Indígenas tentam invadir Palácio do Planalto em protesto por demarcação de terras.
Em protesto por demarcação de terras, representantes de comunidades
indígenas tentaram invadir nesta quarta-feira (4) o Palácio do Planalto,
em Brasília. Policiais militares impediram a entrada dos cerca de 500
manifestantes, que seguiram em direção ao Ministério da Justiça. A
mobilização ocorreu depois de o movimento ter acesso à minuta de uma
portaria da pasta que estabelece instruções ao procedimento de
demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.
"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não
demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um
quadro assustador de acirramento de conflitos", critica nota enviada
pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que
propôs o protesto, ao considerar que a portaria vai inviabilizar o
direito constitucional à terra tradicional. O grupo participa da
Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o
final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil
(CICB). De acordo com o Ministério da Justiça, os indígenas devem ser
recebidos ainda nesta quarta para discutir as reivindicações.
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