sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

REFORMA AGRÁRIA PARALISADA.

"Aquisição de terras no governo Dilma é uma tragédia", afirma dirigente

26 de fevereiro de 2014


Por Samir Oliveira
Do Sul 21


Fotos: Vinícius Roratto/Sul21


Do site do MST

Em três anos de governo, a presidenta Dilma Rousseff (PT) assentou cerca de 76 mil famílias  integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – 22 mil em 2011, 23 mil em 2012 e 30 mil em 2013. De acordo com informações do INCRA, apenas nos dois primeiros anos, os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula (PT) assentaram 105 mil e 117,5 mil famílias, respectivamente.

Diante desta realidade, é recorrente, por parte de lideranças do MST, a crítica de que o governo Dilma paralisou a política de reforma agrária no país. Na semana passada, dos dias 10 a 14 de fevereiro, o movimento realizou seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. Durante uma semana, 16 mil sem terra debateram os rumos da luta pela terra, realizaram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios e foram recebidos pela presidenta – algo que ainda não havia ocorrido desde o início de seu governo, embora o pedido já tivesse sido feito em 2011.

A reportagem do Sul21 foi até o assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, conversar com o militante Cedenir de Oliveira, que representa o Rio Grande do Sul na direção nacional do movimento. Ele avalia que o governo Dilma Rousseff sustentou um dos piores índices de aquisição de terras para reforma agrária na história do MST. “Se pegar os números do que foi a aquisição de terras no governo Dilma, é uma tragédia. É um dos piores na história do MST”, lamenta. Entretanto, Cedenir acredita que não se deva diferenciar tanto os governos Lula e Dilma neste aspecto, já que, no seu entendimento, ambos “fizeram uma opção por fortalecer o agronegócio”.

O líder do MST critica o fato de o Palácio do Planalto apostar no agronegócio como modelo para a agricultura brasileira. “É um modelo altamente dependente de insumos estrangeiros, com alto grau de intoxicação, que produz veneno e crimes ambientais. Não é verdadeiro acreditar que essa seja a agricultura do futuro, pois não tem sustentabilidade econômica, social e muito menos ambiental”, observa.


Para Cedenir, a existência de assentamentos como o Filhos de Sepé – onde são plantados 1,3 mil hectares de arroz orgânico, sem nenhum tipo de agrotóxico ou adubo químico – é a prova de que é possível produzir alimentos em grande escala sem se submeter a um modelo ecologicamente destruidor e prejudicial à saúde humana.

Reforma Agrária Popular

O 6º Congresso Nacional do MST tirou a definição de que é preciso lutar por uma reforma agrária popular, diferente do pleito clássico do movimento, que é a democratização do acesso à terra. Cedenir de Oliveira explica que esse conceito envolve o entendimento de que apenas a posse da terra não supre os problemas dos colonos, que, agora, precisam enfrentar a reconfiguração do capitalismo no ambiente rural.

“Há uma superação política da reforma agrária clássica, que envolve somente o processo de democratização da terra. Nesse atual estágio, o capitalismo se reconfigurou e hoje desenvolve outros mecanismos. O agronegócio é um exemplo claro de como o capitalismo está inserido na agricultura”, comenta.

Para ele, a garantia do acesso à terra precisa vir acompanhada de um sólido plano que envolva a produção de alimentos orgânicos, a utilização de tecnologias ecológicas nos cultivos e a melhoria da qualidade de vida da população do campo. O 6º Congresso do MST também cravou o entendimento de que esse projeto não sairá do papel se depender apenas dos esforços do movimento. “A reforma agrária não depende apenas da vontade política dos sem terra. Ou a sociedade brasileira assimila isso como modelo de desenvolvimento, ou ela não terá condições de ser implementada. É mais do que um projeto do MST, é um projeto de sociedade”, assinala.

Perfil do movimento

Criado há 30 anos, o MST enfrenta o problema de lidar com o fenômeno de que parte de seus militantes têm abandonado a luta pela terra para viver – ainda que em condições precárias – nos centros urbanos. Cedenir de Oliveira avalia que isso tem ocorrido, em parte, devido às políticas sociais dos governos petistas e de uma efetiva melhora na situação econômica do país, com abundância de ofertas de emprego nas cidades, principalmente em áreas como a construção civil.

Entretanto, ele pontua que isso também ocorre por conta do descaso dos governos com a reforma agrária no país. “Se você fica dez anos esperando uma política que não chega… Entre esperar algo que não vem, e o que existe no dia a dia, você opta por comer e viver. O abandono do tema da terra afastou as pessoas dessa luta. Se a questão do assentamento tivesse na ordem do dia, a pessoa poderia optar entre ir trabalhar na cidade ou ir para a terra. Mas ir para a terra não está colocado. A não realização da reforma agrária foi o principal fator para que as pessoas fossem procurar outras coisas para fazer”, lamenta.

Leia mais:Movimentos sociais constroem Plebiscito Popular em Sergipe Stedile: "O Agronegócio tem uma presença maior no governo Dilma" 
Por outro lado, ele pontua que a militância do MST vem sendo revigorada pela juventude criada e educada nos assentamentos já existentes e pelas mulheres do movimento, que travam lutas para além das relacionadas à terra. “Não crescemos em termos de novas famílias acampadas, mas temos uma militância nova surgindo, uma juventude com acesso a estudo, com novas culturas. Junto com a luta das mulheres, estão trazendo uma oxigenação muito forte para o movimento”, anima-se.

No Rio Grande do Sul

As especificidades da configuração agrária e das lutas travadas no Rio Grande do Sul fazem com que, no estado, o MST tenha um perfil diferente de outras regiões do país. Cedenir de Oliveira informa que, aqui, o movimento é composto majoritariamente por militantes já assentados ou que nasceram em assentamentos.

O estado possui, atualmente, cerca de 320 assentamentos e 150 famílias acampadas embaixo da lona preta, aguardando para receberem um lote de terra – especialmente na região norte, em cidades como Sarandi, Júlio de Castilhos e Vitória das Missões. Ao todo, são cerca de 13 mil famílias que militam no MST no Rio Grande do Sul.

Para Cedenir, a luta pela terra em solo gaúcho apresenta dificuldades do ponto de vista político e jurídico que outras regiões não enfrentam. “No Paraná, temos 72 acampamentos que estão produzindo em cima das áreas ocupadas. No Rio Grande do Sul, é impensável ocupar uma área e ficar em cima dela produzindo, pela configuração do estado, do Judiciário e da polícia”, compara.

Por outro lado, ele observa que o estado está mais avançado no que diz respeito à educação no movimento. “Temos duas escolas de formação, o Instituto Educar e o ITerra, que ajudam a formar jovens para atuar nas áreas de assentamento. Temos dificuldade maior no conflito agrário, mas temos capacidade de construir outras forças”, afirma. Ele lamenta, porém, que o governo gaúcho ainda não tenha cumprido a promessa de construir seis escolas de Ensino Médio em assentamentos.

Contexto de mobilizações

O ano de 2013 foi bastante intenso no cenário urbano do país e tudo indica que 2014 – com a Copa do Mundo e as eleições nacionais – tende a ter o mesmo caráter. Milhões de pessoas saíram às ruas de diversas cidades, marchando contra o aumento nas tarifas do transporte público e cobrando uma série de demandas de forma difusa e descentralizada.

O tema da reforma agrária não esteve presente na agenda das mobilizações, mas o MST avalia o saldo dos protestos como positivo para o país. “O pior dos mundos é uma sociedade apática, sem perspectiva de mobilização. As mobilizações foram um recado aos governos, que achavam que existia conciliação de classes, que estava tudo uma maravilha, sem contestação nenhuma”, avalia Cedenir de Oliveira.

Para ele, é preciso haver uma profunda reforma política, sob pena de o sistema atual “comprometer o avanço do processo democrático, transformando o país em uma ditadura econômica, com os grandes grupos definindo seus representantes“. Ele acredita, entretanto, que não é de forma desorganizada que essas conquistas se tornarão realidade. “A mobilização por si só, se não se transformar em projeto, bandeiras claras e processo de organização, cumpre um papel importante de agitação, mas não vai pra frente”, entende.

Postura diante do governo

O MST vive a contradição de ser visto, pela direita e pelos setores conservadores, como um movimento radical de esquerda. Por outro lado, parte da extrema esquerda acredita que o MST tenha se aliado ao governo federal petista e abrandado o discurso e as cobranças.

Para Cedenir de Oliveira, o movimento mantém um tom crítico em relação aos governos petistas e apresenta críticas profundas a suas decisões políticas. Mas, por outro lado, entende que, por mais que seja um governo de coalizão com setores conservadores, não se trata de um governo liderado por um projeto “extremamente neoliberal, privatista e antissocial”, como qualifica as gestões do PSDB.

“(O PT) poderia ter avançado mais. O governo trabalhou numa perspectiva de governabilidade dentro do Congresso, não com a população. Se tivessem feito alianças com as massas, poderíamos ter avançado mais. O governo optou pela governabilidade no Congresso e ficou amarrado. Se quiser avançar, vai ter que romper com esses acordos. Se a esquerda quiser avançar, vai ter que criar propostas que dialoguem com a necessidade das massas, se não vai ser apenas mais do mesmo”, resume.

O assentamento Filhos de Sepé

Localizado próximo à parada 72 da ERS – 040, em Viamão, o assentamento Filhos de Sepé, onde ocorreu a conversa entre Cedenir de Oliveira e a reportagem do Sul21, foi criado há 15 anos. Seus 9 mil hectares pertenciam à família Caldas Júnior, antiga proprietária do jornal Correio do Povo, e foram entregues a 374 famílias de colonos sem terra oriundos da região das Missões – daí o nome que homenageia o herói da resistência indígena Sepé Tiaraju.

O assentamento possui um centro de formação política com refeitório, auditório, alojamento e uma imensa figueira que fornece sombra para o local, que recebe movimentos sociais de todo o país e da América Latina.

Cedenir informa que o assentamento é responsável pela maior fatia da produção de arroz orgânico no estado. São 1,3 mil hectares dedicados ao cultivo. “Não gastamos nem um real com veneno”, explica o agroecólogo Martin Zang, que trabalha no Filhos de Sepé.

O assentamento possui, ainda, cultivo de diversos tipos de hortaliças e de frutas como cáqui, uva, pêssego e abacate, além do cultivo de abelhas para extração de mel e de cabeças de gado para corte e leite. O Filhos de Sepé guarda, ainda, um ecossistema extremamente preservado. Pelo menos 2,3 mil hectares são intocáveis para utilização agrícola.

Trata-se do Banhado dos Pacheco, uma área extremamente rica em sua biodiversidade. Conforme Martin Zang, o local possui espécies de pássaros ameaçadas de extinção, 36 espécies de peixes – seis das quais descobertas e catalogadas em suas águas –, capivaras e cervos do pantanal. “É o único lugar do Rio Grande do Sul que tem cervos do pantanal”, assegura.

CONTRA O RACISMO OFICIAL.

Movimento Negro protesta em repúdio à declaração de Mauro Ricardo


“O povo negro vai se unir e o secretário vai cair”. Foi esse o principal grito que representantes de cerca de 13 entidades, na maioria do movimento negro local, levou para as ruas do Centro de Salvador, onde estão instaladas a Prefeitura e a Secretaria da Fazenda, nesta quarta-feira (26/2). O ato é uma manifestação de repúdio a uma declaração feita pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, em que ele insinua desejar levar os inadimplentes do IPTU ao pelourinho.

 
A declaração de Mauro Ricardo indignou o movimento negro porque o pelourinho foi um dos principais instrumentos de tortura de escravos e Salvador é considerada a cidade mais negra fora do continente africano. Para o coordenador da seção baiana da Unegro (União de Negros pela Igualdade), Jerônimo Silva Júnior, a atitude expressa um racismo institucional.
“O pelourinho, um instrumento de tortura dos escravos, tem um simbolismo muito grande para a população afrodescendente. Era o instrumento de castigo do cativeiro da escravidão. Esse foi um ato de preconceito racial, de racismo institucional. O histórico desse grupo político é de exclusão da população afrodescendente e pobre e tem uma maneira de pensar a cidade para uma minoria, para a elite”, defende o coordenador.

A concentração dos manifestantes foi feita em frente à secretaria, localizada na Rua D’Ajuda, e de lá eles partiram para a Praça Municipal, onde está a Prefeitura, finalizando o protesto no Pelourinho. A exigência feita durante o ato é de que o prefeito ACM Neto (Dem) faça um pedido público de desculpas à população soteropolitana e exonere o secretário Mauro Ricardo.

Caso o pedido não seja atendido, as manifestações vão continuar, como explica o coordenador da Unegro. “[Se a pauta não for atendida] Vamos aproveitar o período carnavalesco e fazer atos políticos, principalmente na Mudança do Garcia, na segunda-feira”. A Mudança do Garcia é um bloco tradicional do Carnaval de Salvador, que desfila no Campo Grande e é marcado por protestos de diferentes naturezas.
Além da Unegro, também participaram do protesto, a Atitude Quilombola, a Conen
(Coordenação Nacional de Entidades Negras), a Cen (Coletivo de Entidades Negras), o Instituto Palmares, a Frente Búzios, o Círculo Palmarino, a CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UJS (União da Juventude Socialista), o Coletivo Martin Luter King, Coletivo Crioulo, o Movimento de Passe Livre (MPL-Salvador) e o Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho (MDMT).
 
Denúncia no MP

O movimento também contou com representantes do PCdoB, do PT e do PSOL. O vereador de Salvador, Hilton Coelho, que é do PSOL e integra a Comissão de Reparação da Câmara, informou que a comissão decidiu denunciar o secretário ao Ministério Público do Estado (MP-BA), por crime de racismo.

O documento, que deve ser encaminhado ao MP ainda nesta quarta-feira, pede, também, o pedido público de desculpas pela Prefeitura. A Comissão de Reparação prepara, ainda, um pedido formal de exoneração de Mauro Ricardo, a ser encaminhado ao prefeito.



De Salvador,
Erikson Walla - do Portal Vermelho

AS SOMBRAS DOS ANOS DE CHUMBO.

"Ditadura tinha uma máquina de ocultar cadáveres"

Em audiência, ex-militante da ALN lembra como irmãos e companheiros de luta armada foram enterrados com outros nomes.

Na tentativa de esconder a tortura e as barbáries cometidas pelo Estado, a ditadura brasileira contava uma engenhosa logística para enterrar os corpos de oposicionistas mortos em seus porões. Segundo Iara Xavier Pereira, ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional) que depôs nesta segunda-feira 24 à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e à Comissão Nacional da Verdade, os agentes mantinham uma verdadeira “máquina de ocultação de cadáveres”.
“Era algo que passava pela conivência do IML, pela dos cartórios, e dos médicos legistas que adulteravam os óbitos que chegavam à Justiça. Uma máquina perfeita com modus operandi de ocultação e montada para acobertar esses crimes”, afirmou.
Carioca e filha de comunistas, Iara perdeu os irmãos Iuri e Alex Xavier, o companheiro Arnaldo Cardoso e os amigos Marcos Nonato da Fonseca, Ana Maria Nacinovic, Gelson Reicher, Francisco Seiko Okama, Francisco Emmanuel Penteado. As mortes ocorreram em três ações repressivas em São Paulo, um intervalo de 14 meses, entre janeiro de 1972 e março de 1973.
Segundo Iara, Alex e Gelson foram enterrados com os nomes de João Maria de Freitas e Emiliano Sessa (utilizados na militância). Um certificado militar encontrado em documentos do Superior Tribunal Militar mostra que Gelson portava no momento de sua morte carteira de identidade, identificação do centro acadêmico, certificado de rendimento, assim como uma série de documentos de Emiliano Ernesto, falsificados para a vida clandestina. “Cai, então, por terra a versão dos militares de que o haviam enterrado com outro nome por não saber quem ele era”, explica. “É a prova que ocultaram por alguma razão. Não foi gratuito.”
Ela lembra ainda que o médico que assina o laudo, Isaac Abramovitch, era vizinho da família de Gelson e seu professor na Faculdade de Medicina da USP. O médico não teria, portanto, avisado a família do militante da ALN, o que contribuiu para que ele fosse enterrado como indigente no Cemitério Dom Bosco, em Perus.
Corrobora a tese o depoimento de Antonio Eustáquio, administrador do Cemitério de Perus entre 1976 e 1992. Eustáquio conta ter encontrado no arquivo do cemitério declarações de óbito que identificavam os militantes de esquerda contrários ao regime com um T vermelho carimbado no documento. “Inicialmente, eu não sabia que eram ‘terroristas’. Vim saber que aquela letra T vermelha era uma declaração de óbito que indicava isso mais tarde, por causa do número de visitas anormais, de familiares em carros com placas de outros lugares, como Rio de Janeiro.”
Apesar de não haver separação entre os locais onde eram enterrados militantes e indigentes, Eustáquio lembra: diferentemente dos camburões que traziam cinco ou mais corpos indigentes, os militantes de esquerda chegavam um a um – e acompanhado por um forte aparato militar. “Eles ficavam no portão do cemitério na entrada e proibiam entrada e saída de qualquer pessoa até que se sepultasse aquela pessoa”, conta. “Isso era feito de dia. Em alguns casos, a própria polícia chegava a sepultar o corpo.”
Em relação à Vala de Perus, Eustáquio conta tê-la descoberto anos mais tarde, quando funcionários do cemitério lhe contaram. O descobrimento tardio, no entanto, não o impediu de receber ameaças para ocultar informações sobre o tema. “Depois da Anistia, quando familiares começaram a procurar o cemitério, fui chamado para uma reunião no Hotel Jaraguá, no centro, da qual deveria participar o prefeito Mário Covas. Nela, disseram para eu não dar muito alarde ou informações a respeito daquela vala ou mesmo de pessoas que pudessem ser procurados como indigentes”, rememora. “A orientação era para não dar entrevista, não falar a respeito dos registros de óbitos e nunca mostrar os livros com eles.”

GUERRA DAS CERVEJAS.


FISCAL DE CERVEJA! NÃO FALTAVA MAIS NADA....


    Desrespeito! Coisas absurdas acontecem nas ruas de Salvador neste Carnaval. Há mais fiscais de cervejas, isso mesmo, fiscais de marcas de cervejas, que policiais em muitas ruas do circuito da festa. A humilhação é grande durante as revistas dos isopores e se acharem uma ‘marca rival’ a coisa parte para o assédio moral e agressão.

REVISTA DE ISOPOR?

FISCAIS DE MARCAS DE CERVEJA?

HUMILHAÇÃO DO VENDEDOR? 
O QUE É ISSO? CARNAVAL MESMO???

PEDIDO DE PAZ

O POVO QUER PAZ! QUANDO SERÁ O FIM DO CONFLITO NO SUL DA BAHIA?


   A solução do conflito entre indígenas e produtores rurais da região de Ilhéus, Una, Buerarema parece longe do fim.
Mais um capítulo dessa batalha judicial se encerrou com a decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, que determinou a suspensão das liminares que garantiam a reintegração de posse das propriedades rurais em litígio.
O senhor Abiel da Silva Santos, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Ilhéus, Una e Buerarema afirma que decisão do Ministro Joaquim Barbosa de suspender as reintegrações é equivocada e as partes já foram orientadas a recorrer da decisão.


Abiel da Silva Santos
Abiel afirma ter provas documentais de que não índios teriam se declarado indígenas por pressões de integrantes da Fundação Nacional do Índio na região.

Relatório de descadatrados

Em um levantamento de pessoas aldeadas no município de Ilhéus realizado pela Fundação Nacional de Saúde em 2009, havia 4520 (quatro mil quinhentos e vinte) indígenas cadastrados, porém desse número, foram considerados ausentes 3050 (três mil e cinqüenta) indígenas.
Aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas teriam se cadastrado como indígenas junto a Fundação Nacional de Saúde, posteriormente solicitando exclusão do cadastro junto à referida Fundação.
Existem documentos de posse da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Ilhéus, Una e Buerarema, onde figura o nome de Rosemiro Ferreira da Silva, que na verdade se trataria do cacique Babau, se identificando como produtor rural.

Livro de Ata nº03 da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas e Folha com nome de Cacique Babau
Enfim, o impasse continua no Poder Judiciário e decisões significativas não são tomadas. A população da região aguarda a “boa vontade” do governo para resolver o problema e enquanto isso a insegurança e incerteza assolam a vida desse povo baiano. 



A JUSTIÇA DEVE SER BUSCADA, O TERRITÓRIO É INDÍGENA OU NÃO? COM A PALAVRA A FUNAI, O ESTADO DA BAHIA, O GOVERNO FEDERAL.
NÃO PODEMOS CONTINUAR COM O DESCASO, COM A VIOLÊNCIA E COM AS MORTES.
PRESENÇA DO ESTADO. JÁ.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

TERRITÓRIO RETOMADO. E MANTIDO.

STF suspende reintegrações de posse na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a reintegração de posse de todas as áreas localizadas nos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, cabíveis de decisão pela Suprema Corte do país. No total, são sete áreas e o conteúdo do pronunciamento do ministro visa arrefecer o conflito instalado, além de garantir a ordem pública e evitar a “movimentação involuntária” dos Tupinambá.  

Para Barbosa, a autoridade judiciária não considerou os efeitos diretos e indiretos sobre a população envolvida nas remoções. “A retomada da posse pode ser vista como fator de exacerbação da disputa, em especial quando o cumprimento da ordem judicial é acompanhado por força policial, eventualmente desnecessária”, diz Barbosa em trecho da decisão.  

O posicionamento de Barbosa atende ao pedido de suspensão de liminar feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot. Em janeiro, depois de cumprir reintegração de posse em uma fazenda localizada na aldeia Serra do Padeiro, a Polícia Federal e a Força Nacional montaram uma base no interior do território tradicional e promoveram ações contra os Tupinambá, culminando na retirada de uma criança indígena do seio familiar.

Conforme denúncias dos Tupinambá, tais reintegrações são usadas por fazendeiros e pistoleiros para promover violências contra a comunidade indígena. Diante de tais informações, a PGR entrou com o pedido no STF de suspensão liminar de todas as reintegrações de posse de áreas situadas nos limites da terra indígena. No total, são cerca de 80 ações judiciais determinando a remoção das aldeias.

Apenas sete destas ações, porém, de acordo com o presidente do STF, são admissíveis de suspensão pelo STF, sendo que as demais já foram barradas ou estão em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de outros litígios que ainda circulam em instâncias inferiores.

Moradia digna

Ministro Barbosa apresentou ainda outras preocupações que o levaram a atender ao pedido da PGR de suspensão das reintegrações. “Na maioria das vezes, a expulsão dos ocupantes não vem acompanhada de perspectivas de moradia digna”, pontua o presidente do STF na decisão.

Na decisão, Barbosa salienta a linha de raciocínio da PGR no que se refere às formas de resistência dos Tupinambá diante das operações policiais de reintegração, razão de intensificação da violência. “De acordo com a inicial, o cumprimento das reintegrações contribui para o aumento da tensão, tendo em vista que os índios resistem às remoções determinadas pela justiça”, diz Barbosa.

As formas como são cumpridas as remoções, sem levar em conta negociações prévias, sem a presença de observadores externos e com policiais fortemente armados, receberam destaque no pronunciamento diante da análise de Barbosa dos relatórios elaborados pela Comissão Especial Tupinambá do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

“Neste contexto, considero presentes os requisitos autorizadores da medida de suspensão de liminar, em especial o risco à ordem pública e à segurança, tal como alegado pelo procurador-geral da República”, determina Barbosa em sua decisão – alento para o povo Tupinambá, pressionados pela presença do Exército, em determinação de Estado de Exceção decretado pela presidente Dilma Rousseff, nos municípios de Buerarema e Una.

FATO A SER INVESTIGADO. SERIAMENTE.

Pessoas são coagidas a fazer cadastro na Funai
   Moradores eram recrutados para se inscreverem como se fossem índios para engrossar
 invasões de terra no sul da Bahia.
Centenas de moradores são coagidos a fazer cadastro na Funai (Fundação Nacional de Índios)
 como se fossem índios para engrossar invasões de terra no sul da Bahia. A região vive um
 conflito permanente por causa da expulsão de agricultores dessas propriedades. 
O Jornal da Band revelou, com exclusividade, como funciona a fraude que criou 
uma tribo de falsos indígenas.

Apesar de a constituição proibir a ampliação de áreas indígenas desde 1988, 
a  Funai faz vista grossa e há quatro anos demarcou uma área de quase 50 mil hectares 
que abrange três municípios.

A área pretendida pela Funai fica numa região conhecida como Costa do Cacau e do Dendê. 
São terras ocupadas tradicionalmente há séculos por mestiços, descendentes de índios,
 brancos e negros que povoaram o Brasil desde os tempos do descobrimento.

Enquanto o Ministério da Justiça não dá a palavra final, mais de 100 propriedades já foram
 invadidas por grupos armados liderados por caciques que se dizem índios Tupinambá. 
Mesmo quem tem mandados de reintegração de posse é obrigado a aguardar o efetivo
 da polícia que é escasso na região.

Os conflitos aumentaram desde que uma base da Polícia Federal foi atacada no início do ano. 
Os índios são apontados como autores dos disparos. No início do mês, um agricultor foi morto a tiros e 
teve a orelha cortada. Quatro suspeitos são procurados, mas até agora ninguém foi preso.

Para aumentar o exército de invasores, os caciques fora da lei forjam cadastros de não índios. 
E em bairros da periferia de Ilhéus a lista já passa de oito mil.

Depois que o escândalo dos registros falsos veio à tona, mais de 300 pessoas procuraram
 voluntariamente a Funai para se descadastrar. Procurada, a Funai disse que não tutela 
índios e que não vai comentar a denúncia. O juiz e a procuradora responsáveis pela
investigação e pelo julgamento do assassinato do líder dos produtores de cacau 
reclamam da ausência do estado na região.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

INFÂNCIA PRESERVADA.

SSA: CPI do Trabalho Infantil discute ações com foco no Carnaval


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (24/2), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. A sessão teve como objetivo ouvir especialistas da área, entidades ligadas ao Carnaval e os poderes públicos municipal e estadual, sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir o trabalho infantil durante os dias de folia.


Ao abrir os trabalhos, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que presidiu a audiência como relatora ad hoc (ocasional), ponderou que o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a “única forma possível” de se acabar com o trabalho infantil.

“Eu não vejo vacina mais potente para erradicar o trabalho infantil do que a garantia de que essas metas do PNE sejam alcançadas, mas sobretudo a escola em tempo integral”, frisou. A deputada lamentou a ausência de representantes do Executivo municipal, ente responsável pela ordenação da cidade durante o Carnaval.

Integrante da CPI, a deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) explicou que Salvador é a segunda cidade que recebe a CPI do trabalho infantil no período pré-carnavalesco. Uma audiência já foi realizada em Recife e o Rio de Janeiro sediará uma outra, nesta terça-feira (25). “Queremos conhecer as providências que estão sendo tomadas nestas cidades. Ao fim, a CPI terá de apontar ações concretas para o nosso País”.

Famílias

A superintendente regional do Trabalho, Isa Maria Lelis, salientou que os índices do trabalho infantil estão diminuindo no Brasil e que a meta é a erradicação total em 2020. Segundo a superintendente, a maior incidência de crianças trabalhando se dá na esfera familiar, no mercado informal. Lelis também fez uma denúncia de ameaça de agropecuaristas do município de Barreiras contra funcionários da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), que realizam diligências de fiscalização do trabalho infantil no município.

Em sua explanação, a coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRT, Teresa Calabrich, defendeu a fiscalização aliada à conscientização e a intensificação de programas de capacitação de jovens. Dentre essas ações, a especialista citou um audiovisual produzido em parceira com a OIT sobre os impactos do trabalho precoce na vida dos adolescentes; a campanha Solte a Voz, que prevê a veiculação em trios elétricos de spot de rádio com a cantora Margareth Menezes e o programa Aprendizagem na Medida, que capacita para o trabalho jovens em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas. 

Espaços de convivência

Calabrich destacou ainda os espaços de convivência, centros de acolhimento que serão montados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) durante a folia momesca. Serão disponibilizados quatro centros no circuito do Carnaval, que funcionarão 24hs e irão fornecer alimentação, higiene pessoal e pernoite, além de atividades lúdicas e recreativas para menores de pais que trabalham no circuito.

A promotora do Ministério Público do Trabalho, Virgínia Sena, defendeu a aprendizagem como medida eficaz para minimizar a incidência do trabalho infantil. “Uma estratégia espetacular para combater o trabalho infantil é regularizar o trabalho adolescente”. 

Virgínia Sena citou como exemplo o Projeto Sinaleira, que promove a aprendizagem com jovens de 14 a 18 anos. A promotora falou ainda sobre um termo de ajustamento de conduta (TAC), que busca, a partir da discussão com municípios e a concessionária Via Bahia, alternativas para eliminar a venda de produtos por crianças nas praças de pedágio. 

Rede DH

Titular da Comissão de Diretos Humanos da AL, Yulo Oiticica (PT) falou sobre os avanços nos direitos humanos, mas ponderou sobre as dificuldades em se integrar políticas públicas à rede de proteção a esses direitos. “A articulação da rede de direitos humanos à intersetorialidade das políticas é uma grande dificuldade”.

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) criticou a corrente que quer reduzir a maioridade penal como forma de se combater a criminalidade. “É algo extremamente grave. Não podemos concordar. Não tem lógica. O que nos precisamos é construir uma sociedade justa, com mais dignidade, para reduzir as prisões e os crimes”. 

As experiências apontadas na audiência em Salvador serão consolidas com as contribuições surgidas no Rio de Janeiro, Recife e Olinda. Em uma última audiência sobre o trabalho infantil no Carnaval, a se realizar em Brasília sem data definida, um relatório final com sugestões de ações será apresentado a especialistas, gestores e parlamentares que atuam na proteção à criança e ao adolescente.

A CPI

Ainda existem 3,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. A CPI, que seria extinta no próximo dia 5 de março, foi prorrogada por mais 120 dias de acordo com regimento interno da Câmara dos Deputados. Os integrantes farão um mapeamento da exploração do trabalho infantil em todo o território nacional. A comissão foi criada em setembro de 2013 e teria 120 dias para apresentar o relatório final, após encerramento dos trabalhos. 


Fonte: Ascom/ Alice Portugal

QUEM SÃO OS VERDADEIROS INIMIGOS DA DEMOCRACIA?

Por Mônica Mourão

Texto publicado no espaço do Intervozes em CartaCapital. 

A ofensiva conservadora da mídia brasileira contra manifestantes, sindicatos e partidos políticos de esquerda consubstanciou-se, nas últimas semanas, em matérias e editoriais de veículos das Organizações Globo, em especial, em seu jornal impresso de mesmo nome. O periódico protagonizou o que há de pior no chamado jornalismo declaratório: aquele que ancora suas verdades no que foi dito por alguém, sem a devida checagem das informações. Em matéria cujo título virou piada na internet (“Estagiário de advogado diz que ativista afirmou que homem que acendeu rojão era ligado ao deputado estadual Marcelo Freixo”), o veículo iniciou sua onda de ofensivas não só ao deputado, mas a uma diversidade de atores sociais e entidades que se situam num espectro à esquerda das posições do jornal e das atuais gestões da prefeitura e do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Por que essas distorções interessam a O Globo e qual seu impacto político e social? Em primeiro lugar, cabe lembrar que as Organizações Globo se consolidaram no período da ditadura civil-militar. As palavras de ordem gritadas nas últimas manifestações (“A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”), e o editorial em que assume que esteve de acordo com esse regime de exceção trouxeram recentemente de volta à tona este tema. Mas cabe ressaltar ainda que este não é um episódio isolado na trajetória da empresa (também conhecida, só para citar alguns casos, pela sua participação no escândalo Proconsult contra a candidatura de Brizola ao governo do Rio de Janeiro e na edição feita, em 1989, do debate entre os presidenciáveis Lula e Collor, para beneficiar este último) nem se limita a ela. Caracteriza o setor de comunicação no Brasil, regido por uma legislação arcaica e com herança de farras de liberação de concessões pelo Executivo (apenas Sarney permitiu 418 novas concessões) e pelo Legislativo (que tem aprovado outorgas em benefício próprio.

Ora, se a posição conservadora do jornal já é conhecida, por que tanta repercussão de suas afirmações tendenciosamente contrárias a manifestantes e partidos de esquerda? Ele não tem o direito de se posicionar ideologicamente como quiser? A atual prática d’O Globo é diferente, por exemplo, do que fez o Estado de S. Paulo nas eleições para a presidência da República, em que expressou explicitamente no espaço editorial seu apoio ao candidato José Serra. Aqui, trata-se de utilizar o espaço “informativo” do jornalismo para fazer acusações infundadas que soam como verdadeiras devido à aura de objetividade da qual a atividade jornalística ainda se reveste.

Mesmo que fosse o caso de o veículo deixar explícita a sua posição editorial, afirmar categoricamente no espaço opinativo, como fez O Globo, que está comprovada a ligação do mandato de Marcelo Freixo com black blocs não se limita a assumir uma linha editorial. Pois, no caso, não se trata de posicionamento político (que o jornal não assumiu em nenhum de seus editoriais, colocando-se, em “O dever de um jornal” e “O dever de um jornal II” como estando apenas a serviço da população). Tratam-se de acusações graves, sem comprovação, que buscam associar entre si atores sociais dos mais diversos matizes da esquerda e identificá-los com uma postura violenta que amedronta boa parte da população – procurando afastá-la das ruas e das opções de esquerda nas urnas, além de legitimar a série de reformas autoritárias no sistema repressivo, como a “lei antiterrorismo”. No caso da Rede Globo, a campanha difamatória torna-se ainda mais grave: além da grande audiência, ser uma concessão pública deveria impedir que a TV favorecesse uma opção ideológica em detrimento das demais.

Mas, como diz aquele samba, perdão foi feito pra gente pedir. As Organizações Globo se desculparam. O jornal publicou, na coluna semanal de Caetano Veloso, texto do compositor em que ele criticava a própria empresa. Também deu espaço para Marcelo Freixo fazer um artigo em sua defesa (rebatido, no dia seguinte, em editorial). Fez cobertura, no Jornal Nacional, do ato de solidariedade ao deputado. Com isso, está finalmente exercendo o dever jornalístico de permitir a seus leitores e espectadores acesso a versões diversas de um acontecimento?

Ainda que se passe por cima do fato de que a notícia geradora de todo esse encadeamento de acusações e defesas foi algo que não tinha nenhuma relevância jornalística, por tratar-se de “disse me disse”, não de fatos comprovados ou bem apurados, o perdão da Globo é insuficiente. Como tragicamente provado pelo caso Escola Base, de 1994, manchetes, capas, editoriais e coberturas televisivas têm o poder de devastar uma reputação. Consertos posteriores, ainda mais sem o mesmo espaço e destaque das acusações, são emendas com menos impacto do que a ofensiva inicial. Se existe um impacto positivo certeiro é para o jornal, que se legitima por sua aparente diversidade.

Em ano de Copa (cujos direitos de transmissão são exclusivos das Organizações Globo) e de eleições, amedrontar a população com a violência das manifestações (com o enviesado destaque para os black blocs, não para a polícia) e associar a esquerda partidária a tal violência fazem parte de um jogo que, certamente, não tem como principal objetivo aprofundar a democracia brasileira.

Mônica Mourão é jornalista e integrante do Coletivo Intervozes.

FOGO AMIGO.

Petistas se encontram em jantar para criticar governo Dilma


Petistas se encontram em jantar para criticar governo Dilma
   Deputados federais e senadores petistas criticaram o governo, reunidos em jantar na última segunda-feira (24), após encontro no Planalto para tentar arrefecer os ânimos dos parlamentares da base insatisfeitos com a presidente Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os congressistas do PT se queixaram principalmente da ausência de informações sobre as alianças nos estados, o que influencia suas próprias eleições. Além disso, reclamaram mais uma vez da liberação de emendas. Os petistas afirmam que outras legendas receberam mais recursos em 2013. Ao mesmo tempo, membros do “blocão” formado por deputados insatisfeitos com a presidente avisaram ao Planalto que não pretendem armar uma “pauta-bomba” para atrapalhar as contas do governo, apesar de já começarem a exercer pressão.

CASO SANTIAGO.

Justiça do Rio nega habeas corpus a acusados da morte de cinegrafista em protesto


Justiça do Rio nega habeas corpus a acusados da morte de cinegrafista em protesto
   Acusados de homicídio doloso triplamente qualificado e crime de explosão pela morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, tiveram seu pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Rio de Janeiro. O advogado dos jovens, Jonas Tadeu, entrou com a solicitação na segunda-feira.  A justificativa do desembargador para indeferir a liminar foi “não vislumbrar de plano qualquer ilegalidade no decreto prisional ora impugnado, tratando-se de prisão devidamente regular”. Eles continuam cumprindo prisão preventiva no Complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Com informações do portal G1.

MAIS UM TRISTE EPISÓDIO DE RACISMO.

Polícia do Rio admite que prendeu ator por engano; Justiça concede liberdade provisória.


   A Polícia Civil do Rio de Janeiro reconheceu, nesta terça-feira (25), ter preso por assalto o ator e psicólogo Vinícius Romão de Souza, 27, por engano, há duas semanas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu ainda nesta tarde liberdade provisória para Romão, três dias após seu advogado de defesa entrar com o pedido. Ele deve sair ainda desta terça da Casa de Detenção Patrícia Acioli, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, onde estava custodiado. Segundo informações da Folha de São Paulo, o delegado responsável pelo caso, Niandro Lima, afirmou que a vítima do roubo que o identificou voltou atrás no depoimento. Dalva da Costa Santos, que estava em um ponto de ônibus no Engenho de Dentro, teve sua bolsa roubada, contendo R$ 10 e um bilhete de ônibus, começou a ter dúvidas da culpa do jovem, que trabalhava na novela Lado a Lado, da Rede Globo, logo após identificá-lo, principalmente depois de Romão negar veementemente a autoria do crime. Após a prisão do ator, parentes e amigos fizeram uma campanha na internet, apontando racismo na ação policial, pois nenhum objeto foi encontrado com ele pela polícia. A detenção do ator teve grande repercussão nas redes sociais.O advogado dele, Rubens Nogueira de Abreu, informou que câmeras de segurança da região mostram que o verdadeiro ladrão estava apenas de bermuda, enquanto Romão vestia calça e camisa pretas. A vítima o reconheceu como assaltante, ao circular pela região e encontrar o ator andando na Avenida Amaro Cavalcanti.

CONTRA O TURISMO SEXUAL.

Adidas cancela venda de camisas com conotação sexual


Adidas cancela venda de camisas com conotação sexual
Após a polêmica em relação à venda de camisetas nos Estados Unidos com conotação sexual para a Copa do Mundo, a Adidas afirmou na tarde desta terça-feira que a linha não estará mais à venda em suas lojas. De acordo com a empresa, a opinião dos consumidores é sempre acompanhada de perto. "Os produtos em questão não mais serão comercializados pela marca", divulgou a companhia de material esportivo em nota oficial. A linha de produtos da Adidas fez com que a presidente Dilma Rousseff declarasse, nesta terça-feira, que o Brasil está pronto para combater o turismo sexual durante a Copa do Mundo. "O governo aumentará os esforços na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes do Brasil", disse ela, por meio do seu perfil no Twitter. A Embratur também repudiou as camisetas. "O governo brasileiro discorda dessa linha de produtos, não aceitamos o turismo sexual. Claro que as pessoas podem namorar durante a Copa, mas não queremos uma mercantilização disso. Acaba sendo, inclusive, um desserviço à própria marca, porque ela está se associando a um tema muito negativo", afirmou Flávio Dino, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo. De acordo com a Adidas, a edição das camisetas era limitada e estaria disponível apenas para venda nos Estados Unidos. 

LEÃO BEM ALIMENTADO. JÁ OS BENEFÍCIOS...

Arrecadação de impostos bate recorde em janeiro


   A Receita Federal anunciou, nesta terça-feira (25), arrecadação recorde em tributos durante o mês de janeiro. O maior recolhimento da história foi de R$ 123,667 bilhões. O principal setor cobrado foi o de bens e serviços, que aumentou 2,87% em comparação ao mesmo período de 2013. Houve ainda crescimento da massa salarial de 10,37% e do valor em dólar das exportações de 8,27%. O fator negativo foi a produção industrial, que registrou queda de 2,31%. De acordo com os dados apresentados pela Receita, o desempenho das receitas administradas pelo Fisco cresceu 0,91%, com acréscimo de R$ 1,06 bilhão em comparação ao mesmo período do ano passado. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sem o registro vinculado, cresceu 10,89% e chegou a R$ 1,33 bilhão. Informações do Agência Brasil.

CUIDANDO DA FAMÍLIA.

Deputada propõe manter pena de regime fechado aos devedores de pensão alimentícia.

Deputada propõe manter pena de regime fechado aos devedores de pensão alimentícia

  Aprovado pela Câmara em novembro do ano passado, o texto base da reforma do Código de Processo Civil (CPC) propõe alterar de fechado para semi-aberto o regime de prisão para quem não pagar o valor determinado pela Justiça para manutenção de filhos por outro cônjuge. A matéria voltou a ser alvo da Casa nesta semana e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defende a aprovação da emenda ao projeto de lei que mantém a punição aos devedores da pensão alimentícia. A parlamentar acredita que a alteração nas regras do CPC “seria um retrocesso na legislação e estimularia o não pagamento das pensões”. Alice diz ter o apoio do relator da proposta, Paulo Teixeira (PT-SP), e da bancada feminina. “As mulheres são 52% do eleitorado e 37% dos lares brasileiros são chefiados por elas. Espero que a Câmara não lhes solape este direito”, reclamou.

CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL.

OAB investigará denúncias de abusos da PM em protesto contra a Copa


    A atuação da Polícia Militar (PM) no protesto contra a Copa do Mundo no último sábado (22) será investigada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O presidente do órgão, Marco da Costa, acusou a entidade de cometer uma série de abusos, como deter 262 pessoas com base na percepção de que atos de vandalismo estavam para começar, ou impedir o trabalho de advogados e jornalistas. "O volume de pessoas detidas nos indica que houve excesso [da atuação policial]. O fato de as pessoas terem sido presas sem cometer nenhum crime também nos indica que houve excesso, e isso fica claro no fato de que todas as pessoas foram liberadas", afirmou Costa. O presidente defendeu, ainda, que a prisão de mais de 260 pessoas para “averiguação” é inconstitucional. O coronel Celso Luiz Pinheiro, comandante do 11º Batalhão e responsável pela operação defendeu que os policiais agiram dentro da lei e que a PM tem provas de que havia “iminente e grave probabilidade" de ocorrerem atos de vandalismo. Para o advogado Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, "a PM não pode atuar em cima da premonição de que um crime vai acontecer". Mesmo com as críticas, o governador do estado Geraldo Alckmin (PSDB) declarou, nesta segunda-feira (24), que a operação foi “muito bem sucedida”.


 Informações do UOL.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

DIREITOS E DEVERES IGUAIS. PARA QUEM?




   Na manhã do último sábado (22), um dos veículos do exército, presente em Ilhéus para 
interceder no conflito entre índios e pequenos agricultores em Una e Buerarema, foi flagrado 
cometendo uma infração de trânsito. No caso, como é possível ver, estacionado 
irregularmente em cima da calçada de uma das vias do centro da cidade. Bem, se fosse uma 
situação onde ele estivesse participando de uma operação, não poderíamos considerar como
uma infração. Porém, no local, nenhum sinal de nada que fosse passível da interferência dos
 homens de verde. E aí Sutrans, vai multar? Foto: Aderino França.

MST EXPLICA USO DE DINHEIRO PÚBLICO.

Nota sobre a Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa.


Da Página do MST

Diante da matéria “ BNDES liberou R$ 350 mil a evento do MST sem licitação” do jornal O Estado de São Paulo do dia 24 de fevereiro de 2014, o MST pontua:

1 – O MST realizou o seu VI Congresso Nacional em Brasília durante os dias 10 a 14 de fevereiro, com mais de 15 mil delegados credenciados, 250 convidados internacionais e mais de 300 convidados nacionais. O VI Congresso do MST teve sua preparação iniciada em 2010, com a discussão em toda a sua base para a construção da nossa proposta da Reforma Agrária Popular.

2 – Cada delegado presente contribuiu financeiramente com valor de R$20.00, coletados no ato da inscrição e durante o evento. Desde o início dos preparativos do nosso VI Congresso, fazemos campanhas de arrecadação de recursos através da solidariedade de parceiros da reforma agrária nos municípios e estados.

3- O MST ainda mantém uma Campanha Nacional de Solidariedade para o pagamento das despesas decorrentes do evento. A campanha pode ser vista em nossa página na internet (http://www.mst.org.br/node/15664) e redes sociais do Movimento.

4- No período do Congresso, as cooperativas de reforma agrária realizaram a Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa. A Mostra foi um espaço de comercialização da produção realizada nos assentamentos de reforma agrária e de apresentações culturais, tais como grupos de violeiros, grupos afros, batucadas, forrós pé de serra, teatro, fotografia, dança. Ou seja, uma grande feira da reforma agrária.

5 - A Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa contou com o funcionamento de 12 pequenas agroindústrias de produção de caldo de cana, farinha de mandioca, erva mate, produção de cachaça artesanal, além da comercialização de mais de 300 toneladas de alimentos saudáveis, produtos da reforma agrária.

6 - A Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa teve ABRAPO como associação organizadora e contou com o apoio do BNDES e Caixa Econômica. Tudo está dentro das normativas legais previstas pela legislação brasileira, tanto por parte da associação organizadora, quanto por parte dos órgãos executores.

7- Para o MST, todos os agricultores e agricultoras organizados/as podem e devem ter apoios e patrocínio para suas atividades de produção e comercialização, tal como o agronegócio e empresas privadas também recebem, diuturnamente, em suas atividades e em valores incomparavelmente maiores. Os camponeses e camponesas - e suas cooperativas - podem e devem recorrer a recursos públicos para promover sua agricultura.

8 - É necessário que atividades, como a Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa, que trouxe a cultura camponesa nas suas diversas expressões, sejam realizadas com maior frequência, como parte de políticas públicas para a população camponesa, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.

Direção Nacional do MST 

RACISMO AO VIVO.

Participante de reality show dá show de racismo, ao vivo... cadê a polícia?
Durante discussão sobre cor de pele, participante do programa BIG BROTHER BRASIL declarou, em rede nacional, que se não usar desodorante fica com “cheiro de neguinha”; 
Franciele foi acusada de racismo pelos colegas

Foi ao ar neste domingo (23) um diálogo entre os participantes do programa Big Brother Brasil sobre cor de pele e quem poderia ser identificado como negro. Os “brothers” conversavam sobre a prova pela qual tinham acabado de passar e um dos participantes, Cássio, comentou que já tinham passado duas Alines pelo programa e que ambas eram “negras”.
“Que morenas? Elas eram negras”, corrigiu Valter. “É, ele não entende a diferença entre morena e negra. Eu sou morena, você é negro”, disse Franciele. Posteriormente, Cássio se corrigiu e deu continuidade à conversa com Diego e Franciele continuou a falar para Valter que ele não era negro. “Você não é negro, negro! Olha a sua cor comparada à minha”, disse ela.
O dialogo continuou e, no meio dele, Franciele disse que “se não usar desodorante” fica com “cheiro de neguinha” e o colega de confinamento a acusou de ser racista, explicando que não existe diferença de cheiro. “Você está sendo racista. E branco não tem cheiro?”, questionou Valter.

Logo após a exibição do diálogo inúmeros usuários da internet acusaram Franciele de racismo.