O petista Miguel Rossetto, atual ministro do Desenvolvimento Agrário,
deverá ocupar a Secretaria-Geral da Presidência da República no segundo
governo de Dilma, mas, já na semana passada, precisou se antecipar à
função e agir para evitar que o diálogo do governo com movimentos
sociais do campo se rompesse, de forma irreversível, devido à indicação
da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.
Rossetto entrou em campo para apagar o incêndio que a notícia
provocou junto aos movimentos campesinos, em particular, em relação ao
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O ministro recebeu lideranças em seu gabinete no Ministério do
Desenvolvimento Agrário, falou por telefone com alguns líderes e
garantiu que os compromissos do governo em relação à reforma agrária e à
agricultura familiar não estavam ameaçados.
Em uma situação normal, esse diálogo teria que ser feito por Gilberto
Carvalho, atual titular da pasta responsável pela interface do Planalto
com os movimentos sociais.
A empreitada de Rossetto contou com a ajuda do presidente do
Instituto Nacional de Cidadania e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes
de Guedes, que deve ser anunciado para substituir Rossetto no MDA,
assim que ele for transferido para a cozinha do Planalto.
As conversas não evitaram, no entanto, que o próprio movimento e
lideranças importantes como João Pedro Stedile, assinassem um manifesto
contrário às de Kátia Abreu e do executivo Joaquim Levy, para o
Ministério da Fazenda. A avaliação do governo é de que, pelo menos, o
diálogo com os Sem Terra não foi fechado, graças à atuação de Rossetto.
Por parte do MST, a expectativa de que a pauta de reinvindicações do
movimento seja executada pelo governo mantém o diálogo aberto, apesar
dos protestos contra a indicação da senadora. O movimento entrou na
campanha de Dilma, principalmente no segundo turno e espera que o
governo se esforce para assentar pelo menos 120 mil famílias até julho
de 2015.
"Neste período pós-eleitoral, a gente tem que ver agora como é que
vai andar a nossa pauta. Dissemos isso ao Rossetto. Queremos saber
quantas desapropriações de terras sairão neste ano, entre outras
coisas”, disse Alexandre Conceição, da coordenação.
Na avaliação de integrantes do governo, o anúncio do nome de Rossetto
para tratar das relações com os movimentos sociais e de Guedes para o
MDA, para o governo, deve ter o efeito de amenizar a tensão em relação à
indicação de Kátia Abreu.
Por conhecer a presidente Dilma, Rossetto tem se mantido discreto nas
últimas semanas, fugido de dar entrevistas para não comprometer os
anúncios que devem ser feitos pela presidente. Ele chegou a integrar a
coordenação da campanha de Dilma, período em que se licenciou da pasta.
A indicação da senadora Kátia Abreu para a pasta da agricultura tem
por objetivo melhorar a relação do governo com o agronegócio. Além
disso, Dilma tira a pasta do controle da bancada do PMDB da Câmara,
liderada pelo deputado Eduardo Cunha, candidato a presidência da Câmara
com a promessa de dar bastante trabalho ao Planalto no próximo ano, caso
seja eleito.
A resistência ao seu nome, no entanto, é mais pela postura em favor
de tratar de forma mais dura os movimentos do campo. A senadora é tida
como uma das maiores lideranças em favor da criminalização dos
movimentos sociais.
Um dos projetos de lei de sua autoria de Kátia Abreu é o PLS
251/2010, rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado, que dá o prazo de 15 dias para que governadores cumpram ordens
de reintegração de posse de imóveis urbanos e rurais. Caso isso não
ocorra, os chefes do executivo ficam sujeitos a pena de crime de
responsabilidade.
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