Movimentos lançam Fórum para unificar pauta na oposição a Alckmin em SP

 

 

 

Cerca de 50 entidades participam do lançamento do Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo, amanhã (13), a partir das 17h, na quadra do Sindicato dos Bancários, centro da capital paulista

São Paulo – Movimentos sociais paulistas lançam amanhã (13) um fórum para organizar mobilizações em oposição ao governo Geraldo Alckmin (PSSB). Cerca de 50 entidades participam do Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo, a partir das 17h, na quadra do Sindicato dos Bancários (consulte endereço e programação abaixo), no centro da capital paulista.

A iniciativa do Fórum parte do diagnóstico da situação do setor público no estado, governado pelo PSDB há mais de 20 anos, mas com problemas atualmente no abastecimento de água, na educação – a greve de professores já dura mais mais de 50 dias –, e na segurança pública, que enfrenta de um lado a violência policial, com genocídio da juventude negra, e de outro o crescimento do crime organizado.

O presidente estadual da CUT, Adi dos Santos Lima, e o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, assinam artigo publicado hoje (12) no blog de Rodrigo Vianna, em que afirmam que o Fórum será um espaço “que se propõe a elaborar um diagnóstico político, econômico e social, bem como articular e promover mobilizações unitárias com vista a construir um projeto popular para São Paulo que contemple: educação pública de qualidade; outra política na segurança pública; saúde pública estruturada; indústria e setor de serviços fortes, respeitando os direitos trabalhistas; água de qualidade em nossas torneiras a preço justo; transporte público de qualidade; reforma agrária nas inúmeras terras públicas e griladas; reforma urbana e uma política habitacional; rodovias boas, sem pedágios com preços abusivos; um projeto energético popular”.

No lançamento do Fórum, será feita a leitura de carta compromisso. O grupo pretende construir bandeiras unitárias de luta, a exemplo do que tem ocorrido desde o início deste ano frente ao retrocesso de direitos no Congresso Nacional – como a votação do PL 4.330, da terceirização ilimitada – e a negligência do governo paulista em temas como o da greve dos professores estaduais.

Entre as 50 organizações estão a CUT nacional, CUT São Paulo, sindicatos e federações cutistas de São Paulo, Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE), União de Negros pela Igualdade (Unegro), Consulta Popular, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Confira a programação:

Lançamento do Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo
Quando: 13 de maio, às 17h
Local: Quadra dos Bancários, rua Tabatinguera, 192, ao lado do Metrô Sé

17h – Recepção dos/as convidados e convidadas

18h às 18h30 – Apresentação lúdica: a luta pela igualdade racial no estado de SP

19h às 19h20 – Abertura – Coordenadores: Adi dos Santos Lima, presidente da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo; Liciane Andrioli, da Coordenação Nacional dos Movimento dos Atingidos por Barragens

19h30 – Leitura da carta de compromisso do Fórum

19h40 – Apresentação Movimentos Sociais e seus representantes que fazem parte da composição do Fórum

20h às 21h – Diagnóstico político e social do estado de São Paulo – Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula; Miguel Matteo, técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Nádia Campeão, vice-prefeita da cidade de São Paulo

21h às 21h40 – Histórico das lutas sociais no estado de São Paulo e a construção de um projeto político de esquerda para SP – Vagner Freitas, presidente da CUT; Marco Pimentel, presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF); Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), e outros representantes de movimentos.

21h45 – Apresentação da agenda futura do Fórum e agradecimentos finais

Visite o Fórum no Facebook: www.facebook.com/forummovimentossp

Após incêndios, Tupinambá e Pataxó entregam carta às autoridades pedindo posicionamento

Depois da visita de agentes da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) à aldeia Patiburi, do Povo Tupinambá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmente, no último dia 8 para averiguar as denúncias de incêndio criminoso ocorridas na comunidade, agora a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) elaborou um documento denunciando e exigindo providências para a segurança da comunidade Tupinambá Patiburi.

 

No documento, que foi entregue às diversas autoridades e órgãos ligados aos direitos indígenas, e é assinado pelo presidente da Finpat, cacique da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, Aruã Pataxó, a comunidade solicita “providências e medidas que possam socorrer essa comunidade, no propósito de garantir os seus direitos a terra, preservação da vida, integridade física e direitos humanos”.

O fato ocorreu nos últimos dias 6 e 7 e duas casas foram queimadas, bem como parte da plantação enquanto a comunidade trabalhava na colheita do cacau. De acordo com a cacique Kátia Tupinambá, esse não foi o primeiro fato de ameaças. Aliás, as ameaças se intensificaram no final de3 2013, após a publicação do Estudo de Identificação e Delimitação Territorial (RCID). “Eu mesma fui ameaçada por telefone e registrei na Polícia Federal”, contou a cacique. O conteúdo da ameaça, segundo ela, se referia à questão da terra: “A terra é nossa. A justiça deu para vocês, mas vocês não vão ficar com as terras”, dizia a voz no telefone.

As constantes ameaças levam a crer que o incêndio foi um crime pela terra e não uma ação isolada. “Depois dessa publicação, começaram a passar pessoas estranhas, seguem com carros, atiram em nossos animais”, explicou Kátia, que contou que foi encontrada uma balça calibre 12 em um dos carneiros criados pela comunidade dentro de um projeto que participam.

A aldeia Patiburi é formada por 41 famílias, totalizando mais de 200 indígenas, que agora tiveram suas rotinas totalmente alteradas. “Estamos acuados, não ficamos mais sozinhos e mantemos sempre pessoas para vigiar nossas casas, afinal, nossa casa é o nosso bem”, desabafou Kátia.

A cacique também ressaltou a importância do governo se manifestar. “Eu acredito que isso não vai parar por aqui enquanto não acontecer o processo de demarcação. Essa é uma região muito violenta. Se não for tomada uma posição em relação à situação fundiária no extremos sul da Bahia, a situação vai piorar”, denunciou.

A Polícia Federal e a Funai estiveram no local, visitaram a comunidade, o local dos incêndios e conversaram com as lideranças. Na volta ainda passaram nas fazendas vizinhas, colheram depoimentos e apreenderam armas. Essa ação e mais a carta entregue às autoridades são algumas das ações tomadas pela comunidade na tentativa de que a situação seja revertida. “Nós temos esperança de que o governo vai se posicionar”, finalizou Kátia.

MPF promove audiência pública para dar continuidade a ações da Comissão da Verdade

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco promove a audiência pública Memória e Verdade, na próxima segunda-feira (18), para tratar da preservação da memória das graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

O encontro tem o intuito de discutir a adoção, pelo Estado, das medidas recomendadas pela Comissão Nacional da Verdade no relatório final, como a continuidade das atividades de localização, identificação e entrega aos familiares, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos.

Também estarão em pauta o fortalecimento da política de localização e abertura dos arquivos da ditadura militar, o recolhimento e tratamento técnico desses documentos em arquivo público e a instalação de recursos tecnológicos para potencialização das ferramentas de pesquisa e universalização do acesso aos arquivos.

Serão abordados ainda, entre outros temas referentes à Justiça de Transição, a preservação, restauração e tombamento ou criação de marcas de memória em imóveis onde ocorreram violações de direitos humanos, bem como a alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que se refiram a agentes públicos e particulares que notoriamente tenham tido envolvimento com a prática de violações aos direitos humanos. O resultado dos debates será consolidado para subsidiar a continuidade da atuação do MPF no caso.

INSCRIÇÕES – O evento é aberto a qualquer cidadão. Porém, para fazer uso da palavra durante os debates, é preciso se inscrever. A inscrição pode ser feita previamente, pelo telefone (81) 2125-7325, até as 19h da próxima sexta-feira (15).

O evento será presidido pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado. O procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, também estará presente. A audiência vai ocorrer no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, no Recife), das 14h30 às 19 horas.

Diante de assassinatos em série no Nordeste, Cimi protocola pedido de providências em mais de 20 órgãos públicos

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou denúncia em mais de 20 órgãos públicos pedindo providências quanto aos assassinatos em série ocorridos no Nordeste. Em uma semana, três lideranças indígenas foram mortas em emboscadas semelhantes no Maranhão e Bahia, além de um ataque que devastou casas e plantações na aldeia Patiburi, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, também na Bahia.

Eusébio Ka’apor, 42 anos, assassinado no dia 26 de abril na TI Alto Turiaçu (MA), liderava, junto com outros indígenas, ações de proteção e fiscalização do território, que culminaram no fechamento de todos os ramais que exploravam madeira ilegalmente na TI. Eusébio era um dos nomes da “lista de execução” dos madeireiros. O Agente Indígena de Saúde Adenilson da Silva Nascimento, 54 anos, da TI Tupinambá de Olivença (BA), foi morto no dia 1º de abril por três pistoleiros que atiraram também em sua esposa, Zenaildes, que sobreviveu. O casal estava acompanhado do filho de um ano e uma adolescente de quinze. No dia 3 de abril Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, do povo Tumbalalá (BA), quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros.

O Cimi exige que as autoridades federais, que até agora não se manifestaram, investiguem os crimes. Para a entidade, os assassinatos são sequenciais e seletivos, derivados de um processo de incitação ao ódio às populações indígenas, intensificado nos últimos dois anos.

No final de 2013, entidades ligadas aos interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, além de políticos da bancada ruralista, promoveram o chamado “Leilão da Resistência”, que arrecadou cerca de R$ 1 milhão com a finalidade de “combater os índios”. O valor está depositado em juízo por força de um mandado de segurança.

Também em 2013 foram proferidos os discursos racistas dos parlamentares Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que, além de declararem que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo o que não presta”, incitaram a população de Vicente Dutra (RS) a contratarem seguranças privados para expulsar os indígenas de seu território. “Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, disse Alceu Moreira. (Lembre).

O secretário Executivo do Cimi, Cleber Cesar Buzatto, lembra ainda da organização criminosa identificada em 2014 no Mato Grosso pelo Ministério Público Federal com apoio da Polícia Federal, que se articulava nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão e Goiás com o objetivo de invadir terras indígenas. “Os três assassinatos estão dentro da área de atuação dessa organização criminosa, que inclusive é a mesma que patrocina a PEC 215/00 e faz lobby nos poderes da república”.

A paralisação dos procedimentos de demarcação e a omissão quanto à proteção das terras indígenas por parte do Poder Executivo, além das decisões da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam atos administrativos de demarcações, também foram ressaltadas pelo Cimi como políticas decisivas no aumento da violência contra os povos indígenas.

Cleber Buzatto aponta que o ódio e o preconceito contra os povos indígenas têm sido incentivados, estrategicamente, pelos “principais representantes da bancada ruralista, que fazem discursos e organizam atos nas respectivas regiões para incentivar ataques contra povos e comunidades indígenas. Isso se dá com o objetivo de legitimar as ações parlamentares de ataque aos direitos dos povos, no âmbito do Congresso Nacional, especialmente por meio da PEC 215. Esse método foi se intensificando a partir de 2013 e, na nossa avaliação, os três assassinatos têm relação direta com esse processo”. Entre as solicitações do documento estão a retomada das demarcações de terras; o arquivamento, pelo Congresso Nacional, das proposições anti-indígenas e a revisão, pelo Poder Judiciário, das decisões contrárias aos direitos territoriais dos povos.

O documento foi protocolado no Supremo Tribunal Federal; Presidência da República; Ministério da Justiça; Casa Civil; Secretaria Geral da Presidência; Presidência da Câmara dos Deputados; Presidência do Senado Federal; Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Coordenação Nacional do Programa de Proteção dos Defensores de DH; Secretaria de Direitos Humanos; Fundação Nacional do Índio; Secretaria Especial de Saúde Indígena; Ministério Público Federal (MPF); 6º Câmara do MPF; 4º Câmara do MPF; 2º Câmara do MPF; Delegação União Européia; Organização das Nações Unidas; Embaixada da Noruega e Embaixada da Áustria.

Ataques ao povo Tupinambá deixam casas e plantação queimadas na aldeia

A Polícia Federal e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) devem visitar a aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, amanhã (08), para investigar o ataque ocorrido no último dia 6, quando a aldeia, que fica as margens do rio Jequitinhonha, em Belmonte (BA), teve duas casas queimadas e parte da plantação. Durante a ação, a comunidade estava na colheita de cacau.

A cacique Kátia Tupinambá afirmou estar bastante assustada com as ações. Essas investidas contra a aldeia Patiburi foram intensificadas no final de 2013, quando foi publicado os Estudos de Identificação e Delimitação Territorial (RCID) realizados pela Funai e publicado no Diário Oficial da União e Estado, o qual comprovou a presença dos indígenas Tupinambá na região.

Tupinambá de Belmonte tem uma área de 9.521 hectares, composta por 41 famílias e população superior a 200 indígenas. Em 2006, as famílias foram expulsas da área pela Policia Federal, no cumprimento de um mandado de reintegração de posse. Eles tiveram que abandonar as criações e as roças, e suas casas foram todas destruídas. Pouco tempo depois voltaram à área com Mandado Liminar de Manutenção de Posse em favor da comunidade Tupinambá.

De acordo com Kátia, para essa área, mesmo com o RCID publicado em 2013, existe um mandado de reintegração de posse contrário à comunidade indígena. Ela também explicou que o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando julgamento da liminar.

Trabalhadores da Embasa podem decretar greve a partir de quarta-feira

Os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento podem decretar greve da categoria em assembleia realizada nesta quarta-feira (13). A paralisação em todo estado pode acontecer por conta da proposta feita pela empresa para o pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae), o acordo feito com a Embasa em dezembro do ano passado previa que o benefício fosse pago em uma única parcela, até a primeira quinzena de maio. No entanto, a empresa agora quer liberar o dinheiro em duas parcelas, uma em maio e outra em agosto. A proposta da Embasa será discutida em assembleia a partir de 9h desta quarta-feira em Salvador e 13 unidades do interior. De acordo com o sindicato, está é a a primeira vez que a empresa tenta pagar o Programa de Participação nos Resultados em duas parcelas aos seus trabalhadores.

Morte de estudante gera campanha nas redes sociais contra o feminicídio

Uma campanha nas redes sociais têm mobilizado mulheres do Sertão nordestino contra o feminicídio. Estão sendo publicadas, na página online da Marcha Mundial das Mulheres, fotografias de mulheres com cartazes que fazem referência à morte da estudante, Rosilene Rio, morta a facadas no restaurante universitário do campus Petrolina sede, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no fim de abril.

 

Com cartazes escritos "Rosilene Rio, morta pelo machismo‬", mulheres de todas as idades dão força a campanha. De acordo com a militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) no Sertão e estudante de residência médica da Univasf, Erika Vasconcelos, esta é uma forma de fazer uma pressão política para que o crime de Rosilene Rio não seja apenas um caso isolado. “Pelas redes sociais e imagens de mulheres estamos tentando pressionar os órgãos públicos. Queremos que o agressor, seu ex-companheiro, seja punido e cumpra a Lei do Feminicídio, sancionada no dia 9 de março de 2015 pela presidente Dilma Rousseff”, destaca.

 

 

A nova lei torna hediondo o crime de feminicídio, que é o assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. “A lei se aplica ao crime de Rosilene Rio. A campanha pelas redes foi a forma de conseguir alcançar maior número de pessoas para que o caso repercuta de forma rápida. Temos pessoas de todos os lugares do Brasil mandando fotos. Mulheres  da Marcha Mundial das Mulheres, Movimento da Juventude, coletivos, estudantes da Univasf e de outras universidades de todo o Brasil. Estamos conseguindo alcançar muita gente”, ressalta Vasconcelos.

A militante do Levante Popular da Juventude, Vanessa Gonzaga, explica que todos estão sensibilizados com o crime brutal da estudante. “A proposta da campanha é publicizar e esclarecer para a população que não foi um homicídio comum, foi um feminicídio. E queremos que a população discuta sobre isso. E aqui na região são feitas vítimas do feminicídio, violência física e verbal”, argumenta.

Quem quiser aderir a campanha, a orientação é tirar uma  foto com uma placa, onde esteja escrito:"Rosilene Rio, morta pelo machismo. ‪#‎mulherescontraofeminicidio‬" ou encaminhar as fotos para o e -mail: feminismo.popular@gmail.com.

Rosilene Rio foi morta no dia 30 de abril com cerca de 40 facadas pelo ex-companheiro, um pedreiro de 44 anos.  Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.