, as vendas dessas empresas aumentaram cerca de 60%, confirmando que elas estão longe de sofrer os impactos da crise financeira que tem sacudido o mundo.
Destas cem empresas que o anuário do SIPRI analisa, as dez primeiras tiveram vendas de 233.540 milhões de dólares, isto é, cerca de 50% do total alcançado pelas Top Cem. Nenhum setor econômico cresceu tanto como a indústria de armamento, o que dá conta de um entusiasmo sem lógica pelas guerras.
Já temos assinalado os perigos que envolvem o lucrativo negócio da guerra e o detalhado relatório do instituto sueco, confirmando as nossas suspeitas. Este instituto deveria pedir contas a essa Academia, também sueca, que outorga o Nobel da Paz, sobretudo por entregar o prêmio a alguém que valida o orwelliano mundo de que a guerra é a paz.
Um mundo demencial
Se há algo demencial e irracional no fato das fábricas de armamento terem mais lucros que qualquer outro setor industrial, também é de insanidade profunda que isso não seja informado publicamente. As fábricas de armamento, de origem privada, absorvem parte importante dos orçamentos públicos. Ou seja, é o contribuinte, uma vez mais, o principal financiador dos senhores da guerra.
Uma despesa que só com as cem primeiras chega a meio bilhão de dólares anuais. E agora que está na moda a tecnologia dos drones (aviões não tripulados) não é de estranhar que sete das dez primeiras empresas operem no espaço aéreo. Muito menos é de estranhar que destas cem empresas, 47 sejam dos Estados Unidos.
As empresas estadunidenses garantem cerca de 60% das vendas totais de armamento que essas top cem produzem. Daí a correlação entre a dívida pública e a despesa militar que estabelecemos para alguns anos, para compreender o problema da dívida pública dos Estados Unidos.
Estas são as dez primeiras empresas da lista no ranking 2011 (os dados entre parênteses correspondem ao ranking 2010):
(1). Lockheed Martin (EUA) Mísseis, eletrônica e espaço aéreo. Vendas de 36.270 milhões dólares em 2011. Lucros líquidos: 2.655 milhões de dólares. 123.000 empregados (132.000).
(2). Boeing (EUA) Aviões, eletrônica, mísseis, espaço aéreo. Vendas de 31.830 milhões de dólares. Lucros líquidos de 4.018 milhões de dólares. 171.700 empregados (160.500).
(3). BAE Systems (Reino Unido) Aviões, artilharia, mísseis, veículos militares, naves. Vendas de 29.150 milhões de dólares. Lucros líquidos de 2.349 milhões de dólares. 93.500 empregados (98.200).
(4). General Dynamics (EUA) Artilharia, eletrônica. Vendas de 23.760 milhões de dólares. Lucros líquidos de 2.526 milhões de dólares, 95.100 empregados (90.000).
(5). Raytheon (EUA) Mísseis, eletrônica. Vendas de 22.470 milhões de dólares. Lucros líquidos de 1.896 milhões de dólares. 71.00 empregados (72.400).
(6). Northrop Grumman (EUA) Aviões, eletrônica, mísseis, navios de guerra. Vendas de 21.390 milhões. Lucros líquidos de 2.118 milhões de dólares. 72.500 empregados (117.100).
(7). EADS (UE) Aviões, eletrônica, mísseis. Vendas de 16.390 milhões de dólares. Lucros líquidos de 1.442 milhões de dólares. 133.120 empregados (121.690).
(8). Finmeccanica (Itália) Aviões, veículos de artilharia, mísseis. Vendas de 14.560 milhões de dólares. Lucros líquidos de 902 milhões de dólares. 70.470 empregados (75.200).
(9). L-3 Communications (EUA) Eletrônica. Vendas de 12.520 milhões de dólares. Lucros líquidos de 956 milhões de dólares. 61.000 empregados (63.000).
(10). United Technologies (EUA) Aeronaves, eletrônica, motores. Vendas de 11.640 milhões de dólares. Lucros líquidos de 5.347 milhões de dólares. 199.900 empregados (208.220).
Esses números confirmam que a guerra é um dos melhores negócios para alguns países e que, inclusive, põe à prova as recessões e as crises financeiras. E, apesar de terem importantes lucros, também criam desemprego.
O grande problema é que precisam se alimentar diariamente com novas guerras, por isso há que as inventar. Que fariam essas empresas se houvesse paz? Por isso, todas as guerras baseiam-se no engano e na manipulação das massas, como as armas químicas de destruição em massa de Saddam Hussein, que há dez anos permitiram aos Estados Unidos invadir o Iraque, perante a complacência de todo o mundo. Repetirá outra vez?
*Artigo de Marco Antonio Moreno, publicado em El Blog Salmón
Ano letivo ainda não começou em aldeias no Maranhão por contrato atrasado da SEDUC Fonte da notícia: Cimi Regional Maranhão
Por Gilderlan Rodrigues da Silva, de Imperatriz (MA)
Viagem em um mar de areia no crepúsculo, clima nublado, vento soprando frio, pássaros saudando o dia que vem chegando. É assim que as crianças indígenas dos povos Ramkokamekar-Canela e Apãniekra-Canela, das terras indígenas Kanela e Porquinhos, ambas no município de Fernando Falcão, Maranhão, acordam para irem à escola.
No entanto, ao chegarem à sala de aula elas se deparam com uma escola em condições precárias: faltam banheiros para condições de uso, iluminação, ventiladores, lousa, carteira. A infraestrutura necessária para que se possa dizer que os indígenas têm uma escola de qualidade é inexistente.
Os professores e lideranças indígenas denunciam que a educação escolar indígena preconizada pela legislação, não vem sendo realizada de fato nas comunidades indígenas. Relatam que as condições de trabalho dos professores não atendem às necessidades da comunidade e o cargo ainda serve de moeda para negociação dos direitos com a Secretaria Estadual de Educação do Maranhão.
Já é final do mês de agosto, início de setembro, e o ano letivo ainda não começou, porque os professores indígenas somente assinaram os contratos com a Seduc/MA no mês de maio, ou seja, há dois meses. Nossa equipe encontrou nas comunidades alunos que desejam estudar, mas infelizmente estão impossibilitados.
As escolas polos ou “escolas mães” dos não indígenas, que são cadastradas para receberem o recurso para a compra da alimentação escolar, enviaram a primeira remessa no fim do mês de agosto e não se sabe quando chegará a próxima remessa. Os professores denunciam que a falta de alimentação escolar proporciona evasão escolar: quando os alunos saem para o intervalo, não volta mais porque têm de providenciar a própria alimentação.
Quando os alunos terminam o ensino fundamental, e necessitam de documentação para matricularem-se nas escolas dos não indígenas, precisam recorrer à outra escola. Isso porque as escolas indígenas desses povos ainda não são reconhecidas. Até o momento não há nenhuma iniciativa da Secretaria de Educação para reconhecê-las.
Professores indígenas também denunciam que a formação não tem acontecido. Eles relatam que o curso de magistério indígena, iniciado em 2008, teve apenas quatro etapas e não tem perspectiva de continuidade. Essa realidade faz com que os professores indígenas busquem formação em outros espaços, como é o caso dos que estão fazendo o curso intercultural na Universidade Federal de Goiás.
Os povos Ramkokamekra-Canela e Apãniekra-Canela têm em suas comunidades setores de roças, que ficam cerca de 20 quilômetros do centro das aldeias. Os indígenas denunciam que a falta de transporte escolar tem prejudicado os alunos, que necessitam acompanhar seus pais para os setores de roças.
A Secretaria de Educação do Maranhão assinou em 2011, junto com o Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de melhorar a caótica situação da Educação Escolar Indígena no estado. No entanto, muitas das ações prevista pelo TAC não saíram do papel.
Os povos Apãniekra-Canela e Ramkokamekra-Canela continuam na luta pela garantia da educação escolar específica, diferenciada e de qualidade, que atenda aos interesses das comunidades e as leis que a garante. Lutam para fazer cumprir os direitos garantidos na Constituição Federal e leis educativas vigentes, que asseguram a educação escolar indígena no país.
Igualdade Racial X Invisibilidade e negação da identidade
Por Sassá Tupinambá*
Quando se fala em igualdade racial, logo imaginamos a igualdade generalizada, como ela deve ser, porém a igualdade racial no Brasil não é tão igual assim. Mas como “quem não chora não mama”, a desigualdade racial da população indígena e cigana continuam mantidas na invisibilidade, assim não temos indígenas nem ciganxs nas propagandas, nem nas tele-novelas, nem apresentando tele-jornais, nem nas caixinhas de leite, nem na universidade, nem ali e nem acolá. Nem é isso que queremos discutir em relação a igualdade racial, nem queremos ser justificativa de propagandas ou qualquer política ditas inclusivas, que tem mais de exclusão e para estereotipar grupos étnicos em desvantagem e saqueados no capitalismo. Não queremos ser usados como massa de manobra e legitimação da mentira, de que não existe racismo no Brasil, de que a Igreja e qualquer outra instituição estatal ou particular não sejam racistas.
O racismo existe e está aí despido, para todo mundo ver e só não o vê quem não quer. Não é o racismo que está mascarado, são quem não o enxergam que está usando tapas nos olhos.
A invisibilidade da população autóctone tem um perfil totalmente diferente da invisibilidade da população negra, por outro lado se tornou mais fácil a autodeclaração negra que indígena. Durante muitos anos, a política do Estado brasileiro para com a população autóctone foi a de integrar esta a nação brasileira, assim se proibiu idiomas destes povos, proibiu suas manifestações religiosas, espiritualistas e culturais em geral. Proibiu e puniu com veemência quem contraverteu. Assim, oficialmente temos uma população autodeclarada reduzida, mas com um enorme contingente de pessoas sem identidade, que não se vê como branca, que não se vê como negra, mas que tem na familia uma avó, ou bisavó pega a laço, ou que tem a avó e avô de povo tal, mas que ela própria não se considera pertencente àquele respectivo povo. Assim a invisibilidade racial passa a invisibilizar o individuo.
Temos na cidade de São Paulo cerca de 15 mil indígenas, dados oficiais do IBGE, censo de 2010, que não são enxergadxs no transporte coletivo, nas escolas, nos postos de saúde, nas ruas, nas prisões, muito menos nas igrejas. São 15 mil invisíveis vivendo na Capital paulista. Porém, o número de renegadxs é muito maior. Em toda periferia de São Paulo, encontramos pessoas que não sabem qual é o povo que seus ascendentes pertenciam, assim nem se autodeclaram indígenas e nem são reconhecidos como tal. Muitos nem sabem que são indígenas, por seu histórico familiar, de ser retirantes de zonas de extrema pobreza e sem perspectivas de sobrevivencia, chegaram em São Paulo sem deixar rastros de suas origens e assim assumem a identidade genérica de “pobres”, sem teto, sem terra, sem emprego. Não usufruem os privilégios dos brancos por motivos óbvios. Não usufruem das políticas publicas para a população negra por motivos também óbvios. São excluídos, renegados e lhes roubaram a identidade.
Como vamos vencer, se nossxs guerreirxs estão em contexto urbano e sem sua identidade? Como vamos fazer para que nossxs guerreirxs somem em nossa luta, em defesa do território ancestral? Como vamos fazer para aumentar nossa população? A resposta está na mesma tática que eles usaram para suprimir a identidade desses nossos parentes renegadxs, a educação.
* Militante do Tribunal Popular e do MIR-BR
Esta matéria foi publicada originalmente na Rede Índios on Line - www.indiosonline.net
SOCIÓLOGA NEGAVA A EXISTÊNCIA DE TERRAS TUPINAMBÁS NO SUL DA BAHIA Em um livro escrito antes de ser contratada pela Fundação Nacional do Índio para montar o relatório que indica 47 mil hectares do sul da Bahia como “território tradicional tupinambá”, Susana de Matos Viegas afirmava que os índios que viveram na região de Ilhéus, Una e Buerarema deixaram o local há muito tempo.
Já no relatório da Funai, a socióloga afirma que a área pretendida pela entidade pertence tradicionalmente aos Tupinambás, que vivem nela desde o tempo de seus antepassados, portanto uma terra que ocupam desde o início do Brasil. Duas versões diferentes para o mesmo tema.
No livro “Terra Calada - Os Tupinambá na Mata Atlântica do Sul da Bahia”, da editora Almedina, lançado em 2008, ela afirma que os índios que viveram na região de Ilhéus, Una e Buerarema deixaram o local há muito tempo.
“O histórico de ocupação mostra com clareza que os índios (fossem Camacan, Botocudos ou outros) que viviam nesta região, ainda no início do século XX, a abandonaram, não sendo portanto os antepassados dos Tupinambás de Olivença que ali vivem hoje”.
Só isto já derruba a tese da Funai e o argumento legal para criar uma reserva. Ela tem que ser criada em terras ocupadas pelos índios, sem interrupção, desde o Brasil colonial, o que não é o caso do sul da Bahia, onde viviam Tupis e Aimorés até serem exterminados por Mem de Sá.
A antropóloga diz no livro, que “o fato do povoado de Olivença resultar de um aldeamento jesuíta, e de se conceberem os aldeamentos como forma de agrupar índios provenientes de diversas origens, tem levado a uma procura, a meu ver equivocada, de identificações étnicas formais e restritivas entre os Tupi (Tupiniquim ou Tupinambá) e os Jê (Botocudos e Camacã) para os índios que atualmente habitam a região”.
“O exercício pode mostrar-se não apenas espúrio, mas também etnologicamente errado. As inferências documentais que sustentam essas teses são de difícil credibilidade, muitas vezes projetando para o passado configurações muito recentes da identificação territorial dos Tupinambás de Olivença”.
Governador
O governador Jaques Wagner vem discutindo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, soluções para o conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás no sul da Bahia e citou o documento da Funai.
O governador disse que o processo sobre o estudo antropológico, reconhecendo áreas como terra indígena Tupinambá, feito pela Funai, está inconcluso. E que ainda pode haver questionamento judicial sobre o estudo.
Wagner lembrou que não se trata de latifundiários produzindo na região de Ilhéus, Buerarema e Una, mas de “famílias que estão na terra há oitenta anos, plantando mandioca, banana, cacau e outros produtos”.
De acordo com o governador, é preciso encontrar um formato que seja “menos traumático para a população do que esse que está acontecendo”. Ele espera que haja um acordo para que nenhuma família seja prejudicada.
O clima é de guerra entre supostos índios e pequenos agricultores rurais, com fazendas incendiadas, tentativas de homicídio, espancamentos, carros queimados e um suposto assassinato.
Na semana passada, o pequeno produtor rural Adailton do Carmo Santos, de 55 anos, foi espancado e baleado. Na mesma região de Serra do Padeiro, um suposto índio foi encontrado morto.
