CONSELHO LGBT.

Conselho da População LGBT inicia as atividades em maio.

   O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), criado em fevereiro para formular e propor diretrizes e políticas voltadas ao combate à discriminação e à defesa dos diretos do segmento, vai iniciar as atividades em maio. A escolha do mês se deu porque em maio é celebrado o Dia Mundial Contra a Homofobia.

   Na última quarta-feira (19/3), dirigentes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que abrigará o conselho, se reuniu com representantes do movimento LGBT do estado. Na pauta, estava a composição do Conselho e do colegiado eleitoral.

   Estiveram presentes o titular da SJCDH, Ailton Ferreira, os coordenadores da secretaria Paulette Furacão (Núcleo LGBT) e Adriano Figueiredo (Política de Direitos Humanos), e representantes do Fórum LGBT Baiano, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), do Movimento de Lésbicas Bissexuais da Bahia e da Associação Beco das Cores.

   Criado através da Lei nº 12.94, o Conselho LGBT terá 30 participantes - sendo 15 representantes do poder público e os outros 15 oriundos da sociedade civil. Entre os integrantes do poder público, estarão representantes das secretarias estaduais, Ministério Público Estadual (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado (DPE).

A pretensão da secretaria é incluir, além das entidades de defesa dos direitos da população LGBT da capital, também as que atuam no interior do estado, segundo nota enviada pelo órgão.