INTOLERÂNCIA OU ILEGALIDADE?

Com mandados de prisão, Polícia Federal tenta impedir ida de Babau Tupinambá ao Vaticano

Fonte: CIMI.

Menos de 24 horas depois de receber um passaporte para viajar ao Vaticano e se encontrar, durante celebração, com o papa Francisco, a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, da Bahia, está sendo impedido pela Polícia Federal (PF) de sair do país por conta de três mandados de prisão. Porém, as ordens judiciais estão arquivadas desde 2010. A PF diz que tais mandados não estão revogados.

Para a liderança indígena, o governo federal, por intermédio de sua polícia, tenta impedir o encontro dele com o papa Francisco. “O governo não quer que eu denuncie o que vem acontecendo com os povos indígenas no Brasil. A Polícia Federal não sabe que os três mandados foram arquivados e nem processo existe? Claro que sabe! O governo sabe disso!”, protesta cacique Babau.

Outro mandado de prisão teria sido expedido contra Babau nesta quinta. De acordo com informações extra-oficiais, obtidas junto a PF, em Brasília, a Polícia Civil do município de Una (BA) pediu apoio aos agentes federais na Capital Federal para efetuar a prisão de Babau. Este suposto mandado de prisão, emitido pela Justiça Estadual de Una, pede a prisão temporária do cacique. Porém, não há confirmação no sistema judicial dessa ordem e a que processo ela se refere.

Coincidência ou não este mandado acontece exatamente na ocasião da viagem de Babau ao Vaticano, que nada tem de turismo, e junto com o impedimento gerado pela PF. Na tarde desta quarta, 16, o passaporte de Babau foi emitido por um agente de imigração da PF no aeroporto de Brasília. Representantes da Funai e do Cimi acompanharam a liderança indígena. Conforme o agente, nada estava pendente e sem mais questionamentos emitiu o documento para o cacique.

Entretanto, depois da liberação do documento, a opinião da PF mudou. De acordo com mensagem da Coordenação-geral da Polícia de Imigração ao agente, em resposta ao encaminhamento do passaporte, “não identificamos, até a presente data, documento que informe a baixa/revogação destes (três) mandados de prisão”.

Os três mandados federais, então, serviram de justificativa para a Polícia Federal pedir de volta, na manhã desta quinta, 17, o passaporte entregue menos de 24 horas antes sem qualquer restrição dos próprios federais. O aviso era de que se a situação não fosse regularizada até o início da tarde, com a revogação dos mandados, o passaporte estaria suspenso. Caso cacique Babau não entregasse o documento e tentasse embarcar para Roma, seria preso no aeroporto.

“Querem me impedir de todas as formas de ir para o encontro com o Papa. É uma rede contra a demarcação das terras Tupinambá, contra os indígenas. Não querem que denunciemos ao mundo o que se passa aqui. Isso não é democracia, é ditadura. Como pode se instalar um estado de exceção assim, sem mais nem menos?”, questiona cacique Babau.

Convite da Igreja

A ida de Babau ao Vaticano é parte de um convite feito pela CNBB para que o cacique participe de uma celebração relativa à canonização do padre José Anchieta. Na oportunidade, o Babau levaria ao papa documentos e mensagens sobre a questão indígena no Brasil, denunciando violações de direitos humanos e a paralisação da demarcação de terras.

O cacique levaria também em sua mala presentes ao papa oriundos da Serra do Padeiro, uma das mais de 20 aldeias que compõem a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que espera a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde 2011.