1.
“Como
ministra, Kátia Abreu não deverá se manifestar em torno dessas questões”, disse
o ministro durante café da manhã com jornalistas. Segundo ele, há diferenças na
atuação da ministra como líder sindical e ministra de Estado. “A ministra é uma
mulher inteligente. Com certeza, ela sabe as funções do seu ministério”,
declarou. Segundo ele, a PEC é assunto do Ministério da Justiça, Funai e Incra.
Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu.
Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu.
1.
“Como
ministra, Kátia Abreu não deverá se manifestar em torno dessas questões”, disse
o ministro durante café da manhã com jornalistas. Segundo ele, há diferenças na
atuação da ministra como líder sindical e ministra de Estado. “A ministra é uma
mulher inteligente. Com certeza, ela sabe as funções do seu ministério”,
declarou. Segundo ele, a PEC é assunto do Ministério da Justiça, Funai e Incra.
Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu.
O
novo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, Pepe Vargas, manifestou hoje (20) a posição
contrária do governo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 215/2000, que altera o processo de demarcação de terras indígenas.
Ele também afirmou que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não deve
participar do debate. Vargas é responsável pelas negociações do Governo
com o Congresso Nacional.Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu.
“Como ministra, Kátia Abreu não deverá se manifestar em torno dessas questões”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas. Segundo ele, há diferenças na atuação da ministra como líder sindical e ministra de Estado. “A ministra é uma mulher inteligente. Com certeza, ela sabe as funções do seu ministério”, declarou. Segundo ele, a PEC é assunto do Ministério da Justiça, Funai e Incra.
Pepe Vargas disse, ainda, que a proposta “não ajuda a criar um ambiente que diminua conflitos”. Antes, o governo já havia se posicionado contrariamente à PEC. “Achamos que o processo que trata dos direitos territoriais das comunidades tradicionais está devidamente regulamentado em lei. A demarcação é ato administrativo, que invadiria, se o Legislativo quiser entrar nisso, uma prerrogativa do Poder Executivo”, concluiu. - See more at: http://www.questaoindigena.org/2015/01/pepe-vargas-defende-demarcacoes-e-diz.html#more
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