'Governo se comprometeu a recompor orçamento da reforma agrária', afirma MST

Segundo movimento, avanço resulta de recentes ocupações de prédios do Ministério da Fazenda no país. Restrição orçamentária imposta pelo ajuste fiscal chega a 47%

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou em nota que, após ocupar prédios do Ministério da Fazenda em 11 estados nas últimas semanas, o movimento conseguiu do governo federal o compromisso de recompor o orçamento da reforma agrária. A informação foi dada também pelo diretor nacional do MST João Paulo Rodrigues em entrevista à Rádio Brasil Atual hoje (5).

"Tivemos a reunião, e o governo se comprometeu a recompor o orçamento que foi cortado da área de obtenção de terra", conta Rodrigues. A reunião ocorreu ontem (4) entre integrantes do MST e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias.

Segundo a nota, o ministro Patrus afirmou que a redução no orçamento previsto para a reforma agrária, em decreto de contingenciamento publicado na última semana, pode ser revista. Até as 15h de hoje, o MDA não havia atendido à reportagem para confirmar a informação.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, no início do ano o governo comprometeu-se a assentar cerca 120 mil famílias atualmente acampadas pelo interior do país. Porém, com esse corte no orçamento, "o que já era considerado ínfimo passou a ser inviável para o compromisso".

"Se não houver desapropriação de terras para novos assentamentos, não adianta discutir reforma agrária. O governo se comprometeu a recompor o orçamento. Nós seguiremos na luta identificando latifúndios (improdutivos) e exigindo que sejam desapropriados para reforma agrária, conforme nossa legislação", afirmou Conceição.

Com esse novo compromisso do governo de recomposição do orçamento, Mercadante vai informar o novo valor a ser contingenciado para a reforma agrária no próximo dia 20. "O governo tem que ter vontade política e criar condições para fazer a reforma agrária. Precisamos ter ação, o discurso tem que parar de cair no vazio. E nós vamos seguir pressionando nas ruas para que se cumpra o prometido ao povo sem-terra", salientou Rodrigues à Rádio Brasil Atual. "O Joaquim Levy (ministro da Fazenda) cortou 47% do orçamento da reforma agrária, fomos o segundo ministério mais afetado pelos cortes, só ficamos atrás da Secretaria de Direitos Humanos. Diante disso, é impossível acontecer qualquer política de assentamento no país", completou.

Rodrigues acredita que há outras soluções para o problema econômico sem influenciar nos setores de políticas públicas. "Cortar políticas públicas é anunciar um problema no futuro. O governo tem outros instrumentos para enfrentar a crise, inclusive essa de diminuir a taxa do superávit primário, baixar a taxa de juros, então, há outras soluções sem precisar cortar orçamento da reforma agrária, da Saúde e da Educação."

Ele diz que a reforma agrária teve avanços durante o governo Lula, porém, que é necessário mais investimento. “Temos cerca de 770 acampamentos em todo o Brasil, são as famílias que estão sem terra, que continuam em situação degradante. Essa é a nossa principal divergência com o governo. Na opinião do MST, reforma agrária é garantir que os assentamentos sejam produtivos e que deem qualidade de vida para as famílias que vivem lá. Reforma, pra nós, é também expandir assentamentos para aqueles que querem suas terras."

Segundo o diretor do MST, a maioria das famílias atualmente acampadas está na região Nordeste. "Na Bahia, há 26 mil famílias acampadas, que é o equivalente ao Sul e Sudeste juntos em números de acampamentos em beira de estrada", conclui Rodrigues.