Em 2014 foram assassinados 319 gays, travestis e lésbicas no Brasil e nove cometeram suicídio. Em 2004 foram registrados 149 assassinatos
Frente ao aumento da violência contra a população LGBT
que, segundo Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil,
do Grupo Gay da Bahia, divulgado na terça-feira (13), mais do que dobrou em dez anos, Luiz Mott, fundador
da entidade, aponta a necessidade de mudança na legislação para
garantir punição e coibir casos, além de medidas de conscientização. "Queremos
direitos iguais, nem mais, nem menos. Um dos direitos fundamentais é o
direito à vida. Infelizmente, o Brasil se destaca no cenário
internacional como sendo o país que comete mais assassinatos de gays no
mundo", disse à Rádio Brasil Atual nesta sexta-feira (16).
Em 2014 foram assassinados 319 gays, travestis e lésbicas no Brasil e
nove cometeram suicídio. Os números equivalem a um caso a cada 27
horas. Em números absolutos, os estados que tiveram maior número de
assassinatos foram São Paulo, com 50 mortes, e Minas Gerais, com 30. Em
termos relativos, a Paraíba e o Piauí são os locais que oferecem o maior
risco para essa população. O relatório aponta que, em 10 anos, dobrou o
número de mortes. Em 2004 foram registrados 149 assassinatos.
Luiz Mott sugere medidas de combate à homofobia: "Primeiro, leis que
punam severamente a homofobia, assim como é punido o racismo. Segundo,
ações governamentais afirmativas, seguindo o modelo de cotas para negros
e índios, que garantiria um processo de ascensão dos gays e travestis,
para que possam exercer a sua cidadania. Terceiro, educação sexual nas
escolas, ensinando, em todos os níveis, o respeito à diversidade sexual,
ao gênero".
Outra preocupação da comunidade LGBT diz respeito ao Projeto de Lei
122 visando a criminalização da homofobia que, após tramitar por oito
anos, foi arquivado pelo Senado, na última terça-feira, coincidindo com a
divulgação do relatório. "Queremos direitos iguais, nem mais, nem
menos. Um dos direitos fundamentais é o direito à vida. Infelizmente, o
Brasil se destaca no cenário internacional como sendo o que comete mais
assassinatos de gays no mundo", comentou o ativista.
O Exército Brasileiro também se manifestou contra o projeto. Em
parecer, afirma que a proposta, se aprovada, traria efeitos
indesejáveis para as Forças Armadas e reflexos negativos ao Exército.
"O que esse projeto previa era simplesmente a equiparação da
homofobia ao crime de racismo. Nem isso foi aprovado, de modo que
esperamos que a presidenta Dilma, que prometeu e disse ser a favor da
criminalização da homofobia , quando candidata á reeleição, cumpra o
prometido", analisou Luiz Mott.
Apesar do arquivamento do projeto, a comunidade LGBT aposta em um
projeto de lei semelhante que tramita na Câmara e é mais abrangente do
que a proposta anterior. De autoria da deputada Maria do Rosário
(PT-RS), o projeto tipifica crimes de ódio e intolerância contra
diferentes grupos, como religiosos e imigrantes, mas tem a
criminalização da homofobia como ponto principal.
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