Ministro defende novo modelo para mediar conflitos entre indígenas e produtores rurais
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta quarta-feira (4) um modelo de mediação de conflitos entre indígenas e produtores rurais que o governo vem adotando desde a morte de um índio em Sidrolândia (MS), no ano passado. Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro disse que o governo mudou sua estratégia em relação ao tema a partir da crise na fazenda Buriti, quando o índio foi morto durante uma ação de reintegração de posse promovida pela Polícia Federal. De acordo com Cardozo, o governo, nesse novo modelo, estabelece uma mesa de diálogo sobre as terras em processo de demarcação e abre a possibilidade de pagar indenização aos produtores que tenham a titularidade de suas terras. No processo atual, os produtores titulados recebem apenas pelas benfeitorias que fizeram na área. "O governo federal está disposto a fazer as indenização de proprietários com terras tituladas", afirmou. Uma das metas, com essas mesas, é diminuir o nível de judicialização dessas disputas e replicá-las em outras áreas de conflito. "Com a mediação conseguiremos evitar ações que vão se arrastar durante anos", concluiu. Antes dele, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo está buscando um novo modelo jurídico para a questão indígena. "Nós temos a convicção de que não podemos e não vamos tirar um agricultor de uma terra que ele tenha a titularidade e simplesmente realocá-lo sem dignidade", alegou. Carvalho defendeu ainda que o atual processo de demarcação do país não representa risco à agricultura nacional.
Ministro falou na Câmara de Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário