Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta.Territórios estão em Sento Sé, São Desidério e em Sobradinho.
Três assentamentos rurais foram criados na Bahia, em área de 3,3 mil
hectares, e que vai abrigar 140 famílias, de acordo com publicação do
Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (5), com base em
informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). De acordo com o órgão, em 2015, foram criados sete
assentamentos no estado, que abrigam 424 famílias.
Além disso, o Incra informou que outras 10 áreas estão sendo pleiteadas
na Justiça e, se elas foram concedidas, os novos assentamentos devem
atender a 305 famílias. Dos três novos, dois foram constituídos através de desapropriação,
sendo uma delas a Fazenda Barra, na cidade de Sento Sé, com capacidade
de assentar 35 famílias em 1,6 mil hectares. Outra área foi a Águas
Claras, que fica no município de São Desidério, no oeste baiano, que
terá 24 famílias em 998,5 hectares de terras. O Fazenda Valle, que fica
em Sobradinho, a terceira área, foi doada ao Incra pela prefeitura. Com
isso, 81 famílias vão morar no local, que tem 714 hectares. De acordo
com o Incra, a doação foi formalizada em 2008 para desocupação, por
parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), do Projeto
Salitre, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o
Parnaíba (Codevasf).
Segundo o Incra, as famílias assentadas devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), condição para que elas integrem o Programa
Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O
Incra informou que técnicos devem ser deslocados para as áreas na
próxima semana para formalizar o acesso das famílias no Programa
Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
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