Seis aldeias Pataxó podem sofrer despejo está semana!!

Seis aldeias do povo Pataxó podem sofrer uma reintegração de posse na semana que vem, no extremo sul da Bahia. A ação movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, visa a retirar os indígenas de dentro de parte do Parque Nacional do Descobrimento. O parque incide sobre a Terra Indígena (TI) Comexatibá, já identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra tradicional do povo Pataxó.

A ação de reintegração de posse está marcada para acontecer entre os dias 14 e 18 de março, na próxima semana. Hoje pela tarde, agentes da Polícia Federal já estiveram na região e, segundo informações obtidas pelos indígenas, na segunda-feira (14) deve haver uma reunião entre as polícias para planejar a ação de despejo.

Seis das dez aldeias do povo Pataxó que compõem a TI Comexatibá ficam na área sobre a qual incide o parque e serão alvo da reintegração de posse. São as aldeias Monte Dourado, Alegria Nova, Cahy, Gurita, Tibá e Pequi.

Despejo pode ser o segundo na mesma Terra Indígena em dois meses

Parte das aldeias Cahy e Gurita fica fora da área do Parque Nacional do Descobrimento e, em janeiro, elas foram alvo de um violento despejo executado pela polícia, decorrente de outra ação de reintegração de posse contra os indígenas. Na ocasião, as casas dos indígenas foram destruídas, muitas delas ainda com seus pertences, e 75 famílias ficaram desalojadas até a decisão de reintegração ser suspensa – o que aconteceu três dias depois da ação.

A TI Comexatibá – anteriormente conhecida como Cahy-Pequi – fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e teve seu Relatório Circunstanciado publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte – ainda aguardado – deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, para então ser feita a homologação e regularização do território.

Conflito com órgão ambiental

O ICMBio considera que os indígenas pressionam os recursos naturais do Parque Nacional do Descobrimento e colocam em risco a conservação da biodiversidade na área, em função de práticas culturais tradicionais como a extração de materiais para o artesanato e a alimentação, a caça e a agricultura de subsistência.

“A gente tem toda a semente da biodiversidade ali para a gente reproduzir, e o órgão ambiental, desde a época que foi instalado, não fez nada para a reprodução daquilo ali, que é nosso. Então, a gente que tem essa preocupação. A gente vem lutando com o governo para ele entender que a gente tem a preocupação, os meios e técnicas para cuidar daquilo ali”, afirma Mandỹ Pataxó, da coordenação da TI Comexatibá, para quem os indígenas podem contribuir muito para a manutenção e a preservação da mata conservada na região.

“Em momento algum, o ICMBio quis diálogo, nesses treze anos de reocupação [dos indígenas na área], porque a gente já habitava ali antes da Brasil Holanda expulsar as famílias na base da bala”, ressalta o indígena, fazendo referência à indústria extrativista Brasil Holanda (ou “Bralanda”), da qual o governo comprou a área sobreposta à terra indígena onde fica hoje o parque, com a finalidade de fazer dela uma unidade de conservação ambiental.

“Criou-se o Parque sem nenhum contato com as populações tradicionais para averiguar qual a situação de quem habitava ali, passando por tudo isso como forma de queima de arquivo. Esse órgão ambiental não criou o diálogo com a gente para parceria de desenvolvimento ambiental na área e vem caluniando a gente, como se a gente fosse os destruidores da mata”, finaliza Mandỹ Pataxó.

Delegação em Brasília

Em fevereiro, os povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia estiveram em Brasília, lutando por seus direitos. Além de realizar uma marcha na Esplanada dos Ministérios, os indígenas realizaram uma série de reuniões com órgãos do governo para reivindicar a demarcação de seus territórios e o acesso a direitos básicos como saúde e saneamento.

Na ocasião, buscaram também o diálogo com o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de resolver o conflito com o ICMBio. Na semana passada, haveria uma reunião com os indígenas na Casa Civil para tratar do tema, mas ela acabou sendo cancelada.

“Fomos os primeiros povos a serem contatados e estamos sendo os últimos a serem ouvidos”, afirmou, na ocasião, Mandỹ Pataxó (veja no vídeo abaixo). “Dali que surgiu toda a violência”.

Gestão compartilhada é recomendação do MPF

Na vinda a Brasília, os indígenas também protocolaram denúncia junto a diversos órgãos públicos e governamentais, onde denunciam a pouca fiscalização do ICMBio quanto às violações que acontecem na área de conservação e a falta de diálogo com os indígenas.

Em agosto de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na qual exigia celeridade do governo federal para concluir a demarcação da TI Comexatibá.

Na peça, o MPF afirma que a morosidade do Poder Público para concluir a demarcação e dos órgãos do governo em encontrar solução para o impasse “tem contribuído para a proliferação dos conflitos na região do extremo sul da Bahia”.

O MPF aponta que a melhor solução para o conflito referente ao Parque Nacional do Descobrimento é a criação de um Plano de Administração Conjunta pois os povos indígenas “compartilham a constatação de que a sua continuidade como povo está a depender também da integridade ambiental das terras ocupadas, a qual constitui critério fundamental para a definição de saúde, dignidade e bem-estar de seus membros”.

A decisão de reintegração de posse que dever ser cumprida na semana que vem contra os Pataxó foi tomada em 18 de novembro de 2015 pelo Juiz Federal Alex Schramm de Rocha, da Subseção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Eunápolis (BA).

Até o momento, a Funai - que é representada judicialmente pela Advocacia-Geral da União, responsável por representar também o ICMBio - ainda não ingressou com ação judicial para suspender a liminar de reintegração de posse contra os indígenas, de maneira que o prazo segue oficialmente correndo.

Duas ordens de reintegrações de posse durante visita da ONU

A reintegração de posse na TI Comexatibá é a segunda que está programada para ocorrer enquanto a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visita o Brasil. 

Uma outra ação de reintegração de posse, esta contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Taquara, no Mato Grosso do Sul, deve ocorrer até o dia 17 de março – último da visita da relatora ao Brasil.

Nos dois últimos dias, Tauli-Corpuz esteve visitando comunidades indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. No final de semana, ela estará na Bahia, onde conhecerá a situação das aldeias do estado antes de seguir viagem para o Pará e retornar, então, para uma coletiva de imprensa em Brasília (clique aqui par saber mais sobre a visita da relatora ao Brasil).

30 mil mulheres do MST se mobilizam em todo o Brasil

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas mobilizou mais de 30 mil mulheres em 21 estados do Brasil. As trabalhadoras denunciaram a violência contra a mulher, além da ação do capital estrangeiro na agricultura brasileira e as empresas transnacionais. 

 

A Jornada das Mulheres chama a atenção da sociedade para o modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente, a ameaça à soberania alimentar do país e a vida da população brasileira, afetando de forma direta a realidade das mulheres. 

No Pará, cerca de 500 mulheres do MST realizaram uma marcha até a sede da Vale, em protesto ao desrespeito aos direitos das populações nos lugares onde a empresa está presente. No entanto, as mulheres foram recebidas pela polícia com bombas de gás e bastante truculência. Pelo menos 10 manifestantes estão feridas e seis manifestantes estão presos.

O rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, localizada em Mariana (MG) também foi lembrada. Cerca de 1500 Mulheres Sem Terra da região sudeste ocuparam as dependências da mineradora Samarco-Vale, travando as estradas, os trilhos e toda extração do Complexo de Mariana.

Empresas de agrotóxicos também foram alvos de protestos. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Uma pesquisa recente da Universidade de Brasília concluiu que, na hipótese mais otimista, 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são impróprios para o consumo somente por conta de contaminação por agrotóxicos.

As mulheres Sem Terra também denunciam a impunidade no caso do Massacre de Carajás, que em 2016 completa 20 anos sem nenhum dos acusados esteja preso. Além disso, em diversos estados, manifestações também pautaram os retrocessos aos direitos das trabalhadoras e se colocaram contra a anunciada reforma da previdência.

Confira o balanço das atividades:

PA
Cerca de 500 Mulheres Sem Terra ocuparam a portaria da Vale em Parauapebas, no sudeste paraense. A PM reagiu de forma truculenta com bombas e agressão. Seis manifestantes estão presas e mais de 10 pessoas estão feridas.

MG/ Região Sudeste
Cerca de 1500 Mulheres Sem Terra da região sudeste ocuparam as dependências da mineradora Samarco-Vale, travando as estradas, os trilhos e toda extração do Complexo de Mariana. A manifestação ocorre nos arredores da Barragem de Germano, Fundão que rompeu e derramou um mar de lama, devastando cidades e todo o leito do Rio Doce.

PR
Na madrugada desta terça-feira (8), cerca de 5 mil trabalhadoras Sem Terra realizaram uma ação relâmpago nas dependências da empresa Araupel, em Quedas do Iguaçu, região centro do Paraná. Vindas de todo o estado, as mulheres destruíram as mudas de eucalipto e pinus para denunciar o modelo destrutivo do agronegócio e seus impactos para o meio ambiente, como por exemplo: a expansão da monocultura de pinus e eucalipto, que transforma as terras em um deserto verde improdutivo do ponto de vista da soberania alimentar.

TO
Mais de 200 Mulheres da Via Campesina ocuparam o Ministério da Agricultura no Tocantins. Elas pediram a saída da Ministra Kátia Abreu do comando do MAPA.

SC
Mulheres de Santa Catarina realizaram marchas e manifestações nos municípios de Chapecó, Lages e São Miguel do Oeste.

DF
Cerca de 500 Mulheres do MST-DF e entorno ocuparam o Complexo Jardim da Fazenda Santa Clara, próximo à Unaí (MG). A fazenda possui cerca de 9 mil hectares de terras griladas.

Também no DF 300 mulheres ocupam a fazenda Sálvia, localizada em Sobradinho (DF). A área pertence à União e as mulheres exigem que ela seja destinada à Reforma Agrária.

Cerca de 1000 integrantes do MST DF e Entorno realizaram uma marcha contra a retirada de diretos da classe trabalhadora do campo e da cidade. A mobilização acontece no município de Formosa (GO), distante 80 Km de Brasília.

Dentre as preocupações das mulheres Sem Terra, está a reforma da previdência, anunciada pelo Governo Federal.

ES
Nesta terça-feira (8), cerca de duas mil mulheres de diversos movimentos sociais do campo e da cidade marcharam em direção ao palácio da Fonte Grande, no centro de Vitória, Espírito Santo. As manifestantes ainda ocuparam o Palácio do Governador e a Secretaria da previdência para protestar contra a reforma da previdência.

CE
Na manhã desta terça feira, cerca de 600 mulheres Sem Terra e urbanas ocuparam o palácio do governo no Ceará. A Polícia Militar do Ceará reagiu ao protesto com truculência e sprays.

TO
Mais de 200 mulheres do MST e da Via Campesina ocuparam também nesta manhã o Ministério da Agricultura no Tocantins.

PR
Na madrugada desta terça-feira (8), cerca de cinco mil trabalhadoras Sem Terra realizaram uma ação relâmpago, nas dependências da empresa Araupel, em Quedas do Iguaçu, região centro do Paraná. Vindas de todo o estado, as mulheres destruíram as mudas de eucalipto e pinus para denunciar o modelo destrutivo do agronegócio e seus impactos para o meio ambiente, como por exemplo: a expansão da monocultura de pinus e eucalipto, que transforma as terras em um deserto verde improdutivo do ponto de vista da soberania alimentar.

Cerca de 450 famílias do MST, acampadas no Herdeiros da Terra de 1° de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, região centro do Paraná, ocuparam uma área denominada Guajuvira pertencente ao título Pinhal Ralo nas terras griladas pela empresa Araupel.

AL
Sindicatos, partidos políticos, movimentos de juventude, movimentos populares e de luta pela terra realizaram na manhã desta terça-feira (08), uma grande marcha pela cidade de Maceió em defesa dos direitos das mulheres, contra o golpe e pela democracia.

As camponesas que no início da manhã ocuparam as agências do INSS em diversos municípios do estado, além das prefeituras de Atalaia, de Olho d’Água do Casado, Delmiro Gouveia e de Girau do Ponciano. O protesto foi contra a retirada de direitos dos trabalhadores e a anunciada reforma da previdência.

MT
Na manhã desta terça-feira (8), 300 mulheres Sem Terra ocuparam a sede da indústria Nortox, instalada no município de Rondonópolis, no Mato Grosso para denunciar o impacto que a instalação da fábrica vai causar à população do estado. A polícia esteve no local e, segundo as camponesas, a segurança da empresa usou jatos d´água de caminhões-pipa e cachorros contra a manifestação.

MS
Cerca de 400 Mulheres Sem Terra trancaram a rodovia MS-162, entrada do município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul. A ação foi composta por camponesas do MST, do Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária (MCLRA) e da (Central Única dos Trabalhadores (CUT) e faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres.

RJ
Mulheres do MST e do MAB protestaram contra a Vale do Rio Doce no Rio de Janeiro. O ato que também contou com a participação de outros movimentos sociais e sindicais. O objetivo da ação foi denunciar e responsabilizar a empresa Vale pelo crime social e ambiental ocorrido em Mariana.

GO
Integrantes do MST, Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Via Campesina inicia Jornada de Luta das Mulheres com luta em Goiânia pela aprovação da lei da agricultura familiar e camponesa, que está em negociação desde outubro de 2014.

RS
Cerca de 1200 camponesas ligadas ao MST e ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam na manhã desta terça-feira (8), o prédio da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Elas reivindicam anulação da titulação das áreas de assentamentos, e que todas as mulheres assentadas tenham acesso a políticas públicas, como o Fomento Mulher e Kit Feira, que incentivam a produção de alimentos no modelo agroecológico.

Em Porto Alegre, cerca de 1200 mulheres MST e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam na madrugada desta terça-feira (8), o pátio da empresa Yara Fertilizantes, em Porto Alegre, na Capital do Rio Grande do Sul.

Cerca de 600 Mulheres da Via Campesina do RS, Marcha Mundial das Mulheres, MTD e Levante Popular da Juventude estão reunidas em frente ao prédio da previdência social, no centro de Porto Alegre, onde realizaram uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência.

BA
Na madrugada do último sábado (5), cerca de 1300 mulheres Sem Terra ocuparam a fazenda Pingueira, do Grupo União Industrial Açucareira (UNIAL), no município de Lajedão, Extremo Sul da Bahia. Na área existe um monocultivo de cana-de-açúcar que estava interrompido por diversas denúncias de trabalho escravo.

Também na Bahia, cerca de 480 mulheres Sem Terra ocuparam no sábado (5), a sede da mineradora Mirabela, localizada no município de Itagibá, no Baixo Sul baiano.

Em Juazeiro, cerca de 500 mulheres saíram em marcha pelo centro da cidade denunciando o modelo de produção do agronegócio, defendendo a democracia e pautando a Reforma Agrária.

Mais de 400 Mulheres Sem Terra fecharam a BR 101, na altura do km 835 na manhã desta terça.

Na tarde desta segunda-feira (7/3), cinco pistoleiros, fortemente armados, invadiram o Acampamento 25 de Julho, em Baixa Grande, na Chapada Diamantina. As 60 famílias acampadas foram ameaçadas e feitas refém, enquanto seus pertences e barracos eram incendiados.

Na manhã do último domingo (6), com mais 200 Mulheres Sem Terra em uma das áreas da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), na cidade de Planaltino.

PB
Nesta segunda-feira (7), cerca de 500 mulheres Sem Terra ocuparam a sede da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa, capital da Paraíba. A ocupação aconteceu com o objetivo de denunciar o modelo do monocultivo da cana de açúcar, baseado no uso intensivo de agrotóxicos.

RN
Na manhã desta segunda-feira (7), cerca de 400 mulheres do campo e da cidade, das organizações que compõem a Frente Brasil Popular, abrem calendário de lutas de 2016, em referência a semana do 8 de março.

MA
Cerca de 300 Mulheres Sem Terra do Maranhão ocuparam os trilhos da Vale, na ferrovia Carajás. Os trens de minério foram paralisados às 5h da manhã e assim permaneceram até o meio da manhã, sendo impedidos de seguir do Pará para o porto de São Luís no Maranhão.

PE
As mobilizações aconteceram no Sertão no município de Petrolina, onde cerca de 200 mulheres ocuparam o Incra para reivindicar crédito de apoio a mulher e agilidade nas desapropriações de terras. Na Zona da Mata Sul, houve uma ocupação em um laboratório de mudas de cana-de-açúcar. No Recife, mulheres do campo e da cidade participaram de rodas de diálogo entre mulheres do campo e da cidade; uma carta reivindicatória será entregue ao governador do estado. No Litoral Norte, as mulheres se mobilizaram através de marchas pelos municípios.

Fonte: MST

Famílias Sem Terra são feitas reféns e têm casas incendiados por pistoleiros

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Na tarde desta segunda-feira (7/3) cinco pistoleiros, fortemente armados, invadiram o Acampamento 25 de Julho, em Baixa Grande, na Chapada Diamantina. As 60 famílias acampadas foram ameaçadas e feitas refém, enquanto seus pertences e barracos eram incendiados. 

De acordo com as famílias, os pistoleiros queriam despejar ilegalmente os trabalhadores e trabalhadoras acampados da fazenda Camapuã, que possui aproximadamente 2.500 hectares. O MST na região repudia este método violento e truculento “realizado a mando do proprietário da fazenda, Fred Rios Moreira”. 

As famílias vivem e produzem na área do acampamento a cerca de 1 ano e 10 meses. Elas afirmam que esta não é a primeira vez que o dono da fazenda realiza ações de despejo ameaçando a vida das pessoas.

“É prática do fazendeiro ameaçar as famílias. Ele sempre vai com capangas armados intimidar os trabalhadores e desta vez, mesmo que uma liminar de reintegração de posse já tramitando no poder judiciário local, somos violentados desta forma”, destacam.

Indignados, os trabalhadores afirmam, que tudo foi ateado fogo. “Nossos pertences. Nossa alimentação. Não sobrou nada”.

Negligência policial

Após o ocorrido, os trabalhadores acampados entraram em contato com a Casa Militar para registrar a ocorrência e dá início as investigações, porém foram aconselhados a prestarem queixa na delegacia local. 

Entretanto, o delegado local, Almir Gois, se recusou abrir um Boletim de Ocorrência e formalizar o ocorrido, dizendo que as questões que envolvem o acampamento já estavam sendo encaminhadas pela Casa Militar. 

Disse ainda, em tom de ameaça, “vocês só vão sossegar quando eu entrar lá dentro e derrubar uns três”. 

Até então, as famílias continuam acampadas e resistindo as diversas ameaças e truculências, por parte do proprietário, e a negligência da polícia local. 

Famílias Sem terra de Sergipe e Bahia festejam imissão de posse

Por Luiz Fernando
Da Página do MST

Na última sexta-feira (04), mais de 400 famílias Sem Terra do estado de Sergipe e da Bahia se reuniram para comemorar a imissão de posse da antiga Fazenda Renata, agora Assentamento Nova Esperança, localizada em Itapicuru na Bahia, divisa com o município sergipano de Tobias Barreto.

A fazenda tem quase 9,8 mil hectares de extensão e, uma de as suas potencialidades, é possuir influência do manancial subterrâneo da Bacia do Tucano, que poderá fazer uso da irrigação para o cultivo diversificados de fruticultura e hortaliças, abastecendo a mesa dos consumidores com produtos mais saudáveis.

Durante as festividades da imissão de posse, todos os presentes repudiaram a ofensiva patrocinada pela mídia, espetacularizada por motivações políticas, na tentativa de destruir a figura política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criminalizar a política.

Na ocasião estiveram presentes a militância do MST da região, os deputados federais João Daniel (PT/SE), Valmir Assunção (PT/BA), superintendente Regional do Incra/SE, André Bonfim e Gugé Fernandes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/BA), prefeitos da região e lideranças politicas.

Mulheres Sem Terra ocupam mineradora na Bahia

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Em solidariedade a centenas de trabalhadores e trabalhadoras que perderam o emprego na companhia Mirabela Mineração do Brasil, cerca de 480 mulheres Sem Terra ocuparam na manhã deste sábado (5), a sede da mineradora, localizada no município de Itagibá, no Baixo Sul baiano. 

A empresa possui mais de dois mil hectares e, no último período, iniciou um processo de demissão em massa de seus funcionários através de uma queda na exportação do minério. 

O foco de produção da empresa é o concentrado de Níquel, com 13% a 15%, e toda sua produção já foi vendida até 2014, sendo todo o concentrado para Finlândia. A produção anual de concentrado é transportada por 140 km pela BR 330 e 101 até o porto de Ilhéus, só então, é exportada.

De acordo com as trabalhadoras, os impactos ambientais provocados pela mineradora na região, assim como, o transporte de sua produção para exportação, são incalculáveis.

Em diálogo com a sociedade, Elas afirmam ainda, que o agronegócio e as multinacionais estão explorando os trabalhadores, produzindo alimentos com veneno e aumentando as desigualdades sociais com um projeto de morte para o campo brasileiro.

Para Lucinéia Durães, da direção estadual do MST, a empresa mostra que não tem nenhum compromisso com a região, pois quando cai o preço do seu minério, eles simplesmente demitem os trabalhadores. 

“Por isso é que decidimos ocupar. Senão faz minério, faz reforma agrária. Se não podemos trabalhar na Mina, podemos trabalhar na terra. Aqui nós vamos plantar feijão, plantar milho, mandioca. Vamos fazer essa terra produzir ”, diz Durães.

Jornada Nacional de Lutas

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, que este ano traz como lema: “Mulheres em Luta em defesa da natureza e alimentação saudável, contra o agronegócio”.

Só na Bahia, o MST mobilizará mais 3.500 trabalhadoras com o objetivo de levantar a bandeira da Reforma Agrária, denunciar o capital e toda forma de violência.

Além disso, as mulheres enfatizam que não aceitam golpes à democracia brasileira, seja como atalho eleitoral, seja como ataques ao direito democrático de manifestação.

“A produção de alimentos saudáveis é uma arma contra o agronegócio”, afirmam Sem Terra

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Entre os dias 27 e 28/02, cerca de 320 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, das brigadas Ernesto Che Guevara e Elias Gonçalves de Meura, realizaram no pré assentamento Margaridas Alves, localizado no município de Itabela (BA), mais um espaço de estudo, planejamento e articulação com o tema “Agroecologia, uma luta de todos”.

Para os Sem Terra, a produção de alimentos saudáveis é uma arma política contra o agronegócio e precisa ser construída e debatida pela sociedade como um todo.

Pensando nisso, foi discutido a pluralidade produtiva e o fortalecimento da cultura camponesa diante dos grandes monopólios do agronegócio, enfatizando o protagonismo da mulher do campo e garantindo o diálogo nos diversos setores da sociedade.

Jaziam Mota, da direção estadual do MST, acredita que a agroecologia também é uma ferramenta de fortalecimento da classe trabalhadora diante do contraditório modelo de produção capitalista.

Para Ela, os encontros intersetoriais e as atividades de formação permitem pluralizar, fortalecer e unificar o debate em torno da agroecologia a partir de ações cotidianas.

Já Arleu Kai, do Setor de Produção da regional Extremo Sul, afirma que a produção agroecológica é uma experiência positiva e viável, especialmente para os jovens e as mulheres, por garantir a recuperação e conservação dos recursos naturais, a revitalização dos ecossistemas locais e desenvolver a inserção sócio econômica e agroextrativista das famílias camponesas.

Durante os dois dias de estudo, os trabalhadores denunciaram o agronegócio como um projeto que expulsa os povos e comunidades camponesas, destruindo o meio ambiente e gerando segregação social, a perca da diversidade das sementes e ameaçando a vida do planeta.

De acordo com Uelton Pires, também da direção estadual, existe a necessidade de trabalhar de maneira permanente a formação de consciência dos trabalhadores do campo e da cidade.

“Existe um pensamento hegemônico em torno do agronegócio e da produção de alimentos com veneno, reproduzido pelas grandes mídias, que manipula a população das cidades e do campo. Temos a tarefa de construir uma frente de articulação e formação política para conscientizar e denunciar o modelo de produção do agronegócio”, concluiu Pires.

Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia: “Os primeiros a serem contatados, os últimos a serem ouvidos”

Na semana passada, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, uma delegação dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia esteve em Brasília, dando início ao ano de lutas pelos direitos dos povos indígenas na capital federal.

A primeira delegação indígena a cumprir agendas e manifestar-se por seus direitos e territórios tradicionais em 2016 em Brasília, simbolicamente, trouxe os povos que historicamente habitam a região onde deu-se o primeiro contato com os invasores portugueses, mais de 500 anos atrás.

“Fomos os primeiros povos a serem contatados e estamos sendo os últimos a serem ouvidos”, afirma Mandỹ Pataxó, da coordenação da Terra Indígena (TI) Comexatibá. “Dali que surgiu toda a violência”.

Ainda em luta pela terra

A delegação trouxe à capital do país 48 indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá, representando sete terras indígenas e 39 aldeias Pataxó e a Terra Indígena Tupinambá de Belmonte. Em todas estas terras, a luta pela demarcação efetiva dos territórios tradicionais destes povos ainda está presente, e a violência decorrente da demora na conclusão dos processos demarcatórios também.

Na TI Comexatibá, por exemplo, uma violenta reintegração de posse feita pela polícia em janeiro deste ano resoltou na destruição completa da aldeia Cahy, com todas as casas e até a escola colocadas abaixo por tratores. A TI Comexatibá já é reconhecida e delimitada pela Funai, o que não foi suficiente para garantir um mínimo de segurança jurídica para os indígenas.

Conflitos com órgão ambiental do governo

Além disso, sobreposto a esta mesma área está o Parque Nacional do Descobrimento, mantido pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICNBio). Ironicamente, depois de séculos desta região sendo mantida e preservada pelos indígenas, a ICNBio quer a expulsão dos Pataxó da região, também por meio de ação de reintegração de posse e sem sequer buscar diálogo com o povo tradicional.

A mesma situação de conflito com o órgão governamental repete-se em outra área Pataxó, a TI Barra Velha, que passa por processo de ampliação de seus limites e sobre cujo território incide o Parque Nacional Monte Pascoal. Por isso, entre as agendas dos indígenas em Brasília, esteve uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente, onde tentaram a abertura de um diálogo com o governo para a solução do conflito.

“Os povos indígenas estão atentos”

Na manhã do dia 24, os Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três poderes, reivindicando a demarcação de seus territórios tradicionais, contra a PEC 215 e o marco temporal.

Em Brasília, acompanharam também uma sessão da CPI da Funai/Incra, capitaneada pelos ruralistas com a finalidade de deslegitimar a Funai e o Incra para inviabilizar a demarcação de terras tradicionais indígenas e a titulação de terras quilombolas.

No Supremo Tribunal Federal (STF), os indígenas também protocolaram cartas pedindo aos ministros que respeitem os direitos indígenas e não utilizem a tese do “marco temporal” em seus julgamentos, como já aconteceu em três ocasiões. O marco temporal – incorporado à PEC 215 – determina que só podem ser demarcadas como terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988, o que desconsidera todas as violações sofridas antes da Constituição de 1988 e a falta de autonomia dos indígenas até então.

Por fim, os indígenas tiveram também reuniões com o presidente da Funai e com a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), onde reclamaram da falta de estrutura para os atendimentos de saúde e, especialmente, no caso dos Pataxó, da falta de água potável que tem atingido as aldeias, em função das práticas agressivas do agronegócio e do plantio de eucaliptos.

“A gente achava que ia ter impacto sobre a água em 20, 40 anos, mas os poços artesianos da região estão secando, córregos no centro da mata já não tem mais água. Rios que eram de grande influência e grande volume de água hoje estão cortados no meio com um fiozinho que você atravessa num passo”, afirma Mandỹ Pataxó.

“Essa vinda nossa é para marcar que os povos indígenas estão atentos”, afirma Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia.

FAROESTE CABOCLO (PARTE II)

OS ESCUSOS OBJETIVOS DA BR 174

No ano de 1968, quatro anos após a consolidação do infame golpe militar, os governadores de muitos estados brasileiros eram escolhidos diretamente pelo presidente da republica, tais governadores, a época, eram apelidados de governadores “biônicos”.

Nos estados do Amazonas e Roraima não foi diferente, governantes “biônicos” urgiam a necessidade da construção de uma rodovia que ligasse as capitais de Manaus a Boa Vista.

Em 1968, o então governador do Amazonas, Danilo Duarte de Matos Areosa, proclamava aos quatro ventos “a construção da estrada através do território indígena a qualquer custo”.

Alguns anos depois, em 1975, o então governador de Roraima, Fernando Ramos Pereira “sou da opinião que uma área rica como essa não pode se dar ao luxo de conservar meia dúzia de tribos indígenas atravancando seu desenvolvimento”.

A rodovia BR 174 e hoje a principal ligação entre os estados do Amazonas e Roraima, porem o que e pouco conhecido da sociedade e que os reais objetivos da construção desta rodovia foram disponibilizar o acesso as minas de Pitinga e ao imenso potencial energético da região.

Antes mesmo de ser concluída a estrada, diversos alvarás foram expedidos autorizando a empresas de mineração  “autorização para mineração nas terras waimiri-atroari.

Com a conclusão da BR, o grupo Paranapanema praticamente dominou a extracao de minério nas terras dos Waimiri.

Desenho feito por um Waimiri e soldado do Exercito dentro das terras indígenas durante a construção da BR. Fonte Comissão Nacional Da Verdade