Representantes dos movimentos
sociais que organizam os protestos do próximo dia 20, em resposta às
manifestações do último domingo, 16, fizeram hoje duras críticas à
Agenda Brasil, conjunto de propostas apresentada ao governo pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre críticas ao
ajuste fiscal e defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, as
propostas que fundamentam o pacto entre o Planalto e o presidente do
Senado foram chamadas de "Agenda esfola Brasil".
"Não
se pode ter uma leitura simplista que (o protesto do) dia16 foi contra
Dilma e dia 20 é viva Dilma. Não é", disse Guilherme Boulos, líder do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A presidente
da UNE, Carina Vitral, ressaltou que o grupo é contrário ao impeachment
da presidente Dilma Rousseff, mas não é isso que caracteriza a
manifestação da próxima quinta-feira. Críticas ao presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua "pauta conservadora" unificam os
movimentos. "A passeata do dia 20 é um contraponto à do dia 16, não pelo
impeachment, mas pelas ideias. Achamos que a manifestação do dia 16
levou às ruas pautas conservadoras", disse Carina Vitral.
Boulos
chamou a Agenda Brasil de "pacto entre os de cima" e disse que o tom
das propostas de Renan é de retrocesso. "Se há um pacto, esse pacto
exclui o povo". O secretário da Intersindical, Edson Carneiro, chamou a
Agenda Brasil de "somatório de lobbys".
Assim como fez em
cerimônia no Palácio do Planalto, Boulos criticou o ajuste fiscal e
cobrou que a conta seja paga pelos mais ricos. "Nossa agenda é fazer o
ajuste fiscal do outro lado", disse. O manifesto divulgado pelos
movimentos cobra "saídas populares para a crise".
Um
possível impeachment da presidente Dilma foi criticado principalmente
por CUT e UNE. "Existe um clima sendo criado para não se respeitar o
resultado das eleições de 2014. Estamos repudiando todos os que querem
interromper esse processo democrático que está em curso", defendeu o
presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos.
Os
organizadores esperam manifestações em pelo menos doze capitais: São
Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Recife, Salvador, Goiânia,
Fortaleza, Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. A de São
Paulo terá concentração às 17h de quinta-feira no Largo da Batata,
saindo às 18h em caminhada até o Masp.
Lava Jato
O
presidente da União da Juventude Socialista, Renan Alencar, criticou
duramente a Operação Lava Jato, que chamou de "caldeira irresponsável".
Alencar disse que a Operação faz o combate à corrupção "sem se
preocupar" com o desemprego e com o pré-sal.
Em seguida,
Boulos ressaltou que a Lava Jato não era um tema que unificava os
movimentos e que por isso não constava no manifesto. "No manifesto não
há menção à Lava Jato porque não é uma pauta unitária. No nosso campo
existem posições diferentes. Felizmente existem diferenças".
A
Operação Lava Jato foi criticada ainda pelo representante da CUT, que
se disse preocupado com o emprego, e pela presidente da UNE, que
reclamou da falta de transparência nas investigações. "Hoje não se tem
presunção de inocência, mas presunção de culpa".
Na quarta-feira
(12), no dia em que milhares de mulheres de todo o país faziam a Marcha
das Margaridas na capital federal, capangas a mando de latifundiários
invadiram a casa da líder comunitária do Ramal da Portelinha, Maria das
Dores Salvador Priante, no município de Iranbuda, no Amazonas, e a
sequestraram e assassinaram com requintes de crueldade.
“É inadmissível que em pleno século 21, barbaridades como esse
cruel assassinato de uma mulher líder camponesa aconteça sob as barbas
da polícia do estado do Amazonas”, afirma Isis Tavares, presidenta do
CTB-AM e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas.
“Isso acontecer no dia que encerramos a festa da Marcha das Margaridas,
com grande destaque na mídia nacional e internacional é completamente
impensável tamanho desrespeito à figura da mulher e ao movimento
sindical como um todo”, reforça Isis. “Dar doze tiros numa pessoa, sendo
cinco no rosto ultrapassa a questão do sindicalismo e realça o ódio que
essa gente tem das mulheres”, acentua. “Hoje todas nós somos alvo
desses homens que odeiam as mulheres”.
A CTB-AM divulgou nesta sexta-feira (14) uma nota de repúdio ao
assassinato de dona Dora, como era conhecida a líder rural. Igual a
Margarida Alves, assassinada em 1983 pelo latifúndio, Dora levou cinco
tiros no rosto. “Dora foi assassinada por um homem, de quem ela recebia
constantes ameaças. Ela chegou a registrar 20 boletins de ocorrência,
mas seu apelo não foi ouvido pelas autoridades”, denuncia Isis.
Os movimentos sociais têm a plena convicção da ligação do crime por
disputa de terras e a data escolhida denota ódio de gênero. “Ignorar a
Marcha das Margaridas revela a total convicção de impunidade que essa
gente tem”, ataca Isis. “A CTB defende o direito à livre associação dos
trabalhadores e das trabalhadoras, sem que eles tenham que temer por
suas vidas e na defesa e reivindicação de seus direitos e exige rigorosa
apuração dos fatos”, complementa a presidenta da CTB-AM.
As entidades
estudantis UNE, Ubes e ANPG, centenas de lideranças sindicais e demais
representantes de movimentos sociais se reuniram com a presidenta Dilma
Rousseff nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em um contexto nacional de ataques e tentativas de
desestabilização do governo federal, o encontro teve o objetivo de
dialogar com os movimentos e reafirmar o compromisso das partes com a
democracia e desenvolvimento do país com justiça e igualdade social.
“Apesar de nós, estudantes da UNE, sermos os mais jovens aqui, somos a
entidade mais antiga. Há dois dias completamos 78 anos de história, foi o
aniversário da UNE no dia 11 de agosto. Uma história marcada por luta,
sobretudo pelo Brasil em defesa da democracia”, destacou a presidenta da
UNE, Carina Vitral.
Caria elogiou a oposição de Dilma em relação à redução da maioridade
penal, mas cobrou dela um posicionamento contra a criminalização dos
movimentos sociais mencionando o projeto do “antiterrorismo” aprovado
esta semana no Congresso Nacional.
A estudante criticou ainda os cortes na educação e pediu um “pé no acelerador” para aprofundar as mudanças.
“A educação deveria ser poupada do ajuste fiscal. Nós lutamos por mais
de uma década pra aprovar os 10% do PIB e os royalties pré-sal para a
educação. Nós achamos que a saída da crise é ter mais investimento na
educação e aprofundar as mudanças. Nós dos movimentos sociais viemos
dizer que também queremos discutir a agenda para o Brasil durante a
crise, mas principalmente pós-ajuste fiscal e crise econômica o que nós
queremos, presidenta, é que você coloque o pé no acelerador das
mudanças”, cobrou.
A respeito do Plano Nacional de Educação, Carina propôs um mutirão de
estudantes por todo o país para ajudar a erradicar o analfabetismo do
Brasil como visa o PNE. E pediu mais universidades e uma reformulação do
ensino médio com mais qualidade no ensino básico.
A presidenta da Ubes, Bárbara Melo, também falou do rechaço dos
estudantes ao ajuste e ao corte de verbas na educação. “O mais
importante desse ato é a reafirmação do governo de que tem lado, de que
voltará a investir nos programas sociais. Gestos como esses são
importantes. Portanto, nós continuaremos indo às ruas para que mudanças
mais profundas sejam feitas no nosso país”, argumentou.
O representante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, também cobrou mudanças:
“Presidenta Dilma Rousseff, defender esse mandato significa justamente
uma outra política, aquela agenda para a qual o povo a elegeu e não
projeto que está em vigor”, afirmou.
A fala do representante nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
(MTST), Guilherme Boulos, também teve o mesmo sentido. Ele afirmou que a
agenda do governo deve ser a agenda do povo e falou a respeito “Tem que
ajustar os que nunca foram ajustados, com a taxação das grandes
fortunas e dos bancos, que por 500 anos engordaram em cima do povo
trabalhador”.
Após ouvir as lideranças, a presidenta da República disse: “Eu sei de
que lado estou. Eu costumo dizer que na minha vida eu mudei muito. A
gente erra, aprende e vai mudando. Melhorei, mudei e alguns podem falar:
ela piorou. Mas uma coisa eu afirmo: eu nunca mudei de lado”.
E continuou: “Nós vamos tomar todas as medidas para que este país volte a
crescer o mais rápido possível. Vamos fazer todo o possível e investir,
não só para não haver retrocesso, mas para avançar”.
Educação, segurança, saúde, redução da
pobreza e cultura. Estes são os cinco temas que fazem parte da
plataforma colaborativa do governo federal Dialoga Brasil apresentados a
representantes de movimentos sociais, nesta sexta-feira (14), no
auditório 4 do Senai/Cimatec, em Salvador, com a presença da presidente
Dilma Rousseff, do governador Rui Costa, entre outras autoridades. A
inclusão do tema Cultura coincidiu com a visita da presidente Dilma a
Salvador. Por esta razão, o Ilê Aiyê se apresentou no evento. Ao todo,
80 programas de 14 temas irão compor o Dialoga Brasil.
O governador Rui Costa considera fundamental que a sociedade
contribua com sugestões em diversas áreas, em especial, a cultural.
Conforme ele, ficou evidente que a cultura é prioritária para a
juventude, quando, desde que assumiu o governo, ele é recebido com
apresentações culturais estudantis nas visitas a unidades públicas de
ensino. Sobre ações na área cultural, Rui falou que “fui colega de
ginásio da cantora Margareth Menezes, no Colégio Luiz Tarquinio, na
cidade Baixa, e nós vamos fazer juntos um projeto encantador lá na
Ribeira”.
Durante o evento, Dilma também fez encaminhamentos. Ela solicitou que
o ministro da Cultura, Juca Ferreira, entre em contato com o Ministério
das Cidades para viabilizar uma sugestão que partiu da plateia durante a
passagem por Salvador: a inclusão da cultura no programa habitacional
Minha Casa, Minha Vida.
“Dialogar é para melhorar, verificar se tudo está nos conformes. Uma
das coisas mais importantes que podemos fazer juntos, além de dialogar, é
se expressar. Por isso,o Minha Casa, Minha Vida tem que ter cultura. Se
quisermos ser uma nação melhor, sem dar espaço para a cultura, para a
cultura popular, nós não seremos. Somos um país multiétnico”, comentou a
presidente.
Em meio a uma série de compromissos na Bahia nesta sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff
convidou empresários do estado para uma reunião em Salvador. O encontro
é parte da nova estratégia traçada pelo Palácio do Planalto de promover
encontros da chefe do Executivo com líderes regionais do empresariado. A
ideia é tentar elevar a popularidade da petista, que alcançou no último
mês o pior patamar desde que ela assumiu o comando do país, em 2011.
Diante dos últimos resultados das pesquisas de avaliação do governo e
da rebelião da base aliada na Câmara, integrantes do grupo de
coordenação política de Dilma passaram a defender que a presidente
elaborasse novas estratégias políticas para retomar sua popularidade.
Desde a última semana, a presidente mudou o tom de seus discursos,
passando a defender publicamente o respeito ao voto e à resultado das
urnas. Na última quarta (12), no evento de encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, composta em sua maioria por trabalhadoras do campo, ela declarou que não permitirá "retrocessos" na democracia.
Segundo o Palácio do Planalto, Dilma apresentou aos empresários o
Programa de Investimento em Logística, que prevê R$ 198,4 bilhões em
investimetnos em infraestrutura por meio de concessões em áreas como
portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
De acordo com a Presidência, além de Dilma, os ministros Nelson Barbosa
(Planejamento), Kátia Abreu (Agricutlura) e Armando Monteiro
(Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) também detalharam o
plano.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, lamentou, em nota divulgada pela
assessoria de imprensa da prefeitura na noite desta sexta-feira, que a
presidente não tenha trazido "novidades" sobre a contratação da obra do
BRT (Bus Rapid Transit) e da liberação de recursos para contenção de
encostas, por parte do Ministério da Integração. "A prefeitura fez a sua
parte, mas, até agora, o prometido apoio do governo federal não chegou a
nossa capital", comentou. O valor pedido para o BRT foi de R$ 300 milhões e o edital está travado desde março. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência, que ficou de apurar se o assunto estava em pauta.
Dilma desembarcou na Bahia na manhã desta sexta-feira. Na primeira
agenda do dia, no município de Juazeiro, a presidente entregou 1.480
unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. No evento, a
petista afirmou que o Brasil voltará a crescer e a reduzir a inflação. "Podem ter certeza", acrescentou.
'Dialoga Brasil' Após
o encontro com os empresários baianos, Dilma participou da etapa
regional do site "Dialoga Brasil", lançado na semana passada pelo
governo para receber sugestões da população para aperfeiçoar programas
relacionados a áreas como saúde, educação e cultura.
Em seu discurso, ela voltou a criticar quem defende o que ela
chama de "quanto pior, melhor". "Eu quero falar sobre a teoria, a
prática, a tentativa de se criar no Brasil uma situação de quanto pior,
melhor de quem não tem compromisso com o páis, quem não tem compromisso
com as conquistas que tivemos nos últimos anos", declarou.
Ela também disse ter "orgulho" de que os governos dela e do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "olharam" para o Nordeste e
acrescentou: "Isso eles não vão tirar de nós. Jamais vão tirar de nós."
Em seguida, a plateia a aplaudiu de pé e entoou gritos de apoio a ela,
como o tradicional "Olê, olê, olá! Dilma, Dilma!".
Ao longo do evento, participantes puderam fazer perguntas diretas aos
ministros Arthur Chioro (Saúde), Tereza Campello (Desenvolvimento
Social) e Juca Ferreira (Cultura). Durante o ato na capital baiana, o
grupo Ilê Aiyê se apresentou e interpreto, ao som de tambores, as
canções “Pérola Negra”, escrita pela cantora Daniela Mercury, e “Depois
Que O Ilê Passar”, de autoria do grupo.
'Serenidade'
No ato do "Dialoga Brasil", uma das presentes disse, ao se diriir a um
dos ministros, que a presidente Dilma está "uma gata". Ao respondê-la, a
presidente disse ser necessário ter "serenidade" e "vida saudável"
diante da "desfaçatez" e "intolerância" em Brasília.
"Mesmo debaixo de pressão, mesmo debaixo da imensa desfaçatez e
intolerância que recai em alguns momentos lá em Brasília, acho que todo
mundo tem de se esforçar para manter serenidade e uma vida saudável. É
muito bom, você come menos, se esforça mais, sai cedo para trabalhar – e
trabalha até tarde – e esta é a minha vida saudável", disse.
“Os Jogos significam para nós muito mais que um evento esportivo com
grande potencial turístico. É o momento em que um Estado, que abriga
nove etnias indígenas, se abre para receber indígenas de 24 etnias
brasileiras e de outros 22 países. Isso mostra que o governador Marcelo
Miranda está comprometido com a valorização dos indígenas como cidadãos
de primeira linha, com acesso a todos os seus direitos, sem que isso
represente um processo de aculturação”, afirmou Claudia Lelis.
A Audiência Pública foi uma requisição da senadora Lídice da Mata
(PSB-BA), que tem a intenção de levar a próxima edição dos Jogos para a
Bahia. “Nós compreendemos que era importante dar visibilidade a esse
fato aqui no Senado e também aproximar os principais promotores da
possibilidade de os Jogos serem realizados na Bahia no próximo ano”,
destacou.
A senadora e o presidente da Comissão, senador Romário (PSB-RJ),
afirmaram que participarão da abertura oficial, em Palmas. O evento
marcado para o dia 20 de outubro também já tem a confirmação de presença
da presidente Dilma Rousseff. Os Jogos são promovidos pelo Comitê
Intertribal Memória e Ciência Indígena com apoio financeiro, técnico e
operacional do governo federal, por meio do Ministério do Esporte,
Governo do Estado e prefeitura de Palmas.
Atuação do Estado
Na matriz de responsabilidade pactuada entre as partes em abril deste
ano, o Estado terá atuação em três frentes: infraestrutura, segurança e
preservação de direitos humanos. Na área da infraestrutura, o Governo
investiu cerca de R$ 500 mil na adequação do estádio Nilton Santos, onde
será realizada a maior parte das competições. As obras devem ser
entregues no final de setembro.
O Plano Tático Integrado de Ações de Segurança e Defesa Civil está sendo
organizado por uma comissão presidida pela Secretaria de Estado de
Segurança Pública. Os integrantes já estão participando de oficinas
temáticas e durante o evento haverá uma delegacia móvel para atender as
ocorrências. As equipes do Grupo Tático de Operações Especiais e da
Diretoria de Estratégia e Inteligência complementarão a segurança.
O Estado também estará à frente da Agenda de Convergência, um documento
que norteará o trabalho de uma equipe formada por 21 instituições para
garantir o cumprimento dos direitos humanos que podem ser violados
durante o evento. A Agenda será assinada na próxima segunda-feira, 17,
em evento que contará com a participação do ministro-chefe da Secretaria
de Direitos Humanos, Pepe Vargas.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado reuniu
representantes das instituições organizadoras dos Jogos Mundiais dos
Povos Indígenas para uma Audiência Pública na manhã desta quarta-feira,
12, em Brasília. A vice-governadora, Claudia Lelis, participou do
encontro e defendeu que, para o Estado, os Jogos representam mais do que
um evento turístico e remetem ao compromisso do Governo com a
preservação da cultura dos povos indígenas no Tocantins.
Entre temas estão demarcação de terra e políticas para saúde e educação. Ministério da Justiça disse que titular da pasta vai recebê-los às 17h30.
Manifestantes ocuparam nesta quinta-feira (13) o auditório do
Ministério da Justiça para cobrar ações do governo para a comunidade
indígena. Dentre os assuntos estão demarcação de terra e políticas para
saúde e educação. O grupo alega não ter sido recebido pelo governo e diz
que uma reunião agendada para esta quinta no ministério foi
descumprida.
O Ministério da Justiça informou que está aberto a negociações e que
outra reunião com o ministro José Eduardo Cardoso foi agendada para as
17h30.
Ao G1, o órgão também disse que o grupo demanda a
presença de outros ministros do governo, como o secretário-geral da
Presidência, Miguel Rossetto. A pasta também disse que os indígenas só
querem ser ouvidos pelos ministros e não aceitam representantes.
600 Sem Terra
iniciaram uma marcha na manhã desta terça-feira (11) pela rodovia
BR-364, que liga Santarém, no oeste do Pará, a Cuiabá (MT).
Os trabalhadores comemoram o aniversário de 20 anos do movimento no
Mato Grosso do Sul, além de celebrar a realização da Feira Estadual da
Reforma Agrária na próxima sexta-feira (14) no bairro Quilombo, em
Cuiabá.
Os trabalhadores pretendem chegar na quarta-feira (12) no Instituto
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da capital mato grossense, com
o objetivo de se reunir com o representante do órgão para discutir
questões referentes à Reforma Agrária no estado.
Segundo Idalice Rodrigues Nunes, da direção nacional do MST, o
principal objetivo da marcha é exigir do governo estadual o imediato
assentado das 2 mil famílias da região, além da suspensão do pedido de
reintegração de posse de três áreas onde famílias Sem Terra estão
acampadas.
Diversos movimentos sociais vieram, nessa quinta-feira a Brasília, demostrar apoio ao governo Dilma Rousseff. Os
representantes das entidades, entre elas a CUT, Central Única dos
Trabalhadores, e MTST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, disseram
que são contra a retirada de Dilma da presidência e cobraram medidas em
apoio as suas áreas de atuação. O presidente da CUT, Vagner Freitas,
disse que vai defender o mandato.
"Isso
implica agora nesse momento ir pras ruas entricheirados com arma na mão
se tentarem derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Qualquer tentativa de
atentado à democracia, à senhora ou ao presidente Lula, nós seremos o
exército que vai enfrentar essa burguesia na rua."
As
entidades fizeram críticas ao auste fiscal e a Agenda Brasil – projeto
articulado pelo presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB, que teve o
apoio de Dilma. O presidente do MTST, Guilherme Boulos, cobrou uma nova
agenda.
Sonora: "Nós não aceitamos que o
povo pague a conta da crise. A agenda do Brasil não é a agenda do Renan.
Não é uma agenda de privatização, da autonomia do Banco Central, do
aumento da idade mínima para aposentadoria. a agenda que o povo
brasileiro quer é de reforma urbana com moradia, é de reforma agrária e é
de democratização do sistema político e das comunicações do nosso
país."
Os movimentos também pediram o veto
ao projeto da Lei Antiterrorista aprovada na Câmara. Eles argumentam que
o texto pode criminalizar os protestos.
O
encontro, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel
Rossetto, teve o objetivo de se reaproximar dos movimentos sociais e
recuperar a popularidade do governo.
Sonora:
"Sem dúvida a popularidade aumenta na medida em que continuamos
implantando os nossos programas, ganhamos tempo com nosso governo e
vamos realizando o nosso trabalho."
No domingo, manifestações contra o governo estão marcadas em várias cidades brasileiras.
Na noite da
terça-feira (11/8), integrantes de partidos políticos, centrais
sindicais, movimentos sociais e sindicatos estiveram reunidos na sede do
Sindae, nos Barris, para tratar da organização e mobilização do ato Em
Defesa da Democracia, a ser realizado no dia 20 de agosto, a partir das
14h, na praça da Piedade.
Com um auditório lotado e a presença de representantes de outras
cidades, pois a iniciativa em Salvador será em nível estadual, a
plenária foi bastante plural e procurou costurar a ação de forma que
todos os segmentos sejam atendidos, mas com o foco na pauta nacional do
ato.
De acordo com Geraldo Galindo, coordenador de Movimentos Sociais do
PCdoB Bahia, “o que nos une neste momento é a defesa da democracia e do
mandato da presidenta Dilma. Cada um vai defender suas bandeiras no dia
20, mas precisamos priorizar a unidade neste ato”.
Segundo ele, a intenção é a de promover diversas iniciativas nos
próximos dias para mobilizar e convocar os militantes, além de
apresentar o ato do dia 20, quando será distribuído material realizado
pelos integrantes da plenária dos movimentos sociais e sindicais.
Presidente da CUT-BA, Cedro Silva declarou que os encontros estão
acontecendo em todo o país com o intuito de mobilizar o povo em defesa
da democracia e contra qualquer tentativa de golpe. “Essa é uma frente
ampla da esquerda brasileira e estamos engajados nisso. Na semana
passada, nos reunimos na sede do PCdoB e decidimos pela realização dessa
plenária para fortalecer o ato do dia 20.”
O integrante da Consulta Popular, Vitor Maturi, disse que é preciso
promover um esforço conjunto para realizar um ato diferente e fazer com
que a população participe do movimento. Já Roberto Santana,
representante da CTB-BA, afirmou que o ato deve promover paralisações
por todo o estado para que a sociedade tome conhecimento da iniciativa
em defesa da democracia.
Após as falas iniciais, o professor Joviniano Neto fez uma apresentação
sobre o momento atual e a conjuntura política do país e, na sequência,
houve a abertura das falas para os presentes.
Dilma adotou tom mais emocional ao ser recebida com gritos de "não vai ter golpe" durante evento organizado pela Contag
Ao discursar durante a cerimônia de
encerramento da 5ª Marcha das Margaridas nesta quarta-feira (12), a
presidente Dilma Rousseff procurou um tom emocional e citou uma música
de Lenine para garantir que se manterá no cargo, apesar da defesa de
novas eleições ou impeachment por parte da oposição.
E em noite assim como esta. Eu cantando numa festa. Ergo o meu copo e
celebro. Os bons momentos da vida. E nos maus tempos da lida. Eu
envergo mas não quebro”, disse Dilma no discurso feito no estádio Mané
Garrincha, em Brasília.
A presidente foi recebida em meio a um coro de “não vai ter golpe”,
entoado por cerca de 20 mil mulheres camponesas que participaram do
evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
(Contag).
Dilma Rousseff respondeu a pauta de reivindicações do movimento com o
anúncio de criação de uma patrulha rural de combate à violência contra
mulher, de novos paramentos para o Programa Nacional de Crédito
Fundiário, ações na área de saúde, capacitação de parteiras
tradicionais, entre outras políticas voltadas para trabalhadoras
rurais.
"Não deixaremos que haja retrocessos. Como eu disse, continuarei
trabalhar para honrar e realizar o sonho de vocês. Não permitiremos que
ocorra retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso País",
disse a presidente.
“Continuam
quatro internos subversivos recolhidos nos cubículos da Galeria F e um
na enfermaria. Ditos internos continuam recusando a alimentação, fazendo
greve de fome”. A anotação, registrada no livro de ocorrências da
Penitenciária Lemos Brito (PLB), em 21 de abril de 1974, foi lida na
terça-feira (11) pelo ex-preso político Emiliano José.
Verdade da Bahia (CEV-BA) um acervo digitalizado, com três livros
de ocorrências e 23 prontuários, referentes a ex-presos políticos que
ficaram reclusos A leitura aconteceu durante o ato em que a Secretaria
de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) entregou à
Comissão Estadual da na Galeria F da penitenciária.
Ex-deputado estadual e atual secretário de Serviços de Comunicação
Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano, citado no livro de
ocorrências como o ‘subversivo’, quando estava na enfermaria do presídio
com uma forte otite, recebeu a observação do então diretor da PLB,
Osmundo Tosta: “Dor de ouvido se cura é com óleo quente”. Ele esteve
preso na Lemos Brito, entre 1970 e 1974.
Ao passar os documentos ao coordenador da CEV-Bahia, Joviniano Neto, o
secretário da Seap, Nestor Duarte, ressaltou a importância da
transformação da Galeria F num espaço de memória “para que a população
possa conhecer a história das pessoas que passaram por aqui”. Também no
ato, realizado na Seap, o presidente da Comissão da Verdade da
Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo.
Importância histórica
O levantamento dos arquivos foi feito pelo Centro de Documentação da
Penitenciária Lemos Brito (Cedoc), que participará também da criação de
um memorial para abrigar a história dos presos políticos e do sistema
prisional baiano.
A pesquisadora do Cedoc, Cláudia Trindade, atendendo solicitação da
Comissão Estadual da Verdade, vem realizando o levantamento da
documentação referente à Galeria F no período de 1969 a 1979. No Livro
de Ocorrências Diárias da penitenciária foram identificados 31 presos
políticos na galeria no primeiro semestre de 1973.
Todos os ex-presos políticos, que ficaram reclusos na Lemos Brito, são
citados nos livros fazendo referências às saídas para o hospital e
outros destinos, datas de entrada, visitantes, episódios envolvendo
presos e funcionários, e revistas. Na documentação consta, por exemplo,
que, em 24 de dezembro de 1972, foi realizado o casamento de Theodomiro
Romeiro dos Santos, o primeiro condenado à pena de morte na República.
Segundo a pesquisadora, o Cedoc foi idealizado pelo atual diretor da
unidade, Everaldo Jesus de Carvalho, com o objetivo de “organizar,
higienizar, inventariar e preservar uma documentação de valor
inestimável e imprescindível para a preservação da memória do sistema
prisional baiano e de seus atores envolvidos - presos políticos, presos
comuns, familiares, agentes penitenciários, gestores administrativos e
autoridades governamentais”.
Servidores do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
(Inema) foram para a frente da Assembleia Legislativa nesta
quarta-feira, 12, para protestar contra a atual política de gestão
ambiental do estado.
Os manifestantes promoveram um apitaço na região do Centro
Administrativo da Bahia (CAB) por volta das 9h, vestidos de preto, e
foram participar da reunião da Comissão do Meio Ambiente, com o objetivo
de ler uma carta aberta.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Inema, César
Ribeiro, um dos pontos em pauta é a flexibilização dos instrumentos de
gestão ambiental como a isenção de licenciamento para agricultura e
pecuária extensiva; e o excesso de autorizações para supressão de
vegetação nativa que, segundo ele, potencializa desmatamento
insustentável.
Os servidores pretendem se reunir na próxima quarta-feira, 19, para
discutir o tema com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da
Assembleia Legislativa da Bahia, Marcell Moraes.
Homens armados invadiram território e jogaram gasolina em barraca. Funai disse que comunidade está abalada; prejuízo estimado é R$ 20 mil.
Pataxós da Aldeia Cahy, que fica no Território Comexatiba, no distrito
de Cumuruxatiba, que pertence à cidade de Prado, extremo-sul da Bahia,
denunciaram o incêndio de uma barraca, que funcionava como centro
cultural e loja de artesanato, após a área ter sido invadida por seis
homens em três motos. O local guardava roupas, ferramentas, instrumentos
musicais e outros adereços indígena, de uso dos moradores da
comunidade, segundo informações da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O caso ocorreu na segunda-feira (10) e foi alvo de nota de denúcia da
Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), divulgada nesta
quarta-feira (12). Um técnico da Funal foi enviado e, segundo o órgão,
encontrou a comunidade abalada, com mulheres e crianças chorando. A
Funai informou, ainda, que duas diligências policiais foram feitas no
local - uma da delegacia, que levantou informações -, e outra da Polícia
Militar. "A comunidade continua apreensiva e reitera às autoridades os
pedidos de maior presença na região, apuração dos responsáveis e punição
aos culpados", informou. O G1 não conseguiu contato com a delegacia de Mucuri, que seria responsável pela situação.
Barraca queimada em aleida no extremo-sul da Bahia (Foto: Funai)
Ricardo Oliveira Azevedo, conhecido como Xawã, informou que dorme no
local com a esposa e a filha de 2 anos. De acordo com ele, o prejuízo
chega aos R$ 20 mil. "Nós fomos surpreendido por três motos com duas
pessoas em cada uma, por volta da meia-noite e meia. Nós não estávamos e
a barraca ficou trancada. Eles jogaram gasolina e atearam fogo. Viram a
barraca queimar e depois saíram dando tiros pela avenida que corta a
aldeia", disse.
Segundo Azevedo, o local foi novamente atacado na noite de terça (11) e
as famílias estão abrigadas na Escola Quije Exawê Zabelê, localizado no
território, ou em casa de parentes. "Voltaram ontem e tentaram atear
fogo em outras casas. Fomos para cima. Eles estavam em um carro e em
duas motos. Todo mundo aqui está assustado", disse.
Barraca servia como centro cultural; foto antes do incêndio (Foto: Funai)
Ele contou ainda que, atualmente, 75 famílias de indígenas vivem no
local, considerada área de retomada. "Tem três anos que nós ocupamos de
novo. Era do meu avô. Aqui têm pessoas contra e a favor da causa
indígena. Sempre tem fazendeiro que é a favor de nós e tem uns que não
arredam o pé, mesmo sabendo que o território estava em estudo desde
2000, eles construíram casas. Tem pessoas que não são indígena e que
moram no território. Mas não queremos gerar conflito. Mesmo eles tocando
fogo em nossa oca, não queremos violência".
De acordo com a Anai, a identificação e a delimitação da Terra Indígena
Comexatiba foram aprovadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em
despacho publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de junho deste
ano. A Funai explicou que a delimitação é reconhecimento sobre a
ocupação tradicional indígena de uma terra após conclusão dos trabalhos
realizados por um grupo de estudos. No caso da Comexatibá, se chamada
Cahy-Pequi, ela tem mais de 28 mil hectares.
Brasil - As milhares de
pessoas que participaram da cerimônia de abertura da 5ª Marcha das
Margaridas, nesta terça-feira (11) em Brasília, viram no ex-presidente
Lula traços do agitador de multidões dos tempos de operário no ABC
paulista. Bem-humorado, o cacique petista comentou o momento político
brasileiro e, diferentemente de declarações recentes, saiu em defesa da
presidenta Dilma Rousseff. Com ironias lançadas sobre a postura da
oposição, principalmente dos tucanos, Lula evitou mencionar nomes dos
adversários, mas caprichou na menção à “companheira Dilma” ao defendê-la
a respeito da crise econômica.
“Nós não vivemos o momento mais extraordinário do país, nós vivemos
algumas dificuldades, que não é uma dificuldade da presidenta Dilma. É
daquelas dificuldades que a gente não sabe quem criou. A única coisa que
nós sabemos é que não foi o povo trabalhador [o responsável pela
crise]”, discursou o ex-presidente, seguidamente interrompido por
aplausos das Margaridas.
Lula falou por cerca de 40 minutos. Aparentando bom estado de saúde,
ele não se limitou a isentar Dilma pelos desdobramentos da crise
econômica: falando como quem se prepara voltar aos pleitos eleitorais, o
petista desafiou a oposição a desbravar o Brasil mais do que ele disse
que fará nos próximos dias. E ainda brincou quando, ao provocar os
tucanos, o fio de seu microfone se soltou da haste, tornando-o inaudível
para a maioria da plateia, por alguns instantes.
“Todo santo dia tem uma provocação, e eu estou quieto. Mas, agora,
eu queria dizer para vocês: estou preparando meu caminho para voltar a
viajar por este país. Eu quero ver se esses novos adversários estão
dispostos a andar por este país”, fustigou Lula, antes de gracejar sobre
o fio do microfone. “Não sei se vocês viram, mas eu vi um tucano
passando aqui embaixo e puxando o meu fio. Vocês tomem cuidado, porque
esses bichos são sorrateiros”, arrematou, provocando risadas.
No início do discurso, depois de saudar Margaridas de diversas
regiões do país, o pernambucano Lula festejou as raízes ao mencionar as
conterrâneas nordestinas, quando ouviu os aplausos mais efusivos. “Agora
eu compreendo por que um certo cidadão disse que Dilma só ganhou porque
ignorantes do Nordeste votaram nela. Se ele conhecesse mais o Brasil,
saberia que a comida de seu prato é produzida por essas mulheres”,
disse, referindo-se a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
principal líder do PSDB. Em outubro de 2014, o tucano disse que o PT
“está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres”.
“Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos
informados”, disse FHC à época, em entrevista aos blogueiros do UOL
Mário Magalhães e Josias de Souza.
Lula aproveitou ainda para falar sobre o momento de constantes
reivindicações da população, com frequentes manifestações realizadas em
todo o país. “Nenhum governo pode reclamar de ter o povo na rua,
reivindicando”, disse Lula, ciente dos próximos atos, marcados para o
próximo domingo (16) por movimentos diversos, com o apoio da oposição,
por todo o Brasil. O petista aproveitou esse trecho da fala para dar um
recado ao suposto “golpe” da oposição contra Dilma, por meio de um
eventual processo de impeachment. “Não há ninguém que possa ameaçar o
processo de construção democrática desse país.”
Desafios
Realizada no Estádio Mané Garrincha, no centro da capital federal, a
solenidade reuniu milhares de mulheres do campo de todo o Brasil. Em
tempos de crise na base aliada no Congresso, e com as cicatrizes do alto
índice de reprovação popular de Dilma (71% de rejeição, segundo o
Datafolha), a aparição de Lula sinaliza que o PT volta a se aproximar
dos movimentos sociais. No entanto, aquilo que parece ser a solução
também pode representar um impasse.
Paralelamente às promessas de Lula por melhorias nas condições de
vida das mulheres rurais, com atenção especial à agroecologia e ao
acesso à terra, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, tenta dialogar
com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A ideia é pôr em
campo uma ação governamental para suprir as carências das políticas
habitacionais, ponto fraco do governo Dilma para movimentos sociais.
Além disso, Dilma e sua equipe econômica tentam emplacar os ajustes
fiscais no Congresso, mas esbarram em um processo de esfacelamento da
base de sustentação, cada vez mais fragilizada, e uma Câmara ainda mais
hostil do era no primeiro semestre. Além de tentar desativar a
“pauta-bomba” do autodeclarado oposicionista presidente da Casa, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), que poderia estourar o orçamento da União, Dilma
também terá que por na balança das contas públicas pesos que equilibram o
arrocho fiscal e as causas populares.
Carta à presidenta
O primeiro dia da marcha serviu para a concentração do público
–primordialmente constituído por trabalhadoras rurais, extrativistas,
indígenas e quilombolas – em conferências e exposições nos gramados e
arquibancadas do Mané Garrincha, em preparação para o discurso do
ex-presidente Lula. Hoje (quarta, 12), a marcha segue por cerca de três
quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. Às 15h, a marcha volta ao
estádio, onde espera receber as respostas da presidente Dilma às
reivindicações do movimento. A fala da petista irá encerrar o evento.
Representantes das Margaridas já entregaram a membros do governo e
do Congresso uma de pauta de reivindicações da marcha. Entre os temas
abordados estão: garantia permanente a alimentos; acesso à terra e
valorização da agroecologia; educação não discriminatória às mulheres;
fim da violência doméstica; e autonomia econômica, democracia e
participação política.
À frente da marcha, a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais
(Contag), entidade historicamente ligada ao PT, produziu a publicação ao
longo de um ano, com o apoio de instituições rurais e feministas como a
Marcha Mundial das Mulheres, a Articulação de Mulheres Brasileiras
(AMB), o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama), o
Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu e a
União Brasileira de Mulheres, entre outras.
A marcha, que ocorre sem periodicidade definida desde 2000,
homenageia Margarida Maria Alves. Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, ela foi assassinada
em 1983 a mando de latifundiários da região. Margarida comandou por mais
de 10 anos a instituição sindical e costumava dizer que era “melhor
morrer na luta do que morrer de fome”. A organização do evento espera
reunir cerca de 100 mil pessoas entre hoje (quarta, 12) e amanhã.
Só de pensar na viagem até Brasília, a agricultora e costureira Fátima
Monteiro sentia frio na barriga um dia antes de embarcar para a 5ª
edição da Marcha das Margaridas. “Estou muito ansiosa para chegar lá e
ver aquele pessoal, aquela multidão falando uma coisa só, vai ser muito
bom”, disse enquanto tramava um cachecol de tiras de malha lilás,
fazendo das mãos um tear. “É para o frio do ar-condicionado”, explicou.
No
domingo (9) cedo, ela e mais 37 mulheres do Polo da Borborema –
articulação de entidades sindicais que atua em 14 municípios da região
do Brejo Paraibano – embarcaram em um dos quatro ônibus que saíram em
caravana de Campina Grande até Brasília. Fátima deixou a casa e a
pequena roça à beira de uma rodovia no município de Queimadas para,
durante uma semana, acompanhar camponesas em busca de direitos.
A
caravana saiu de Campina Grande às 10h15, com mais de 2,1 mil
quilômetros (km) pela frente até Brasília, em uma viagem que só terminou
44 horas depois. Na despedida, abraços nas companheiras que ficaram na
Paraíba e muitos votos de boa sorte e coragem para as margaridas em
marcha.
Mulheres
camponesas viajam mais de 40 horas de ônibus para a Marcha das
Margaridas, em Brasília. Elas buscam mais representatividade e melhores
condições de trabalho e de vida no campo Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Na
bagagem das paraibanas, a camiseta lilás, o chapéu de palha enfeitado
com flores que já virou símbolo da mobilização, e o orgulho de serem
conterrâneas da líder sindical Margarida Maria Alves, que inspirou a
marcha. “A gente vai com uma força muito grande da Margarida daqui. A
gente fica feliz porque sabe que está levando uma caravana de mulheres
do estado onde começou essa luta. Margarida está viva dentro de nós,
porque cada uma tem essa inspiração dela, de força, de luta e de
coragem”, disse a líder sindical e integrante da coordenação executiva
do polo, Maria do Céu Silva Batista de Santana.
Casos de violência
Antes
de se juntar à marcha e ao movimento sindical, Fátima foi vítima de
violência doméstica e aguentou por muitos anos o marido agressor. Por
esse motivo, durante a caminhada em Brasília, ela também vai comemorar
os nove anos da Lei Maria da Penha, completados no início de agosto.
“Eu
era muito sofrida em casa e aí comecei a participar do sindicato.
Quando comecei, sempre que ia às reuniões meu ex-companheiro me agredia,
depois fui perdendo o medo devagarzinho”, contou.
“Cheguei um
dia em casa e estava aquela zoada, botei a comida e ele quebrou o prato,
uma cadeira passou pela janela e eu disse 'seja o que Deus quiser, se
Ele quiser, que esse homem saia da minha vida'. Estava aperreada,
chorando, angustiada, aí Deus tirou ele da minha vida, sem ser por
morte, e agora vivo bem, criei meus quatro filhos”, lembrou.
No
ônibus, Fátima fez questão de sentar na primeira fila, perto de antigas e
novas companheiras de luta e de estrada. No caminho, frutas, água
fresca, suco e sanduíches servidos por Maria do Céu, apelidada de
“aerocéu”, por causa do carinhoso serviço de bordo. “Muito melhor que
comida de avião”, brincou uma das margaridas.
A primeira parada
da caravana, em Sumé, 120 km depois de Campina Grande, foi apenas uma
pausa para esticar as pernas. Na espera para usar o banheiro, uma cena
que se repetiria por todo o longo trajeto: mulheres nas filas do
masculino e feminino, sem espaço para a concorrência.
Na TV do
ônibus, vídeos sobre agroecologia e autonomia das mulheres filmados no
Polo da Borborema para inspirar a viagem e a marcha. Nos intervalos,
conversas entre as fileiras, risadas às vezes tímidas, às vezes
gargalhadas, e muita troca de experiência entre as margaridas.
“Casamento
é um grande formigueiro, não quero entrar em outro nunca mais”,
comparou a agricultora Maria José Barbosa. “Graças a Deus, meu marido
está mudando porque eu também mudei. Antes, não me deixava usar nem
batom, hoje sou passarinho que voa livre”, emendou a companheira de
viagem Josélia de Andrade Pereira, a mais vaidosa da turma, maquiagem
sempre a postos.
Entre
uma fofoca e outra, surgiam as histórias que levaram cada uma das
margaridas a estar ali. Os olhos vivos e o sorriso fácil da agricultora
Ligória Felipe não davam sinais do sacrifício que ela enfrentou até
embarcar.
“Me programei durante 15 dias e, na véspera, faltou
dinheiro, fiquei lisa porque usei o dinheiro para comprar fralda e
remédio para minha neta”, contou. “O sindicato disse que não podia dar
mais dinheiro, mas depois decidiu que sim. Na véspera, disse; 'vou fazer
um bolo para a gente tomar café da manhã na estrada'. Quebrei as
espigas de milho, preparei tudo, aí meu marido chegou embriagado e
quebrou todas as lâmpadas da casa. A casa ficou no escuro, não tive como
fazer [o bolo]. Eu disse a ele: 'você pode quebrar até a casa, mas eu
vou'. Eu tinha que fazer, porque se eu não fizesse isso, da próxima vez,
ele ia fazer coisa pior, eu tinha que vir”, completou.
A
violência doméstica sentida na pele por Fátima e Ligória também preocupa
as margaridas mais jovens da caravana, como a agricultora e estudante
Adailma Pereira, 25 anos, que vai marchar para que as mulheres possam
escolher seu lugar no mundo. “Mulher tem seu lugar e não precisa ser só
do lado do marido e da casa. Lugar de uma mulher pode ser ao lado de um
homem, mas como sua parceira, na sociedade, como uma pessoa, um ser
humano, no lugar em que ela merece estar.”
Viagem
No
fim do primeiro dia de viagem, a segunda pausa: Salgueiro, em
Pernambuco. Nesse ponto, a caravana de Campina de Grande encontrou
ônibus procedentes de outros estados do Nordeste para seguir viagem e
atravessar em grupo as rodovias da região, conhecidas pelos altos
índices de assalto. Na parada, mais filas e R$ 4 para usar o chuveiro.
“Antes, o banho aqui era de graça, estão se aproveitando das
margaridas”, reclamou uma das viajantes. Banho tomado, jantar e o pneu
de um dos ônibus trocado, pé na estrada noite adentro.
O
desconforto de dormir em uma cadeira, sem esticar pernas e coluna, era
motivo de reclamação de vez em quando, quebrando o silêncio da noite
escura do sertão pernambucano. Na segunda-feira (10), o café da manhã já
foi na Bahia, no município de Itaberaba, na região da Chapada
Diamantina. Mais uma vez, pouco banheiro para muitas mulheres. Para o
desjejum, café com leite e pão trazido da Paraíba.
De volta à
estrada, hora de ensaiar a canção mais famosa da marcha, o Canto das
Margaridas: “Olha, Brasília está florida/ Estão chegando as decididas/
Olha, Brasília está florida/ É o querer, é o querer das Margaridas”.
Microfone aberto, a cantoria seguiu com sucessos de Luiz Gonzaga,
Roberto Carlos, canções de romarias e de outras lutas. “Para mudar a
sociedade do jeito que a gente quer/ Participando sem medo de ser
mulher”, conhecido refrão de uma canção do compositor Zé Pinto para o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Diversidade
Mulheres
camponesas viajam mais de 40 horas de ônibus para a Marcha das
Margaridas, em Brasília. Elas buscam mais representatividade e melhores
condições de trabalho e de vida no campo Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em
meio ao cansaço de mais de 30 horas de viagem e mais duas paradas na
Bahia, Maria do Céu, que participou da marcha em 2011, garante que a
peleja para chegar a Brasília vale a pena. “Fiquei muito encantada
porque são muitas mulheres e muitos objetivos em comum. Cada mulher,
seja ela indígena ou quebradeira de coco, cada uma tem seu objetivo que é
lutar pela vida, pela natureza, pela igualdade, por uma água boa, de
qualidade, pela alimentação saudável. A gente encontra a diversidade de
mulheres que trabalham em todos os lugares com esses objetivos.”
A
mistura de mulheres da marcha também está representada na caravana
paraibana, que leva agricultoras, mas também estudantes e empregadas
domésticas, de 20 a 65 anos. A margarida mais experiente do grupo,
Socorro Albuquerque de Araújo, fala com a tranquilidade e a firmeza de
quem já viu muito da vida.
“Desde os 15 anos comecei a fazer
parte desses movimentos, na igreja, na escola, nos sindicatos e nunca
parei. Vou marchar em respeito à luta que Margarida teve, ela foi quem
começou esse movimento, a partir disso foi que as próprias mulheres
tomaram coragem e estão aqui. Desde 1983, quando ela foi assassinada,
estamos nessa luta. Naquele tempo, tinha coisas que a gente tinha
vontade de dizer, mas não dizia porque você arriscava sua vida e a de
quem estava com você. A partir desse movimento foi que tivemos
liberdade”, comparou.
Reivindicações
A
disposição de Socorro animou as margaridas mais jovens do ônibus, Marta
Piris Machado e Sidneia Bezerra, ambas de 20 anos. “As marchas são as
mulheres saindo de casa pelos direitos delas não é? Porque as mulheres
ainda não são respeitadas, não têm o devido valor. E quando várias
mulheres se juntam, é melhor do que só uma. Uma não tem voz, mas muitas
têm”, disse Sidneia.
Com a experiência de quem vai participar da
Marcha das Margaridas pela terceira vez, a presidenta do Sindicato de
Trabalhadores Rurais do município de Queimadas, Maria Anunciada Flor
Moraes, também motivava as companheiras de viagem, apesar do cansaço da
estrada.
“É na marcha que estamos colocando nossas reivindicações
como mulheres e estamos expondo as nossas experiências, nossas
superações, é um espaço de debate político que para nós é gratificante”,
disse a agricultora que deixou o marido e as duas filhas em casa para
marchar. “Quanto mais a gente vai se distanciando, mais a saudade vai
aumentando, mas depois vem o momento mais gostoso, que é o momento da
volta, para chegar em casa e contar tudo o que aconteceu durante a
viagem e o que vivemos em Brasília.”
No trajeto até a capital
federal, o grupo deixou para trás paisagens do Brejo Paraibano, do
Agreste, do Sertão, da Chapada Diamantina até chegar ao Cerrado na
madrugada de terça-feira, antes de entrar em Brasília, às 6h. O ônibus
das margaridas paraibanas estacionou ao lado de outras centenas que
também trouxeram mulheres para a marcha.
Sob o frio da manhã que
acabava de nascer, as margaridas paraibanas se juntaram para a primeira
foto na capital. Fátima, do começo da história, nem precisou do cachecol
tecido na véspera e o frio na barriga deu lugar à alegria de ter
chegado.
A presidenta da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
(CEV-Rio) e ex-coordenadora da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Rosa
Cardoso, criticou hoje (11) pedidos de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff encaminhados à Câmara dos Deputados.
Segundo ela, o pleito desvia o foco de lutas mais amplas pela
democracia.
"Dentro da Câmara, específicamente, mais que no Congresso, tem havido dedicação a uma questão ilegítima, que é o impeachment. Como não tem fundamentação pertinente, isso tem desviado lutas por questões mais amplas da democracia", afirmou Rosa.
A
presidenta da CEV-Rio disse que dificuldades na governabilidade "têm
perturbado o avanço da luta por Justiça". De acordo com Rosa Cardoso,
isso é visível. "Nessa crise de governabilidade, fica difícil o
Executivo se ocupar da constituição desse órgão de seguimento da
Comissão Nacional, que daria continuidade às pesquisas, às investigações
e a uma divulgação mais ampla desses resultados."
Entre
as 29 recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade,
apresentadas em dezembro do ano passado, está a criação de um órgão
permanente para dar continuidade às ações e recomendações da comissão.
A
Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro realiza hoje (11) e
amanhã (12) o Seminário Construindo a Verdade: Pesquisas sobre a
Ditadura de 64. As pesquisas são financiadas pela Fundação Carlos Chagas
Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e
servirão de subsídio para o relatório final da comissão, que deve ser
entregue em dezembro deste ano.
Segundo Rosa, as pesquisas tornam
o relatório mais informado e consistente e trazem as universidades para
auxiliar o trabalho da comissão. Para a presidenta da comissão, abordando
temas como racismo, homofobia e repressão nas favelas do Rio de Janeiro
as pesquisas tornam o relatório mais abrangente:
"São
permanências do regime autoritário. Embora algumas questões fossem
precedentes, durante a ditadura, os preconceitos se tornaram mais
visíveis e foram demonstrados de forma mais violenta", afirmou Rosa. Ela
ressaltou que, de um ponto de vista mais geral, sempre se falou na
ditadura como confronto entre a população ou a luta armada de extração
estudantil que se opunha ao regime com armas na mão. "O que os
relatórios revelam é que essa oposição, essa insurgência contra o
regime, foi muito mais ampla."
Movimentos
sociais com atuação na Bahia vão participar, nesta terça-feira (11/8),
de uma plenária que tem por objetivo discutir a preparação, no estado,
do Ato em Defesa da Democracia, evento nacional marcado para acontecer
no próximo dia 20 de agosto. A plenária acontece às 18h, na sede do
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae), no
bairro dos Barris, em Salvador.
O Ato em Defesa da Democracia na capital será na Praça da Piedade,
no Centro, com início previsto para 14h. Ao sair em defesa da
democracia, a manifestação pretende pedir, consequentemente, a
preservação do mandato da presidenta Dilma Rousseff, que tem sido
ameaçado por tentativas golpistas, neste período de crise política e
econômica.
Na última resolução do Comitê Estadual, o PCdoB apontou como tarefa dos
comunistas que atuam no movimento social “levantar bem alto a bandeira
da defesa da democracia, do mandato da presidenta eleita, tendo como
referência que na possibilidade de um retrocesso político, todas as
conquistas dos últimos 12 anos estarão ameaçadas”.
Além de Salvador, a terceira maior capital do país, a manifestação do
próximo dia 20 deve acontecer, também, em diversas outras cidades
brasileiras, entre elas, as duas maiores: São Paulo e Rio de Janeiro.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta.Territórios estão em Sento Sé, São Desidério e em Sobradinho.
Três assentamentos rurais foram criados na Bahia, em área de 3,3 mil
hectares, e que vai abrigar 140 famílias, de acordo com publicação do
Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (5), com base em
informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). De acordo com o órgão, em 2015, foram criados sete
assentamentos no estado, que abrigam 424 famílias.
Além disso, o Incra informou que outras 10 áreas estão sendo pleiteadas
na Justiça e, se elas foram concedidas, os novos assentamentos devem
atender a 305 famílias. Dos três novos, dois foram constituídos através de desapropriação,
sendo uma delas a Fazenda Barra, na cidade de Sento Sé, com capacidade
de assentar 35 famílias em 1,6 mil hectares. Outra área foi a Águas
Claras, que fica no município de São Desidério, no oeste baiano, que
terá 24 famílias em 998,5 hectares de terras. O Fazenda Valle, que fica
em Sobradinho, a terceira área, foi doada ao Incra pela prefeitura. Com
isso, 81 famílias vão morar no local, que tem 714 hectares. De acordo
com o Incra, a doação foi formalizada em 2008 para desocupação, por
parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), do Projeto
Salitre, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o
Parnaíba (Codevasf).
Segundo o Incra, as famílias assentadas devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), condição para que elas integrem o Programa
Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O
Incra informou que técnicos devem ser deslocados para as áreas na
próxima semana para formalizar o acesso das famílias no Programa
Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Um amplo debate para discutir questões como a reforma agrária e
conflitos no campo foi realizado, na tarde desta sexta-feira, 7, no
Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em
Ondina.
Informações do relatório de violência, elaborado pelo Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), com dados de 2014, apontam para um
aumento de 42% no número de assassinatos de indígenas no Brasil.
O maior índice de crescimento de conflitos e violência foi verificado
nas regiões Sul e Sudeste. O Nordeste teve mais casos (418), seguido
pela região Norte (379).
A Bahia, conforme o documento, ocupa a segunda colocação em conflitos
rurais no país, ficando atrás apenas do estado de Mato Grosso do Sul. A edição com números de 2014 marca os 30 anos da publicação, que é
divulgada anualmente. Nesse período, foram registrados pela CPT nacional
29.609 conflitos no campo no país, envolvendo 20.623.043 pessoas.
Foram 23.079 conflitos por terra, 4.389 trabalhistas, 836 por água e 1.305 de outras naturezas. Entre 1985 e 2014, foram registrados, ainda de acordo com o
levantamento, 1.723 assassinatos em 1.307 ocorrências de conflitos. Ao
longo de 30 anos, cerca de 80 pessoas foram condenadas, mas nenhuma
está presa.
Caderno
Foi lançado, ainda, o Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2014, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA). Depoimentos emocionantes de vítimas de violência marcaram o evento.
Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra apontaram a impunidade
como principal vetor da violência no campo.
Ministros e dirigentes petistas se reúnem nesta sexta-feira (7) em
frente ao Instituto Lula, na capital paulista, em solidariedade ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi organizado pelo
diretório municipal do PT para dar um abraço simbólico no instituto,
após ataque à bomba na última semana. De acordo com o Valor Econômico,
Lula distribuiu a militantes rosas brancas e vermelhas - nas cores do PT
- da janela do instituto. Estão presentes os ministros Edinho Silva
(Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa); os presidentes do PT
nacional, Rui Falcão, e estadual, Emídio de Souza; o prefeito de São
Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; a deputada Benedita da Silva
(PT-RJ); e os secretários municipais de São Paulo, Alexandre Padilha
(Relações Institucionais) e Eduardo Suplicy (Direitos Humanos). Os
movimentos sociais, como MTST, CUT e MST, também estiveram presentes,
além de militantes aliados, como o PCdoB.
Um adolescente de 17 anos morador da
comunidade quilombola Rio dos Macacos foi agredido por marinheiros e
moradores da Vila Naval da Barragem, no Complexo Naval de Aratu, no
sábado. A vítima é acusada pelos militares de assediar uma jovem de 14
anos que mora na Vila e foi agredido por parentes da moça. A família do
adolescente nega a versão e disse que vai procurar o Ministério Público
da Bahia para prestar queixa.
De acordo com a tia do jovem
agredido o crime aconteceu por volta das 9h40. Ele estava voltando da
casa de um amigo acompanhado do pai, de um tio e um primo de 15 anos
quando foi surpreendido por um grupo de marinheiros, na portaria que dá
acesso à vila e ao quilombo.
Jovem foi agredido por militares da Marinha
“Eles
estavam armados e partiram pra cima dele (adolescente) assim que ele
passou pela portaria. Meu sobrinho se assustou e correu, mas um carro
branco foi atrás e tombou nele. Quando ele caiu começaram a bater nele”,
contou a mulher, que pediu para não ser identificada.
Ainda de acordo com ela, depois de cair o
adolescente recebeu chutes e socos no rosto. Algumas pessoas teriam
usado pedaços de pau para bater no jovem. A família aponta os militares
de prenome Daniel, Everaldo e Edielson como os responsáveis pelo início
do espancamento, mas afirmou que outras pessoas também participaram da
ação.
Enquanto o adolescente era espancado, o pai, o tio e o
primo dele foram retidos na portaria, por um grupo armado. A família não
soube precisar o tempo que durou a agressão, mas contou que o jovem deu
entrada no Hospital do Subúrbio às 11h. Antes, ele passou alguns
minutos desaparecido.
Ele foi encontrado pela família
ensanguentado e dentro de uma viatura, na portaria da Vila. “Os
policiais disseram que foram chamados porque receberam a informação de
que quatro homens estavam assaltando na região. Meu sobrinho contou que
quando estava sendo espancado ouvia alguém dizer para matar ele. Depois
ele não viu mais nada, porque desmaiou e quando acordou estava em uma
poça de sangue”, contou a tia da vítima.
Lesões O
adolescente foi levado para o posto do Hospital do Subúrbio, medicado e
liberado. Ele foi encaminhado junto com alguns dos agressores para a
Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), em Brotas, onde o caso foi
registrado. O CORREIO tentou contato com a delegacia, mas não obteve
sucesso.
A vítima levou quatro pontos na cabeça, escoriações nas
costelas e teve um corte no pé. Ninguém foi preso. “Quando a gente passa
por lá (Vila) eles apontam e dão risada. Eles espancaram e ainda riem.
Isso revolta”, afirmou a mulher.
A assessoria da Marinha
informou, em nota, que o 2º Distrito Naval instaurou um Inquérito
Policial Militar (IPM) para apurar o episódio. Ainda segundo a
assessoria, os militares envolvidos na confusão não estavam de serviço. A
Marinha informou que uma das cancelas da Barragem foi destruída pelos
moradores do quilombo.
“De acordo com as informações inicialmente
colhidas, o conflito foi iniciado após integrantes da Comunidade Rio
dos Macacos, aparentemente embriagados, assediarem uma adolescente
residente na Vila Naval, o que teria motivado o desentendimento e
posterior confronto com alguns moradores do local, que entretanto
negaram qualquer agressão aos envolvidos”, diz a nota.
O caso foi
registrado na sede da Polícia Federal, em Água de Menino, na manhã de
segunda-feira. Segundo a assessoria da PF, a queixa foi encaminhada para
a corregedoria do órgão para avaliar a necessidade da abertura de um
inquérito para apurar o caso.
Segundo movimento, avanço resulta de recentes
ocupações de prédios do Ministério da Fazenda no país. Restrição
orçamentária imposta pelo ajuste fiscal chega a 47%
São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) informou em nota que, após ocupar prédios do Ministério da
Fazenda em 11 estados nas últimas semanas, o movimento conseguiu do
governo federal o compromisso de recompor o orçamento da reforma
agrária. A informação foi dada também pelo diretor nacional do MST João
Paulo Rodrigues em entrevista à Rádio Brasil Atual hoje (5).
"Tivemos a reunião, e o governo se comprometeu a recompor o orçamento
que foi cortado da área de obtenção de terra", conta Rodrigues. A reunião ocorreu ontem (4) entre integrantes do MST e os ministros
da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Agrário (MDA),
Patrus Ananias.
Segundo a nota, o ministro Patrus afirmou que a
redução no orçamento previsto para a reforma agrária, em decreto de
contingenciamento publicado na última semana, pode ser revista. Até as
15h de hoje, o MDA não havia atendido à reportagem para confirmar a
informação.
Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, no início
do ano o governo comprometeu-se a assentar cerca 120 mil famílias
atualmente acampadas pelo interior do país. Porém, com esse corte no
orçamento, "o que já era considerado ínfimo passou a ser inviável para o
compromisso".
"Se não houver desapropriação de terras para novos assentamentos,
não adianta discutir reforma agrária. O governo se comprometeu a
recompor o orçamento. Nós seguiremos na luta identificando latifúndios
(improdutivos) e exigindo que sejam desapropriados para reforma
agrária, conforme nossa legislação", afirmou Conceição.
Com esse novo compromisso do governo de recomposição do orçamento,
Mercadante vai informar o novo valor a ser contingenciado para a reforma
agrária no próximo dia 20. "O governo tem que ter vontade política e criar condições para fazer
a reforma agrária. Precisamos ter ação, o discurso tem que parar de
cair no vazio. E nós vamos seguir pressionando nas ruas para que se
cumpra o prometido ao povo sem-terra", salientou Rodrigues à Rádio Brasil Atual. "O Joaquim Levy (ministro da Fazenda)
cortou 47% do orçamento da reforma agrária, fomos o segundo ministério
mais afetado pelos cortes, só ficamos atrás da Secretaria de Direitos
Humanos. Diante disso, é impossível acontecer qualquer política de
assentamento no país", completou.
Rodrigues acredita que há outras soluções para o problema econômico
sem influenciar nos setores de políticas públicas. "Cortar políticas
públicas é anunciar um problema no futuro. O governo tem outros
instrumentos para enfrentar a crise, inclusive essa de diminuir a taxa
do superávit primário, baixar a taxa de juros, então, há outras soluções
sem precisar cortar orçamento da reforma agrária, da Saúde e da
Educação."
Ele diz que a reforma agrária teve avanços durante o governo Lula,
porém, que é necessário mais investimento. “Temos cerca de 770
acampamentos em todo o Brasil,são as famílias que
estão sem terra, que continuam em situação degradante. Essa é a nossa
principal divergência com o governo. Na opinião do MST, reforma agrária é
garantir que os assentamentos sejam produtivos e que deem qualidade de
vida para as famílias que vivem lá. Reforma, pra nós, é também expandir
assentamentos para aqueles que querem suas terras."
Segundo o diretor do MST, a maioria das famílias atualmente acampadas
está na região Nordeste. "Na Bahia, há 26 mil famílias acampadas, que é
o equivalente ao Sul e Sudeste juntos em números de acampamentos em
beira de estrada", conclui Rodrigues.
Pela manhã, os trabalhadores ocuparam a sede do Ministério da Fazenda, em Salvador
Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) ocupam, desde a tarde desta segunda-feira, 3, a sede do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro
Administrativo da Bahia (CAB). Eles pretendem permancecer no local por
tempo indeterminado. De acordo com a assessoria do MST, uma pauta de
reivindicações foi entregue ao superintendente do órgão, Luiz Gugé
Fernandes e nesta terça-feira, 4, os trabalhadores irão se reunir com
ele para uma rodada de negociações.
Antes de ocupar o Incra, o MST ocupou na manhã desta segunda a sede do
Ministério da Fazenda na Bahia, o Núcleo Regional de Educação em
Teixeira de Freitas (a 800 Km de Salvador), e três centros da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) nos municípios de Itaberaba (a 266 Km
de Salvador), Entre Rios (a 142 Km de Salvador) e Ribeira do Pombal (a
256 Km de Salvador).
A manifestação teve como objetivo protestar contra os cortes no
orçamento da reforma agrária, o atual modelo de produção do agronegócio,
o uso de agrotóxicos e outras reivindicações. Nas sedes da Conab pelo
interior, cerca de 2 mil pessoas participaram das ocupações segundo o
MST. O ato fez parte da 2ª Jornada Nacional de Lutas do MST, que
mobiliza trabalhadores sem terra de todo o Brasil.
Em Salvador, o ato se encerrou por volta das 16h30, quando os
trabalhadores saíram do bairro do Comércio, em Salvador - onde fica a
sede do Ministério da Fazenda na Bahia - em direção ao Incra. Para Evanildo Costa, da direção do MST na Bahia "os cortes prejudicam o
desenvolvimento sócio econômico do país e o avanço da pauta da classe
na perspectiva de construir uma sociedade realmente igualitária", disse,
em nota divulgada pelo MST. "O Congresso brasileiro, com bancadas
conservadoras e reacionárias, está realizando um verdadeiro atentado aos
direitos históricos conquistados pelos trabalhadores. Nosso objetivo é
denunciar estas desigualdades e pautar a democratização da terra como
uma luta de todos", disse, também em nota, Elizabeth Rocha, da direção
nacional do MST.
O MST também informou que está sendo construída uma agenda para
encaminhar a pauta de reivindicações para secretarias estaduais
envolvidas, como Educação, Desenvolvimento Rural e entre outras.
