CONTRA A INTOLERÂNCIA

Deputado que chamou índios e gays de “tudo que não presta” será processado por quebra de decoro.

A coordenação da Frente Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a abertura de processo contra o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) na Corregedoria da Casa, por quebra de decoro parlamentar.

 

O deputado é acusado pela Frente de incitar a violência e o preconceito em declarações que classificam quilombolas, índios, gays e lésbicas como “tudo que não presta”.

 

O vídeo com a fala de Heinze circulou nos últimos dias na internet e é fruto de uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, que aconteceu em novembro de 2013 na cidade de Vicente Dutra, norte do Rio Grande do Sul. 

 

No vídeo, o deputado acusa o governo federal de abrigar movimentos sociais a favor da reforma agrária e da invasão de terra. “Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma (Rousseff). É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, ali está alinhado. E eles têm a direção, têm o comando do governo”, disse Heinze no vídeo, editado, e que não traz o início de sua fala.

 

Num dos trechos do vídeo, Heinze aparece falando sobre o uso de segurança privada em propriedades rurais para impedir ocupações. Ele cita o exemplo do Pará e do Mato Grosso do Sul e pede aos proprietários que “defendam” suas terras dos invasores.

 

“No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará porque a Brigada Militar não lhes dá guarida lá e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades. Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como o Pará está fazendo, como o Mato Grosso do Sul está fazendo”, aponta. 

 

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), que faz parte da organização da Frente Parlamentar de Direitos Humanos, o discurso do deputado do PP é uma grave violação dos direitos das minorias e contém alto grau de preconceito e ódio. 

 

“Essas declarações são inadmissíveis e expressões fascistas que afrontam a Constituição e a Democracia no Brasil. Elas representam quebra de decorro parlamentar e não podemos tratar como algo natural. É uma expressão de barbárie e não tem nada de inocente. É um discurso que afia as facas, estimulando a violência e a lógica de discriminação que o Brasil não pode mais suportar e fechar os olhos”, argumenta Kokay.

 

Além de abertura de representação na Corregedoria da Câmara, os cerca de doze deputados que fazem parte da coordenação da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos vão pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) que abra processo contra Luis Carlos Heinz por incitação ao crime e a violência. 

 

Assinam o pedido de processo contra Luis Carlos Heinze os seguintes deputados:Erika Kokay (PT-DF), Renato Simões (PT-SP), Janete Pietá (PT-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Padre Ton (PT), Luiza Erundina (PSB-SP), Paulão (PT-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Nilmário Miranda (PT-MG) e Domingos Dutra (SDD-MA).