Luiz Couto denuncia mais mortes de indígenas e cobra decisão sobre terras

O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, da Tribuna, o assassinato  de três representantes de lideranças indígenas, nos Estados do Maranhão e da Bahia. Gilmar Alves da Silva, Adenilson da Silva Nascimento e Eusébio Kaapor foram mortos em emboscadas similares por pistoleiros não identificados.

 

"Portanto, quero declarar luto nacional. Pois, nossas lideranças indígenas estão sendo assassinadas e os conflitos e as disputas por terras, por parte dos latifundiários, estão se desencadeando sem freios. Enquanto estou falando aqui, creio que pelo menos um índio e uma liderança camponesa podem estar sendo ameaçados”, sentenciou.

 

O deputado disse ainda que a demora nas decisões sobre a demarcação de terras indígenas tem alimentado o conflito com produtores rurais, causando a morte de vários índios. “Eis que o sangue inocente clama por justiça. Não podemos mais esperar”, disse.

Contra os cortes, três ocupações em SP!

Nas madrugadas dos dias 16 e 23 de maio, o MTST realizou no total 3 ocupações, em Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Mauá, todas na Região Metropolitana de São Paulo.

Mais de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam um terreno na Grande São Paulo.A ocupação ocorre no município de Mauá, na Grande São Paulo, com cerca de 500 pessoas que entraram num terreno abandonado no Jardim Oratório.

 

O terreno, que é uma área particular com mais de 300 mil metros quadrados, é uma ZEIS destinada a moradia popular, mas está abandonado há anos sem cumprir sua função social, servindo apenas para especulação imobiliária.

O terreno tem condições de construir milhares de moradias populares para as famílias que hoje vivem de aluguel ou em área de risco.

Embu das Artes e Itapecerica da Serra:

Mais de mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocuparam dois terrenos Na Grande São Paulo.

Em Embu das Artes, cerca de 600 pessoas ocuparam um terreno abandonado no Jardim Batista, entre a Iurd e a escola Alexandrina Bassith. O terreno, que é uma área particular com mais de 300 mil metros quadrados, é uma ZEIS destinada a moradia popular, mas está abandonado há anos sem cumprir sua função social, servindo apenas para especulação imobiliária.

Em Itapecerica da Serra, cerca de 700 pessoas ocuparam um terreno no Jardim dos Reis próximo a escola Tal. O terreno, que é uma área particular e tem dívidas com a prefeitura, está abandonado há anos. É também uma área de ZEIS e tem mais de 250 mil metros quadrados.

Todos os terrenos tem condições de construir milhares de moradias populares para as famílias que hoje vivem de aluguel ou em área de risco.

As ocupações são parte de uma jornada do MTST para exigir o lançamento imediato da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida - o MCMV 3. Novas ocupações ocorrerão se a liberação de recursos para moradias continuar bloqueada.

Ao corte de gastos para moradia pelo ajuste fiscal responderemos com lutas e ocupações!

MTST! A luta é pra valer

Seminário reúne intelectuais internacionais e Lula para debater futuro das cidades

 

São Paulo – Pelo menos 40 debatedores internacionais estarão reunidos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no Seminário Internacional Cidades Rebeldes, que será realizado entre 9 e 12 de junho, no Sesc Pinheiros, em uma parceria com a Boitempo Editorial, que em 2015 completa 20 anos. O evento procura debater o presente e o futuro das cidades, alternativas para estimular maior qualidade de vida urbana e esses locais como espaço político para a luta social. Em 2050, pelo menos 75% da população mundial viverá nas cidades. “No entanto, o boom de urbanização não tem se traduzido em maior qualidade de vida para a população; pelo contrário, a vida nas cidades está cada vez mais difícil”, afirmam os organizadores.

O seminário terá duas etapas simultâneas. A primeira conta com nomes como Marcio Pochmann e Ermínia Maricato, que darão um curso de introdução à obra do geógrafo britânico David Harvey, professor emérito da City University of New York (Cuny), especialista em geografia urbana e uma das maiores referências mundiais na análise crítica dos processos urbanos da modernidade.

A lista de convidados internacionais conta também com Stephen Graham, professor de Cidades e Sociedades na Escola de Arquitetura da Universidade de Newcastle, na Inglaterra; Domenico Losurdo, professor de História da Filosofia na Universidade de Urbino, na Itália, autor de A luta de classes: uma história política e filosófica; e Moishe Postone, canadense, professor de História na Universidade de Chicago e autor de Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx.

A representação brasileira reúne, entre outros nomes, o filósofo Vladimir Safatle, o jornalista e cientista político André Singer, os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik e Guilherme Wisnik, o membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, os psicanalistas Christian Dunker e Maria Rita Kehl, o jornalista Juca Kfouri e o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ).
A programação completa está disponível aqui.

Serviço
Seminário Internacional Cidades Rebeldes

Quando: de 9 a 12 de junho de 2015
Quanto: de R$ 6 a R$ 60
Onde: Sesc Pinheiros | Rua Paes Leme, 195, Pinheiros, São Paulo
Inscrições: www.sescsp.org.br/pinheiros
Mais informações: www.cidadesrebeldes.com

Torturado por militares contribui com investigações da Comissão da Verdade

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara promove audiência pública, nesta quinta-feira (21), às 9h, para dar continuidade às apurações sobre as circunstâncias do desaparecimento do estudante de engenharia pela UFPE, Ruy Frazão. 

Na ocasião o diretor do Partido Comunista - PE Alanir Cardoso presta depoimento. A oitiva acontece  no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (SINDSEP-PE). 

Durante a sessão, também serão colhidos relatos que vão dar subsídio as investigações em curso acerca da chacina da Granja de São Bento e da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). 

Apontado por agentes da repressão como agitador da ordem estudantil em 1966, Ruy Frazão passou a viver na clandestinidade sob o codinome Luís Antônio Silva Soares, em Juazeiro/BA. Abordado e espancado publicamente, na Feira de Petrolina, por três policiais em maio de 1974, aos 33 anos, o maranhense e integrante do PCdoB tem até hoje o paradeiro desconhecido. Ruy Frazão militou junto à Alanir Cardoso no Partido Comunista à época da ditadura militar.  

Alanir Cardoso foi sequestrado e preso junto com o reverendo norte-americano Frederick Birten Morris, em 30 de setembro de 1974. O pastor da Igreja Metodista fora acusado de envolvimento com grupos de esquerda e de abrigar ‘subversivos’ em seu apartamento - dentre os quais Alanir Cardoso - na Rua Vicente Meira, no Espinheiro, zona norte do Recife. “Fomos encapuzados e colocados dentro de uma veraneio por homens fortemente armados com metralhadoras”, lembra Cardoso. A conjuntura do sequestro é alvo das investigações da CEMVDHC, inseridas na relatoria das “Violações de Direitos Humanos nos Meios Religiosos”.

COMISSÃO DA VERDADE - A CEMVDHC foi instalada, pelo ex-governador Eduardo Campos, no dia 01 de junho de 2012, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Em junho de 2014, os trabalhos da CEMVDHC foram prorrogados, por mais dois anos. Os membros trabalham numa lista preliminar com os nomes de 51 pernambucanos mortos, desaparecidos ou vítimas de graves violações dos direitos humanos, ocorridas no estado ou no Brasil, durante a repressão.

Quilombolas fazem manifestação na Base Naval por conta de rachadura em barragem

Um grupo com cerca de 70 quilombolas está fazendo uma manifestação na Base Naval de Aratu, no bairro São Tomé de Paripe, em Salvador, desde o início da tarde desta quarta-feira (20).

Segundo informações da Central de Polícia, o protesto dos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado entre a capital baiana e o município Simões Filho, teve início por volta das 12h.

A manifestação está ocorrendo por conta de uma rachadura na barragem localizada próximo ao quilombo. Os moradores temem que a rachadura aumente e a barragem transborde, invadindo as casas. 

Em nota, a Marinha informou que, "apesar das fortes chuvas que atingem a cidade de Salvador nos últimos dias, a Barragem dos Macacos, localizada em terreno da União sob administração da Marinha do Brasil (MB), encontra-se em perfeitas condições de segurança". 

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) esclareceu ainda que engenheiros da Base Naval de Aratu (BNA) vêm verificando, diariamente, o nível de água no interior da barragem, que ainda não atingiu o seu volume máximo. 

Ainda em nota, a Marinha informou que uma vistoria foi realizada nesta quarta-feira (20) e "a equipe de profissionais constatou que todos os mecanismos de escoamento estão funcionando perfeitamente".

Greve dos rodoviários é cancelada, mas dissidentes pararam ônibus

O caos tomou conta de alguns pontos da cidade no fim da tarde de ontem, em decorrência de protestos realizados por rodoviários contrários ao cancelamento da greve. Em assembleias, a categoria e os empresários aprovaram a proposta apresentada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), de reajuste salarial de 10%. No entanto, grupos dissidentes pararam a cidade. O secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, tentou acordo durante a noite de ontem, mas rodoviários decidiram manter paralisação parcial.

De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários no Estado da Bahia (Sintroba), Daniel Mota, aproximadamente 500 trabalhadores foram a favor da proposta, e apenas 20 rodoviários não aceitaram o acordo.

“Não teve abstenção, e a nossa surpresa é quanto ao que alguns companheiros fizeram, como atravessar ônibus na Lapa. A gente entende que em um processo democrático de direito tenha contraditório, mas o que estão fazendo nós não admitimos. A imprensa, inclusive, estava presente durante a votação. O fórum não é na rua – impedindo o direito de ir e vir das pessoas –, o fórum é na assembleia”, disse.

Mota chegou a ser expulso da manifestação realizada por um grupo de rodoviários na Estação da Lapa, após tentar negociar com os manifestantes, numa tentativa de evitar mais prejuízos à população. 

A acusação dos que protestam contra o cancelamento da greve é que a votação não teria tido participação de toda a categoria. ”Antes de a gente chegar, o sindicato se juntou com seus seguranças – coisa que fazem todos os anos – e aprovaram essa pauta que não nos satisfaz. Mesmo achando pouco, tínhamos aceitado a proposta do Ministério Público, de 10,75%, porque achamos maleável. Só que essa, não. As pessoas que estavam durante a assembleia não eram rodoviários”, alegou o motorista Leo Lanyerbs, que trabalha há 14 anos na área.

Pneus furados, tumulto e longa espera nas estações

O caos começou assim que a segunda assembleia terminou. Por volta das 16h45, os rodoviários contrários ao cancelamento da greve saíram da sede do Sindicato dos Bancários, nos Aflitos, em direção à Estação da Lapa. Alguns motoristas que estavam passando pelo Dique do Tororó foram obrigados a parar, mesmo com o desejo de concluir o percurso. Pneus foram furados enquanto passageiros se recusavam a descer. No início da noite, três das principais estações de ônibus estavam paradas: Lapa, Mussurunga e Pirajá. Nenhum ônibus entrava ou saía. 

“Tinha quase 200 pessoas no ponto em frente à Igreja Universal. Quando o ônibus de Brotas chegou, todo mundo começou a correr para pegar, mas o ônibus parou e ficou. Todo mundo começou a reclamar e bater no ônibus, só que o motorista disse que não podia fazer nada, que mandaram ele parar”, informou Eroaldo Ferreira, 54.

DISCUSSÃO 
A estudante Lindiane Silva, 22, ficou indignada e chegou a discutir com alguns rodoviários. “O que eles fizeram foi vandalismo. Eu tinha apenas uma passagem no Salvador Card, porque estava indo até a Lapa para carregar. Eles pararam os ônibus, tivemos que descer no meio do Dique. Ninguém sabia o que fazer. Eu acho isso de vandalismo, desrespeito com o próximo”, relatou.

Enquanto os protestantes fechavam estações e paravam ônibus, moradores da capital baiana não sabiam como voltar para casa. Até 20h de ontem, muitas pessoas aguardavam em pontos de ônibus. Informações circularam nas redes sociais de que em alguns pontos, passageiros foram vítimas de assalto. 

Frota garantida para hoje 

O secretário de municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, criticou a ação dos contrários ao cancelamento da greve, além de apelar para o bom senso dos trabalhadores. 

“É inaceitável que essa minoria queira deliberadamente atuar para tumultuar a cidade fazendo manifestações e atos isolados sem a menor responsabilidade com os cidadãos. Salvador, que já enfrenta problemas graves ocasionados pelas chuvas intensas, não pode ser penalizada por uma questão política menor”, disse.

Em entrevista à Tribuna, Mota informou que, caso aconteça paralisação nessa quarta-feira, a prefeitura colocará 300 ônibus do sistema complementar à disposição da população. Por volta das 20h30, mota se reuniu com os manifestantes que estavam concentrados na Estação da Lapa. Os rodoviários pedem que seja acatada a proposta do Ministério Público: reajuste de 10,75¨%. Mas Mota rebateu ressaltando que o reajuste de 10% já é o maior do país.

Proposta SRTE
Além dos 10%, a proposta elaborada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE) inclui ticket refeição no valor de R$15,40 com desconto máximo de 12% do seu valor; inclusão da contratação de mulheres nas áreas operacionais das empresas de transportes, observado os critérios de seleção e manutenção das clausulas da Convenção de 2014.

Em Feira, categoria decide hoje se vai deflagrar greve

Rodoviários de Feira de Santana (a 109 km de Salvador) decidem nesta quarta-feira, 20, às 15h, em assembleia, se acatam a proposta de reajuste de 10% no salário e no tíquete-refeição, feita pelos empresários, e deliberam sobre o rumo do movimento no município.

Segundo José de Souza Almeida, da diretoria do Sindicato dos Rodoviários, na reunião realizada na tarde de segunda-feira, a  categoria reivindicou reajuste de 20%  e inclusão dos dependentes no plano de saúde.

"A proposta das empresas é a mesma dos rodoviários de Salvador e, ainda, 12% na contrapartida de alimentação. Porém os rodoviários decidem amanhã (hoje) se deflagram a greve ou não", afirmou.

Por outro lado, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que o prefeito José Ronaldo garantiu que não há possibilidade de   o município promover um novo reajuste na tarifa de ônibus, que hoje custa R$ 2,70. O último reajuste ocorreu em fevereiro passado.

"As empresas só admitem conceder aumento aos rodoviários se a prefeitura autorizar novo reajuste do valor da passagem. E  não há qualquer chance de isto vir a ocorrer", afirmou o prefeito.

No entendimento do gestor , o reajuste superior a 14%  autorizado no início do ano foi suficiente para permitir  que as empresas fizessem o seu planejamento de custos e despesas para 2015.

"Não posso sacrificar a população,  que já teve que enfrentar um reajuste de R$ 0,35 este ano", justificou José Ronaldo. A prefeitura já abriu processo  licitatório para definir novos prestadores de serviço para o transporte público.

Outra justificativa da administração municipal para não reajustar a tarifa é  a precária condição dos ônibus. "Não há como conceder aumento em um sistema de transporte que deixa muito a desejar", ressaltou.

José Ronaldo teme que uma greve penalize a população. "Sobre a possibilidade de greve, peço que  os rodoviários dialoguem com as empresas, pois reajustamos a tarifa no início do ano", observou.

Prejuízos

De acordo com o advogado do Sindicato da Empresas de Ônibus (Sincol), Ronaldo Mendes, representante legal das empresas de ônibus 18 de Setembro e Princesinha -  detentoras do serviço de transporte coletivo -, mesmo com prejuízo financeiro, houve investimentos.

"Melhoramos a frota e o serviço. Porém o município ficou dois anos consecutivos sem aumentar a tarifa, e isso levou prejuízo às empresas. Em 2013, a prefeitura diminuiu a tarifa para R$ 2,35 e, em 2014, manteve esse valor", lamentou.

Mendes garante que os rodoviários não vão entrar em greve. "Eles seguem os rodoviários de Salvador, que aceitaram a proposta. Então, eles não vão entrar em greve, mas acatar o reajuste de 10% em cima dos direitos trabalhistas, dos salários e tíquete-alimentação", assegurou.

Dados

Feira de Santana possui 2 mil rodoviários e 230 ônibus. Segundo dados do Sindicato dos Rodoviários, hoje um motorista recebe R$ 1.770 e o cobrador R$ 1.033.   A última greve da categoria na cidade aconteceu em dezembro de 2014 e durou três dias.

João Carlos Teixeira Gomes depõe amanhã na Comissão da Verdade

O jornalista João Carlos Teixeira Gomes - o Joca -, ex-redator-chefe do Jornal da Bahia, vai depor na Comissão Estadual da Verdade - Bahia na próxima quinta-feira (21), a partir das 14:30 horas, em audiência pública que será realizada na Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na Rua Guedes de Brito, 1, segundo andar, edf. Ranulfo Oliveira, Praça da Sé.

João Carlos Teixeira Gomes esteve na linha de frente de uma guerra travada por Antonio Carlos Magalhães contra o Jornal da Bahia, com a intenção de destruir o veículo. A luta de seis anos, que teve início em 1969, pós-Ato Institucional nº 5, colocou “Joca” no banco dos réus de um tribunal militar.

“MEMÓRIAS DAS TREVAS’
Em janeiro de 2001, João Carlos Teixeira Gomes lançou o livro “Memórias das Trevas – Uma devassa na vida de Antonio Carlos Magalhães”, que vendeu 25 mil exemplares em apenas seis dias. Na época do lançamento do livro, revelou, em entrevista à revista “ISTOÉ”, que ACM “foi criado e nutrido pela ditadura, velho perseguidor de desafetos, jornalistas e jornais”.

Na mesma entrevista, descreveu assim “Memórias das Trevas”: “Canalizei para o livro a traumática experiência de quem enfrentou ACM durante seis anos consecutivos, de 1969 a 1975, quando ele,  então prefeito de Salvador e governador da Bahia - biônico em ambos os casos - tentou esmagar o Jornal da Bahia, do qual eu era redator-chefe, e me lançar na cadeia, usando a Lei de Segurança Nacional. Ele queria ser meu carrasco. Não conseguiu. Resisti até o fim e o derrotei”.

Membro da Academia de Letras da Bahia, João Carlos Teixeira Gomes escreveu ainda três livros de poesias, ensaios literários sobre Camões e Gregório de Matos, o “Boca do Inferno”, e uma biografia do cineasta Glauber Rocha.

MANCHETE CENSURADA
A reprodução da primeira página do Jornal da Bahia, edição de 1º de abril de 1964, que circulou sem a manchete, retirada por imposição do Exército na madrugada do golpe militar, foi anexada ao primeiro relatório que a Comissão Estadual da Verdade - Bahia divulgou em dezembro de 2014.

A manchete censurada era “Rebelião contra o governo” e o texto principal, que foi publicado, dizia: “A crise iniciada com o levante de fuzileiros navais e marinheiros na Guanabara, na semana passada, agravou-se extremamente no decorrer da noite de ontem, estendendo-se a vários pontos do território nacional, sob a forma de insurreição política no Estado de Minas Gerais e de movimentação de tropas dentro daquela unidade da Federação e em outras regiões”.

O Jornal da Bahia foi fundado em 1958, pelo militante comunista João Falcão. Veículo progressista, ligado à esquerda, foi fortemente perseguido por Antônio Carlos Magalhães, que suspendeu toda a publicidade oficial, pressionou empresários para que não anunciassem e usou meios jurídicos para desmoralizar o jornal, que criou o slogan “Não deixe esta chama se apagar”, obtendo o apoio da população para que não sucumbisse às dificuldades financeiras. O Jornal da Bahia circulou até 1994.

Vinculada ao gabinete do governador, a Comissão Estadual da Verdade -  Bahia tem o objetivo de apurar e esclarecer violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos entre os anos de 1946 e 1988, principalmente as violações ocorridas durante a ditadura militar, de 1964 a 1985. No momento, a CEV-BA prepara o relatório final para ser divulgado em agosto próximo.

MTST pressiona Dilma a lançar Minha Casa, Minha Vida 3

Movimento inicia série de ocupações e reivindica ainda ampliação da verba para modalidade Entidades e pelo menos 70% das unidades destinadas a famílias de baixa renda

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) começou, no último sábado (16), uma jornada de lutas para pressionar o governo da presidenta Dilma Rousseff a iniciar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo lançamento vem sendo adiado desde julho do ano passado. Cerca de 2.500 famílias organizadas pelo movimento ocuparam dois terrenos na região metropolitana de São Paulo neste final de semana e outras ações podem ocorrer no Rio de Janeiro, no Ceará e em Brasília, segundo uma das coordenadoras do MTST, Natália Szermeta.

O movimento está organizado em sete estados, onde podem ocorrer novas ocupações a qualquer momento. “Quanto mais atrasa, mais aumenta o contingente de pessoas que pagam aluguel caro, moram de favor ou acabam despejadas”, diz Natália.

A terceira fase do programa estava prevista para ser lançada em junho do ano passado. No entanto, Dilma adiou o anúncio em virtude dos acordos firmados com o MTST, após reunião durante visita à capital paulista para acompanhar as obras no estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014, em Itaquera. A previsão naquele momento que o lançamento ocorresse em outubro. Na nova fase, o programa deve financiar a construção de 3 milhões de novas moradias.

A expectativa atual é de que o lançamento ocorra no próximo mês. A suspensão, em parte, ocorre por conta do ajuste fiscal anunciado por Dilma, que deve acarretar em cortes de até R$ 22,7 bilhões no orçamento de todos os ministérios. O ajuste também é criticado pelo MTST, que o considera danoso para a população mais pobre, inclusive nos programas habitacionais.

Em março, junto com outros movimentos – organizados na Frente Nacional pela Reforma Urbana –, o MTST travou rodovias e avenidas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Paraná e Bahia.

“Queremos também que seja priorizada a modalidade Entidades, sobretudo por conta da qualidade das unidades produzidas nesse sistema. Em vez de buscar o lucro, as entidades buscam a dignidade das famílias que vão morar nos empreendimentos”, disse a também coordenadora Jussara Basso.

O movimento reivindica ainda que a localização dos empreendimentos deve ser mais centralizada nas cidades, com a garantia de ao menos 70% das moradias serem destinadas a famílias com renda inferior a três salários mínimos (R$ 2.364), com a manutenção do subsídio de R$ 72 mil por unidade. Esses pontos foram tratados com a presidenta em maio do ano passado.

Somente 50 mil das cerca de 3 milhões de unidades entregues ou em obras do Minha Casa, Minha Vida foram construídas na modalidade Entidades, que recebe aproximadamente 1,5% do orçamento total do programa. Desde 2009, foram investidos R$ 241,3 bilhões no programa em todo país. Neste sistema, associações de moradores e movimento sociais desenvolvem o projeto, em parceria com escritórios de arquitetura, recebem e administram a verba do programa e fiscalizam as obras.

No início deste ano, o MTST entregou as primeiras 192 unidades de um conjunto construído nesse sistema, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Cada unidade tem entre 56 e 63 metros quadrados, com dois ou três dormitórios, e custou cerca de R$ 100 mil. As unidades padrão têm 39 metros quadrados e, no geral, são destinadas a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (até R$ 4.728)

Ocupações

As duas ocupações realizadas pelo MTST, na madrugada do sábado, foram em Embu das Artes e Itapecerica da Serra. Os dois terrenos são privados e estão em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Portanto, devem ser destinadas à moradia popular de famílias de baixa renda. Em Itapecerica, são cerca de 700 famílias.
 
Em Embu das Artes, na ocupação batizada de Educador Paulo Freire, já estão acampadas 1.800 famílias, segundo o movimento. Ainda durante a madrugada chegaram duas viaturas da Polícia Militar (PM). Durante a negociação, houve um desentendimento e a PM utilizou uma bomba de efeito moral para dispersar os sem-tetos que se agrupavam na entrada do terreno. As viaturas depois se retiraram e o movimento consolidou a ocupação.

 

Representações estudantis e sociais repudiam hino de atlética da Univasf

Hino tem expressões pejorativas e preconceituosas ofensivas as mulheres.
Torcida da 'Atlética Carranca', de Medicina cantou hino durante os jogos.

 

Diversas representações estudantis e sociais se uniram e divulgaram nesta segunda-feira (18) na página online da Marcha Mundial das Mulheres do Sertão, uma nota de repúdio ao conteúdo do hino da 'Atlética Carranca', do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Cantado no último final de semana, durante os jogos universitários pela torcida organizada, a canção contém expressões sexuais pejorativas, preconceituosas e que são ofensivas as mulheres.

De acordo com a militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) no Sertão e estudante de residência médica da Univasf, Erika Vasconcelos, muitos alunos da graduação se sentiram agredidos com o hino. “No Sul e Sudeste, existem as torcidas organizadas e há uma tradição de hinos. A atlética da Univasf foi construída para organizar jogos e atividades esportivas. O hino não foi passado para o curso, foi produzido pela torcida organizada da atlética, eles tiraram cópias e distribuíram na arquibancada”, conta.

Os alunos da universidade e das representações como a Marcha Mundial das Mulheres, Associação das Mulheres Rendeiras, Levante Popular da Juventude, cobram uma investigação para identificar e punir os autores do hino. “A nossa cobrança é que a nossa atlética seja investigada desde agora, antes que ela cresça, como no sudeste do país, que são organizadas festas e que já aconteceram até estupros coletivos em calouradas”, destaca Vasconcelos.

A Univasf informou através de nota que determinou a abertura imediata da apuração de autoria do ato. A reitoria convocou ainda uma comissão disciplinar acadêmica da instituição para audiência nesta terça-feira (19), com a participação de representantes da Pró-reitoria de Ensino e do Diretório Central dos Estudantes. De acordo com a instituição, serão tomadas providências para aplicação das sanções cabíveis como advertência, suspensão das atividades por tempo determinado e até desligamento de vínculo dos envolvidos.

 

 

Rodoviários fazem nova assembleia na terça-feira (19) para decidir greve

Uma nova proposta aos rodoviários, sugerida em reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), na manhã desta segunda-feira (18), será discutida em assembleia da categoria nesta terça (19).

A proposta estabelece 10% de reajuste salarial além de 10% reajuste no ticket de alimentação com uma redução de 12% da contrapartida. A proposta também inclui a contratação de mais mulheres e o retorno de funcionários demitidos injustamente durante o período do Carnaval.  

A sugestão foi considerada um patamar", diz Mara Campos, assessora do sindicado. De acordo com o Vice-Presidente da categoria, Fábio Primo, o sindicato aceitará a proposta se for adotada pelos patrões.  

Na última sexta-feira (15) os rodoviários negaram a contraposta de 6,42% oferecida pelos patrões, um valor abaixo do sugerido pelo Ministério Público do Trabalho, de 10,75%. Sem um acordo, a greve dos rodoviários será mantida nesta quarta-feira (20). 

STF suspende reintegração de posse em aldeia indígena no Pico do Jaraguá

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (15) uma liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse de uma área ocupada por índios da etnia Guarani, a aldeia Tekoa Itakupe, no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo.

“Entendo prudente que a decisão judicial seja provisoriamente suspensa, neste momento, para que o Juízo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito”, decidiu o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Se o juiz responsável pelo processo verificar que não houve possibilidade de conciliação, ele deverá enviar um relatório ao Supremo explicando os motivos da impossibilidade. Somente após esse procedimento, o presidente do STF decidirá o que fazer.

A reintegração foi determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da ação ao STF.

O terreno disputado no processo faz parte de uma área de 532 hectares na região do Pico do Jaraguá, entre os municípios de Osasco e São Paulo, já delimitada pela Funai como de ocupação tradicional dos guaranis.

Desse total, apenas 1,7 hectare foi homologado em 1987. Para reconhecimento e regularização da posse dos mais de 500 hectares reivindicados, é necessária uma portaria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Rodoviários de Feira decidem por greve a partir da próxima quarta

A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta sexta-feira

Os motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de Feira de Santana vão paralisar as atividades a partir da zero hora da próxima quarta-feira (20). A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta sexta-feira (15).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Alberto Nery, inicialmente a greve estava prevista para o dia 19, mas, segundo ele, por se tratar da data de pagamento dos salários dos trabalhadores, o sindicato optou pelo dia 20, para não prejudicar os funcionários.

“Gostaríamos de não ter chegado a essa situação, mas chegou e é o momento do trabalhador garantir a reposição salarial e garantir os direitos. Os empresários entendem que em virtude do momento que eles estão vivendo não devem atender a nossa reivindicação. Passamos a situação para os trabalhadores, que aprovaram a greve”, destacou Nery.

Sobre a obrigatoriedade dos 30% da frota circulando, o presidente do sindicato afirmou que quem determina isso é o poder judiciário e, se for solicitado, o sindicato irá cumprir, mas caso contrário, toda frota será paralisada. Alberto Nery ressaltou ainda que o sindicato só irá negociar com as empresas até as 18h de terça-feira.

“Após esse horário, não vamos negociar para não dizerem que fizemos negociações na calada da noite. Nós determinamos que os trabalhadores permanecem em suas casas e aqueles que, por ventura, queiram saber o andamento das negociações devem ir para o sindicato, local onde terá informações em tempo real”, afirmou.

Segundo Alberto Nery as empresas não demonstram ter disponibilidade para atender as reivindicações da categoria. “Os rodoviários pedem aproximadamente 13% de aumento salarial, mas houve uma reunião em Salvador, que é referência, e o Ministério Público sugeriu a reposição da inflação, que é de 8,42% e daria 2,5% de ganho real, correspondendo a 10,92%. Foi proposto durante uma reunião na capital um aumento linear da ordem de 10%. Dentro desse parâmetro nós poderíamos frustrar a possibilidade de uma greve em Feira de Santana, mas não temos nenhuma garantia”, enfatizou.

Movimentos por moradia ocupam terrenos na grande São Paulo

O movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou ocupações na madrugada deste sábado (16) na grande São Paulo. Segundo líderes do movimento, mais de mil famílias ocuparam dois terrenos.

A Polícia Militar confirma ter sido notificada sobre duas ocupações na grande São Paulo, mas ainda não sabe determinar a localização.

Segundo o MTST, cerca de 600 pessoas ocuparam um terreno abandonado no Jardim Batista, em Embu das Artes, entre uma igreja e a escola Alexandrina Bassith. Outras cerca de 700 pessoas ocuparam um terreno no Jardim dos Reis, em Itapecerica da Serra, próximo a escola Tal, segundo o movimento.

Os militantes dizem que os terrenos estavam abandonados e fazem parte das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), áreas demarcadas no território destinadas à moradia popular.

Segundo o movimento, as ocupações de hoje são parte de uma jornada do MTST para exigir o lançamento imediato da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida - o MCMV 3. Eles afirmam que novas ocupações ocorrerão se a liberação de recursos para moradias continuar bloqueada.

Rodoviários de Feira de Santana vão decidir se entram em greve

Os motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de Feira de Santana participarão de uma assembleia nesta sexta-feira (16) na qual poderão decidir ou não pela paralisação das atividades por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (19).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana (Sintrafs), o vereador Alberto Nery, na reunião serão apresentadas as negociações que já foram realizadas até o momento com as empresas de ônibus Princesinha e 18 de Setembro.

Em entrevista ao Acorda Cidade, ele declara que as empresas não demostram ter disponibilidade para atender as reivindicações da categoria e informa que o sindicato defende uma greve por tempo indeterminado. A decisão poderá ser tomada durante a assembleia.

“Os rodoviários pedem aproximadamente 13% de aumento salarial, mas houve uma reunião em Salvador, que é referência, e o Ministério Público sugeriu a reposição da inflação, que é de 8,42% e daria 2,5 de ganho real, correspondendo a 10,92%. Ontem nosso vice-presidente esteve em uma reunião na capital e foi proposto um aumento linear da ordem de 10%, que inclusive a classe patronal de lá não aceitou. Dentro desse parâmetro nós poderíamos frustrar a possibilidade de uma greve em Feira de Santana, mas como não temos nenhuma garantia, então vamos fazer assembleia e a nossa defesa será por greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira. Nós não vamos abrir mão daquilo que é nosso direito. Se a postura deles for mantida, pode haver greve por tempo indeterminado”, enfatizou.

O vereador e presidente do sindicato disse também que os empresários informaram que a liberação do reajuste será feita se o Governo Municipal permitir um novo ajuste da tarifa de ônibus.  “Eles precisam entender que já houve um aumento recente de R$ 2,35 para R$ 2,70 e que mesmo assim não houve nenhuma melhora na frota, que continua a mesma e a cada dia envelhecendo mais”, disse. 

“Estamos no período de campanha salarial. Normalmente nessa época já era para ter acabado todo o calendário de negociação, mas as empresas forneceram o calendário com certo atraso e até o presente momento só houve duas reuniões. Estamos convocando assembleia para apresentar aos trabalhadores as negociações feitas até aqui. Da forma que estão caminhando as negociações, os empresários não têm nenhuma disponibilidade de atender as nossas reivindicações. Para garantir a data base foi um sacrifício, assim como foi para conseguir as conquistas anteriores”, concluiu.

Índios podem perder terra em SP

Quando se fala em demarcação de terra, uma pergunta que aparece com frequência é: ‘para que o índio quer tanta terra?’ A gente precisa entender que a terra é o suporte da sobrevivência do índio”, diz o cacique Ari Martim, que lidera cerca de 700 índios guarani que vivem na região do Pico do Jaraguá, na zona norte de São Paulo.

O sonho de Martim é construir uma “aldeia modelo”, onde os índios e as crianças possam plantar e resgatar a cultura guarani. O espaço para isso já existe: em 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu um laudo antropológico no qual reconheceu como “território de ocupação tradicional do grupo indígena guarani” uma área de 532 hectares no entorno do Pico do Jaraguá, que hoje abrange as aldeias Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe.

A demarcação da terra reconhecida pela Funai, no entanto, depende de regularização pelo Ministério da Justiça, e o caso está parado há dois anos, aguardando assinatura do ministro José Eduardo Cardozo. Do total de 532 hectares, apenas 1,7 foi demarcado, em 1987. No local está a aldeia Ytu, o menor território indígena do Brasil. É nesse espaço e na contígua Pyau, às margens da rodovia dos Bandeirantes, que as centenas de índios guarani se aglomeram. No local, que mais parece uma “favela” – nas palavras do próprio cacique –, falta saneamento básico, os córregos estão poluídos e o fornecimento de água é interrompido com frequência. Para piorar, o local virou ponto de abandono de cachorros.

“Cada família tem no mínimo cinco, seis cachorros. Tem família que tem 15. O índio, principalmente nós da etnia guarani, temos muito amor por tudo quanto é bicho”, diz Martim.

Foi para fugir dessa situação que, em 2004, parte dos índios fundou a aldeia Itakupe, localizada em um terreno de 72 hectares reivindicado pelo advogado Antônio Tito Costa, ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP). Naquele mesmo ano, porém, uma reintegração de posse tirou o povo guarani do local. Foi então que em 2014, após o reconhecimento do território indígena pela Funai, o povo guarani voltou a ocupar o terreno.

 

Agora, a terra onde os índios cultivam milho, cana, batata-doce e mandioca e onde desenvolvem um projeto de recuperação de nascentes está novamente sob ameaça de reintegração de posse. A liminar (decisão provisória) que autoriza o despejo foi autorizada pela Justiça Federal em São Paulo, e a Polícia Militar agendou a operação para a última semana deste mês, entre os dias 25 e 29 de maio. A Funai, por sua vez, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), e o caso encontra-se agora nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, que tem o poder de suspender a reintegração de posse.

“Eu não vou sair, eu vou resistir. Vou resistir até o fim. Se precisar morrer, eu vou (morrer). Se eu não ocupar a terra vivo, vou ocupar ela morto. A resistência não é enfrentar. Quem sou eu para enfrentar com arco e flecha um policial? Não tem jeito. Resistência é ficar no lugar. O guarani é pacífico, não tem essa briga sangrenta”, afirma o cacique Ari Martim.

“Massacre”
A causa guarani chamou a atenção de ativistas, artistas e políticos, entre eles o secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, que tenta mediar um acordo entre o Ministério da Justiça e o proprietário. Em nota, o Ministério da Justiça informou que “tem todo interesse em dialogar com o proprietário da terra para construir uma solução pacífica para a disputa”.

Tito Costa afirma que tem todos os documentos do terreno. “Eu me sensibilizo com a causa deles desde que fiquem no lugar deles, e não no lugar que não lhes é de direito”, afirma Tito Costa. “Desde 1947 que nós frequentamos a área. Nunca, nunca houve um índio sequer naquela área. Agora dizem que eu sou um velho de 92 anos que só quer ganhar dinheiro e que será responsável por um massacre de 700 índios. Massacrado estou sendo eu, como se eu tivesse a obrigação de proteger índio.”

Para mostrar que é “simpático” às causas sociais, Tito Costa lembra um episódio ocorrido na década de 1980, quando era prefeito de São Bernardo e deu abrigo ao então líder grevista Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula é meu amigo. Sofreu todas as perseguições do regime militar, mas eu o ajudei, ajudei o sindicato. Portanto, sou um homem ligado a essas preocupações sociais”, afirma. “Mas quando essas preocupações investem indevidamente no que não é deles de direito, a gente tem que reagir.”

Indígenas são indicados para vagas na Ufrb

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), divulgou o resultado do processo seletivo especial para preenchimento de vagas, nos cursos de graduação, para estudantes indígenas aldeados ou remanescente de comunidades quilombolas.

Para ocupar a vaga, os indígenas aldeados deverão apresentar no ato da matrícula, autodeclaração, declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas e declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Os oriundos de comunidades quilombolas também deverão apresentar comprovação, além da declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante reside em comunidade remanescente quilombola ou comprovante de residência de comunidade quilombo.

Entidades lançam fórum de movimentos sociais em São Paulo

São Paulo – Cerca de 50 entidades participam na noite de hoje (13) do lançamento do Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo, entre as quais CUT, Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE) e União de Negros pela Igualdade (Unegro), entre outras.

"Temos muita articulação nacional, mas pouca articulação no estado de São Paulo. Era preciso um fórum que pensasse os problemas do estado, com ações, defesa de projetos. A intenção do fórum  é que ele seja permanente", diz a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. A quadra da entidade, no centro de São Paulo, sedia o encontro. "O fórum surge como projeto para pensar São Paulo a longo prazo. O que a gente quer para São Paulo daqui a 20 anos, na indústria, no campo, na agricultura familiar, saúde, educação?"

A ideia é construir uma agenda que promova a unidade da esquerda em torno de bandeiras progressistas no estado de São Paulo, governado pelo PSDB há 20 anos, promovendo o debate de políticas públicas e o aprofundamento da discussão sobre alternativas para o desenvolvimento do estado fazem parte da pauta.

O ato de lançamento marca também o posicionamento das entidades paulistas  contra o Projeto de Lei 4.330 (o PL da Terceirização), além das medidas provisórias 664 e 665, que “dificultam o acesso” a benefícios sociais, tais como seguro-desemprego e pensão por morte.

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Homenagem ao povo negro abre lançamento de fórum

Por Vanessa Ramos, da CUT-SP

Um espetáculo formado por diferentes coletivos teatrais abriu o lançamento do Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo nesta terça (13), Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. A Quadra dos Bancários, no centro da capital paulista, reuniu diferentes organizações do segmento sindical, popular urbano, rural, juventude, mulheres, negros e negras.

Em memória aos 127 anos de abolição inacabada, uma atriz negra trouxe a questão racial, do povo negro e quilombola - um dos eixos no qual o Fórum pretende trabalhar ao tratar sobre a violência, as cotas nas universidades paulistas e o genocídio da juventude negra no estado de São Paulo. “Todos somos seres humanos e livres. Somos da África, livres na África”. Com essa frase, os atores lembraram os povos da diáspora que foram trazidos ao Brasil para serem escravizados.

O Projeto de Lei 4.330 que pretende ampliar a terceirização de forma irrestrita no Brasil, a redução da maioridade penal e as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que irão alterar direitos básicos dos trabalhadores, foram abordados na mística, para mostrar como a atual conjuntura irá prejudicar a classe trabalhadora. “Isso vai beneficiar a elite branca burguesa”, cantaram em coro na apresentação.

A violência contra as mulheres também foi apresentada, para ressaltar a importância da Lei Maria da Penha. “Quem ama não bate, não humilha e não maltrata”, diziam. Logo depois, com dança, parodiaram a ampla jornada de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores no país.

Prefeitura e Comissão da Verdade buscam subsídios para monumento em homenagem a presos políticos japoneses na Ilha Anchieta

Entre os anos de 1946 e 1947, cerca de 170 presos políticos japoneses foram alojados, torturados e alguns acabaram mortos na Ilha

 

Representantes da Comissão da Verdade Municipal e da Comissão da Verdade Estadual reuniram-se no último dia 2 de maio na Ilha Anchieta, Ubatuba. O objetivo do encontro foi levantar subsídios para a construção de um monumento histórico em homenagem à Colônia Japonesa no local.

 

No contexto do pós Segunda Guerra Mundial, entre os anos de 1946 e 1947, cerca de 170 presos políticos japoneses foram alojados, torturados e alguns acabaram mortos na Ilha. 

 

A grande maioria dos detidos era inocente e acusada de crimes sem fundamento, como se recusarem a pisar na bandeira do Japão, por exemplo.

 

Tal fato foi considerado vergonhoso pela colônia japonesa por muitos anos, mas depois de uma retratação em 2013 pela advogada Rosa Cardoso, representante da Comissão Nacional da Verdade, as prisões passaram a ser motivo de orgulho.

 

Em seu documentário denominado Yami no Ichinichi – O Crime que abalou a Colônia Japonesa no Brasil, Mario Jun Okuhara descreve todo o processo das famílias nikkeis no Brasil e explica a importância desse reconhecimento para os imigrantes.

 

Este ano é de celebração para a comunidade no Brasil. São 120 anos de cultura japonesa no país e 70 anos do fim da Segunda Guerra.

 

“A preservação da Ilha e a homenagem aos japoneses são os pontos mais importantes para o projeto. Com isso, a cidade passará a fazer parte da história do Brasil ainda mais e também ganhará um novo atrativo turístico”, afirma José Lindolfo Candinho, presidente da Companhia de Turismo de Ubatuba.

 

O filme completo você pode acompanhar pelo link http://bit.ly/1JgVcxv.

 

Ilha Anchieta

 

Com o Tratado de Paz de Iperoig firmado em 1563 a Ilha Anchieta foi oficializada parte da ocupação pelos portugueses, holandeses, franceses e demais imigrantes colonizadores.

 

Aos poucos foram construindo casas, igreja, comércios e até um cemitério, com o intuito de tornar uma cidadezinha.

 

Em 1902, foi construído o presídio para que os criminosos “mais perigosos da região” fossem isolados e a maioria dos residentes acabaram despejados, restando apenas os soldados e suas famílias.

 

Presos “comuns” de alta periculosidade e presos políticos ficaram no presídio, desativado em 1952 depois de uma enorme rebelião. 

 

Atualmente, o presídio funciona apenas como um ponto turístico para Ubatuba.

Comissão da Verdade apoia troca do nome de ruas em Curitiba

Eliminar o termo “revolução” das publicações oficiais em alusão ao golpe militar de 1964, incluir a luta pela redemocratização no currículo escolar, criar espaços culturais nos “centros de tortura e morte” que funcionaram em Curitiba e renomear logradouros designados com figuras ligadas à violação dos Direitos Humanos. Essas foram as quatro recomendações feitas pela Comissão Estadual da Verdade à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (13), durante a tribuna livre.

A convite do vereador Pedro Paulo (PT), o advogado Daniel Godoy Júnior esteve no Legislativo para apresentar o relatório final da Comissão Estadual da Verdade, criada em 2012 pelo governo do Paraná, cujo trabalho reuniu diversos casos de violação aos Direitos Humanos ocorridos no Estado de 1964 a 1985. Além de integrar o grupo, Godoy Júnior preside comissão homônima na OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná).

“O documento homenageia a jornalista Tereza Urban, defensora dos Direitos Humanos, que foi assessora parlamentar desta Casa, foi vítima e teve seu caso reconhecido pela Comissão Estadual da Verdade”, contextualizou o advogado. O relatório, disponível para consulta pela internet, foi divido em dois volumes, sendo o primeiro, com 800 páginas, destinado ao teor daquilo que foi apurado, e o segundo, com mil páginas, às provas documentais obtidas durante a investigação.

“É importante ressaltar o papel da Comissão Estadual da Verdade, cujo trabalho deu visibilidade, por exemplo, ao massacre de índios Xetá, no Norte do Paraná”, exemplificou Godoy Júnior. À imprensa ele explicou que a comissão não buscou quantificar os casos, pois entendeu que todo trabalho nesse sentido seria incapaz de abranger a totalidade das violações aos Direitos Humanos, “mas tentamos dar visibilidade àquilo que aconteceu, pois a população tem o direito de ser informada sobre o que aconteceu”.

Godoy Júnior lembrou que a criação de Comissões da Verdade ocorreu em decorrência de uma condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos). “Em 1996 um grupo de familiares dos desaparecidos do Araguaia, dizendo que provocou a Justiça brasileira sem obter resposta, recorreu à OEA. Em 2009, a Corte condenou o Brasil e o país foi obrigado a reparar prejuízos materiais e morais causados pela ditadura, no sentido de resgatar a memória e a justiça. As Comissões da Verdade são uma resposta a isso”, afirmou.

Pedro Paulo defendeu que o debate sobre o assunto, e a divulgação do relatório final da Comissão da Verdade, “é importante nesse momento de reflexão, onde pessoas ingenuamente defendem a volta da ditadura militar”. “A lembrança dessas pessoas, que foram torturadas e assassinadas, deve reanimar nossa vivência democrática. Por isso convidamos a Comissão da Verdade para municiar aqueles que desejam uma democracia ampla, irrestrita e eternizada”, declarou o vereador.

Nomes da ditadura

“Sabemos, na Comissão Estadual da Verdade, que tramita na Câmara dos Vereadores um projeto de lei determinando a retirada de nomes ligados à ditadura militar dos logradouros públicos. Em nome do procurador Olympio Sotto Maior, do Ministério Público, e da comissão, queremos firmar  compromisso no sentido de assegurar a efetivação dessa medida”, disse Godoy Júnior.

O projeto citado é do vereador Pedro Paulo e aguarda instrução técnica da procuradoria jurídica para tramitar nas comissões temáticas da Câmara Municipal (005.00070.2015). A proposição revoga todos os atos, decretos ou leis municipais que tenham conferido a ruas, avenidas e edifícios públicos, nomes relacionados à ditadura militar aos governos ou às autoridades que lideraram o governo durante o período ditatorial (leia mais).

MTST cobra da Caixa acordos feitos com as famílias de ocupação em São Paulo

Representantes da Ocupação Copa do Povo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se reuniram, na tarde de hoje (13), com representantes da Caixa Econômica Federal em uma das sedes do banco no Shopping Center 3, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na reunião, o movimento cobrou do banco o cumprimento de acordos feitos com as famílias da ocupação.

A Ocupação Copa do Povo está em um terreno na região de Itaquera, na zona leste da capital paulista, que pertence à empresa Inpar Projeto 47 (Viver). Segundo Josito Alves da Silva, um dos líderes do movimento, cerca de 3,2 mil famílias viviam no local, mas deixaram o terreno de forma pacífica após um acordo feito em julho do ano passado, em que representantes dos três níveis de governo, entre eles o Ministério das Cidades, a Caixa e a empresa proprietária do terreno, comprometeram-se a destinar a área para um empreendimento habitacional.

A reunião foi rápida e, segundo Silva, o movimento conseguiu com que a Caixa se comprometesse a pagar o dono do terreno assim que a assinatura do contrato for feita, o que deve ocorrer em junho. “Queremos cobrar a Caixa sobre a agilidade no processo porque já era para a gente ter feito a compra antecipada do terreno e, por uma burocracia da Caixa, ainda não conseguimos fazer isso”, explicou Silva à Agência Brasil.

O líder do MTST disse que saiu satisfeito da reunião pelo motivo do banco ter se comprometido a fazer parte do pagamento do terreno assim que a assinatura do contrato ocorrer e, a segunda parte, quando for feita uma revisão da matrícula do terreno. Segundo Silva, outra reunião foi agendada para sexta-feira (5) a fim de definir, por exemplo, o valor do terreno, estimado em cerca de R$ 28 milhões.

Antes da reunião, famílias da ocupação fizeram um ato na Avenida Paulista. Elas saíram do vão -livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), fecharam uma faixa da via no sentido Rua da Consolação e caminharam até o Shopping Center 3, onde ocorreu a reunião, mas foram impedidos de entrar no local. As portas do shopping foram fechadas como medida de segurança, disseram os vigilantes do centro de comércio à reportagem da Agência Brasil.

O ato foi pacífico e, segundo a Polícia Militar, reuniu cerca de 150 pessoas. O movimento estimou em 200 o número de participantes. Após a reunião, as famílias retornaram em passeata pela Avenida Paulista até o vão-livre do Masp, onde encerraram a manifestação.

Procurada pela Agência Brasil, a Caixa ainda não se pronunciou sobre o resultado da reunião.

Professores de universidades estaduais entram em greve

 

Os professores das quatro universidades estaduais da Bahia estão em greve por tempo indeterminado. Três instituições pararam as atividades nesta quarta-feira, 13. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi a primeira a paralisar nesta segunda-feira, 11.

De acordo com Abraão Penha, diretor da Associação dos Docentes da Universidade da Bahia (Aduneb), os portões ficarão fechados até o dia 15 de maio. Com isso, estão com as atividades paradas a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Uefs.

"Nossa principal reivindicação é o aumento de 5% para 7% da receita líquida de impostos para as universidades. Esse aumento impacta diretamente na estrutura e pesquisas das universidades", disse Abraão. "Também queremos a execução do estatuto do magistério do ensino superior, o nosso plano de cargos e salários", completou.

O diretor informou que já marcou uma reunião com o governo no dia 19 de maio, na Secretaria de Educação (SEC), em Salvador.

Em nota, a SEC afirma que o orçamento das universidades estaduais é 10,3% maior em 2015, o que totaliza um investimento de R$ 1.126.500.000,00. Segundo a secretaria, algumas reivindicações dos docentes já foram atendidas, como as promoções e progressões (plano de cargos e salários), que estavam na Secretaria da Administração para o pagamento na folha de maio.

A secretaria informa também que autorizou a contratação de professores substitutos, baseada no cronograma apresentado pelas universidades.

Com método cubano, MST zera analfabetismo em sete assentamentos

                                                                  

Por meio do método cubano de alfabetização para jovens e adultos intitulado “Sim, eu posso”, o MST conseguiu zerar o analfabetismo em sete assentamentos da Bahia. Uma comemoração foi realizada no último sábado (9) na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, no Assentamento Jaci Rocha, e contou com a participação de mais de 300 famílias. 

 

O projeto de alfabetização conseguiu zerar o analfabetismo nos Assentamentos Jaci Rocha, Antônio Araujo, Bela Manhã, Herdeiros da Terra, José Martí e Abril Vermelho, usando como metodologia teleaulas em dezessete turmas, cada uma acompanhada por um educador.

Além disso, quatro coordenadores pedagógicos estavam cumprindo o papel de organizar e construir coletivamente com os educandos e educadores temas norteadores para os debates em sala de aula.

Sim, eu posso!!

O projeto de alfabetização “Sim, eu Posso” foi desenvolvido em Cuba pela pedagoga Leonela Relyz Diaz, falecida em janeiro deste ano.

As atividades desenvolvidas propõem alfabetizar em apenas três meses, utilizando-se da linguagem popular e dos números como referência educativa.

Além disso, são escolhidos temas geradores que dialogam com a realidade de cada localidade, para garantir um espaço de debate e formação política.

“O mais importante deste projeto é que a abordagem parte da comunidade para os educandos. Desta forma, cada estudante acaba se sentindo mais seguros para avançar nos debates e compreender o mundo de uma forma diferente”, afirma o educador Lindoel.
O ‘Sim, eu Posso’ já contribuiu para erradicação do analfabetismo em diversos países, como Vietnã, Bolívia e Venezuela.

 

Jovens de São Paulo se unem contra avanço de propostas conservadoras

Projetos como terceirização e redução da maioridade penal estão entre as pautas mais polêmicas a serem combatidas nas ruas pela juventude

 São Paulo – Contra a perda de direitos, um grupo de jovens dos movimentos sociais iniciou ontem (11), em São Paulo, uma discussão sobre a conjuntura política. A iniciativa promovida pelo Coletivo Nacional de Juventude da CUT conta com a participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Fora do Eixo e Marcha Mundial das Mulheres, entre outros movimentos. Na pauta, dois temas da política nacional que atingem diretamente os jovens: a terceirização irrestrita da mão de obra nas empresas e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a atual conjuntura combina uma crise política provocada e uma ameaça da direita contra a democracia. Com a piora no ambiente econômico, os jovens são os primeiros a serem atingidos pelo desemprego. 

"Essa conjuntura que estamos vivendo tem toda a justificativa para que a juventude se envolva. Nós queremos um país com democracia, com justiça social, com liberdade. Esse é um tema que tem tudo a ver com a nossa juventude”, afirma Nobre. 

Raul Amorim, do MST, afirmou que o momento é de dialogar, conscientizar e mobilizar: "É um momento de debater quais são os desafios. O que esses jovens, a classe trabalhadora, acham que deve ser mudado, no Brasil". Para garantir êxito das bandeiras históricas da classe trabalhadora, Raul defende, ainda, a criação de uma frente ampla de esquerda. 

"A direita, representada no Congresso, tem colocado pautas conservadoras. O PL 4.330, que é o PL da Terceirização, vem dessa agenda, e nós, da juventude, temos que combater. Os jovens são um dos mais afetados por essa agenda", ressalta Laryssa Sampaio, do Levante.

Frente à ofensiva conservadora no Congresso, o secretário de juventude da CUT, Alfredo Santos Jr., defende a unidade entre os movimentos sociais, sindicais e estudantis. "As nossas bandeiras, mais de esquerda, mais trabalhistas, bandeiras de direitos sociais ficam encalhadas no Congresso Nacional. Então, esse é o momento de ter muita unidade."

'Pacto das Quebradas'

Cláudio Aparecida da Silva, o Claudinho, é o mais novo coordenador de políticas para a juventude da prefeitura de São Paulo. Negro, de origem humilde, Claudinho assumiu o cargo com amplo apoio dos movimentos das periferias paulistanas.

Morador da favela Monte Azul, na zona sul de São Paulo, Claudinho coordena uma equipe com a missão de pautar as políticas públicas da prefeitura para os jovens, principalmente das periferias paulistanas. 

"A gente precisa fazer  um pacto, o 'pacto das quebradas', em que a vida seja fundamental, um pacto onde a promoção dos direitos humanos esteja no foco", defende o novo secretário. 

Claudinho pretende inverter a ordem das prioridades, na cidade de São Paulo. Para ele, a periferia precisa sair das bordas para estar no centro das atenções e das ações.

"Atuar pelo fim da mortalidade (com violência) da juventude negra e periférica, que é uma coisa gritante, fortalecer os coletivos juvenis da cidade, colaborar para que aquele que não estão organizados se organizarem", é a pauta defendida por Claudinho.

São Mateus contra a redução

Na última sexta-feira (8), em São Mateus, zona leste da capital paulista, várias organizações sociais levaram para as ruas mais de mil pessoas, em uma ampla mobilização contra a PEC 171, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Com cartazes nas mãos, gritos de guerra e batuques, crianças, jovens, adultos e até idosos fecharam o trânsito de uma das principais avenidas de São Mateus.

São Mateus é uma das regiões mais carentes e vulneráveis de São Paulo, com cerca de 600 mil habitantes, dentre eles, 500 mil crianças e adolescentes. Para os manifestantes, a redução da maioridade penal teria um duro impacto na vida desses milhares de jovens.

"A sociedade já estigmatiza o jovem de periferia, quem dirá o jovem que passa pelo sistema prisional. Todas as portas, com certeza, vão se fechando", afirmou Wellington Comunista, educador, que esteve presente na manifestação. 

O presidente do Fórum da Criança e Adolescente de São Mateus, Rafael Martins dos Santos, ressalta que a prisão não vai evitar que o jovem vá para o crime. "Dentro da cadeia, o adolescente acaba fazendo, na verdade, a faculdade do crime. Ele não se regenera, ele não se ressocializa."

O coordenador de políticas para crianças e adolescente da secretaria de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, Flariston Francisco da Silva, faz coro. Para ele, a discussão sobre a violência entre crianças e adolescentes precisa ser aprofundada, pois, até agora, vem sendo tratada de maneira sensacionalista. "Quando essas causas não são aprofundadas, predomina o senso comum, ou seja, predomina o emocional, e a sociedade começa a responder, como se rebaixar a maioridade penal fosse, de fato, solução para o problema da violência."

Após a marcha, o Fórum da Criança e do Adolescente divulgou uma carta aberta, que será encaminhada as autoridades nos próximos dias, assinada por diversas organizações e movimentos sociais de São Mateus, firmando posição contrária a redução da maioridade penal.