O relatório “Violência contra os Povos
Indígenas no Brasil”, elaborado e divulgado pelo Cimi (Conselho
Indigenista Missionário), nesta sexta-feira (19), apontou o crescimento
de 130% no número de índios assassinados em 2014.
O dado alarmante mostra que 138 índios
foram mortos no ano passado, sendo 16 casos envolvendo mulheres. Já em
2013 foram registradas 53 mortes violentas.
As mortes foram ocasionadas, em sua
maioria, por violações aos direitos das comunidades indígenas no país
descritos em “conflitos extremamente graves”.
O estudo detalha que parte das mortes
foram resultado de conflitos internos, em função do uso de bebidas
alcoólicas em áreas indígenas. Também há registros de assassinatos em
decorrência da situação de confinamento populacional. Somente no Mato
Grosso do Sul existem 40 mil pessoas confinadas em pequenas reservas. O
relatório diz ainda que ocorreram outras mortes por “conflitos
fundiários ou de conflitos com madeireiros que invadiram terras
indígenas já demarcadas”.
“A dor, as ameaças, as invasões, as
torturas, as agressões cotidianas expressam as condições a que os povos
indígenas continuam sendo submetidos”, destaca o presidente do Cimi,
Erwin Kräutler, que também é bispo da Prelazia do Xingu.
O Cimi analisa que ampliação do poder
político dos ruralistas na decisão sobre as demarcações das terras dadas
pelo governo brasileiro em 2014 acirrou a violência em todas as regiões
do país. “Nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, comunidades
indígenas foram atacadas a tiros, gerando pânico e causando entre as
pessoas, incluindo crianças, jovens e idosos, uma tremenda angústia e
medo de morrer”, descreve o relatório.
O dado aponta ainda que em 2014
ocorreram 50 registros de ameaças de morte e tentativas de assassinato
contra índios. O Estados que lideram as ocorrências são Maranhão, Pará,
Paraná, Minas Gerais e Bahia. “Nestes e nos demais Estados são notórias
outras agressões contra a pessoa, tais como espancamentos, humilhações e
intimidações, em função dos conflitos resultantes de litígios, invasões
territoriais e da falta de providências administrativas para a
demarcação das terras”, diz o estudo.
Segundo do Cimi, as comunidades
indígenas de pyelito kue, no Mato Grosso do Sul, e de tupinambá, na
Bahia, foram atacadas por pistoleiros. Houve também registro de expulsão
de índios kaingang, que estavam acampados em rodovia estadual no
município de Erval Grande, no Rio Grande do Sul. A ação teve apoio da PM
(Polícia Militar) mesmo sem existir ordem judicial para desocupação do
acampamento.
“São emblemáticas as prisões ilegais e
torturas praticadas na área do povo tubinambá, na Bahia. No Rio Grande
do Sul, a Polícia Federal adentrou a área kandoia e, sob o pretexto de
cumprir ordem judicial de busca e apreensão, invadiu os barracos dos
indígenas. Mantidos em uma pequena igreja, foram obrigados a fornecer
saliva, supostamente para a realização de exames genéticos”, relatou o
Cimi.
Crianças mortas
A precariedade das aldeias e das Casai
(Casas de Apoio à Saúde Indígena) também são apontadas como causas de
mortes de índios. Os Estados de Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão e
Bahia são os mais desassistidos.
Em todo o Brasil, foram registrados 79
casos de desassistência em saúde e 21 mortes de índios adultos pela
falta de assistência do poder público.
“Igualmente cruéis são as violências
decorrentes da omissão do poder público. Em especial, o descaso com a
saúde, que impossibilita aos indígenas o acesso a recursos,
procedimentos médicos, exames e medicamentos que poderiam lhes garantir
melhores condições de vida”, ressalta o texto.
Outro dado chocante que traz no
relatório diz respeito às crianças indígenas. Pelo menos 785 crianças
com idade entre 0 e 5 anos morreram em 2014.
Segundo o Cimi, a aldeia xavante,
localizada no Mato Grosso, lidera o número de mortes com registro 116
óbitos de crianças de 0 a 5 anos. A aldeia ianomâmi, na Amazônia, vem em
segundo lugar com 46 mortes de crianças de 0 a 1 ano. “No caso dos
xavantes, a mortalidade infantil chega a mais de 141,64 casos por mil
nascidos vivos e um índice semelhante é registrado em Altamira, no
Estado do Pará, onde o índice de mortalidade infantil chegou a 141,84
óbitos por mil nascimentos.”
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