Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia: “Os primeiros a serem contatados, os últimos a serem ouvidos”

Na semana passada, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, uma delegação dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia esteve em Brasília, dando início ao ano de lutas pelos direitos dos povos indígenas na capital federal.

A primeira delegação indígena a cumprir agendas e manifestar-se por seus direitos e territórios tradicionais em 2016 em Brasília, simbolicamente, trouxe os povos que historicamente habitam a região onde deu-se o primeiro contato com os invasores portugueses, mais de 500 anos atrás.

“Fomos os primeiros povos a serem contatados e estamos sendo os últimos a serem ouvidos”, afirma Mandỹ Pataxó, da coordenação da Terra Indígena (TI) Comexatibá. “Dali que surgiu toda a violência”.

Ainda em luta pela terra

A delegação trouxe à capital do país 48 indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá, representando sete terras indígenas e 39 aldeias Pataxó e a Terra Indígena Tupinambá de Belmonte. Em todas estas terras, a luta pela demarcação efetiva dos territórios tradicionais destes povos ainda está presente, e a violência decorrente da demora na conclusão dos processos demarcatórios também.

Na TI Comexatibá, por exemplo, uma violenta reintegração de posse feita pela polícia em janeiro deste ano resoltou na destruição completa da aldeia Cahy, com todas as casas e até a escola colocadas abaixo por tratores. A TI Comexatibá já é reconhecida e delimitada pela Funai, o que não foi suficiente para garantir um mínimo de segurança jurídica para os indígenas.

Conflitos com órgão ambiental do governo

Além disso, sobreposto a esta mesma área está o Parque Nacional do Descobrimento, mantido pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICNBio). Ironicamente, depois de séculos desta região sendo mantida e preservada pelos indígenas, a ICNBio quer a expulsão dos Pataxó da região, também por meio de ação de reintegração de posse e sem sequer buscar diálogo com o povo tradicional.

A mesma situação de conflito com o órgão governamental repete-se em outra área Pataxó, a TI Barra Velha, que passa por processo de ampliação de seus limites e sobre cujo território incide o Parque Nacional Monte Pascoal. Por isso, entre as agendas dos indígenas em Brasília, esteve uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente, onde tentaram a abertura de um diálogo com o governo para a solução do conflito.

“Os povos indígenas estão atentos”

Na manhã do dia 24, os Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três poderes, reivindicando a demarcação de seus territórios tradicionais, contra a PEC 215 e o marco temporal.

Em Brasília, acompanharam também uma sessão da CPI da Funai/Incra, capitaneada pelos ruralistas com a finalidade de deslegitimar a Funai e o Incra para inviabilizar a demarcação de terras tradicionais indígenas e a titulação de terras quilombolas.

No Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas também protocolaram cartas pedindo aos ministros que respeitem os direitos indígenas e não utilizem a tese do “marco temporal” em seus julgamentos, como já aconteceu em três ocasiões. O marco temporal – incorporado à PEC 215 – determina que só podem ser demarcadas como terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988, o que desconsidera todas as violações sofridas antes da Constituição de 1988 e a falta de autonomia dos indígenas até então.

Por fim, os indígenas tiveram também reuniões com o presidente da Funai e com a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), onde reclamaram da falta de estrutura para os atendimentos de saúde e, especialmente, no caso dos Pataxó, da falta de água potável que tem atingido as aldeias, em função das práticas agressivas do agronegócio e do plantio de eucaliptos.

“A gente achava que ia ter impacto sobre a água em 20, 40 anos, mas os poços artesianos da região estão secando, córregos no centro da mata já não tem mais água. Rios que eram de grande influência e grande volume de água hoje estão cortados no meio com um fiozinho que você atravessa num passo”, afirma Mandỹ Pataxó.

“Essa vinda nossa é para marcar que os povos indígenas estão atentos”, afirma Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia.