23% de reajuste no Piso dos Professores já!

Prefeitos e Governadores que tiveram aumentos das verbas do FUNDEB de 120% em 5 anos, pressionam governo federal para manter corte no valor miserável do piso docente

 

Para cumprir o que estabelece a Lei 11.738/2008,  o Piso Nacional dos Professores da educação básica do pais devem ser reajustados em 23%.

De acordo com a Lei, o piso dos professores deve ser reajustado, pelo menos, na mesma proporção do aumento concedido no valor destinado pelo FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) aos Estados e Municípios por aluno matriculado no ensino fundamental (1^o, ao 9^o, ano) e médio (1^o. ao 3^o. ano), entre 2008 e 2015. A Lei estabelece ainda que um mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB deve ser destinado ao pagamento dos docentes.

Verbas do FUNDEB cresceram quase 120%...

O valor por aluno fixado pelo governo era de R$ 1.172,85, em 2008. Já em 2015 esse valor chegou a R$ 2.576,36. Houve, portanto, um crescimento 119, 66%, nesse período citado.

Aplicando esse percentual sobre o valor do piso fixado para 2008 que era de R$ 950.00 obtém-se R$ 2.086,77, de acordo com a lei, piso que deveria ser pago aos educadores em 2015.

Pressionado pelos governos da direita, defensores da privatização crescente do ensino básico (como os governos do PSDB), o governo federal, há vários anos vem manobrando nos cálculos e descumprindo a lei, impondo uma contenção no crescimento do valor do piso, assegurando aos milhares de prefeitos e governadores desviem os recursos que deveriam ser destinados aos professores para os cofres dos tubarões do ensino privado, bancos e outros monopólios capitalistas e suas máfias políticas.

...e querem dar o golpe nos professores

O novo ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), está para anunciar o novo Piso nacional dos professores. Nos bastidores anuncia-se um novo golpe: o índice do reajuste do piso seria obtido não de acordo com a variação do valor por aluno repassado pelo FUNDEB entre 2008 e 2015, mas com base na variação calculada apenas nos dois últimos anos.

Em 2013 o valor do aluno foi de R$ 2.022,51, já em 2014 passou para R$ 2.285,57, uma variação de 13,01. Aplicado esse percentual, no atual e já rebaixadíssimo valor de 1.607,00 chega-se ao resultado de que o piso pago aos professores em 2015 seria míseros R$ 1.917, 78.

A burocracia sindical da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) e de praticamente de todos os sindicatos dos educadores do País (dirigidos pelo PT, PCdoB, PSTU e PSOL), finge de morta e não há qualquer campanha sequer pelo cumprimento do que determina a Lei, o que elevaria o valor do piso para R$ R$ 2.086,87.

Não ao roubo, lutar pelo piso de R$  5 mil

Contra o golpe dos governos inimigos da Educação, a capitulação vergonhosa do governo do PT e a paralisia da burocracia sindical,  é preciso, realizar uma ampla campanha nacional em defesa de uma real valorização dos professores, por meio da fixação de um piso que corresponda às necessidades dos professores e de suas famílias.

Os docentes são os profissionais com ensino superior com os salários mais baixos de toda as categorias, recebendo em média 50% do valor pago às categorias com nível superior com menor remuneração. Nessas condições, falar em prioridade para a educação é mera conversa fiada.

A partir das escolas, da organização dos professores pela base, em movimentos de oposição independentes da burocracia, é preciso impulsionar uma ampla mobilização pelo reajuste imediato de 23% do piso e de todos os salários dos professores e pelo pela conquista de um piso  salarial de R$ 5 mil que corresponda às necessidades do professor (incluindo sua necessidade de formação continuada) e de sua família.