Representantes das etnias Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins,
Xerente, Krahô Kanela e Karajá Xambioá, todas do Tocantins, fizeram na sexta
(5) mais uma manifestação contrária à votação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso
Nacional o poder de homologar terras indígenas. Desta vez, o ato
pacífico foi realizado na entrada da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA) e contou com a participação de ao menos 50
representantes desses povos.
O principal motivo do protesto é que, para os índios, se a PEC 215
for aprovada, ficará mais difícil que as terras União destinadas ao
usufruto da população indígena serem, de fato, destinadas a ela. É o que
afirma o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário,
Cléber Buzatto, ao refletir sobre as consequências dessa mudança na
Constituição, que desde 1988 garante aos índios os “direitos originários
sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União
demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Artigo
231).
“Há um processo evidente no Brasil de ataque aos direitos consagrados
dos povos indígenas. Na prática, a aprovação dessa PEC implica o
impedimento e a inviabilização de qualquer nova demarcação de terra
indígena no país. Além disso, haveria uma série de exceções de posse e
usufrutos das terras já demarcadas, além de se abrir a possibilidade de
rever procedimentos de demarcação já analisados”, disse Buzatto.
Os indígenas também reiteraram a insatisfação com a indicação da
senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA, para o Ministério da
Agricultura. “A economia que ela [Kátia Abreu] quer gerar para o nosso
país é destruindo o meio ambiente”, afirma o indígena Wagner, da etnia
Krahô Kanela, que conclui: “A terra, para nós, é vida, porque, sem ela,
não temos saúde, não temos educação, não temos alimento. A terra é tudo
para nós.”
Essas afirmações têm como base o fato de a bancada ruralista ser uma
das mais atuantes do Congresso. Na Câmara Federal, por exemplo, dos 191
deputados que formam a Frente Parlamentar da Agropecuária, principal
fórum para discussão dos temas do setor rural no Congresso, 126 foram
reeleitos nas eleições deste ano.
Gersila Krahô, líder da etnia Krahô do Tocantins, também é contra a
aprovação da PEC 215: “Com a aprovação dessa PEC, nosso espaço, que, era
grande e foi diminuindo, vai ficar muito pequeno. Estão espremendo a
gente cada vez mais. E eu estou pensando nos meus filhos e nos meus
netos que virão. Quanto à indicação da senadora Kátia Abreu para
ministra da Agricultura, Gersila resume: “Tem que colocar alguém lá que
não goste só de dinheiro”.
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