Dúvidas sobre terceira fase do Minha Casa, Minha Vida mobilizam MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e entidades representativas da construção civil no Brasil estão confusos com os sinais sobre a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), trocados em reuniões com o Ministério das Cidades nos últimos meses.

Oficialmente, a pasta que coordena o MCMV informa que o lançamento da nova fase, que terá 3 milhões de unidades, ocorrerá até o fim deste ano. Mas o governo havia anunciado outra data para o início da nova etapa, que aconteceria no fim deste mês, segundo o MTST.

As informações truncadas poderão colocar o MTST nas ruas, como ocorreu em manifestação nacional no último dia 18. O grupo parou várias rodovias em importantes pontos do País.

Segundo informou o ministro Gilberto Kassab em reunião com entidades do ramo da construção durante todo o dia 28 de janeiro, em Brasília, o programa é prioridade do governo. De acordo com fontes do governo, Kassab teria dito que a nova fase ainda precisa ser desenhada e não tem data para lançamento, mas “é urgente”.

Depois dessa urgência declarada, as entidades e MTST têm se reunido regularmente com representantes do Ministério das Cidades e ouvido que o lançamento ocorreria até o fim de março porque o planejamento ainda está sendo feito.

O Ministério da Fazenda se limita a dizer que “não houve promessa de datas.” Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, disse em 16 de março que que a expectativa é lançar a nova etapa do MCMV este ano e aumentar a execução do programa ao longo dos próximos quatro anos.

Questionado sobre um possível protelamento do programa, o MTST, que teve representantes reunidos com Kassab na segunda-feira (23), informou que vai discutir com as lideranças nacionais nesta semana para “tentar entender e colocar no papel” o que tem de oficial, já que os discursos dos agentes oficiais são difusos.

Segundo José Afonso, secretário nacional do MTST, após essa reunião, o movimento que tem como bandeira a reforma urbana e o acesso da população carente à moradia digna, vai divulgar um posicionamento sobre a terceira fase e sobre o MCMV Entidades, com cunho de social. “De fato, há discussão sobre adiar o lançamento até o fim do ano. Não vamos aceitar isso”, afirma Afonso.

Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação Popular do Sinducon-SP, lembra que antes de anunciar o Minha Casa Minha Vida 2, para não travar ao programa, em 2011, o governo elevou um pouco o valor dos limites de subsídios e dos imóveis para que as empresas pudessem sobreviver aquele ano. “Enquanto planejavam o fase 2, os ministérios, setores e entidades discutiam as regras do programa 2. Acho que vão fazer isso agora, soltar o transição, elevando um pouco os valores para, com calma, como tem de ser, planejar essa terceira fase. Mas o governo ainda não disse nada oficial. É preciso ter calma.”

Renato Ventura, diretor-executivo da Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), informa que em reunião no início da semana passada com ministros da Cidades e Planejamento, a promessa ouvida foi de um lançamento "o mais rápido possível". "Houve um entendimento de que o setor precisa de uma previsibilidade. De nossa parte, entendemos que governo vai lançar no prazo possível. O setor fechou 216 mil empregos de janeiro de 2014 a janeiro 2015. Por isso acreditamos que o governo trabalha para resolver o planejamento e avançar logo nesse fase", explica Ventura.

Na sexta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff disse em cerimônia de inauguração no interior do Rio Grande do Sul que o ajuste [fiscal, redução de despesas do governo para reforçar os cofres públicos] não acaba com o Minha Casa, Minha Vida Rural. "Nós temos 1,650 milhão de moradias em construção. Os 3 milhões novos é que nós abrimos o processo de discussão para saber quanto fica para Minha Casa, Minha Vida Entidades, quanto fica para Minha Casa Minha Vida Rural e mais: quem faz o Minha Casa, Minha Vida – é bom que vocês saibam – é  a Caixa Econômica Federal para o empresário, ou para o movimento e esse faz diretamente para aquele que vai receber a casa", discursou.

Segundo a presidente, o programa é "eminentemente um programa destinado para aquelas pessoas que não têm casa, que são muitas no Brasil tanto no campo, como na cidade. Nós já chegamos a 3,750 milhões e vamos fazer mais 3 milhões. Quando chegar em 2018 vão ter 6,750 milhões de casas construídas nesse País".