A Advocacia-Geral da União (AGU) tem colaborado na realização
de acordos em conflito envolvendo índios e fazendeiros no sul da Bahia. A região é alvo de violenta disputa.
Para evitar mortes e agressões, a presença da Força Nacional é
constante e até o Exército ocupou a área no início de 2014, a pedido do
governador da Bahia.
Os indígenas aguardam a conclusão do processo de demarcação da Terra
Tupinambá de Olivença, situada nas cidades baianas de Ilhéus, Buerarema e
Una.
Por outro lado, os produtores rurais se opõem à homologação da área e pedem a reintegração de posse dos imóveis ocupados.
Com o auxílio da Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus (BA) tem
sido possível chegar a soluções provisórias de convivência pacífica
entre indígenas e produtores rurais.
As conciliações são realizadas durante inspeções nas fazendas, bem
como em audiências de conciliação e tentativas de conciliação
extrajudiciais na sede da própria Procuradoria.
"Ações conjuntas da Procuradoria Seccional Federal com a Justiça
Federal têm contribuído para redução da violência e solução dos
conflitos relativos à terra indígena na região. Esta não é uma ação
isolada, mas faz parte de um conjunto de esforços perenes para tentar
pacificar a disputa pela terra indígena", destaca o procurador federal
da PSF/Ilhéus Daniel Gadelha.
Como exemplo, na última terça-feira (3), advogados públicos
participaram de conciliação que ocorreu em inspeção judicial realizada
pela Justiça Federal em quatro fazendas ocupadas por índios na região da
Serra das Trempes.
Na ocasião, foi possível chegar à solução para o conflito em duas
propriedades. Os indígenas concordaram em deixar os imóveis e se
comprometeram em não voltar a ocupá-los.
"Os resultados das conciliações não são definitivos, são solução
provisória até a demarcação do território indígena e buscam apaziguar o
antagonismo e evitar violência entre os fazendeiros e indígenas",
ressalta Gadelha.
Tupinambá de Olivença
A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu oficialmente a etnia tupinambá de Olivença em 2001. Em abril de 2009, foi concluída a primeira fase de demarcação do seu
território, com a publicação do relatório de identificação e delimitação
da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.
O nome da etnia tem origem na vila de Olivença, localizada no
município de Ilhéus. Fundada em 1680 por missionários jesuítas, o local é
o marco da área que está sendo proposta pela Funai.
Segundo a Funai, os tupinambás de Olivença habitam em pequenas
unidades familiares distribuídas em uma área que abrange região de mata
atlântica e se estende pelo litoral até as serras das Trempes e do
Padeiro.
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