Frente aos
mais recentes acontecimentos envolvendo a política indigenista, a
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta
quinta-feira, 25, um manifesto denunciando o que chama de “graves
retrocessos” em relação aos direitos dos povos indígenas.
O tom da nota
é de revolta e classifica o governo de Dilma Rousseff como
anti-indígena. Os poderes Legislativo e Judiciário, formando a trinca
colonial do Estado ao lado do Executivo, também foram alvos de crítica
pela Apib – caso da cruzada da bancada ruralista contra a garantia
constitucional de demarcação das terras tradicionais.
Para a
organização, o ano de 2016 começa apresentando ainda mais atos de
violações do Estado contra os povos indígenas. Os recentes cortes
orçamentários da Fundação Nacional do Índio (Funai), de acordo com a
nota, farão com que os povos indígenas paguem a conta da crise econômica
com seus direitos territoriais sublimados.
“A garantia
dos direitos dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e
Tratados Internacionais que revogaram a ideologia do assimilacionismo é
responsabilidade de todo o Estado. Por isso preocupa a ofensiva
sistemática promovida principalmente pelo Legislativo e Executivo”, diz
trecho do manifesto.
Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia
fizeram um protesto, quarta-feira (24), na Praça dos Três Poderes, em
Brasília, para chamar a atenção para problemas ligados à demarcação de
terras indígenas.
“Estamos aqui reivindicando principalmente questões territoriais da
nossa aldeia”, disse a cacique Cátia Tupinambá, uma das cerca de 50
indígenas que participaram da manifestação. Segundo a líder, a questão territorial vem preocupando as populações
indígenas. “A paralisação nas demarcações das terras indígenas é uma das
nossas principais preocupações.”
No protesto, os indígenas reforçaram posição contrária à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 215, que tira do Poder Executivo a
prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas e
remanescentes de quilombos. Pela proposta, caberá ao Congresso Nacional a
palavra final nos processos.
“Nosso objetivo é fazer uma reivindicação ao governo federal para a
demarcação de terras indígenas no Brasil, porque nos últimos governos
está havendo um retrocesso da política indigenista brasileira, inclusive
com medidas legislativas, através da PEC 215. A gente vê que a bancada
ruralista está bastante forte, os interesses dos ruralistas, dos
latifundiários e dos grileiros de terras estão falando mais alto que a
Justiça”, disse o cacique Aruã Pataxó.
Além da questão territorial, os indígenas também cobraram na
manifestação de hoje o fortalecimento da Funai (Fundação Nacional do
Índio). Segundo o cacique pataxó, a instituição está fragilizada devido a
cortes provocados pela crise econômica.
“Vários órgãos e ministérios estão extinguindo cargos. No Ministério
da Justiça foram 173 – 114 deles na Funai – então, você vê que estão
querendo acabar com a Funai. Têm várias outras instituições no
ministério e estes cargos poderiam sair de outra instituição e não da
Funai” disse.
Questão indígena no STF
Após a manifestação, os índiosforam ao Supremo Tribunal Federal
(STF), onde entregaram uma carta nos gabinetes dos ministros da Corte. O documento lista demandas sobre a PEC 215, a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e a tese jurídica do
marco temporal para demarcações indígenas, que diz que os índios só
teriam direito às terras efetivamente ocupadas até a data da promulgação
da Constituição de 1988.
“São os três grandes eixos que estão sendo discutidos no STF. Todos
eles, se o STF não garantir a inconstitucionalidade ou a nulidade destes
atos do Legislativo e do Executivo, vão retirar muitos direitos dos
povos indígenas e especialmente direitos territoriais”, explicou o
assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael
Santos. “Em suma, os índios entregaram uma carta pedindo que os ministros
julguem estes processos e julguem favorável a garantia da efetivação dos
direitos que são constitucionais dos índios”, acrescentou.
Além da carta, os índios entregaram aos ministros da Segunda Turma do
STF um memorial referente a uma terra Terena no Mato Grosso do Sul que
teve o decreto homologatório anulado pela turma.
O grupo que protestou ficará em Brasília até sexta-feira (26). Os
indígenas vão tentar entrar em contato com ministros de outas pastas.
Eles pretendem debater, entre outros temas, demandas de saúde e
educação.
Aproveitando a data em que ocorreu o golpe militar em 1964, os
movimentos sociais programam um ato de defesa ao mandato da presidente
Dilma Rousseff para 31 de março. A manifestação será em Brasília e
reunirá a Frente Brasil Popular, que tem o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) e entidades sindicais como a Central Única dos
Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, e a Frente Povo Sem Medo, que tem
grupos mais refratários ao governo, como o Movimento dos Trabalhadores
Sem Teto (MTST) e a Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da
Classe Trabalhadora, ligada ao PSOL.
"Ditadura, a gente já viveu no passado, não podemos ter golpe de
novo. Em relação à presidenta Dilma, não tem absolutamente nada que
impeça ela de governar", disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre,
ao Broadcast Político. "Nossa democracia ainda é recente e frágil. Não
há razão legal para o impedimento da presidenta", disse Gilmar Mauro, um
dos líderes do MST, à reportagem.
A manifestação virá mais de duas semanas depois do ato programado por
movimentos antiDilma, com apoio da oposição, em 13 de março. "Não
estamos demorando a responder porque não é uma manifestação de resposta.
Não vamos ser pautados por esse povo (pró-impeachment). Esse pessoal
que está insistindo em agravar crise política está prestando um grande
desserviço ao País. Um dia, a história vai mostrar isso", disse Nobre.
Ele também criticou a postura do presidente nacional do PSDB, senador
Aécio Neves (MG), de apoiar grupos como Movimento Brasil Livre (MBL),
Vem Pra Rua e Revoltados Online. "O papel dele era ajudar o País a
crescer. Isso prova que ele não tinha estatura para ser presidente, que o
povo fez certo ao não escolher ele (nas eleições de 2014)."
Mauro afirma que a data permitirá também uma maior organização entre
as dezenas de movimentos e centrais que integram as frentes. O líder do
MST afirma que não há qualquer estimativa oficial da organização do ato
do dia 31, mas que ele acredita ser possível reunir entre 50 mil e 100
mil manifestantes em Brasília.
Os líderes dos movimentos dizem que seguem críticos à orientação da
política econômica do governo, mas que isso não significa uma
autorização para depor Dilma. Eles rebatem a ideia de que a prisão do
marqueteiro João Santana, na Operação Lava Jato, seja motivo para
impeachment ou para uma cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
"Evidentemente, somos críticos ao governo Dilma, muito críticos, mas
ela foi eleita legitimamente. Se a presidente for impedida por isso
(caixa dois de campanha), todos os governadores, prefeitos, a maioria
dos deputados teria de ser impedida. O caixa dois é parte da lógica da
política brasileira e continuará sendo, enquanto não houver uma
verdadeira reforma política", disse Mauro.
"Defendemos que tem de se investigar, mas todas as campanhas, não um
lado só. Os mesmos caixas que financiaram o PT, financiaram o PSDB e o
PMDB. Não há equidade no processo de apuração", complementou Nobre.
Críticas econômicas
Novamente, o ato dos movimentos sociais e das centrais sindicais vai
às ruas com a pauta de defesa do direito da presidente Dilma governar,
mas levará duras críticas à política econômica do governo. A principal
crítica deve se centrar à proposta da reforma da Previdência. "Não dá
para misturar as duas coisas.
Defendemos a democracia, mas somos contra a reforma da Previdência e
toda essa política econômica de ajuste, que é uma fórmula de desemprego e
depressão", afirmou Mauro, do MST. "Temos como eixo principal a defesa
do emprego, contra a reforma da Previdência com essa proposta de idade
mínima e equalização da idade de aposentadoria de homens e mulheres",
disse Nobre, da CUT.
Apesar das críticas, os líderes não levantam a bandeira de "Fora
Barbosa" como fizeram em 2015 com o "Fora, Levy". Apesar de o ministro
da Fazenda, Nelson Barbosa, defender a reforma previdenciária, ele tem
um relacionamento antigo com as centrais e a base petista e a avaliação é
que ainda tem crédito com essa parcela. "O Barbosa ainda precisa dar
uma sinalização mais clara de qual vai ser a rota, mas temos de dar
tempo pra ele, ele acabou de assumir", disse Nobre. Nelson Barbosa
assumiu a Fazenda em 21 de dezembro.
Índios pataxó iniciaram um protesto na manhã desta quarta-feira (24) em
frente ao Palácio do Planalto contra a PEC 215 – que transfere do
Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras. Os índios
reclamam também da falta de investimento em saúde e educação.
Para o cacique Sebastião Ribeiro Madeira, da aldeia Xandó, no extremo
sul da Bahia, a PEC ameaça conquistas dos indígenas. "A PEC é um
retrocesso. Nós temos nossos direitos desde 1500 e agora os
parlamentares querem tirar isso da gente. Nós somos os primeiros
brasileiros", afirma.
Madeira reclama também da falta de segurança e das ameaças que diz ser
recorrente contra membros da tribo. "Nosso povo está sendo massacrado.
Nós, como liderança, estamos correndo certo risco vindo para cá."
Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 pessoas participavam do protesto
até as 13h. Não havia tumultos e o trânsito fluía normalmente.
Essa não é a primeira vez que grupos indígenas protestam contra a PEC
215 na Praça dos Três Poderes. Em novembro do ano passado, quilombolas e
índios kaiapó do Mato Grosso foram ao Congresso para falar com
parlamentares sobre o assunto.
Como todos os outros povos indígenas do Brasil, a história dos
Pataxós corresponde a um passado de muita luta, sofrimento, alegrias e
conquistas, que transformaram a rica cultura dos índios baianos numa das
tribos mais reconhecidas do nosso país.
Surgimento e localização dos índios pataxós
Localizados na Bahia e considerados um dos povos indígenas mais
antigos do território brasileiro, os pataxós falavam originalmente a
língua da família Maxacali, do tronco Macro-jê. Apesar de hoje em dia
utilizarem o português como língua oficial, algumas palavras isoladas
complementam seu vocabulário e ainda encontramos grupos cujo idioma
original é preservado.
A Aldeia da Barra Velha, localizada em Porto Seguro, é identificada
como seu território de origem: onde a tribo nasceu e desenvolveu suas
atividades características de agricultura, caça, pesca, coleta de frutos
e mariscos e artesanato em cerâmica.
A região de sua influência se espalha entre a embocadura dos rios
Caraíva e Corubáu, num território de cerca de 20.000 hectares, no qual o
Monte Pascoal constitui um limite territorial com grande valor
simbólico da identidade étnica Pataxó.
Além da Aldeia da Barra Velha, outras cinco localidades são povoadas
pela tribo: Imbiriba, Coroa Vermelha, Mata Medonha, Comexatiba e a
Aldeia Velha. Dentro dessas grandes áreas indígenas, cerca de dezessete
aldeias formam o complexo que abrange as cidades de Prado, Porto Seguro,
Santa Cruz de Cabrália e Itamarajú.
Histórico e disputas
Assim como diversos povos da região litorânea do Brasil que receberam
os primeiros estrangeiros, os pataxós sempre foram guerreiros e desde
os tempos do descobrimento lutam para firmar território e preservar sua
identidade cultural e histórica.
Em 1861, os pataxós foram alocados à força em uma Reserva de Barra
Velha, junto com as tribos Maxacalis e Botucurus, de onde foram
proibidos de sair. No decorrer do século XX, os pataxós sofreram muito
com a aculturação, sendo marginalizados pela sociedade e sofrendo grande
perda cultural nesse processo. No entanto, recentemente, o Supremo
Tribunal Federal (STJ), reconheceu o direito dos Pataxós ao povoamento
das terras da reserva Caramuru-Catarina-Paraguassu, anulando quaisquer
títulos de propriedades que haviam sido concedidos a fazendeiros dentro
dos limites territoriais dessa área, considerada indígena.
A conquista dá fôlego às centenas de famílias puras e miscigenadas
que vivem nas regiões e lutam diariamente pelas suas convicções e
territórios de origem.
A cultura do povo pataxó
Cultura Pataxó- Divulgação
Apesar dos percalços e impedimentos que enfrentaram, a cultura do
povo pataxó permaneceu viva através dos tempos e até hoje influencia os
mais jovens, seja através da música, da arte, da alimentação ou da
medicina.
A pintura corporal, por exemplo, tem grande valor cultural para os
pataxós, pois representa parte da história do povo, e esta relacionada
aos seus principais rituais sagrados. Para cada grande evento, como
casamentos, nascimentos, lutas ou danças, há pinturas específicas para
cada parte do corpo com significados profundos. Já através do canto e da
dança, os pataxós retiram as energias da terra, do fogo, da água e do
ar, e estabelecendo uma comunhão com a natureza.
Sua alimentação é baseada na pesca, frutos e raízes, sendo a mandioca
seu alimento preferido, pois dela os índios fazem a bebida sagrada
conhecida por kawi. Outro alimento muito apreciado é o peixe preparado
com folhas da patioba, alimento que, segundo a tribo, rejuvenesce o
corpo e purifica o espírito.
Seus artesanatos são feitos a partir de madeiras, sementes, palha,
argila e outras diversas matérias primas disponibilizadas pela natureza.
O colar de Tento, segundo os artesãos, está relacionado à proteção
espiritual. Seu conhecimento medicinal também não fica para trás:
diversas plantas, folhas, raízes e sementes são utilizadas para a cura e
o fortalecimento do corpo, além de servirem para afastar as
negatividades espirituais.
Nesta sexta-feira (19), cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam a
fazenda Changrilá, de 1.400 hectares, localizada no córrego Bom Sucesso,
em Jucuruçu, no Extremo Sul baiano.
O latifúndio ocupado faz parte de um conjunto de fazendas que o
proprietário Álvaro Pereira Filho, mais conhecido como Álvino Para
Todos, possui nas regiões de Itanhém e Jucuruçu.
De acordo com as famílias, os latifúndios de Álvino não cumprem sua
função social, principalmente numa região onde existem centenas de
famílias desempregadas e em busca de terra para produzirem alimentos.
Os trabalhadores rurais também denunciam os órgãos públicos na região e
cobram do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
que as terras sejam desapropriadas, já que o proprietário teria terras
improdutivas e realiza práticas de destruição das florestas e da
biodiversidade, com queimadas e aplicação de veneno nas terras.
Direitos
O trabalhador João da Silva comenta que na região existe uma prática
muito comum de violação aos direitos trabalhistas e exploração dos
trabalhadores.
“Nesta fazenda não é diferente. Não se contrata ou registra as carteiras
dos trabalhadores, apenas pagam as diárias ou empreitam os serviços
temporariamente. Um ou outro funcionário, que tem os registros
legalizados com o objetivo de burlarem as autoridades”, explica.
Durante o processo de ocupação da fazenda e a construção do Acampamento
Bruna Araújo, os Sem Terra apontaram o modelo de produção do agronegócio
como responsável pelo aumento do êxodo rural e nos índices de
desigualdades sociais, tendo a juventude do campo e da cidade como as
principais vítimas.
Na região, o MST avalia que existe práticas que atentam contra os
Direitos Humanos e ferem os princípios da Constituição Federal.
Violência no campo e omissão
Segundo a direção estadual do MST na Bahia, no decorrer do ano de 2015
houve um aumento significativo nos índices de violência no campo e da
concentração de terras improdutivas na região de Jucuruçu. Exemplo
disso são as ameaças de mortes sofrida por diversos trabalhadores Sem
Terra.
Também denunciam que as famílias sofreram quatro despejos violentos e em
várias ocasiões foram humilhadas e discriminadas pelos representantes
do poder judiciário.
As famílias estão acampadas na fazenda e afirmam que só saíram da área com o decreto de desapropriação.
Acontece, na manhã desta sexta-feira, 19, a reintegração de posse de um
terreno anexo ao condomínio ao Bosque Imperial, no bairro de São
Marcos.
O espaço é ocupado por cerca de 350 famílias do grupo Movimento dos
Sem-Teto (MSTS). Policiais militares acompanham o movimento, que seguia
tranquilo.
Desde o início de fevereiro, o grupo se abrigou no local, onde foram
construídos barracas e lonas foram montadas para abrigar as famílias.
A ocupação do grupo gerou uma série de protesto por partes de moradores do condomínio, que pediam a reintegração de posse imediata do terreno.
Justiça
No dia 12 deste mês, os integrantes do MSTS receberam um oficial de justiça, que informou sobre a reintegração de posse da área.
O grupo, no entanto, não assinou o documento e afirmou que iria
permanecer no terreno. "Só vamos sair com a assinatura do Termo de
Ajuste de Conduta (TAC), como aconteceu no terreno que ocupávamos antes
de vir para cá", disse o representante do MSTS, Nivaldo Araújo.
"Respeitamos a reintegração e vamos sair. Toda lei tem que ser cumprida
de forma pacifica", disse Ivo Carvalho, líder do Movimento Sem-Teto
Democrático de Luta (MSTDL).
Na Bahia, Sem Terra discutem educação no campo e agroecologia
Com objetivo de fortalecer a educação do campo como ferramenta para
construção da agroecologia na brigada Aloísio Alexandre, foi realizado
entre os dias 13 e 14 de fevereiro mais um encontro intersetorial na
região do Extremo Sul baiano.
Desta vez, o encontro aconteceu no Assentamento Paulo Freire, em Mucuri,
e contou com a participação de 80 trabalhadores e trabalhadoras Sem
Terra, assentados e acampados.
Um dos pontos de destaque nas discussões foi o fortalecimento da
campanha permanente “MST pela vida. Agrotóxico zero”, que está
mobilizando trabalhadores em todo estado em defesa da produção
agroecológica e alimentação saudável.
Além disso, os Sem Terra estudaram o atual cenário político e os setores
regionais do Movimento apresentaram o planejamento para o ano.
De acordo a Mariza da Silva, da direção estadual do MST, a brigada
Aloísio Alexandre se caracteriza historicamente pela luta dos direitos
educacionais e a construção de uma educação do campo que valorize a
identidade da classe trabalhadora.
“Entendemos a agroecologia como matriz produtiva e filosofia de vida que
se contrapõe ao modelo de produção do capital. A educação do campo é
uma das importantes dimensões dessa construção”, explicou Silva.
Fruto das lutas em defesa da educação na brigada, foi a construção de
uma escola estadual de tempo integra, que está em pleno funcionamento.
Pensando nisto, Paulo Cesar, também da direção estadual, diz que o
desenvolvimento de uma educação que respeite e potencialize a identidade
dos povos oprimidos é a chave fundamental na construção de uma
sociedade justa é igualitária.
“Temos alguns desafios nesse campo, em especial o combate ao
analfabetismo. Por isso, compreendemos que a campanha ‘Analfabetismo
Zero’ e o método cubano ‘Sim, eu Posso’ são ações transcendentais nessa
construção”, afirmou Cesar.
Escola Popular
Uma outra conquista pontuada durante o encontro, foi a construção da
Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Bruneto, localizada
no Assentamento Jaci Rocha, no município do Prado.
Para Elielson Loures, da direção regional do MST, a escola popular é uma
ferramenta que fortalece a unidade dos trabalhadores do campo por
formar e capacitar nas linhas e princípios da agroecologia. Desde a
dimensão teórica e prática.
