Governo reintegra, por meio da agricultura, tribo indígena Payaya na Bahia

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Mais do que um projeto. O ressurgimento de um povo e de sua cultura”. Foi assim que o cacique Juvenal Payaya descreveu o resultado da Unidade de Produção de Mudas implantada na comunidade indígena Payaya, no município de Utinga, Território da Chapada Diamantina. A ação foi executada pelo Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

De acordo com o cacique, o projeto mudou a realidade dos índios que moram no local. “Vimos por muito tempo nossas famílias partirem dessa região para buscar alternativas de trabalho e sobreviver, mas hoje temos como referência nosso viveiro. Agora já é possível fixar as famílias nessa região, que sempre pertenceu a nossos ancestrais”.

A Unidade de Produção de Mudas contou com a implantação de um sistema de abastecimento de água, um viveiro coberto com tela, com capacidade de produção anual de 100 mil mudas, um viveiro a céu aberto para rustificação das mudas, a construção de sanitários masculino e feminino, um sistema de irrigação automatizado para a área dos viveiros e a aquisição de 100 mil sacos para mudas.

A atividade, desenvolvida com alegria e empenho pelos índios, inclui desde a coleta de sementes de árvores nativas e espécies em processo de extinção ao reflorestamento da Chapada Diamantina.  Hoje, a comunidade dispõe de 20 mil mudas, de tipos variados como Mulungu, Angico, Açoita Cavalo, Pau Ferro, Barbatimão, Umbaúba, Umburana de Cambão, Tamboril, Jenipapo, Mutamba, Jatobá do Serrado, Murta, Olho de Cabra, Canafístula, Saboneteira, Sucupira de Caatinga, Maniçoba, Aroeira, Jabuticaba, Tento, Flamboyant, Acácia, Moringa e Jambo Branco.

A água, elemento indispensável para o sucesso da iniciativa, passou a ser captada do Rio Utinga, bombeada para o reservatório com capacidade de 100m³ e distribuída por gravidade para a aldeia, alimentando os sistemas de irrigação do viveiro e as demais instalações da unidade.

Entre os benefícios trazidos pela implantação da Unidade estão o reflorestamento da Chapada Diamantina, o cultivo de ervas medicinais, tradicionalmente usadas pelos povos indígenas, o uso, em potencial, para paisagismo e jardinagem e para a agricultura familiar, visando a própria subsistência e comercialização da produção excedente.

O cacique conta que através do projeto também foi possível plantar milho, feijão de corda, andu e banana, além disso, foi iniciada uma criação de galinha caipira e de porcos. “O que colhemos consumimos e vendemos na feira das cidades vizinhas”.

De acordo com um dos coordenadores do projeto, Helbeth Oliva, a iniciativa converge e ajuda a implementação da nova lei florestal brasileira que estabelece o florestamento e a recuperação de diversas áreas, principalmente em encostas, nascentes, matas ciliares e degradadas. “Uma excelente alternativa para o fornecimento das mudas. A atividade possui o simbolismo de ser ecologicamente correto e socialmente justo”.

Para Juvenal é necessário criar no baiano a cultura do consumo de árvores e uma conscientização ecológica. “A árvore está sempre nosso redor, em mobílias, no papel, na construção civil. É ela quem nos garante uma sombra e quem colabora para a nossa sobrevivência, pois garante água através das nascentes recuperadas. O espírito das águas traz para a natureza, a harmonia entre as árvores e a vida humana.

Homens armados e encapuzados acabam com invasão do MTST no Ceará

Pelo menos 150 famílias que ocupavam um terreno em Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, foram forçadas a sair do local por homens armados e encapuzados, de acordo com relato do coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no município, Carlos Augusto Melo.

Ele conta que a abordagem foi feita por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (27) com o apoio de tratores. “Havia cerca de 40 homens. Eles fizeram quatro disparos e apontaram as armas para as pessoas, algumas delas com crianças no colo. Disseram que, se não saíssemos, eles meteriam bala”. As famílias deixaram, então, o terreno, e ocuparam o prédio de uma creche que, segundo Carlos Augusto, está com as obras paradas. As barracas e outras estruturas que estavam montadas no terreno foram destruídas.

A ocupação Bandeira Vermelha começou no último dia 18, com o objetivo de reunir mil famílias para reivindicar moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o coordenador regional do MTST, um homem que se apresentou como proprietário do terreno já havia estado no local em dois momentos e ameaçado as famílias. “Havia uma reunião agendada entre o movimento e representantes dos governos federal, estadual e do município para negociar uma solução para as famílias. A prefeitura de Maracanaú tinha se comprometido a entrar em contato com o proprietário do terreno e acertar que, enquanto houvesse negociação, não haveria ação violenta de retirada das pessoas”, acrescentou.

A Polícia Militar (PM) foi acionada pelos ocupantes do terreno e esteve no local, na parte da manhã. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, foi feita busca de arma nos homens que provocaram a desocupação do terreno, mas nada foi encontrado. Foi aberto inquérito no 29º Distrito Policial para apurar os fatos. A assessoria jurídica do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) enviou ofícios para a prefeitura de Maracanaú, para o Comando Geral da PM e para as secretarias de Segurança Pública e de Cidades do Estado, solicitando proteção para as famílias do MTST e a retomada das negociações.

O MTST no Ceará tenta, por meio da Secretaria de Cidades, conseguir inserção no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, coordenado pelo Ministério das Cidades. Segundo a assessoria da secretaria, o movimento demanda 2 mil moradias e o secretário Ivo Gomes se comprometeu a levar essa demanda ao Ministério das Cidades.

A reportagem tentou falar com a prefeitura de Maracanaú, por meio dos telefones da assessoria de comunicação e da secretaria de governo, disponíveis no site institucional, mas nenhuma chamada foi atendida.

Junto com manifestantes, jornalista é arrastada por PMs para fora de audiência pública em SP

Na última sexta-feira (27/03), a jornalista paraense Luka Franca, que estava junto com manifestantes expulsos de audiência pública sobre reforma política da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi arrastada e empurrada por policiais militares após se recusar a deixar o local.

Vídeo publicado nas redes sociais mostra Luka junto a manifestantes vaiando, criticando e segurando cartazes contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Diante da situação, Fernando Capez (PSDB), presidente da Alesp, suspende a sessão e pede que a PM retire o público do local. Num primeiro momento, os PMs pedem aos manifestantes que saiam. Com a recusa, eles empurram e puxam o grupo pela roupa, braços e pernas.

Em seu perfil no Facebook, a jornalista contou que fez boletim de ocorrência e exame de corpo delito. "Não serei a primeira, não serei a última, mas não serei mais um dado. Não passará em branco por que nunca deve passar", escreveu.

Acostumada a acompanhar as agendas sobre direitos humanos, política, comunicação, infância e adolescência, ela lembrou também a luta de movimentos como "Mães pela igualdade", "Pedra no sapato", "Levante Popular da Juventude", "Juntos, "RUA" que estavam presentes na sessão lutando "contra o preconceito" e "contra uma reforma política que mantém privilégios".

31 de março, 7 de abril, 1º de Maio: dias de manifestações

  Na terça-feira da semana que vem, dia 31 de março, CUT e movimentos sociais vão realizar uma Plenária Nacional – em São Paulo, o local escolhido é a Quadra dos Bancários – para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão em 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.

Dia 7, em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda; e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção.

Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s Estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.

No dia 1º de maio,  Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as.

A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de todos e todas

Os ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos, construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003, reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda de direitos conquistados.

Mais que as manifestações da direita, o que alertou os movimentos progressistas foi o enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o DIAP, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 - a bancada empresarial é formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.

Vagner Freitas, da CUT, no dia 13 de Março. Foto de Dino Santos

Para o presidente da CUT, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.

“A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, pontua o dirigente.

E o primeiro ataque já começou. Em conjunto com a CNI, o Congresso se prepara para aprovar um dos projetos mais prejudicais aos trabalhadores de que se tem notícia nos últimos anos. É o malfadado PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser votado no dia 7 de abril.

O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o ‘desarquivamento’ do PLS 87/10, que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se fechando.

A terceirização e os/as trabalhadores/as

Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.

O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.

Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.

No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.

Quer regulamentar? Então, iguale os direitos

A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.

Participarão das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos:

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB - Central Dos Trabalhadores do Brasil

UNE - União Nacional Dos Estudantes

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens

LEVANTE Popular da Juventude

FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

FDE - Fora do Eixo Mídia Ninja

MMM - Marcha Mundial das Mulheres

Plebiscito Constituinte

Plataforma Operaria Camponesa da Energia

Juventude REVOLUÇÃO

UBM - União Brasileira de Mulheres

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

UNMP – União Nacional por Moradia Popular

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”

Juventude 5 de Julho

Movimento Nacional de Luta pelo Socialismo

Membros do MLT ocupam Incra e fazem ato na Governadoria

  Cerca de 400 integrantes do Movimento de Luta pela Terra (MLT) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã desta terça-feira, 24. Mais membros do MTL ainda são aguardados para participar do ato.

Eles seguiram em caminhada para a Governadoria, onde pretendem se reunir com o governador Rui Costa. De acordo com Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), o petista está em reunião desde o início da manhã e ainda não se encontrou com os manifestantes.

A assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) informou que representantes do MLT se reuniram nesta segunda, 23, com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, que é responsável por discutir questões ligadas ao campo. No encontro, eles discutiram a pauta apresentada, pedindo investimentos na área de educação no campo, barragens, cisternas, sistemas de abastecimento de água, melhorias de estradas vicinais, construção e reformas de casas.

Nesta manhã, o secretário está na Governadoria, aguardando o encontro com entre Rui Costa e os manifestantes.

Reivindicação

De acordo com o coordenador do MTL, Carlos Alberto Santos, a pauta deles está reprimida desde 2009. "Vamos cobrar a pauta reprimida de 2009 e 2010, que não foram atendidas. Queremos continuar morando no campo, porque é lá que se produz, mas as políticas públicas para essa área vêm de forma lenta", critica.

Carlos Alberto Santos explica que a pauta deles se assemelha a do Movimento Sem Terra (MST), que esteve este mês acampado no Incra. Os trabalhadores rurais deixaram o espaço após negociação com o governador e promessas de investimentos na agricultura familiar e assentamentos.

MLT

O MLT surgiu em 1993 em ocupações em áreas improdutivas. Na Bahia, eles começaram a atuar em Ilhéus, no sul da Bahia. Atualmente, eles têm representantes em 16 estados. Na Bahia, há integrantes do MTL nas regiões da Chapada Diamantina, Irecê, sul e extremo sul da Bahia, além do entorno metropolitano de Salvador.

Indígenas apresentam demandas para melhorar produtividade

Representantes de 40 comunidades indígenas do estado da Bahia se reuniram com servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário na sexta-feira (20) para apresentar suas dificuldades e demandas.

O coordenador do PAC 2 no MDA, Lucas Ramalho, adiantou que o ministério tomará as devidas providências para melhorar a situação dos índios.

“Nós iremos oficiar as prefeituras dos municípios de Euclides da Cunha e de Banzaê, onde estão localizadas essas comunidades, para que se tomem as providências necessárias para a utilização das máquinas para a manutenção das estradas vicinais. disse o coordenador”

Em relação aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que é uma reivindicação antiga das comunidades, o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, afirmou que o ministério vem intensificando cada vez mais as ações para esse público.

“O MDA vem fazendo lançamento de chamadas para a prestação de serviços de Ater. Muitas famílias já vêm sendo assistidas e vamos ampliar esse número, inclusive contemplando as comunidades aqui presentes”, disse Cerqueira.

O atual secretário do movimento indígena no estado da Bahia, Kâhu Tapaxó, considerou positivo o encontro. “Ficamos agradecidos, porque a gente já tem avançado nessas demandas. Estamos pontuando para ver onde ainda precisamos avançar no escoamento da produção e nos serviços de Ater. Temos visto o compromisso do MDA em atender as nossas comunidades e a expectativa é muito boa”, disse.

Boulos, PSOL e petistas defendem Frente Popular para barrar avanço conservador

Guilherme Boulos defendeu que 'ou o governo reverte o modelo, baseado no ajuste liberal, ou em breve o golpismo terá base popular nas ruas.'         

O debate ocorrido neste fim-de-semana em São Paulo, numa quadra da CUT, foi simbólico por muitos motivos.

 

Primeiro, mostrou o grau de esgotamento do PT, como força renovadora de esquerda. Sob impacto do avanço da direita no Brasil, militantes de esquerda se reuniram atraídos pelo tema: “Direitos Sociais e Ameaça conservadora”.

 

Mas não foi um debate organizado pelo Partido dos Trabalhadores – principal alvo da fúria direitista do dia 15. O PT segue acuado, quase mudo. Havia na plateia do debate muitos petistas, mas sem camisas nem símbolos petistas. Isso tudo num evento organizado pelo PSOL

 

Mais que isso: na mesa, estavam dois ex-auxiliares de Lula – Frei Beto e André Singer (hoje, professor da USP, e que segue filiado ao PT). O debate, realizado na “Quadra dos Bancários” (histórico ponto de encontro dos militantes da CUT e do PT), reuniu quase mil pessoas no sábado à tarde.

 

Foi o deputado federal Ivan Valente (do PSOL) quem cumpriu o papel de criar aquele espaço de reflexão, abrindo o microfone também para Guilherme Boulos (MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Berna Menezes (sindicalista ligada ao PSOL).

 

As críticas ao governo Dilma foram duras. E generalizadas. Boulos disse que “o governo é indefensável”, e foi mais longe: “ou o governo reverte o modelo, baseado no ajuste liberal, ou em breve o golpismo terá base popular nas ruas”.

 

Ele reconheceu os avanços sociais da era Lula, mas reafirmou a posição do MTST de que o modelo de conciliação do lulismo se esgotou. “2013 foi um aviso, mas parece que o PT não entendeu”. A avaliação do líder do MTST é de que, apesar da queda de popularidade de Dilma, quem está na rua por enquanto protestando contra o PT é um setor mais radicalizado de direita e comandado pela classe média. Boulos, no entanto, diz que um ponto deveria preocupar os petistas: “a massa trabalhadora, que votava no PT até hoje, ficou em casa dia 15, mas aplaudiu os protestos porque não aguenta mais”.

 

Boulos se mostrou preocupado com o “desfilar de preconceito e ideias fascistas” ocorrido no dia 15. E mostrou clareza de que não se trata de um ataque ao PT, apenas: “o petismo deixou de ser de esquerda, mas o antipetismo é um movimento contra toda a esquerda, é anti-movimentos sociais, anti-esquerda, anti-vermelho.  Temos uma direita venezuelana, e um governo covarde. Mas vamos enfrentar essa turminha que destila ódio. Com fascismo, não se conversa; fascismo, se enfrenta.”

 

Andre Singer concordou com a avaliação de que o início do governo Dilma é desastroso para a esquerda. Até porque o ajuste de Levy deve provocar desemprego, enfraquecendo os trabalhadores – que são a base social da esquerda.

 

O professor da USP, porém, discordou de Boulos na avaliação do dia 15. “Considero que a manifestação foi majoritariamente de centro. Havia, sim, setores de extrema-direita, golpistas. E havia ainda uma direita radicalizada a favor do impeachment, mas as pesquisas mostram que a maioria estava ali para rechaçar a corrupção”.

 

Singer acha que é possível “dialogar” com esses setores de centro. Mas foi contestado no debate por gente da plateia. O dia 15, disse o professor Gilberto Maringoni (PSOL) foi, sim, “tendencialmente” em favor da extrema-direita, abrindo espaço para ex-torturadores e golpistas na Paulista. O dia 15, lembraram outros, significou a proibição para que qualquer cidadão vestisse vermelho num amplo raio em torno da Paulista. Essa não é atitude de “centro”, disse um militante anônimo.

 

Frei Beto definiu as manifestações do dia 15 (e também as de junho de 2013) como “manifestações de protesto, mas não de proposta.” E ressaltou que o PT colhe os frutos por ter governado 12 anos, sem ter feito – nem encaminhado - uma reforma estrutural sequer.

 

A sindicalista Berna Menezes destacou que não se pode igualar os governos FHC e Lula/Dilma, mas lembrou que o PT é responsável pelo avanço da direita, porque jamais enfrentou a mídia, nem fez uma Reforma Tributária em favor dos trabalhadores.

 

Outra avaliação comum entre os presentes: a crise será longa, pode durar 4 anos ou mais. Boulos disse que há riscos de ruptura pela direita, devido à “forte presença de setores golpistas” nas ruas. Já Singer, não vê riscos imediatos de ruptura. “A turbulência será grande, o estresse democrático é parecido com 64, mas não há mais a Guerra Fria”.

 

Não há mesmo? O que os Estados Unidos fazem no Oriente Médio e na Ucrânia é o que? Hum…

 

Os debatedores defenderam uma “Frente Social”, ou uma “Frente Popular”, para combater o avanço da direita. Uma frente que não seja dos partidos de esquerda, mas agregue amplos setores em defesa de uma pauta mínima.

 

“O meu partido, o PT, não tem mais condições para dar direção à esquerda. É preciso formar logo essa frente“, disse Singer.

 

Ele lamentou que o PSOL e o MTST não tenham ido ao ato do dia 13 na Paulista. “Com uma formação mais ampla, poderíamos ter chegado a cem mil pessoas, e não 40 mil, como tivemos”, afirmou. A lembrança de Singer indica as dificuldades que ainda impedem as forças de esquerda e os movimentos sociais de agirem juntos – num momento de forte avanço conservador.

 

O deputado Ivan Valente listou cinco pontos em torno dos quais poderia ser construída essa frente, aberta a entidades, partidos e cidadãos interessados em barrar a direita – dentro e fora do governo:

 

- Combate ao ajuste fiscal de Levy;

- Democratização dos meios de Comunicação;

- Reforma agrária e combate ao latifúndio;

- Defesa da Democracia e rechaço ao golpismo;

- Defesa dos direitos trabalhistas.

 

Formou-se, entre os debatedores, um consenso de que é possível unificar a esquerda. Não contra o governo Dilma, que em nenhum momento foi citado como inimigo principal. Mas contra o ajuste de direita – que significa o sequestro, pela direita, de um governo eleito com discurso de esquerda. E, especialmente, contra a direita que baba de ódio nas ruas e no Congresso.

 

Ivan Valente disse que é preciso levar pras ruas “os nomes de Cunha e Renan, como parte da corrupção que se precisa derrotar.” O deputado do PSOL lembrou que o discurso udenista, de falso moralismo, hoje é o mesmo de 54 e 64. Mas dessa vez, lembrou, parte importante da direita está afundada na lama da corrupção: “há 33 parlamentares indiciados, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado – que não podem ser poupados, como a direita tentou fazer no dia 15.”

 

Foi um encontro curioso, em que a turma do PSOL usou a ”casa” da CUT e do PT. Um encontro em que o PSOL se definiu claramente contra o impeachment, e fez questão de ressaltar que PT e PSDB não são iguais. Um encontro em que petistas ou ex-petistas não tiveram dúvidas em atacar o ajuste de Levy – ainda que isso significasse atacar frontalmente o governo Dilma.

 

Havia uma presença de militantes de esquerda, para além do PSOL. E havia a certeza de que a Frente Popular vai nascer com ou sem o governo. Vai nascer nas ruas. E parte importante da base social do PT vai ajudar a compor essa frente – ainda que o partido, como lembrou Singer, tenha perdido a capacidade de liderar a esquerda.

 

Já não se trata de defender o governo ou o PT. Mas de recompor o campo da esquerda, e impedir a completa restauração conservadora no Brasil.

Dúvidas sobre terceira fase do Minha Casa, Minha Vida mobilizam MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e entidades representativas da construção civil no Brasil estão confusos com os sinais sobre a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), trocados em reuniões com o Ministério das Cidades nos últimos meses.

Oficialmente, a pasta que coordena o MCMV informa que o lançamento da nova fase, que terá 3 milhões de unidades, ocorrerá até o fim deste ano. Mas o governo havia anunciado outra data para o início da nova etapa, que aconteceria no fim deste mês, segundo o MTST.

As informações truncadas poderão colocar o MTST nas ruas, como ocorreu em manifestação nacional no último dia 18. O grupo parou várias rodovias em importantes pontos do País.

Segundo informou o ministro Gilberto Kassab em reunião com entidades do ramo da construção durante todo o dia 28 de janeiro, em Brasília, o programa é prioridade do governo. De acordo com fontes do governo, Kassab teria dito que a nova fase ainda precisa ser desenhada e não tem data para lançamento, mas “é urgente”.

Depois dessa urgência declarada, as entidades e MTST têm se reunido regularmente com representantes do Ministério das Cidades e ouvido que o lançamento ocorreria até o fim de março porque o planejamento ainda está sendo feito.

O Ministério da Fazenda se limita a dizer que “não houve promessa de datas.” Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, disse em 16 de março que que a expectativa é lançar a nova etapa do MCMV este ano e aumentar a execução do programa ao longo dos próximos quatro anos.

Questionado sobre um possível protelamento do programa, o MTST, que teve representantes reunidos com Kassab na segunda-feira (23), informou que vai discutir com as lideranças nacionais nesta semana para “tentar entender e colocar no papel” o que tem de oficial, já que os discursos dos agentes oficiais são difusos.

Segundo José Afonso, secretário nacional do MTST, após essa reunião, o movimento que tem como bandeira a reforma urbana e o acesso da população carente à moradia digna, vai divulgar um posicionamento sobre a terceira fase e sobre o MCMV Entidades, com cunho de social. “De fato, há discussão sobre adiar o lançamento até o fim do ano. Não vamos aceitar isso”, afirma Afonso.

Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação Popular do Sinducon-SP, lembra que antes de anunciar o Minha Casa Minha Vida 2, para não travar ao programa, em 2011, o governo elevou um pouco o valor dos limites de subsídios e dos imóveis para que as empresas pudessem sobreviver aquele ano. “Enquanto planejavam o fase 2, os ministérios, setores e entidades discutiam as regras do programa 2. Acho que vão fazer isso agora, soltar o transição, elevando um pouco os valores para, com calma, como tem de ser, planejar essa terceira fase. Mas o governo ainda não disse nada oficial. É preciso ter calma.”

Renato Ventura, diretor-executivo da Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), informa que em reunião no início da semana passada com ministros da Cidades e Planejamento, a promessa ouvida foi de um lançamento "o mais rápido possível". "Houve um entendimento de que o setor precisa de uma previsibilidade. De nossa parte, entendemos que governo vai lançar no prazo possível. O setor fechou 216 mil empregos de janeiro de 2014 a janeiro 2015. Por isso acreditamos que o governo trabalha para resolver o planejamento e avançar logo nesse fase", explica Ventura.

Na sexta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff disse em cerimônia de inauguração no interior do Rio Grande do Sul que o ajuste [fiscal, redução de despesas do governo para reforçar os cofres públicos] não acaba com o Minha Casa, Minha Vida Rural. "Nós temos 1,650 milhão de moradias em construção. Os 3 milhões novos é que nós abrimos o processo de discussão para saber quanto fica para Minha Casa, Minha Vida Entidades, quanto fica para Minha Casa Minha Vida Rural e mais: quem faz o Minha Casa, Minha Vida – é bom que vocês saibam – é  a Caixa Econômica Federal para o empresário, ou para o movimento e esse faz diretamente para aquele que vai receber a casa", discursou.

Segundo a presidente, o programa é "eminentemente um programa destinado para aquelas pessoas que não têm casa, que são muitas no Brasil tanto no campo, como na cidade. Nós já chegamos a 3,750 milhões e vamos fazer mais 3 milhões. Quando chegar em 2018 vão ter 6,750 milhões de casas construídas nesse País".

STF volta a julgar ação contra remarcação de terras quilombolas e novo pedido de vista adia decisão

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação dos territórios remanescentes de quilombolas, foi suspenso novamente, após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). 

O julgamento da ação tramita no Supremo desde 2004. Não há prazo para o julgamento ser retomado. Até agora, votaram o ex-ministro Cezar Peluso (aposentado) e a ministra Rosa Weber, pela inconstitucionalidade e pela constitucionalidade, respectivamente. O julgamento havia sido retomado nesta quarta-feira (25), com a apresentação do voto-vista de Rosa Weber. Em seu voto, ela considerou que a Constituição reconheceu a propriedade definitiva dos quilombolas de suas comunidades, sendo responsabilidade do Estado a emissão dos títulos das terras. 

A ação foi ajuizada pelo DEM, que contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial, por invadir a esfera reservada à lei. O DEM também questiona o princípio do autorreconhecimento para identificação de quilombolas, assim como a possibilidade da comunidade apontar os limites de seu território. 

A ministra afirmou que a Constituição retirou quilombos e quilombolas da marginalidade da lei, e que o autorreconhecimento é válido, pois ignorá-lo seria descumprir o princípio da dignidade humana. “Dos Pampas à Amazônia, a historiografia contemporânea não claudica mais em afirmar que era generalizada a presença de quilombos ou mocambos no Brasil Colonial, sociedade cuja complexidade é maior do que se supunha e na qual os quilombos representaram importante papel social, político e econômico”, acrescentou a ministra. 

Com protestos em 13 Estados, MTST tenta dar "resposta ao avanço da direita"

Manifestação marcada para esta quarta-feira (18) pede o início da terceira fase do Minha Casa Minha Vida e tenta enfraquecer pauta direitista incorporada após êxito de atos do dia 15

Três dias após a realização dos atos que reuniram centenas de milhares de pessoas contra o mandato de Dilma Rousseff no Brasil, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto prepara para esta quarta-feira (18) sua resposta contra os movimentos de direita em território nacional.

Protagonista dos maiores protestos de rua do Estado de São Paulo em 2014, o grupo pretende atrair entre 15 mil e 20 mil militantes, espalhados por diversos pontos da capital paulista, para discursar contra a direita, além de exigir atenção do governo em relação às pautas que abraça desde sempre – de direitos sociais aos trabalhadores, como habitação, saúde e educação.

"De algum modo, o ato desta quarta-feira se tornou uma resposta aos protestos de domingo porque, embora existam vários motivos para a população estar indignada com o governo, nenhuma reivindicação social de fato foi feita naquele dia", diz ao iG Guilherme Boulos, um dos coordenadores nacionais do movimento. "O que vimos na Avenida Paulista no fim de semana foi um espetáculo de preconceito, fascismo, de discursos de ódio. Então precisamos dar uma resposta para frear o avanço da direita em todo o País."

Diferente de outros grandes atos do MTST realizados no ano passado, especialmente no período pré-Copa do Mundo, a manifestação desta quarta-feira será descentralizada. Somente em São Paulo haverá 11 pontos de concentração diferentes pela manhã, entre 6h e 8h, em sua maioria em terminais de ônibus e metrô dos quais os grupos sairão com o objetivo de bloquear um total de dez vias na capital paulista e na Região Metropolitana da cidade, como Guarulhos e Taboão da Serra.

"A ideia de nos espalharmos é justamente para chamar mais atenção da população e das autoridades. É para demonstrar que, se em algum período conseguiram parar São Paulo com a indicação de um golpe [referência ao protesto de domingo], conseguiremos parar a cidade com reivindicações sociais justas, não gritando em prol dos militares ou por uma tentativa de impeachment."

Às 6h, o primeiro grupo parte do Terminal Guarapiranga, na zona sul, em direção à Marginal Pinheiros, onde ocorrerá um bloqueio. A partir das 8h, outras concentrações ocorrem para chegar às Avenidas Giovanni Gronchi, Radial Leste, Aricanduva e Sumaré; e às rodovias Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Anchieta e Dutra.

Também estão confirmados protestos em outras 12 capitais brasileiras: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, João Pessoa, Belém, Palmas, Boa Vista, Vitória, Teresina, Florianópolis e Fortaleza. Todos são organizados por movimentos parceiros da Frente de Resistência Urbana, que inclui, além de versões estaduais do MTST, grupos como Terra Livre (Paraíba), MSTB (Bahia), Resistência Camponesa e Urbana (Piauí), Brigadas Populares (Santa Catarina), Fórum das Ocupações (Minas Gerais) e MPM (Paraná).

As cidades de Uberlândia (MG), São José dos Campos (SP) e Campinas (SP) também terão manifestações. Em todas a previsão é bloquear trechos de vias e rodovias por no mínimo meia hora.

Independente
Parceiro histórico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o MTST não critica apenas os atos de domingo, mas também os protestos puxados pelo grupo liderado por João Pedro Stédile e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que foram realizados na sexta-feira (13) em defesa do governo Dilma Rousseff e da Petrobras. Isso apesar de os Sem-Teto terem apoiado publicamente a reeleição da petista ao longo do processo eleitoral no ano passado.

"Ser contra a intervenção militar não é apoiar a Dilma. E em hipótese nenhuma nos arrependemos de apoiá-la em 2014, pois o Aécio Neves [candidato tucano na eleição presidencial] estaria fazendo ainda pior do que ela", avalia Guilherme Boulos.

O apoio do MTST foi mais anti-Aécio do que qualquer outra coisa, pois no primeiro turno apoiamos os candidatos que sempre estiveram presentes nas lutas do movimento, como a Luciana Genro (PSOL) e os petistas Adriano Diogo [ex-deputado estadual pelo PT] e Eduardo Suplicy [candidato petista ao Senado Federal derrotado pelo tucano José Serra]", continua José Afonso, secretário nacional do movimento.

"No segundo turno as coisas mudaram um pouco, porque houve uma campanha de um setor (PSDB) que se expressava com preconceitos, atacando benefícios sociais, fortalecendo a população reacionária. Não havia ilusões com a Dilma, mas acabamos fazendo um voto crítico em defesa do 'menos pior' dos candidatos."

Além de exigir o início da terceira fase do Minha Casa Minha Vida e do recuo do ajuste fiscal recentemente anunciado por Dilma, o ato desta quarta-feira também pretende criticar a Polícia Militar, em mais uma clara divergência em relação aos ideais daqueles que demonstraram apoio à corporação durante a manifestação de domingo. Na ocasião, PMs acabaram se tornando alvos de fotos, aplausos e elogios de muitos dos presentes, que cumprimentaram agentes militares ao longo do evento.

Parceria entre Veracel e comunidades indígenas possibilita desenvolvimento de atividades socioprodutivas no Sul da Bahia

Uma parceria entre a Veracel Celulose e a Associação de Agricultores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha AGIP-COVER, está fazendo “chover na horta” de mais de 30 famílias indígenas do Sul da Bahia. Graças ao apoio da empresa, desde o mês de dezembro de 2014, a associação que já desenvolve o plantio de diversos produtos agrícolas, passou a contar com o suporte de um sistema de irrigação que vem contribuindo não só para a sustentabilidade destes plantios, mas também para o desenvolvimento da agricultura familiar em comunidades tradicionais da região.

O novo sistema de irrigação tem capacidade para regar quatro hectares de plantio de uma só vez e, em respeito ao meio ambiente, está configurado para irrigar, por gotejamento, apenas cinco litros/planta por dia, atendendo com eficiência as aldeias de Juerana, Barra Velha e Agricultura Gleba B da Terra Indígena Pataxó Coroa Vermelha nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, respectivamente. Tais equipamentos vêm possibilitando a manutenção da produção de lavouras de café, banana, pimenta do reino, açaí, goiaba e outras culturas implantadas nestes núcleos, principalmente, no período de maior estresse hídrico das plantas, como por exemplo, nos meses de Verão.

A associação, que já desenvolve o plantio de diversas culturas agrícolas, por ter sido contemplada em um projeto de aquisição de mudas frutíferas, através de um convênio com a SEAGRI/SUAF, que visa à implementação de políticas públicas do Governo do Estado da Bahia de ações socioprodutivas em aldeias indígenas, considera esse novo sistema de irrigação uma grande oportunidade de tornar seus negócios mais sustentáveis. “Graças ao apoio da Veracel, estamos tendo a possibilidade de transformar a nossa realidade. Estamos tendo mais oportunidades de desenvolvimento socioeconômico e de ampliar a qualidade de vida da nossa população”, afirma Cosme Gomes Figueiredo, presidente Associação de Agricultores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha AGIP-COVER.

Para Renato Carneiro, gerente de Sustentabilidade da Veracel, o apoio a estas ações de desenvolvimento da agricultura familiar promovidas pela Veracel tem funcionado como um combustível motivacional para diversos agricultores locais e já vem se firmando como uma das principais tendências geradoras de desenvolvimento socioprodutivo na região. “Esta parceria materializa o compromisso da empresa em apoiar as comunidades tradicionais e confirma nossa preocupação com o desenvolvimento sustentável de toda a região”.

O projeto que está beneficiando, em um primeiro momento, estas três comunidades Pataxós, tem como proposta ampliar suas ações e contemplar também outras comunidades indígenas do Sul da Bahia.

Indígenas da Bahia protestam contra PEC sobre demarcação de terras

Uma delegação de cerca de 100 indígenas da Bahia, composta por povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá, fazem neste momento um ato na Esplanada dos Ministérios em protesto à reinstalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O texto transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o grupo reivindica a garantia de direitos, o respeito à Constituição e a continuidade dos processos de demarcações de terras, além de defender a preservação da natureza diante da exploração promovida por setores econômicos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.

No período da tarde, a delegação deve se dirigir ao Supremo Tribunal Federal em visita aos gabinetes e, às 17h, está prevista uma audiência com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowiski.

MST deixa acampamento no CAB durante madrugada

Os integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) deixaram na madrugada desta quarta-feira, 18, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde eles estavam acampados. A decisão foi tomada durante assembleia na noite de terça, 17, após reunião com o governador Rui Costa (PT).

No encontro, o petista se comprometeu a manter apoio aos assentamentos com educação, recuperação de estradas, capacitação técnica dos produtores e mecanização de cadeias produtivas. O governador também acordou levar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a reivindicação pela reforma agrária.

Depois da reunião com o governador, os Sem-Terra discutiram as promessas e decidiram desmontar o acampamento no Incra. Esse processo seguiu pela madrugada, quando eles deixaram o CAB com destino aos assentamentos.

Na sede do Incra, restou o lixo deixado pelos trabalhadores rurais, revelando que eles acamparam no local. Nesta manhã, funcionários do Incra faziam a limpeza do local.

Juventude abre semestre com Jornada de Lutas na Universidade Federal da Bahia

Aconteceu no dia 05 de março de 2015 em Salvador, o ato inaugural da “Jornada de Lutas em Defesa da Educação Pública e da Democracia Universitária” na Universidade Federal da Bahia, uma iniciativa do Diretório Central dos Estudantes com a participação de centenas de jovens que se mobilizaram e construíram uma marcha até a Reitoria da UFBA. A ação foi articulada com diversos Centros e Diretórios Acadêmicos, com estudantes de diversos cursos, partindo de áreas de concentração em 03 campi (Ondina, São Lázaro e Canela), fazendo intervenções ao longo do percurso e posteriormente unindo-se numa única marcha que desembocou em uma ação com mais de 300 estudantes ocupando o gabinete da Reitoria.

 

Diante do avanço do conservadorismo na sociedade brasileira, de uma conjuntura de crise econômica internacional e o recente corte de 7 bilhões nas verbas da educação, as consequências atingem diretamente a Assistência Estudantil. Os e as estudantes enfrentam problemas históricos como falta de manutenção nas Residências Universitárias (que comprometem a estrutura e no último mês desalojou estudantes), precariedade no serviço do Restaurante Universitário (com número restrito a 1200 refeições diárias, sendo que a universidade conta com mais de 35 mil, além de ser concentrado apenas em um campus), o atraso e corte de bolsas, número de vagas limitado na creche universitária que nem de longe é capaz de atender a demanda das mulheres mães, falta de quadras cobertas, entre outros. Dentro das pautas de reivindicação, consta o cumprimento de acordos anteriores pela administração central e a convocação de um Consuni (Conselho Universitário) com pauta única “Assistência Estudantil”.

 

O Levante Popular da Juventude compreende que com os recentes programas de democratização do acesso ao ensino superior, jovens das classes mais populares têm entrado cada vez mais na universidade. Nesse sentido, a luta por assistência estudantil e permanência se mostra ainda mais necessária, por isso se colocou em luta ao lado dos e das estudantes nessa Jornada. Tais problemas mostram a necessidade de um movimento estudantil cada vez mais ativo e articulado, que seja capaz, em conjunto com servidores, professores e estudantes, de pensar e lutar por um projeto de universidade popular, no qual o desenvolvimento do conhecimento seja voltado para as necessidades do povo.