REFORMA AGRÁRIA FORÇADA, MAS FUNCIONA.

No sul da Bahia as retomadas indígenas resolvem o problema da Reforma Agrária.

   Na manhã de hoje visitei a aldeia tupinambá Guarany Taba Atan, guarany com "y", conforme frisou a Senhora Joelma, que nos recebeu simpaticamente, explicando que a aldeia, que comporta atualmente 20 famílias, possui energia elétrica e foi formada após uma "retomada", processo no qual os indígenas ocupam um território e vivem e produzem naquela terra.

   Joelma não é índia, e sim casada com o índio José, que vive na aldeia e trabalha na Vila de Olivença.

   Chamou a atenção da equipe o belo trabalho de construção de moradias da aldeia, moradias essas simples e funcionais, ocas construídas em regime de mutirão, feitas de madeira e taipa.

Oca em construção, trabalho comunitário da aldeia.

   O trabalho na aldeia é simples, com os indígenas exploram a piaçava, abundante na região, e recursos coletados na mata atlântica, que começa a se recuperar e mostrar sua antiga exuberância. Algumas pessoas ainda trabalham na Vila de Olivença, próxima da aldeia, e complementam sua renda com produtos da natureza.

   Todas as aldeias daquela área eram fazendas em estado de abandono, o que demonstra que, em alguns casos, as retomadas resolvem dois problemas: a improdutividade das áreas e o desemprego no campo.

   Ainda existe a indústria do Turismo que não é explorada pela aldeia, um recurso desperdiçado, pois a região é belíssima e tem muito potencial.

   Ações como essa ajudam a resgatar a dignidade de muitas pessoas que moram nos interiores do Brasil, não venho aqui defender invasões violentas de terras produtivas, mas sim a ocupação pacífica daquelas propriedades sem uso, abandonadas pelos seus proprietários, muitas vezes sem registro de compra, apossadas ou griladas, que não cumprem função social nenhuma.

   Gostei muito quando ouvi que as únicas ocas sem energia elétrica eram as ocas novas, daquelas pessoas recém-chegadas, mostrando que na aldeia as portas estão abertas e se dá o acolhimento a quem precisa. Talvez devemos trazer esse exemplo para o meio dos ditos civilizados.

...Paraná

Produtores rurais bloqueiam BR-101 contra ocupação de terra por índios

Manifestação aconteceu por quase 3 horas na região de Itabela, sul baiano. Índios afirmaram que não abrem mão de terra e cobram por demarcação.

 

          Produtores rurais e integrantes do assentamento Terra Nova interditaram a BR-101, no povoado de Montinho, na região de Itabela , no sul da Bahia, por quase três horas neste sábado (26). A ação começou por volta das 12h e foi finalizada em torno das 15h.
          O protesto foi realizado contra ocupações de oito fazendas perto de Porto Seguro por 16 aldeias indígenas da tribo pataxó, segundo afirmaram os manifestantes. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato aconteceu em frente a uma das fazendas ocupadas neste sábado.
          Um produtores, que não quis se identificar, conta que os produtores são impedidos de entrar nas propriedades. Em uma das estradas, segundo afirma, os indígenas monitoram a passagem de pessoas, que fica liberada até as 17h.
           Por outro lado, os índios afirmam que a ocupação das terras é pacífica. Puhuy Pataxó, liderança da aldeia Barra Nova, comenta que os produtores não foram ameaçados e podem retirar gados e até a casa, enfatizando que eles querem somente a terra.
           Os índios querem pressionar o governo para dar mais agilidade na demarcação de terras indigenas no extremo sul do estado. Eles reivindicam 54 mil hectares. De acordo com Araço Pataxó, eles não abrem mão das terras que estão dentro do território indígena.
 

 

                                                                                                       Por PORTAL G1

CIMI NÃO REPRESENTA O PENSAMENTO DA IGREJA. (NÃO EM ITABUNA)

Bispo de Itabuna presta esclarecimentos a pequenos agricultores de Buerarema:

Atento, Dom Ceslau ouviu os agricultores em Buerarema

   Esse sábado foi um dia atípico para o povo de Buerarema. O Bispo Dom Ceslau honrou essa pequena cidade com sua presença para esclarecer dúvidas e demonstrar seu apoio à causa dos agricultores.

A reunião começou cedo, com ilustres presentes como o Bispo Dom Ceslau, o prefeito Guima Barreto, Abiel da Silva Santos presidente da ASPAIUB e Padre Luis. Estavam presentes também vereadores de Buerarema e diversos pequenos agricultores da região.

Em um ambiente religioso a reunião se iniciou, depoimentos foram feitos e documentos e provas cabais foram sendo entregues ao Bispo. Abiel da Silva, em seu discurso, comentou sobre os crimes e corrupções realizadas pelos grupos indígenas, indicou como lideranças do movimento os caciques Babau e Valdelice, sendo estes mandantes em diversos crimes na região. Também cobrou da Igreja Católica, na figura do Bispo Dom Ceslau, explicações sobre o apoio do CIMI e da CNBB ao movimento indígena e ao Cacique Babau. Disse também que o CIMI queria personificar em Babau uma liderança indígena e protetora dos direitos humanos no Brasil, uma clara jogada política, por isso foi planejada a visita ao Papa Francisco.

Os agricultores declararam que marcham contra a ofensiva indígena, contra seus roubos, saques, invasões e assassinatos na região. Declararam ainda que não consideram a CNBB culpada ainda. Pedem que a Igreja se debruce sobre a verdade e apóie os agricultores, pois “todos que conhecem a realidade não apóiam Babau”, disse Abiel.

Todo esse processo que ocorre na região está criando diversos problemas sociais em Buerarema, alcoolismo, drogas, crise econômica e emigração descontrolada. Esses problemas que deveriam ser o foco para a Igreja e o Governo.

Vítimas e familiares de vítimas dos confrontos entre índios e produtores se emocionaram e pediram para que o Bispo intercedesse pela pacificação total da região.

O Bispo Dom Ceslau, quando chegou o momento, iniciou sua declaração sobre o conflito, relação da Igreja com os indígenas e providências que seriam tomadas. O Bispo disse que o CIMI, que tem prestado apoio a Babau, apesar de estar na Diocese de Itabuna, não está sob a coordenação dele e sim responde à coordenação nacional do CIMI. O papel do CIMI seria evangelizar e ajudar os indígenas da região, e não incentivar as invasões que vem acontecendo. Apesar do apoio dado ao movimento dos pequenos agricultores, o Bispo afirma que não tem o poder para resolver os problemas da região, só quem pode resolver isso é o governo, na figura da Presidenta Dilma, que tem se mostrado omisso perante os problemas. O próprio Bispo declarou que quando chegou a Itabuna em 1997 não se falava em índios na região, começaram a aparecer na região em 2004, logo existe uma dúvida se essa terra é realmente indígena.

Dom Ceslau diz que CIMI Itabuna não representa o pensamento da diocese.

No final ficou provado para todos os presentes que esse processo indígena com apoio do CIMI e da CNBB deverá ser investigado e que a prisão de Babau foi uma justa resposta do governo aos crimes que acontecem na região do sul da Bahia. O Bispo reuniu os documentos apresentados e garantiu que irá cobrar explicações do CIMI e da CNBB.

ARBITRARIEDADE NA PRISÃO DE LIDERANÇA INDÍGENA.

DESRESPEITO CAMUFLADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA:

"Lá em cima estão todos prontos para guerra." Palavras ditas por um jovem índio tupinambá de Olivença ao comentar o estado de ânimo de seus parentes da Serra do Padeiro, aldeia de onde se originou o agora lendário cacique BABAU.

   - Ninguém aqui sabia desses mandatos de prisão, isso foi uma arbitrariedade ou uma manobra pra que Babau não denunciasse a situação dos índios tupinambá de Olivença à Sua Santidade o Papa Francisco,  disse a Senhora Valdeci, sentada em um pequeno tronco de árvore e brincando com sua neta, enquanto falava à nossa equipe da surpresa que foi para todos os indígenas da etnia tupinambá a prisão daquele que é líder e inspirador de toda a nação tupinambá.

   Babau era esperado pelo Sumo Pontífice para a missa de canonização do Padre José de Anchieta, não por coincidência, também defensor dos direitos dos índios que, já no período colonial sofriam com as perseguições dos homens brancos. Naquela época poderia se dizer que a civilização ainda engatinhava e a escravidão indígena era aceita, mas e hoje, em pleno século XXI, o que justifica a perseguição e as arbitrariedades a que são submetidos os descendentes dos povos que eram os donos originais de nossa pátria mãe?

  Tudo o que queremos é que sejam respeitados os nossos direitos e que nos seja reintegrado o território que o país já reconheceu como sendo nosso por direito, declarou Adriano, dizendo que as retomadas de terras tão alardeadas como invasões violentas, são realizadas pacificamente, com homens, mulheres e crianças tupinambás, somente naquelas propriedades que estão dentro do território reconhecido como terra indígena.

   Violência nas retomadas ocorrem, pois cada cacique guia sua aldeia a seu modo, podendo até dificultar a aceitação da causa indígena pelas pessoas, mas isso é raro de acontecer, são casos isolados, disse Adriano.

ÍndioTupinambá Adriano, da Aldeia Taba Jairy

   Estranhamente, os mandatos de prisão do cacique Babau apareceram somente às vésperas de sua viagem ao Vaticano, com a desculpa de que foram emitidos há mais de um mês, mas que não haviam sido cumpridos até o dia que se fez necessário calar a liderança indígena do sul da Bahia. Isso traz uma sensação de que as datas de documentos que correm em segredo de justiça podem ser alteradas segundo a vontade do emitente, sem justificativa nenhuma aos interessados e à sociedade. 

   Nenhuma arbitrariedade dura para sempre, esperemos que a justiça se estabeleça logo e que a pequena Índia tupinambá possa vislumbrar, com seus olhos inocentes, um futuro melhor para si e para seu povo.

Os olhos do povo Tupinambá voltados para o futuro.

   

POLÍCIA FEDERAL PRENDE CACIQUE BABAU EM BRASÍLIA

        Menos de 24 horas depois de receber um passaporte para viajar ao Vaticano e se encontrar, durante celebração, com o papa Francisco, a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, da Bahia, está sendo impedido pela Polícia Federal (PF) de sair do país por conta de três mandados de prisão. Porém, as ordens judiciais estão arquivadas desde 2010. A PF diz que tais mandados não estão revogados.

        Para a liderança indígena, o governo federal, por intermédio de sua polícia, tenta impedir o encontro dele com o papa Francisco. “O governo não quer que eu denuncie o que vem acontecendo com os povos indígenas no Brasil. A Polícia Federal não sabe que os três mandados foram arquivados e nem processo existe? Claro que sabe! O governo sabe disso!”, protesta cacique Babau.

        Outro mandado de prisão teria sido expedido contra Babau nesta quinta. De acordo com informações extra-oficiais, obtidas junto a PF, em Brasília, a Polícia Civil do município de Una (BA) pediu apoio aos agentes federais na Capital Federal para efetuar a prisão de Babau. Este suposto mandado de prisão, emitido pela Justiça Estadual de Una, pede a prisão temporária do cacique. Porém, não há confirmação no sistema judicial dessa ordem e a que processo ela se refere.

        Coincidência ou não este mandado acontece exatamente na ocasião da viagem de Babau ao Vaticano, que nada tem de turismo, e junto com o impedimento gerado pela PF. Na tarde desta quarta, 16, o passaporte de Babau foi emitido por um agente de imigração da PF no aeroporto de Brasília. Representantes da Funai e do Cimi acompanharam a liderança indígena. Conforme o agente, nada estava pendente e sem mais questionamentos emitiu o documento para o cacique.

        Entretanto, depois da liberação do documento, a opinião da PF mudou. De acordo com mensagem da Coordenação-geral da Polícia de Imigração ao agente, em resposta ao encaminhamento do passaporte, “não identificamos, até a presente data, documento que informe a baixa/revogação destes (três) mandados de prisão”.

        Os três mandados federais, então, serviram de justificativa para a Polícia Federal pedir de volta, na manhã desta quinta, 17, o passaporte entregue menos de 24 horas antes sem qualquer restrição dos próprios federais. O aviso era de que se a situação não fosse regularizada até o início da tarde, com a revogação dos mandados, o passaporte estaria suspenso. Caso cacique Babau não entregasse o documento e tentasse embarcar para Roma, seria preso no aeroporto.

        “Querem me impedir de todas as formas de ir para o encontro com o Papa. É uma rede contra a demarcação das terras Tupinambá, contra os indígenas. Não querem que denunciemos ao mundo o que se passa aqui. Isso não é democracia, é ditadura. Como pode se instalar um estado de exceção assim, sem mais nem menos?”, questiona cacique Babau.

                                                        

                                                     Reportagem por " Brasília em Pauta".

DESOCUPAÇÃO FORÇADA DAS COMUNIDADES DA PERIFERIA DE SALVADOR.

Edital da Linha Viva sai dia 22 de Abril. Várias comunidades serão afetadas.

No próximo dia 22, o edital de licitação da Linha Viva estará disponível para aquisição, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Município da última segunda-feira. Junto com o documento, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), divulgará detalhes da desapropriação das casas, situadas na região onde as obras devem ocorrer. Planejada para desafogar o tráfego na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), a via será uma opção de trajeto, atendendo a grande parte das demandas de mobilidade urbana da população de Salvador, porém moradores das áreas que serão desapropriadas protestam contra a construção.

A Linha Viva será construída ao norte da Avenida Paralela, ligando o Acesso Norte à Rodovia CIA/Aeroporto nas proximidades do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães. É uma nova opção de trajeto que pretende capturar 40% do fluxo de veículos da Paralela. Para percorrer os quase 18 quilômetros o motorista levará aproximadamente 15 minutos. Serão três faixas de tráfego expresso em cada sentido, com capacidade de 2.000 veículos em cada faixa, por hora. No total, estão previstas 10 conexões através de alças e rampas com as principais avenidas no seu entorno. Outras 20 travessias transversais, através de viadutos ou quatro passagens inferiores, serão construídas sem ligação direta com a via expressa.

A Linha Viva vai ocupar a faixa de servidão da Chesf, ou seja: a área por onde passam as redes de alta tensão, nas quais não são permitidas edificações ou a presença de vegetação de porte. De acordo com a Semut, a obra, que será realizada pela iniciativa privada, terá um investimento total para a implantação de cerca de R$ 1,5 bilhão e deve ficar pronto em quatro anos, a partir do fechamento da licitação. Sobre a cobrança de pedágio ao longo do período da concessão, a secretaria afirmou, por meio de assessoria, que os habitantes dos bairros não serão pagantes.

Justamente pela proibição de edificações no local, que moradores do Trobogy, de bairros/comunidades como Baixa do Bonocô, Alto do Abacaxi, Jardim Brasília, Saramandaia, Pernambués, Resgate, Baixa do Saboeiro, Narandiba, Arenoso, Doron, Tancredo Neves, entre outros, serão afetados, conforme informou o “Movimento Linha Viva Não”. Para tentar uma solução agradável para as partes envolvidas, cinco audiências públicas para apresentação e discussão sobre o projeto básico foram realizadas. Além dos engenheiros da TTC Engenharia, participaram das audiências representantes de diversas comunidades e da sociedade civil organizada. Duas delas foram interrompidas em razão de tumultos no local.

Sobre a desapropriação de alguns imóveis da região, a Semut afirmou que “os estudos para indenização dos imóveis atingidos e a acomodação dos moradores em habitações próprias e adequadas serão conduzidos com a participação dos próprios interessados, cumprindo a legislação e as formalidades exigidas nesse tipo de ação”.

Conforme nota enviada à imprensa, “o investimento para construir e manter um equipamento como esse é muito alto. A alternativa para realizar a obra é através de concessão do poder público à iniciativa privada. O retorno do investimento se dará por meio da tarifa de pedágio. Ela é necessária para pagar o custo da sua implantação e também para manutenção e conservação da via, e para garantir alta qualidade aos serviços ofertados aos usuários. Seu uso será opcional. A Linha Viva oferecerá rapidez, segurança, permanente qualidade do pavimento e nos serviços disponibilizados aos usuários”.

Comunidades questionam desapropriação

Ainda de acordo com a secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, os detalhes sobre como e quando a desapropriação será feita, assim como qual o destino dos moradores: Inicialmente, o edital prevê que a prefeitura promoverá o cadastramento de todas as unidades atingidas e promoverá a transferência dos moradores para habitações novas que lhes serão tituladas.

Apesar da afirmação municipal, muitos protestos já foram organizados por diversas comunidades dos bairros afetados. “Eu espero mesmo que sejamos relocados. A prefeitura tem obrigação de nos ajudar. Somos famílias e seres humanos. Não podemos ser simplesmente retirados do nosso local sem qualquer tipo de critério”, protestou Ednalva Barreto, moradora do Trobogy.

Já a professora Estela Martins Barreto, 42 anos, moradora do Resgate disse que o destino dos moradores deve ser informado com urgência. “Quero saber qual será nosso destino. Todo mundo discute  sobre os impactos ambientais, mas continuamos na mesma situação complicada”, disse. 

Segundo informações disponibilizadas no site do Movimento Linha Viva Não, os impactos sociais nos bairros de baixa renda foram menosprezados. “É urgente a necessidade de um Estudo de Impacto de Vizinhança que aponte as reais consequências para as  comunidades  atingidas. Faz-se necessário e urgente que medidas sejam tomadas para garantir um processo  democrático de tomada de decisão sobre a utilização de recursos públicos e sobre os caminhos de desenvolvimento de Salvador. O direito à cidade de toda a população tem de ser garantido”.

Os interessados em adquirir o edital devem procurar a Comissão de Licitação, na sede da Semut, localizada na Rua Agnelo Brito, 201, Federação, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h.

BOA NOTÍCIA PARA OS AGRICULTORES.

Governo vai indenizar agricultores para deixarem terras indígenas em Buerarema.

Salvador – O Ministério da Justiça, através do assessor do ministro José Eduardo Cardozo, Marcelo Veiga, anunciou o início do pagamento das indenizações aos agricultores instalados nas terras indígenas, em Buerarema, no sul da Bahia. O processo terá início em maio. O anúncio foi feito por Veiga em uma reunião, ontem, em Brasília, com o cacique Babau, da tribo Tupinambá. O cacique, que está em Brasília, informa ainda que o exército voltará à região, de onde saiu há cerca de 15 dias.

Cacique "BABAU" e o Deputado YULO OITICICA (PT)

O cacique Babau, que foi recebido também por representantes da FUNAI, ressalta que o início das indenizações é apenas o primeiro passo para pacificar a região de quase 48 mil hectares. Segundo o líder indígena, as chamadas “indenizações de boa fé”, não serão suficientes para resolver definitivamente a situação de conflito em que vivem os índios e agricultores instalados na área.

“As indenizações de boa fé são para aqueles agricultores que comprovem ter a posse da terra, o que certamente não inclui todos os que invadiram nossas terras, mas já é um começo de um processo que traga a paz para o nosso povo”, disse o cacique.

Babau ressaltou a importância da Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no processo que está levando o Ministério da Justiça a pagar as indenizações. “Principalmente ao deputado Yulo Oiticica, que esteve à frente das negociações, inclusive, entregando ao ministro José Eduardo Cardozo, um relatório com informações sobre a questão em nossas terras”, disse.

O documento, entregue em 25 de outubro de 2013 ao ministro, segundo o líder indígena, provava, entre outras coisas, que as acusações de que os índios armados invadiam propriedades era falso. Demonstrava também que a solução para o sangrento conflito seria a retirada dos agricultores, através de indenizações justas, e a imediata demarcação dos quase 48 mil hectares de terra dos índios.

O VENENO ESTÁ NA MESA. AINDA...

CTNBio ignora impactos da aprovação de transgênicos.

Desde 26 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tem um novo presidente. O professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) Edivaldo Domingues Velini, que entrou na comissão em outubro de 2013, foi indicado pelos outros membros para assumir a direção do órgão. 

A escolha gerou preocupação para organizações e movimentos sociais do campo, pois o presidente declarou em 2011, em entrevista no site da Monsanto, que “ainda não há um herbicida que possa ser comparado ao glifosato em termos de segurança de uso e benefícios para o agricultor”. 

E acrescentou que “não há o que contestar sobre uma tecnologia que alcança este nível de aceitação em escala mundial [que é produzido em] quantidade suficiente para tratar 1 bilhão de hectares de lavouras”.

Para Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo que participou por seis anos da CTNBio, a escolha do novo presidente não levou em conta a dinâmica da comissão.

“É surpreendente que o atual presidente tenha entrado na CTNBio e já assumido a presidência. É como se ele tivesse entrado para ser presidente, como se deixasse de ser relevante para a CTNBio o presidente ter vivência dentro da comissão para mediar as relações que lá ocorrem”.

Em entrevista à Página do MST, Melgarejo discute o impacto que as decisões tomadas pela CTNBio tem na sociedade, analisa como a proximidade de muitos de seus membros com setores do agronegócio é perigosa para a soberania do país e critica a forma com que a comissão libera transgênicos. 

“Os membros da CTNBio estão tomando decisões que tem consequências políticas, sociais e ambientais brutais, mas se comportam como se fossem produtos neutros, que pudessem ser analisados olhando exclusivamente a composição genética, uma parte da planta que é jogada no mercado”.

Confira a entrevista:

Quais as funções do presidente da CTNBio?

O presidente coordena as relações lá dentro, media as discussões e representa o conjunto para a sociedade. Ele também é o responsável por consultar o grupo sobre temas importantes, colocar em plenária as discussões, o que nem sempre é feito em tempo. 

Por ser uma balança entre as posições do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Saúde, Meio Ambiente e do outro lado o Ministério da Agricultura, o presidente deve ser isento. Portanto o presidente da CTNbio deve ser alguém com vivência lá. 

É surpreendente que o atual presidente tenha entrado na CTNBio e já assumido a presidência. É como se ele tivesse entrado na CTNBio para ser presidente. 

Nos poucos momentos em que esteve lá, ele talvez tenha tido alguma dificuldade de interpretar as várias correntes de pensamento que circulam lá dentro e o acúmulo de acordos estabelecidos ao longo dos anos de como interpretar as normas da CTNBio. Tem várias nuances que exigem vivência, que é mais importante para o presidente do que para os membros comuns.

É como se deixasse de ser relevante para a CTNBio o presidente ter vivência para mediar as relações que lá ocorrem. Não é que ele não tenha competência para isso, talvez até tenha, mas é importante conhecer o que ocorre dentro da CTNBio para presidir a comissão. 

Como a proximidade de muitos membros da comissão com as empresas do agronegócio afeta as decisões tomadas na CTNBio?

Dentro da CTNBio, tem pessoas radicalmente confiantes nos transgênicos, tem pessoas radicalmente refratárias a essa tecnologia, e um grupo de pessoas com dúvidas em relação a esta tecnologia e seus impactos. 

Em tese, a CTNBio deveria ser composta em sua maioria dessas pessoas que querem entender melhor, e tendo dúvidas, examinam com cautela todos os processos, levando a segurança em conta. Mas não é isso que acontece.

Mas o grupo majoritário na CTNBio acredita que os estudos feitos pelas próprias empresas defendendo os transgênicos são suficientes. O que não é verdade: os membros da comissão estão tomando decisões que tem consequências políticas, sociais e ambientais brutais, mas se comportam como se fossem produtos neutros, que pudessem ser analisados olhando exclusivamente a composição genética, uma parte da planta que é jogada no mercado.

É um reducionismo absurdo, pois despreza todas as relações que esse produto tem com outros organismos. A comissão centra sua análise na genética e diz que “este gene gera esta proteína, e olhando essa proteína não causa problemas”. 

Essa análise não leva em conta que essa proteína permite que a planta tome um banho de veneno, que ela não tomaria caso a proteína não estivesse lá. E nos testes não se aplica o veneno; o transgênico é consumido de uma forma não produzida no mundo real. 

Além disso, os testes são de curto prazo, não levam em conta as transformações realizadas ao longo da vida do animal.

São falhas grandes no processo de análise: as plantas são testadas em condições ótimas nos laboratórios, e nenhum ambiente real é ótimo. Vão existir condições de estresse nesses ambientes, e os membros da CTNBio deveriam exigir testes em todos os biomas, nas condições reais.

Os membros da CTNBio também desconsideram alertas de pesquisas que surgem em outros países, mostrando que podem haver problemas novos. Afirmava-se quando entrei na comissão que as proteínas BT, que matam lagartas, seriam destruídas no intestino, não sobrevivendo à digestão. 

Mas a proteína foi encontrada no sangue de bebês, passando pelo fio da placenta. Que problema isso pode causar no bebê? Nós não sabemos, pois não temos estudos com animais prenhos comendo milho transgênico. 

Então quando se faz um estudo daqueles no qual os ratos, alimentados com milho transgênico, apresentam câncer depois de 90 dias, nós percebemos que damos alimentos com esse milho na papinha das crianças, que isso entra no organismo pelas placentas, isso nos preocupa e constrange por perceber que dentro da CTNBio, onde boa parte dos membros deveria se pautar pela dúvida, o grupo majoritário se pauta pela confiança, e a confiança não ajuda no progresso da ciência, o que ajuda é a dúvida. 

O governo brasileiro favorece o modelo do agronegócio. As posições da CTNBio não estão de acordo com essa visão do governo?

A influência do agronegócio resulta numa posição mais imediatista em relação a estes temas. Passa a ser mais importante uma safra do que as decisões que afetam o longo prazo. 

Um exemplo bom é o da lagarta Helicoverpa Armigera, que apareceu no Brasil quando o milho BT ocupou a maior parte das lavouras e fez desaparecer outras espécies de lagartas. O sumiço destas fez desaparecer seus predadores, a Helicoverpa surgiu e ficou fora de controle. 

Para controlar a nova praga, o governo autorizou importar um veneno que é comprovadamente danoso para o sistema nervoso dos humanos. Foi tomada uma decisão no interesse de salvar uma safra comprometida, usando um veneno danoso, contrariando recomendações da Anvisa.

O que não quer dizer que não existam questionamentos ou posições contrárias por parte do governo. Os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) tem posições contrárias, e as representantes do Ministério da Agricultura na CTNBio, apesar de votarem a favor da liberação de transgênicos, fazem pareceres coerentes e apresentam questionamentos e argumentos para serem debatidos.

Há um bloco alinhado pedindo estudos quando estes são insuficientes, e pelo que vi até hoje, os estudos sempre são insuficientes. Parece até uma atitude de birra pedir mais estudos, mas de fato são necessários mais estudos em todos os casos. Eu não acredito que, se reavaliássemos qualquer transgênico liberado no Brasil de forma independente, a avaliação com base nos dados que temos permitiria aprovação. 

E tomara que eles estejam certos e nós errados, que a nossa preocupação seja ingênua e boba. Infelizmente o acúmulo de informações vem demonstrando cada vez de maneira mais consistente que eles estão errados, e não sei porque não admitem o erro.

Por que não há maior participação da sociedade nas reuniões da comissão?

As sessões da CTNBio são em tese abertas para a sociedade. Mas como os agricultores e organizações não tem o patrocínio que as empresas tem, apenas os representantes das empresas acompanham presencialmente as decisões, movimentações e discussões que ocorrem lá dentro e exercem uma pressão nas pessoas que votam.

Mesmo que essa pressão não consiga ser medida, é claro que há interesses em jogo e os ficais destes interesses estão lá olhando como votam as pessoas que decidem seus interesses.

Uma maneira de resolver isso é se a sociedade pudesse acompanhar as plenárias da CTNBio, onde são tomadas as decisões. As reuniões abertas deveriam ser transmitidas pela internet, porque aí uma liderança de movimento social poderia acompanhar de qualquer lugar do país.

Essa transparência é necessária. Se o que é discutido lá é para a segurança da sociedade, por que não mostrar? Por que discutir com portas fechadas e apenas com o agronegócio assistindo?

Existem divergências entre os interesses das empresas? 

Sim. Quando eu me posiciono contra o 2,4D, que é um veneno mais perigoso para a sociedade do que o glifosato, a Monsanto gosta, porque o milho e soja tolerantes ao 2,4 D vão substituir os tolerantes ao glifosato. Então na defesa da sociedade, de se protejer do veneno, o que acontece na prática é que apoiamos outro veneno que já foi aprovado e não vai ser reavaliado.

Sempre que surge um veneno novo, mesmo a CTNBio preocupada com a defesa da sociedade termina atuando como elemento de proteção das empresas que já aprovaram seus produtos. Isso deveria ser rediscutido. 

A bancada ruralista apresentou uma proposta para criar uma comissão similar a CTNBio para a aprovação de agrotóxicos. Como você vê essa proposta?

Seria um desserviço muito grande à segurança alimentar e ambiental. Comprometeríamos ainda mais os acordos que o Brasil faz. Recentemente a China devolveu grãos com resíduos de agrotóxicos; a Rússia não quer mais importar transgênicos. Se abrirmos esse espaço para que as empresas tenham uma incidência maior do que é produzido, aumenta nossa vulnerabilidade e diminui nossa capacidade de competição autônoma no mercado internacional. Vejo isso como uma ameaça a ser evitada.

A CTNBio não é um exemplo a ser seguido para se criar uma comissão que tome decisões a respeito de segurança. Essa comissão pretende apenas viabilizar uma aprovação mais rápida de produtos que deveriam ser analisados de forma mais lenta e cuidadosa. A agilidade serve aos interesses do negócio, não da segurança do país. 

Como a CTNBio deveria ser para atender aos interesses da sociedade?

Ela deveria ser apoiada por um órgão público que financiasse estudos independentes e checasse os estudos feitos pelas empresas. Deveria obrigar as empresas a não apresentar somente os dados médios da produtividade de um produto novo, e sim mostrar os dados brutos e como se chegou a este número. 

Deveria possibilitar reavaliações periódicas quando novos estudos surgissem. Ter uma composição mais equilibrada, preocupada com o ambiente, com a saúde e não só com a tecnologia em si. A sociedade precisa ter uma participação maior, com reuniões abertas, transmitidas, e deveria haver audiências públicas para todos os casos polêmicos. 

A comunidade acadêmica, as organizações ambientais, de defesa do consumidor, deveriam ter representação, e a CTNBio deveria funcionar como uma instância consultiva. Que o consenso de todas as participações gerasse uma recomendação que fosse avaliada por uma instância superior que decidisse e levasse em conta todos os aspectos políticos envolvidos. 

Na lei de biosegurança está previsto essa instância superior, que é o Conselho Nacional de Biosegurança (CNBS), que deveria avaliar a importância e a recomendação de liberar ou não da CTNBio. 

Esse conselho não se reuniu uma só vez durante o tempo que estive na CTNBio. Se reuniu ao longo da história três ou quatro vezes, e simplesmente referendou as decisões da CTNBio, que como é hoje, atua como uma instância deliberativa, e a decisão tomada lá não é contestada.

MAIS UM GOLPE NO RACISMO.

CBF lança campanha contra racismo no futebol.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) iniciou neste domingo (20) mais uma campanha contra o racismo, após os últimos acontecimentos de preconceito no futebol brasileiro, como os casos contra os jogadores Tinga, do Cruzeiro, e do árbitro da Federação Gaúcha de Futebol, Márcio Chagas da Silva. "O objetivo da campanha é a conscientização e o repúdio sobre qualquer ato de preconceito, seja racial, econômico, religioso, social, sexual, dentre outros", disse a CBF em nota publicada no site oficial. A divulgação da campanha será intensificada na primeira fase das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2014.

INTOLERÂNCIA OU ILEGALIDADE?

Com mandados de prisão, Polícia Federal tenta impedir ida de Babau Tupinambá ao Vaticano

Fonte: CIMI.

Menos de 24 horas depois de receber um passaporte para viajar ao Vaticano e se encontrar, durante celebração, com o papa Francisco, a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, da Bahia, está sendo impedido pela Polícia Federal (PF) de sair do país por conta de três mandados de prisão. Porém, as ordens judiciais estão arquivadas desde 2010. A PF diz que tais mandados não estão revogados.

Para a liderança indígena, o governo federal, por intermédio de sua polícia, tenta impedir o encontro dele com o papa Francisco. “O governo não quer que eu denuncie o que vem acontecendo com os povos indígenas no Brasil. A Polícia Federal não sabe que os três mandados foram arquivados e nem processo existe? Claro que sabe! O governo sabe disso!”, protesta cacique Babau.

Outro mandado de prisão teria sido expedido contra Babau nesta quinta. De acordo com informações extra-oficiais, obtidas junto a PF, em Brasília, a Polícia Civil do município de Una (BA) pediu apoio aos agentes federais na Capital Federal para efetuar a prisão de Babau. Este suposto mandado de prisão, emitido pela Justiça Estadual de Una, pede a prisão temporária do cacique. Porém, não há confirmação no sistema judicial dessa ordem e a que processo ela se refere.

Coincidência ou não este mandado acontece exatamente na ocasião da viagem de Babau ao Vaticano, que nada tem de turismo, e junto com o impedimento gerado pela PF. Na tarde desta quarta, 16, o passaporte de Babau foi emitido por um agente de imigração da PF no aeroporto de Brasília. Representantes da Funai e do Cimi acompanharam a liderança indígena. Conforme o agente, nada estava pendente e sem mais questionamentos emitiu o documento para o cacique.

Entretanto, depois da liberação do documento, a opinião da PF mudou. De acordo com mensagem da Coordenação-geral da Polícia de Imigração ao agente, em resposta ao encaminhamento do passaporte, “não identificamos, até a presente data, documento que informe a baixa/revogação destes (três) mandados de prisão”.

Os três mandados federais, então, serviram de justificativa para a Polícia Federal pedir de volta, na manhã desta quinta, 17, o passaporte entregue menos de 24 horas antes sem qualquer restrição dos próprios federais. O aviso era de que se a situação não fosse regularizada até o início da tarde, com a revogação dos mandados, o passaporte estaria suspenso. Caso cacique Babau não entregasse o documento e tentasse embarcar para Roma, seria preso no aeroporto.

“Querem me impedir de todas as formas de ir para o encontro com o Papa. É uma rede contra a demarcação das terras Tupinambá, contra os indígenas. Não querem que denunciemos ao mundo o que se passa aqui. Isso não é democracia, é ditadura. Como pode se instalar um estado de exceção assim, sem mais nem menos?”, questiona cacique Babau.

Convite da Igreja

A ida de Babau ao Vaticano é parte de um convite feito pela CNBB para que o cacique participe de uma celebração relativa à canonização do padre José Anchieta. Na oportunidade, o Babau levaria ao papa documentos e mensagens sobre a questão indígena no Brasil, denunciando violações de direitos humanos e a paralisação da demarcação de terras.

O cacique levaria também em sua mala presentes ao papa oriundos da Serra do Padeiro, uma das mais de 20 aldeias que compõem a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que espera a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde 2011.

PAZ ENTRE INDÍGENAS E AGRICULTORES.

Agricultores e comunidade indígena entram em acordo na Bahia.

Tupinambás de Olivença se comprometeram a não invadir propriedades dos agricultores; em contrapartida, terão livre trânsito e passagem pelos imóveis.

Agricultores e integrantes da comunidade indígena Tupinambás de Olivença, localizados em Ilhéus, cidade do sul da Bahia, chegaram a um acordo a respeito de duas ações possessórias de imóveis.

Com a conciliação, realizada por intermédio das Procuradorias-Seccionais Federal e da União em Ilhéus/BA (PSF e PSU), os índios se comprometeram a não invadir as propriedades dos agricultores e, em contrapartida, terão livre trânsito e passagem pelos imóveis, até que se solucione definitivamente a demarcação das terras indígenas.

Segundo os procuradores e advogados, a área tem sido palco de conflitos fundiários que culminaram com a ocupação da área pelas forças de segurança do Exército brasileiro. O Procurador-Chefe da PSF/Ilhéus, André Luiz Andrade Victor de Araújo, explicou que esse é um acordo inédito. "A iniciativa patrocinada pela Justiça Federal, órgãos da AGU e Ministério Público Federal representou importante avanço no sentido da pacificação do conflito na região", destacou.

O termo de conciliação foi homologado pela Vara Federal da Subseção de Ilhéus e tem validade de decisão judicial. Nas audiências estiveram presentes os caciques líderes das comunidades interessadas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), PSF e PSU de Ilhéus, Procuradoria da República e agricultores da região.

Situação no local

De acordo com as unidades da AGU, um relatório aprovado pela Funai em abril de 2009 e encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação de demarcação reconhece que áreas localizadas nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Uma são terras indígenas tradicionalmente ocupadas. Pelo documento, a posse e usufruto são exclusivos da comunidade Tupinambá, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal.

Na região, existem cerca de 500 famílias indígenas, formadas por homens, mulheres, crianças e idosos, que desenvolvem na região agricultura de subsistência e criação de pequenos animais, realizadas mediante projetos financiados por programas federais, estaduais e de organizações não governamentais. O local também possui um Núcleo de Escola Estadual Indígena para formação infantil e média, além de um posto de saúde.

Fonte:
Advocacia-Geral da União

UMA ALTERNATIVA AO TRÂNSITO CAÓTICO.

GREVE DA POLICIA MILITAR LEVA O CAOS A SALVADOR

Ônibus vão paralisar às 18h', informa Sindicato dos rodoviários

“Os ônibus estão rodando de forma precária e a situação deve continuar até às 18h, quando estarão todos nas garagens”. A informação é do diretor de Comunicação do sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota. “A gente vai continuar, por enquanto, a gente vai rodando até às 18h. Aí paramos”. De acordo com Mota, os rodoviários das empresas Praia Grande, Modelo, São Cristóvão e Axé não trabalharam nesta quarta-feira (16). Ainda de acordo com o sindicalista, caso ocorra qualquer situação de maior gravidade, os ônibus podem parar, antes do horário previsto. 

Wagner faz pronunciamento sobre greve e PM se reúne com deputados nesta quarta

Deputados estaduais marcaram para esta quarta-feira (16), às 16h, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma reunião com o comando de greve da Polícia Militar, que deflagrou paralisação por tempo indeterminado da categoria na noite desta terça (15). A realização do encontro foi sugerida pelo vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, Carlos Gaban (DEM), correligionário do pré-candidado ao governo do Estado, Paulo Souto, um dos principais oponentes do atual líder do Executivo baiano, Jaques Wagner (PT), nas eleições de outubro deste ano. O objetivo, de acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar, é que o legislativo possa “colaborar no processo de negociação entre a categoria e a gestão estadual”. Duas horas antes, na sede da Governadoria, será realizada uma coletiva de imprensa, na qual o próprio Wagner deve se pronunciar, pela primeira vez, sobre a greve da PM, após discutir o assunto com os presidentes da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT) e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, além do comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, responsável pelo controle das tropas federais que devem ser enviadas ao estado para substituir os servidores inativos.

Greve da PM ganha corpo no interior do Estado

A greve da Polícia Militar começa a ganhar corpo também no interiro do estado. A Polícia Militar de Irecê e Região também aderiu à greve deflagrada na noite desta terça-feira (15) por entidades representativas da corporação, após assembleia geral em Salvador. De acordo com o site Sertão Baiano "os militares de plantão se apresentaram, mas seguem “aquartelados” no 7º Batalhão, que conta com efetivo de 325 homens e mulheres e atende 23 municípios do território. “A situação é, realmente, delicada. Nós acompanhamos o movimento, mas estamos prontos para atender as demandas da comunidade. Não vamos deixar nossa região órfã”, garantiu o comandante Josehilton Martins dos Santos. Entretanto, enquanto durar a paralisação, a PM não fará policiamento ostensivo nem rondas táticas. De acordo com o comandante do 7º Batalhão, o efetivo está preparado (apenas) para evitar distúrbios sociais, saques e arrastões

AUTORACISMO.

Cantora africana clareia a pele e abre discussão sobre autoestima de negros

   "Branco significa puro" argumenta a cantora nigeriana Dencia, durante uma entrevista para o canal britânico de televisão "Channel 4", em defesa do creme clareador de manchas escuras Whitenicious, desenvolvido por ela. O produto se tornou polêmico após a artista negra aparecer com a pele significativamente mais clara após usá-lo, causando um furor entre jovens africanos que, como a estrela pop, desejam se tornar brancos

O site do cosmético apresenta informações vagas sobre sua composição, informando apenas a presença de ingredientes naturais de alta qualidade. O rótulo do creme clareador menciona extrato de aloe vera e vitamina C, componentes que, segundo a dermatologista da Unifesp (Unifersidade Federal de São Paulo) Valéria Petri, não são capazes de promover um clareamento extenso total quanto o apresentado pela estrela pop africana. Ela ainda alerta que o uso de vitamina C em grande quantidade pode provocar alguns tipos de câncer de pele.

A dermatologista acredita que o Whitenicious contenha hidroquinona em sua fórmula, derivado da borracha com grande potencial carcinogênico que é proibido no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com ela, a substância também pode provocar lúpus (uma doença autoimune), hipertensão e até mesmo a modificação do DNA com prejuízo a gerações futuras. "Não há sentido em clarear uma pessoa negra, porque ela foi preparada pela natureza com aquela quantidade de pigmento para ser protegida do sol", afirma Valéria.

Mesmo com tantos riscos à saúde, jovens africanos, indianos e norte-americanos estão pagando até U$S 160 por um frasco de 60 ml do cosmético da empresa de Dencia, com sede na Califórnia, nos Estados Unidos. O produto também tem causado a curiosidade de alguns brasileiros, que aparecem pedindo informações em páginas de redes sociais de sites especializados em importação.

Atacada pela imprensa internacional e por comunidades negras, Dencia rebate dizendo que a polêmica alimenta suas vendas e usa o Twitter para provocar seus críticos, como ao retuitar uma seguidora: "o creme é para manchas escuras, mas se você sentir que todo o seu corpo é uma mancha escura, use nele todo".

Comunidade negra reflete sobre a autoestima

Para a cantora Sandra de Sá, este tipo de produto pode abalar a autoestima do negro, mas a palavra-chave deve ser consciência. "Não sou contra alisamento de cabelo, por exemplo, desde que seja feito de forma consciente", e alerta: "pior que o preconceito, é o complexo".

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembra que todos têm direito a se submeter a tratamentos de beleza e que alisamento de cabelo é um procedimento procurado não apenas por negros, mas por pessoas de diferentes etnias. "Não podemos chegar ao ponto de perder nossa identidade", afirma ao referir-se ao clareamento de pele da população negra.

O gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Felipe da Silva Freitas afirma que discutir por que os negros não são valorizados como belos na sociedade é fundamental para entender o interesse por esse tipo de produto: "É lamentável que este clareador de pele se beneficie dos problemas que o racismo provoca na autoestima das pessoas negras. E alerta: "existe uma tendência negativa de responsabilizar a pessoa negra, que é vítima do racismo, pela reprodução do racismo".

Já o músico Macau --compositor da música "Olhos Coloridos", que ganhou fama na voz de Sandra de Sá-- acredita que, embora os negros brasileiros tenham avançado nos últimos anos, muitos também queiram clarear a pele com a intenção de abrir as portas da sociedade. "Na hora de procurar emprego, por exemplo, o negro vai concorrer com o branco, por isso ele imita a roupa e o cabelo do branco", afirma Macau. "O negro deve deixar os porões da sociedade e abandonar a cruz da escravidão", complementa o músico.

O rapper paulistano Max Dmn acredita que o hip hop tem contribuído para que o negro brasileiro aceite sua cor e seu cabelo e lamenta que exista um produto capaz de clarear a pele das pessoas. Ele associa a baixa autoestima dos negros à falta de referência para as crianças da etnia: "Você liga a TV e só vê desenhos animados com pessoas brancas de cabelo liso e artistas brancos. Se não houver orientação da família sobre o valor das diferenças étnicas, é claro que a criança vai querer reproduzir o mundo maravilhoso que vê na TV", analisa Dmn.

Manifestações de racismo não devem intimidar os negros

Benedita da Silva, que hoje tem 72 anos, diz que o cargo político não a livrou do preconceito e recorda que, na infância, a discriminação racial a fez ter vontade de não ser negra: "tive atitudes horrorosas de negação da cor da minha pele. Mas o apoio de uma criança branca me fez dar a volta por cima antes de chegar à adolescência". 

Diferentemente da deputada, Sandra de Sá diz que nunca se apavorou com preconceito, mesmo na ocasião em que, há 28 anos, foi obrigada a usar o elevador de serviço para subir ao apartamento do padrinho de seu filho Jorge de Sá, o músico Cazuza. De acordo com a cantora, ela e seus pais agiram com tranquilidade, já sabendo o que aconteceria quando o porteiro do prédio, que também era negro, proibiu que eles subissem no elevador social: "O Cazuza e a mãe dele, a Lucinha Araújo, desceram querendo prender o cara", lembra com bom humor.

Macau conseguiu transformar a revolta do episódio em que foi vítima de racismo, no início da década de 80, na letra de uma música que virou um dos principais hinos da comunidade negra. O músico conta que estava com um amigo em uma exposição escolar no Estádio do Remo da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro, quando foi abordado por um policial.

"Eu apresentei minha identidade e ele queria que eu o acompanhasse. Uma discussão se iniciou quando eu não quis acompanhá-lo. Então eu fui chamado de crioulo e apanhei". A confusão terminou na delegacia onde Macau passou a noite até ser libertado por um padre. "Quando saí de lá, fui para a praia do Leblon e chorei", lembra ao contar como a letra de "Olhos Coloridos" surgiu em sua cabeça.

Mais de 30 anos se passaram e histórias como a de Macau ainda se repetem, como a do ator Vinícius Romão, preso por engano no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2014. "Estes episódios recentes demonstram que a luta contra a discriminação não está concluída na sociedade", afirma Freitas.

Max Dmn lembra que há 15 dias saía de uma agência bancária quando uma mulher em sua frente se virou para trás e segurou a bolsa assustada: "Eu também  me assustei e olhei pra trás com medo, mas percebi que era pra mim que ela estava olhando, era a mim que ela temia", conta o rapper que lamenta ter ouvido da mulher um "obrigado", ao invés de "desculpa", quando ele disse a ela que não iria assaltá-la.

DO Brasil On Line