Depois de muita luta dos atingidos por barragens, na última
terça-feira (09/12) foi assinado um termo de parceria entre o IPEA e o
Ministério da Integração Nacional com o objetivo de realizar o
diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos pela Hidrelétrica
de Sobradinho, na Bahia.
A assinatura do termo aconteceu no
Palácio do Planalto, em Brasília, por Adriana Melo Alves, secretária de
Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Serguei
Soares, presidente do Ipea, pelo ministro Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da Presidência da República) e Joceli Andrioli, da
Coordenação Nacional do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
A
entrega oficial da Metodologia para o Diagnóstico Social, Econômico e
Cultural dos Atingidos por Barragens pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria-Geral da Presidência da
República à coordenação nacional do MAB ocorreu no final de novembro.
O
diagnóstico a ser realizado em Sobradinho será a primeira aplicação da
metodologia elaborada pelo Ipea. “Essa metodologia de construção de um
diagnóstico é bastante valiosa para a nossa luta”, afirmou Andrioli.
De
acordo com ele, a metodologia é uma reivindicação histórica do
movimento e servirá para quantificar e qualificar a dívida social do
Estado com as populações atingidas ao longo da história de construção
das barragens no Brasil. “Esperamos que esta iniciativa seja a porta de
entrada para execução do diagnóstico em todas as regiões atingidas por
barragens”, afirmou Joceli.
De acordo com Gilberto Carvalho, “o
lançamento da metodologia é a prova do reconhecimento da dívida social
que o Estado brasileiro tem com as populações atingidas por barragens”. A
metodologia surgiu a partir da Jornada de Lutas de março de 2012,
quando o MAB entregou uma pauta à Secretaria-Geral da Presidência da
República.
Entre as reivindicações está a necessidade de
construção de “uma metodologia para a realização do diagnóstico da
dívida social do estado brasileiro com os atingidos, objetivando
subsidiar ações para sua reparação”.
A partir daí, o Ipea
iniciou, a pedido da Secretaria-Geral e em diálogo com o MAB o
desenvolvimento de uma metodologia para medir a dívida social, econômica
e cultural do estado brasileiro com os atingidos ao longo da história
de construção de barragens no Brasil.
“Nesses mais de 20 anos de
luta do movimento, já percebemos que existe em todas as regiões
atingidas por barragens um enorme passivo social. No entanto, para
avançar na reivindicação de políticas públicas que reparem esses danos,
precisamos ‘medir’ o tamanho dessa dívida e o diagnóstico vem cumprir
esse papel pela primeira vez na história”, concluiu Andrioli.
O
presidente do Ipea, Serguei Soares, assegurou que a metodologia poderá
ser aplicada não somente em casos de barragens, mas também em outros
grandes empreendimentos.
Pré-testes
Foram
realizados dois pré-testes da metodologia com atingidos por barragens. A
primeira delas ocorreu durante o Encontro Nacional do MAB, que ocorreu
de 2 a 5 de setembro de 2013, em Cotia (SP), com a aplicação do
questionário para 21 atingidos de diversas regiões do país.
A
segunda etapa do pré-teste foi realizada em comunidades atingidas pelas
Usinas Hidrelétricas de Aimorés (MG) e Sobradinho (BA). Foram visitadas
dez residências nos municípios de Aimorés e Itueta, em Minas Gerais, e
outras dez no município de Sobradinho e na comunidade de Brejo da Cruz,
pertencente ao município de Sento-Sé, na Bahia.
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