sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Rodoviários negociam gratificação do Carnaval

 

Uma ala independente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia realizou, na quinta-feira, 29, na praça Newton Rique (em frente ao Shopping da Bahia, antigo Iguatemi), uma reunião para formular uma proposta de remuneração pelos dias de trabalho no Carnaval.

Eles ameaçam paralisar as atividades durante o evento, caso a prefeitura e os empresários mantenham o valor de R$ 40 pelos sete dias trabalhados na folia.

O grupo realizou duas reuniões no local - uma de manhã e outra de tarde - para discutir uma contraproposta. Ficou decidido a quantia de R$ 20 por hora trabalhada. Segundo o grupo, o valor se baseia no que profissionais de outras áreas recebem na festa.

"O menor valor entre as categorias é o da Transalvador, de R$ 15,90 por hora", disse o motorista Jeferson Reis, um dos líderes do movimento independente.

Sindicato
Diante da movimentação do grupo, a direção do sindicato informou que está negociando com a Secretaria de Mobilidade (Semob) e também ameça parar, caso esse valor permaneça.

Segundo o diretor de comunicação do sindicato, Daniel Mota, o posicionamento é que o valor seja equiparado ao dos servidores públicos municipais, em torno de R$ 15.

O secretário de Mobilidade, Fábio Motta, ressaltou que a prefeitura está atuando como mediadora desse processo. Mota diz que, no ano passado, a prefeitura entrou nas negociações e sensibilizou as empresas a pagarem em torno de R$ 37 por funcionário. "Este ano conversamos com o Setps (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador) para pagar R$ 40 por funcionário", disse.

Processo judicial
O assessor de relações sindicais do Setps, Jorge Castro, acusa os rodoviários de "terrorismo". Segundo ele, a decisão coletiva de 2014 da categoria prevê o pagamento de R$ 14 extras de tíquete-refeição por dia trabalhado no Carnaval, mais 100% de hora extra na terça-feira, dia que não é feriado, pela lei.

"O valor pago pela prefeitura, de R$ 37 no ano passado e R$ 40 nesse ano, é uma motivação que o prefeito resolveu dar a eles", disse o representante do Setps.

"Eles estão mentindo para a população, agindo de má-fé. Não podem ameaçar greve, porque isso é abusivo e ilegal", disse Castro.

Ainda segundo Castro, "basta que a categoria faça manifestações para que o Setps entre com ações na Justiça contra o sindicato e contra cada participante dessa ação de terrorismo".

CUT fará mobilização para apresentar pauta aos parlamentares



A partir do dia 31 de janeiro (um sábado), e ao longo de toda a primeira semana de fevereiro, a CUT concentrará várias mobilizações no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios para receber os deputados e senadores que serão empossados e, também, acompanhar o início dos trabalhos do Legislativo para 2015.

A iniciativa, segundo divulgou sexta-feira (23) o presidente da entidade, Vagner Freitas, tem o objetivo de conversar e tentar repassar para os parlamentares a pauta principal dos trabalhadores na agenda legislativa.

Além de pedir apoio a eles, uma vez que, conforme estudos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o ano será difícil para a categoria. Sobretudo, porque a legislatura contará com um dos Congressos mais conservadores já observado nos últimos 20 anos.

“Pretendemos conversar nos gabinetes ou nas comissões, com os deputados e senadores sobre itens tidos como prioritários e que consistem na nossa luta, como a jornada de 40 horas de trabalho, o fim do fator previdenciário e o direito de negociação dos servidores. Também, para que o projeto de lei referente às atividades de terceirização não seja votado de uma forma que prejudique os trabalhadores porque isso não é bom para o país como um todo”, acentuou o dirigente.

O trabalho contará com representantes da CUT e sindicalistas, nesta espécie de “estratégia de contato” com os parlamentares, que inclui até mesmo, a divulgação de cartazes e folhetos sobre os projetos que fazem parte da pauta trabalhista do legislativo (muitos deles, matérias que tramitam há mais de dez anos sem chegar a uma aprovação). A ideia inicial é de que o primeiro contato seja feito por representantes já no aeroporto, durante a chegada dos deputados e senadores à capital federal.

Salário mínimo
Conforme informações da Câmara dos Deputados, além dos itens citados por Vagner Freitas dentro da pauta trabalhista, tramitam na Casa outros projetos emblemáticos, como o de valorização do salário mínimo e a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, que ainda não foi totalmente aprovada – apesar da emenda constitucional sobre o tema ter sido promulgada no ano passado.

A preocupação da CUT tem razão de existir. Estudo recente divulgado pelo Diap constatou que a bancada sindical do Congresso será a menor já observada desde 1988, quando existiam apenas 44 sindicalistas entre os parlamentares. Agora em 2015, o número cai de 83 parlamentares da legislatura que se encerra para 46.

Já a bancada empresarial, que defende os interesses do patronato, conforme o mesmo estudo, reduziu o número de deputados e senadores de 246 parlamentares para 190, mas continua com número bem maior que o de sindicalistas.

Campanha pelo Plebiscito Oficial covoca ato em Brasília

Ato no Congresso Nacional chama sociedade civil a se engajar na lutar pela Reforma Política


A proposta de Decreto Legislativo foi assinada por 181 parlamentares e foi entregue ao Congresso Nacional ainda no ano passado. De acordo com a Secretaria Operativa da Campanha do Plebiscito Constituinte, através de nota, "o povo é quem deve ter a palavra e decidir qual a reforma necessária para reverter as distorções na representação política em nosso país causadas pelo atual sistema político".

Em 2014, um Plebiscito Popular mobilizou todo o país. Quase oito milhões de brasileiros e brasileiras disseram SIM à Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político.

"Neste ano de 2015, desde o início marcado pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras, é imprescindível retomar a força de nossa campanha para conquistarmos a Constituinte e transformarmos o sistema político, destravando todas as mudanças profundas e necessárias em favor do povo brasileiro", completa a nota da Secretaria da campanha.

Indígenas Tupinambá iniciam transmissão de rádio

A comunicação indígena dos Tupinambá agora é facilitada pela rádio, que torna mais próximas as aldeias espalhadas pelo território. Os Tupinambá ficam na região de Mata Atlântica, no sul da Bahia. A terra indígena, ao norte da cidade de Ilhéus, se estende da costa marítima da vila de Olivença até a Serra das Trempes e Serra do Padeiro.

“A rádio vai facilitar a comunicação entre as comunidades da praia e da Serra”, diz a cacique Valdelice Tupinambá. A cacique lembra que no território não há sinal de celular ou internet, e com presença da rádio será mais fácil a comunicação com os parentes indígenas, avisando sobre reuniões e questões ligadas à saúde e educação indígena.

As oficinas de formação do projeto “Rádio Tupinambá” aconteceram entre os dias 19 e 24 de janeiro, na comunidade de Itapuã, onde está montado o transmissor FM e os equipamentos que estão impulsionando o fluxo de comunicação das aldeias Tupinambá do sul da Bahia.

O projeto da Rádio Tupinambá conta com apoio da Assessoria de Culturas Digitais da Secretaria de Cultura da Bahia, e vai realizar, ainda, uma segunda etapa de formação com produção de mais conteúdos radiofônicos informativos, educativos, culturais e de entretenimento que serão transmitidos pelas ondas do rádio no território indígena.

Rede de Rádios Livres

Enquanto aconteciam as oficinas na Rádio Tupinambá, uma outra rádio também surgia no território dos índios Xacriabá, no norte de Minas Gerais. Os Xacriabá enviaram uma mensagem de áudio para os parentes Tupinambá, na Bahia, saudando a rádio. Em seguida, os Tupinambá enviaram outra mensagem, estabelecendo a troca de conteúdos entre as comunidades.

Com a formação da rede de rádios livres, a cultura indígena é também fortalecida. A rede envolve indígenas, quilombolas, assentamentos rurais e surge com o intuito de promover o direito à comunicação nessas comunidades, como ressalta o coordenador do projeto Sérgio Melo.

A Rádio Tupinambá vai fortalecer a rede de rádios e a comunicação indígena junto com a Rádio Kiriri, a Rádio Pataxó Hãhãhãe. A Radio Tupinambá está contribuindo, através de uma ação prática e direta, com a democratização da comunicação na Bahia e no Brasil, afirmando os indígenas como novos atores nesse cenário de conquista e efetivação de direitos, em especial com o Direito à Comunicação.
A Rádio Tupinambá vai fortalecer a rede de rádios e a comunicação indígena junto com a Rádio Kiriri, a Rádio Pataxó Hãhãhãe

Vereador trabalha pelos avanços dos direitos indígenas na Bahia

Localizado no Sul da Bahia, o município de Santa Cruz Cabrália é conhecido por possuir uma das maiores aldeias indígenas do Brasil: Coroa Vermelha. Foi lá que surgiu um importante defensor das tradições e direitos dos índios, o Cacique Aruã, atual vice-presidente da Câmara de Vereadores e integrante do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia.

Reeleito para a vice-presidência da Casa Legislativa, o comunista afirma que tem realizado umtrabalho de instrumentalizar o município para garantir os direitos indígenas. Entre os projetos de sua autoria, estão em tramitação a criação da categoria de professor indígena, do Conselho Municipal de Questões Indígenas e do Fundo Municipal de Ação Indígena. Santa Cruz Cabrália tem uma população indígena de mais de 6 mil pessoas e, desde 2005, conta com a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.

Além disso, Cacique Aruã é autor do projeto que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, que vai fortalecer e desenvolver a agricultura familiar. Dessa forma, os assentamentos sem terra serão beneficiados por políticas de inclusão social. No momento, o assunto está em discussão na Câmara.

O representante indígena é responsável, ainda, pela proposta em criar a Secretaria e o Conselho Municipal de Juventude. “Já realizamos algumas reuniões com a União da Juventude Socialista (UJS), para fortalecer as ações em nosso município”, afirma.

De acordo com Aruã, é necessário que as minorias ocupem os espaços de poder e apresentem à sociedade suas reivindicações e anseios. “Precisamos estar nos espaços políticos. Temos de ter representações indígenas em todas as instâncias. Faço parte do Comitê Estadual do PCdoB e participo das decisões, ações e construções para o segmento. Somos nós quem sabemos das nossas necessidades. Não podemos ficar fora disso”, declara.

Avanços

Cacique Aruã revela que antes do governo Wagner (2007-2014) os índios, praticamente, não tinham acesso aos programas sociais. “Nossa representação começou a ter visibilidade com o governador Jaques Wagner. E isso só aconteceu graças ao nosso trabalho e insistência”.
Nesses últimos oito anos, foi criada a categoria de professor indígena, o concurso para professor indígena, a Coordenação de Política para Povos Indígenas, a Coordenação de Educação Escolar Indígena, do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas, o Grupo Executivo Intersetorial (formado por várias secretarias) e o Plano Operacional de Trabalho (possibilitou a implantação de projetos e ações indígenas).

Sobre o futuro, o representante indígena acredita que as expectativas são positivas. “Tivemos muitos avanços. Agora, com o governador Rui Costa, esperamos ampliar ainda mais os direitos conquistados. Vamos batalhar por isso”, finaliza.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

“Acho que 2015 será movido a protestos de rua e greves”, diz Guilherme Boulos






A ascensão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), capaz de ocupar em horas terrenos destinados à especulação imobiliária a algumas quadras do estádio da Copa do Mundo em São Paulo, confirma que, no Brasil, as organizações sociais ainda contam com um peso equivalente, e às vezes com maior poder de convocação, ao dos partidos progressistas. O MTST participou das marchas multitudinárias de junho de 2013 e voltou a fazê-lo nas do ano passado, mas sem se prestar à armadilha desestabilizadora realizada pela direita, interessada no fracasso (que não houve) da Copa do Mundo.
 
“Acho que 2015 será um ano movido a protestos de rua e greves”, antecipa Guilherme Boulos, líder dos “sem teto”, enquanto milhares de trabalhadores da Volkswagen continuavam a greve contra a demissão de 800 companheiros, recebendo a solidariedade dos trabalhadores da Mercedes Benz e da Ford. Na sexta-feira, a polícia paulista, investigada pela ONU por execuções extrajudiciais, reprimiu com certo exibicionismo a marcha de vários movimentos sociais e estudantis contra o aumento da tarifa do transporte.
 
“A única forma de garantir conquistas é nos mobilizando”, assegurou o jovem Boulos durante a entrevista concedida ao Página/12, na qual falou de seu encontro com Lula para formar uma frente de esquerda. Também disse estar disposto a dialogar com a presidenta Dilma Rousseff e comentou declarações do ministro Axel Kicillof.
 
Que balanço você faz da sua reunião com o Lula?
 
Consideramos importante e interessante que o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula defendam uma agenda de esquerda, o que levaria ao enfrentamento em relação a grupos que participam do governo da presidenta Dilma. Se isso acontecer, significará um avanço na conjuntura brasileira. Essa pauta de esquerda ainda está sendo discutida. Para que essa proposta não seja retórica, terá que fazer frente às elites, um enfrentamento que nem o PT nem o Lula fizeram nos últimos anos. A política implementada por Lula em seus oito anos de governo foi conservadora do ponto de vista das reformas que interessam aos setores populares. Garantiu o aumento do investimento social, mas garantiu mais lucros às elites que historicamente dominaram o Brasil.
 
Vocês estão céticos quanto à posição que será adotada por Lula?
 
Nós vemos o Lula como um dos dirigentes comprometidos com a política deste governo. Mas não somos sectários. Vamos esperar. As coisas acontecem no concreto, a prática é o critério do que é verdade. Hoje, no Brasil, não é possível derrubar qualquer privilégio sem que haja amplas mobilizações. São essas ações massivas que dão respaldo às reformas estruturais de que precisamos. Sabemos que o PT dirige instrumentos importantes de mobilização, como a maior central sindical do país (Central Única dos Trabalhadores), tem influência sobre vários movimentos sociais. O que vai definir se tudo isso é só retórica é ver se o PT trabalhará a sério para ocupar as ruas.
 
Qual é a agenda reivindicada pelo MTST?
 
Uma agenda de esquerda, o que significa lutar pela reforma política. Isso supõe o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais e a democratização dos meios de comunicação. Supõe leis que garantam mais participação popular, uma reforma tributária, uma auditoria da dívida pública, reforma urbana, reforma agrária. Reconheçamos que é ilusão supor que o Congresso, dominado por grupos reacionários, vá dar respaldo a essas reivindicações. Dou um exemplo: Eduardo Cunha, líder do bloco do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), um partido fundamental no governo, já disse que se opõe radicalmente à democracia nos meios de comunicação.
 
O MTST dialoga com Lula e não participou com o PT das festas da posse de Dilma.
 
São duas coisas compatíveis. Quero esclarecer que não vemos qualquer diferença de projeto entre Dilma e Lula. Agora, se o MTST tem uma posição muito crítica a esse modelo, somos um movimento não sectário, dialogamos com a presidenta em 2014. dialogamos com vários grupos com os quais temos divergências porque somos um grupo com reivindicações concretas de moradias populares. Para ter conquistas, é necessário debater políticas públicas, é necessário fazer pressão.
 
Boulos, de 32 anos, espera alguns segundos antes de começar cada resposta, talvez como reflexo de sua formação profissional – é professor de filosofia e psicanálise. Seu batismo de fogo ocorreu em 2014, quando encabeçou colunas de milhares de cidadãos sem teto, a versão urbana dos combatidos trabalhadores rurais sem-terra, o MST. Do mesmo modo que o MST, os sem-teto cultivam uma relação pendular com os governos do PT, apesar de o grosso de sua militância ter votado em Lula e Dilma. O problema, afirma Boulos, é que, para além das opções eleitorais, o dado “objetivo” está no esgotamento do modelo iniciado em 2003.
 
Explique-nos em que consiste esse esgotamento.
 
Primeiro, devemos ter em mente que o Brasil deixou de ter o crescimento econômico que houve até 2010. Nos últimos quatro anos, houve um crescimento medíocre e a tendência é que a situação continue igual em 2015 e possivelmente nos anos posteriores. Isso coloca o governo em uma encruzilhada dado que é inviável a fórmula exitosa de distribuir renda permitindo aumentar a classe média. O petismo se caracterizou por aumentar o salário mínimo, realizar investimento social, mas ao mesmo tempo os banqueiros, as empresas de construção civil e o agronegócio obtinham lucros recorde. O governo está em uma encruzilhada: ou opta por dar resposta aos pobres ou continua com o ajuste. 
 
O MTST é aliado ou inimigo do governo?
 
O fato de o MTST ser um crítico ferrenho do governo não significa que coloquemos os governos Dilma e Lula no mesmo nível da direita nacional. Sabemos que existem alianças, compromissos entre o PT e a direita tradicional, mas eles não são a mesma coisa. Apesar de seu progressismo limitado, este governo não é o mesmo que um governo do capital financeiro puro sangue. O MTST adota uma posição independente e crítica de Dilma, não só frente a nomeação de ministros identificados com a direita, como o da Fazenda (Joaquim Levy), ou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que é uma delinquente. Dilma optou por uma governabilidade conservadora em vez de se apoiar nos movimentos populares. Essa opção leva a concessões cada vez mais graves e ao não cumprimento de demandas populares elementares que outros governos da região fizeram. Isso quer dizer que é possível conseguir mais avanços em vários temas, mas o pacto com os conservadores impede isso.
 
Em quais temas, especificamente?
 
Para responder, vou fazer uma breve comparação com a Argentina. No Brasil, os governos dos últimos doze anos não fizeram várias coisas impulsionadas pelos governos dos Kirchner. Sabemos que esses governos tiveram e têm contradições, mas na Argentina se reestatizou a YPF, enfrentaram-se os fundos financeiros especulativos, houve uma política que procurou a democratização das comunicações.
 
A DIREITA TOMA AS RUAS
 
O MTST sai às ruas, mas a direita também, e com demandas desestabilizadoras.
 
Na campanha eleitoral (concluída com a reeleição de Dilma), o setor mais atrasado e reacionário da direita saiu do armário em que estava guardado. E saiu com tudo: defendendo o racismo, as forças armadas, criminalizando as lutas sociais, semeando ódio aos pobres, aos homossexuais. São setores que não admitem o PT no governo, nem sequer este PT, com seu programa de tímidas reformas sociais. São setores que estão encastelados nos meios de comunicação, no Congresso, nos partidos tradicionais.
 
Você teme um retorno da direita?
 
Não existem condições para um golpe de Estado no Brasil… o que vemos é que estamos diante de processos progressistas que ocorrem em vários países simultaneamente e que são duramente atacados. Existem operações golpistas contra o governo bolivariano da Venezuela, existem fortes ataques contra o governo argentino. Nota-se também como alguns ataques parecem ser coordenados, e parece que está acontecendo isso agora na Argentina e no Brasil, como disse há alguns dias o ministro Axel Kicillof.
 
Ao estabelecer paralelos entre a situação da Petrobras e a ação contra a Argentina em Nova York…
 
Li que a declaração do ministro Kicillof na internet e considero que é um ponto de vista razoável, porque é mais que evidente que tanto o Brasil como a Argentina estão na mira de grupos financeiros interessados na Petrobras. Não desconhecemos que haja uma corrupção endêmica no Estado brasileiro, porque existem interesses privados metidos na condução da máquina estatal, as construtoras estão metidas no caso da Petrobras. Mas esse caso se transformou em uma desculpa para uma campanha no sentido de privatizar a empresa. O mesmo que se fez nos anos 90 com o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, com campanhas para desmoralizar outras empresas públicas, mais tarde privatizadas a preço de banana.
 
NA ESPANHA, PODEMOS
Existem pontos de correlação entre o progressismo latino-americano e o movimento espanhol Podemos?
 
Certamente, isso tem relação com o fato de que, nos últimos quinze anos, houve um processo de enfrentamento ao neoliberalismo aqui e na Europa. Isso teve como motor inicial a própria América Latina, onde logo após os ajustes da década de 90, surgiram as experiências bolivarianas e as dos outros governos progressistas em geral, o que resultou em um processo de avanços que está sendo atacado de forma muito dura. Existe um processo de latino-americanização da Europa a partir de 2008, 2010, quando a crise pegou forte os países mais frágeis, onde vários direitos sociais foram perdidos nas mãos da onda neoliberal imposta com mão de ferro pelo capital financeiro alemão.
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boulos1A ascensão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), capaz de ocupar em horas terrenos destinados à especulação imobiliária a algumas quadras do estádio da Copa do Mundo em São Paulo, confirma que, no Brasil, as organizações sociais ainda contam com um peso equivalente, e às vezes com maior poder de convocação, ao dos partidos progressistas. O MTST participou das marchas multitudinárias de junho de 2013 e voltou a fazê-lo nas do ano passado, mas sem se prestar à armadilha desestabilizadora realizada pela direita, interessada no fracasso (que não houve) da Copa do Mundo.

“Acho que 2015 será um ano movido a protestos de rua e greves”, antecipa Guilherme Boulos, líder dos “sem teto”, enquanto milhares de trabalhadores da Volkswagen continuavam a greve contra a demissão de 800 companheiros, recebendo a solidariedade dos trabalhadores da Mercedes Benz e da Ford. Na sexta-feira, a polícia paulista, investigada pela ONU por execuções extrajudiciais, reprimiu com certo exibicionismo a marcha de vários movimentos sociais e estudantis contra o aumento da tarifa do transporte.

“A única forma de garantir conquistas é nos mobilizando”, assegurou o jovem Boulos durante a entrevista concedida ao Página/12, na qual falou de seu encontro com Lula para formar uma frente de esquerda. Também disse estar disposto a dialogar com a presidenta Dilma Rousseff e comentou declarações do ministro Axel Kicillof.

Que balanço você faz da sua reunião com o Lula?

Consideramos importante e interessante que o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula defendam uma agenda de esquerda, o que levaria ao enfrentamento em relação a grupos que participam do governo da presidenta Dilma. Se isso acontecer, significará um avanço na conjuntura brasileira. Essa pauta de esquerda ainda está sendo discutida. Para que essa proposta não seja retórica, terá que fazer frente às elites, um enfrentamento que nem o PT nem o Lula fizeram nos últimos anos. A política implementada por Lula em seus oito anos de governo foi conservadora do ponto de vista das reformas que interessam aos setores populares. Garantiu o aumento do investimento social, mas garantiu mais lucros às elites que historicamente dominaram o Brasil.

Vocês estão céticos quanto à posição que será adotada por Lula?

Nós vemos o Lula como um dos dirigentes comprometidos com a política deste governo. Mas não somos sectários. Vamos esperar. As coisas acontecem no concreto, a prática é o critério do que é verdade. Hoje, no Brasil, não é possível derrubar qualquer privilégio sem que haja amplas mobilizações. São essas ações massivas que dão respaldo às reformas estruturais de que precisamos. Sabemos que o PT dirige instrumentos importantes de mobilização, como a maior central sindical do país (Central Única dos Trabalhadores), tem influência sobre vários movimentos sociais. O que vai definir se tudo isso é só retórica é ver se o PT trabalhará a sério para ocupar as ruas.

Qual é a agenda reivindicada pelo MTST?

Uma agenda de esquerda, o que significa lutar pela reforma política. Isso supõe o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais e a democratização dos meios de comunicação. Supõe leis que garantam mais participação popular, uma reforma tributária, uma auditoria da dívida pública, reforma urbana, reforma agrária. Reconheçamos que é ilusão supor que o Congresso, dominado por grupos reacionários, vá dar respaldo a essas reivindicações. Dou um exemplo: Eduardo Cunha, líder do bloco do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), um partido fundamental no governo, já disse que se opõe radicalmente à democracia nos meios de comunicação.

O MTST dialoga com Lula e não participou com o PT das festas da posse de Dilma.
 
São duas coisas compatíveis. Quero esclarecer que não vemos qualquer diferença de projeto entre Dilma e Lula. Agora, se o MTST tem uma posição muito crítica a esse modelo, somos um movimento não sectário, dialogamos com a presidenta em 2014. dialogamos com vários grupos com os quais temos divergências porque somos um grupo com reivindicações concretas de moradias populares. Para ter conquistas, é necessário debater políticas públicas, é necessário fazer pressão.

Boulos, de 32 anos, espera alguns segundos antes de começar cada resposta, talvez como reflexo de sua formação profissional – é professor de filosofia e psicanálise. Seu batismo de fogo ocorreu em 2014, quando encabeçou colunas de milhares de cidadãos sem teto, a versão urbana dos combatidos trabalhadores rurais sem-terra, o MST. Do mesmo modo que o MST, os sem-teto cultivam uma relação pendular com os governos do PT, apesar de o grosso de sua militância ter votado em Lula e Dilma. O problema, afirma Boulos, é que, para além das opções eleitorais, o dado “objetivo” está no esgotamento do modelo iniciado em 2003.

Explique-nos em que consiste esse esgotamento.

Primeiro, devemos ter em mente que o Brasil deixou de ter o crescimento econômico que houve até 2010. Nos últimos quatro anos, houve um crescimento medíocre e a tendência é que a situação continue igual em 2015 e possivelmente nos anos posteriores. Isso coloca o governo em uma encruzilhada dado que é inviável a fórmula exitosa de distribuir renda permitindo aumentar a classe média. O petismo se caracterizou por aumentar o salário mínimo, realizar investimento social, mas ao mesmo tempo os banqueiros, as empresas de construção civil e o agronegócio obtinham lucros recorde. O governo está em uma encruzilhada: ou opta por dar resposta aos pobres ou continua com o ajuste.

O MTST é aliado ou inimigo do governo?

O fato de o MTST ser um crítico ferrenho do governo não significa que coloquemos os governos Dilma e Lula no mesmo nível da direita nacional. Sabemos que existem alianças, compromissos entre o PT e a direita tradicional, mas eles não são a mesma coisa. Apesar de seu progressismo limitado, este governo não é o mesmo que um governo do capital financeiro puro sangue. O MTST adota uma posição independente e crítica de Dilma, não só frente a nomeação de ministros identificados com a direita, como o da Fazenda (Joaquim Levy), ou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que é uma delinquente. Dilma optou por uma governabilidade conservadora em vez de se apoiar nos movimentos populares. Essa opção leva a concessões cada vez mais graves e ao não cumprimento de demandas populares elementares que outros governos da região fizeram. Isso quer dizer que é possível conseguir mais avanços em vários temas, mas o pacto com os conservadores impede isso.

Em quais temas, especificamente?

Para responder, vou fazer uma breve comparação com a Argentina. No Brasil, os governos dos últimos doze anos não fizeram várias coisas impulsionadas pelos governos dos Kirchner. Sabemos que esses governos tiveram e têm contradições, mas na Argentina se reestatizou a YPF, enfrentaram-se os fundos financeiros especulativos, houve uma política que procurou a democratização das comunicações.

A DIREITA TOMA AS RUAS
 
O MTST sai às ruas, mas a direita também, e com demandas desestabilizadoras.

Na campanha eleitoral (concluída com a reeleição de Dilma), o setor mais atrasado e reacionário da direita saiu do armário em que estava guardado. E saiu com tudo: defendendo o racismo, as forças armadas, criminalizando as lutas sociais, semeando ódio aos pobres, aos homossexuais. São setores que não admitem o PT no governo, nem sequer este PT, com seu programa de tímidas reformas sociais. São setores que estão encastelados nos meios de comunicação, no Congresso, nos partidos tradicionais.

Você teme um retorno da direita?

Não existem condições para um golpe de Estado no Brasil… o que vemos é que estamos diante de processos progressistas que ocorrem em vários países simultaneamente e que são duramente atacados. Existem operações golpistas contra o governo bolivariano da Venezuela, existem fortes ataques contra o governo argentino. Nota-se também como alguns ataques parecem ser coordenados, e parece que está acontecendo isso agora na Argentina e no Brasil, como disse há alguns dias o ministro Axel Kicillof.

Ao estabelecer paralelos entre a situação da Petrobras e a ação contra a Argentina em Nova York…

Li que a declaração do ministro Kicillof na internet e considero que é um ponto de vista razoável, porque é mais que evidente que tanto o Brasil como a Argentina estão na mira de grupos financeiros interessados na Petrobras. Não desconhecemos que haja uma corrupção endêmica no Estado brasileiro, porque existem interesses privados metidos na condução da máquina estatal, as construtoras estão metidas no caso da Petrobras. Mas esse caso se transformou em uma desculpa para uma campanha no sentido de privatizar a empresa. O mesmo que se fez nos anos 90 com o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, com campanhas para desmoralizar outras empresas públicas, mais tarde privatizadas a preço de banana.

NA ESPANHA, PODEMOS
Existem pontos de correlação entre o progressismo latino-americano e o movimento espanhol Podemos?

Certamente, isso tem relação com o fato de que, nos últimos quinze anos, houve um processo de enfrentamento ao neoliberalismo aqui e na Europa. Isso teve como motor inicial a própria América Latina, onde logo após os ajustes da década de 90, surgiram as experiências bolivarianas e as dos outros governos progressistas em geral, o que resultou em um processo de avanços que está sendo atacado de forma muito dura. Existe um processo de latino-americanização da Europa a partir de 2008, 2010, quando a crise pegou forte os países mais frágeis, onde vários direitos sociais foram perdidos nas mãos da onda neoliberal imposta com mão de ferro pelo capital financeiro alemão.

Pepe Vargas defende demarcações e diz que Kátia Abreu não deve se manifestar sobre PEC215






1.       “Como ministra, Kátia Abreu não deverá se manifestar em torno dessas questões”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas. Segundo ele, há diferenças na atuação da ministra como líder sindical e ministra de Estado. “A ministra é uma mulher inteligente. Com certeza, ela sabe as funções do seu ministério”, declarou. Segundo ele, a PEC é assunto do Ministério da Justiça, Funai e Incra.

Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu.


1.       “Como ministra, Kátia Abreu não deverá se manifestar em torno dessas questões”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas. Segundo ele, há diferenças na atuação da ministra como líder sindical e ministra de Estado. “A ministra é uma mulher inteligente. Com certeza, ela sabe as funções do seu ministério”, declarou. Segundo ele, a PEC é assunto do Ministério da Justiça, Funai e Incra.

Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu.
O novo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que altera o processo de demarcação de terras indígenas. Ele também afirmou que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não deve participar do debate. Vargas é responsável pelas negociações do Governo com o Congresso Nacional.

“Como ministra, Kátia Abreu não deverá se manifestar em torno dessas questões”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas. Segundo ele, há diferenças na atuação da ministra como líder sindical e ministra de Estado. “A ministra é uma mulher inteligente. Com certeza, ela sabe as funções do seu ministério”, declarou. Segundo ele, a PEC é assunto do Ministério da Justiça, Funai e Incra.

Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu. - See more at: http://www.questaoindigena.org/2015/01/pepe-vargas-defende-demarcacoes-e-diz.html#more

Em defesa da regulamentação da mídia

Ao invés de assumir que defendem que a comunicação se mantenha nas mãos de poucas famílias, os opositores dizem que a regulamentação é autoritária.

 

Geraldo Magela/Agência SenadoA afirmação do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, de que reabrirá o debate sobre a regulamentação econômica da mídia, foi atacada de modo desvairado por lideranças políticas que defendem a manutenção do status quo da mídia, posicionamento coerente com a mobilização conservadora que marcou forte presença no debate eleitoral recente. 
  
Ao invés de enfrentar com franqueza o debate, assumindo publicamente que defendem que as empresas de comunicação permaneçam nas mãos de meia dúzia de famílias, os adversários da regulamentação buscam desqualificar um debate necessário, apresentando toda tentativa de quebrar o monopólio - proibido pela Constituição - como um caricato exercício autoritário. 
 
Todas as nações democráticas possuem estruturas de controle dos meios de comunicação ou estão em processo acelerado de construção desses mecanismos. Existe regulação nos Estados Unidos, na Suécia, na Inglaterra, na França. O Uruguai, que viu a consolidação de avanços institucionais expressivos nos últimos anos, acaba de aprovar legislação similar. 
 
No Brasil, o debate é rechaçado em sua origem com um brado surdo de “censura”, como uma forma cínica de defender o lucro e o poder dos barões da mídia. Nossa Constituição, que condena o monopólio e o oligopólio em qualquer setor da economia, seja a energia elétrica, a telefonia, as redes bancárias e as fábricas de chocolate, deve condenar também esse privilégio aos grupos midiáticos que fazem de sua liberdade instrumento de impunidade. 
 
Não abandonaremos a trincheira da regulamentação da mídia porque lutar por ela é, longe de arranhar a liberdade de imprensa, defender a Constituição Brasileira, que em seu parágrafo 5º, do artigo 220, afirma que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. 
 
Essa, que hoje é verdadeira letra morta, deve se tornar regra social viva para abrir novos e múltiplos canais de comunicação nas mãos de muitos, dando a milhares o direito à antena e à telepresença, seja para debater o que não se debate, seja para defender as crianças contra conteúdos ofensivos, seja para defender a sociedade contra a propagação do racismo. 
 
É essencial, por exemplo, coibir a propriedade cruzada nos meios de comunicação, situação que ocorre quando o mesmo grupo econômico se torna detentor de mídia impressa e televisiva, medida já adotada nos Estados Unidos e em muitos outros países do globo. 
 
É necessário ainda proibir por completo a publicidade infantil, recurso publicitário covarde que incute nas crianças um forjado desejo de consumo de produtos em regra superficiais e por vezes até danosos a sua saúde. 
 
Outro exemplo de avanço legislativo necessário é o impedimento da propriedade e controle, por parlamentares federais, de empresas de mídia – em estrito cumprimento ao já previsto no Artigo 54 da Constituição Federal. 
 
Esses são exemplos de necessidades democráticas já assimiladas por outras nações, frequentemente citadas pela grande imprensa como baluartes da democracia e da prosperidade econômica, e que precisam, agora, se tornar direito de todos os brasileiros.