A diminuição de desapropriações de terra, da quantidade de famílias
assentadas e de novas demarcações de terras de indígenas e quilombolas
levou a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a classificar os números da
reforma agrária no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff como
"os piores dos últimos 20 anos".
A afirmação consta de balanço divulgado ontem (7) pela comissão,
dois dias após a nova ministra da Agricultura, Katia Abreu, ter dito que
não existem mais latifúndios no país e negado a necessidade de uma
reforma agrária ampla.
"Na nossa concepção, a situação dos camponeses está péssima,
retroagiu. Basta pegar os números para ver que o governo não teve
atenção com os camponeses e também com indígenas e quilombolas", disse à
Agência Brasil o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Junior. "A
opção foi pelo agronegócio", criticou.
De acordo com a CPT, de 2011 a 2014 foram assentadas 103.746 mil
famílias. No entanto, desse total, apenas 27% (28.313 mil) são ligadas a
processos de assentamento originados no governo Dilma, segundo a
entidade.
No documento, a comissão critica a demora do governo no anúncio de
decretos de desapropriação em 2014. Das 30 áreas foram liberadas para
reforma agrária no ano passado, 22 só foram anunciadas no último dia do
ano. "No entanto, isso não garante de fato o assentamento de novas
famílias sem-terra, pois além do processo ser lento, os proprietários
ainda podem decorrer da decisão".
A CPT também aponta o aumento no número de áreas de conflito e da
violência sofrida por trabalhadores rurais. "O ano de 2014 amargou a
marca de 34 pessoas assassinadas no campo, o mesmo número de 2013", diz o
texto que indica os estados do Pará, do Maranhão e de Mato Grosso do
Sul como os campeões de violência no campo.
Em nota publicada em sua página na internet nesta quarta-feira, o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que
o governo federal distribuiu aproximadamente 2,9 milhões de hectares
durante o primeiro governo Dilma (2011-2014).
"Ao longo desse período, foram criados 493 projetos de assentamento
em benefício de 107,4 mil famílias. Em 2014, foram assentadas 32.019
famílias ante a uma meta de assentamento de 30 mil. Considerando a média
de 2,8 ocupações por lote, projeta-se que 89,6 mil pessoas viverão e
trabalharão nos novos projetos de assentamentos", diz o texto.
O Incra informou ainda que, ao longo de 2014, foram investidos R$
1,39 bilhão nas ações finalísticas do instituto e que, deste montante,
R$ 527.904 foram empenhados na desapropriação e aquisição de imóveis
para assentamentos.
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