Levante Popular da Juventude realiza ato em defesa da Petrobrás

Estudantes organizados no Levante Popular da Juventude realizam, nesta quinta-feira (05), manifestação em defesa da Petrobrás, durante a 9ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes, que acontece no Rio de Janeiro.

Jovens de todo Brasil, atenção! Vivemos dias importantes da história do nosso país. Fomos às ruas por mais direitos, votamos por mais direitos, mas estamos com eles ameaçados por uma grande campanha contra a Petrobras. Essa campanha é contra a ampliação de direitos sociais no Brasil! Contra o uso soberano de nosso petróleo em investimentos para o povo brasileiro.

A Petrobras é estratégica para ampliação de direitos sociais no Brasil. Após décadas de pressão popular e com as possibilidades vindas da descoberta do pré-sal, bilhões de reais do petróleo serão destinados a saúde, educação e cultura nos próximos anos. Em tempos de crise econômica internacional, a Petrobras é a única possibilidade que temos para aumentar os investimentos nessas áreas tão carentes e necessárias em nosso país.

Com a demissão da atual diretoria da estatal, vemos nosso grande patrimônio vulnerável aos interesses gananciosos dos inimigos do povo. Os últimos dias nos mostraram que a Rede Globo pretende que a nova presidência da empresa venha das mãos de Joaquim Levy. As mesmas mãos que fizeram grandes cortes em investimento social, entre eles 7 bilhões de reais que seriam destinados à educação. Se queremos fazer do Brasil uma “Pátria Educadora” de verdade, precisamos ampliar o investimento público na educação. Sem mais cortes!

O papel da Rede Globo, entre outras grandes mídias, associadas a gigantes petrolíferas transnacionais, é destruir o sentimento de pertença em relação a empresa que o povo brasileiro tanto se orgulha. Para isso, fazem uma campanha de ataque à Petrobras associando-a diariamente a um punhado de corruptos. O objetivo é privatizar. Querem o petróleo para encher ainda mais seus bolsos, acabando com a única possibilidade do uso soberano de nossa riqueza para ampliar direitos sociais.

Mas a verdade é que, pela podridão do sistema político brasileiro, grandes empresas que financiam campanhas políticas montam esquemas como o descoberto pela Operação Lava-Jato para se beneficiarem através de licitações “compradas” durante a campanha eleitoral. Apesar de não sair na grande imprensa, o nosso atual sistema político é a real origem da corrupção nas empresas públicas.

A Petrobras forte e pública é a nossa grande chance de impedir uma agenda regressiva proposta por Joaquim Levy! Defender a Petrobras 100% pública, longe de corruptos e corruptores é defender mais direitos do povo e da juventude brasileira. Queremos corrigir o problema na raiz. A solução não é privatizar, mas sim a mudança do sistema político através de uma Constituinte Exclusiva e Soberana. Por isso voltamos às ruas hoje. E voltaremos quantas vezes forem necessárias.

Indíos kayapós bloqueiam entrada do Palácio do Planalto

 

Cerca de 50 índios da etnia Kayapó, armados com arcos e flechas, bloquearam a entrada do Palácio do Planalto na tarde de hoje (2). Eles querem conversar com ministros e com a presidenta Dilma Rousseff.

Entre as demandas dos índios estão a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA) relacionado à pavimentação da BR-163, na região de Novo Progresso, no sul do Pará, e os problemas causados pelo impacto ambiental do empreendimento. O PBA é parte do processo de licenciamento ambiental e tem a função de minimizar e compensar os impactos sobre a terra indígena.

“Temos desmatamentos, a soja está se aproximando – tudo que você imaginar de desmatamento está encostando nas terras indígenas. Fomos a favor da pavimentação da rodovia BR-163 e estávamos recebendo o PBA durante cinco anos. Aí, depois desse tempo, acabou, e não passam mais o recurso. Tem vários assuntos que queremos tratar com os ministros, e queremos ser ouvidos”, disse o representante dos kayapós, Doto Takak Ire.

Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República negociaram com os índios para que eles deixassem as armas e entrassem no Palácio do Planalto para se reunir com o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos. A intenção é tentar viabilizar encontros dos índios com integrantes do governo federal. Os kayapós querem conversar com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e também com a presidenta Dilma.

PEC 215 será desarquivada

Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.

Em reunião com índios Kayapó, Cunha afirmou que não poderia impedir o reinício da tramitação da proposta, arquivada no final do ano passado. Os indígenas exigem que ela seja sepultada definitivamente (saiba mais).

Qualquer um dos 170 deputados que assinaram o projeto pode pedir seu desarquivamento. A bancada ruralista apresentou um requerimento com esse objetivo ontem e, segundo Cunha, o Regimento da Câmara obriga-o a acatá-lo automaticamente. “Não tenho poder ou competência legal para acabar com a PEC 215 ou nenhuma outra PEC. Tenho de cumprir o Regimento”, afirmou o peemedebista.

De acordo com o presidente da Câmara, após o projeto ser desarquivado, será necessário recriar a Comissão Especial que vai analisá-lo. Cunha mencionou que há dúvidas sobre os prazos necessários para o início das atividades do colegiado e o novo trâmite. O deputado informou que será preciso discutir qual interpretação do Regimento deve prevalecer sobre essa questão específica.

Por sugestão de parlamentares que participaram do encontro, Cunha comprometeu-se a facilitar uma reunião entre deputados ruralistas e socioambientalistas nas próximas semanas para discutir uma alternativa à PEC.

Na avaliação de Sarney Filho (PV-MA) e Nilto Tatto (PT-SP), que participaram da conversa com o presidente da Câmara, essa alternativa poderia ser um projeto para regulamentar a indenização pela terra a produtores rurais que ocupem áreas indígenas e tenham títulos fundiários válidos. Ainda não há consenso sobre como isso poderia ser feito. A Constituição garante, hoje, apenas o pagamento das benfeitorias aos fazendeiros retirados de TIs.

“Os povos indígenas estão entendendo a PEC 215 como uma quebra do contrato estabelecido com eles para garantir seus direitos na Constituição de 1988. Se a PEC seguir tramitando, teremos toda a semana uma manifestação aqui na Câmara contra o projeto”, advertiu Tatto. O petista acredita que a análise e aprovação do projeto vão acirrar os conflitos entre povos indígenas e produtores rurais. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a Comissão Especial não seja aberta e não funcione”, disse Sarney Filho.

Os deputados também pediram à Cunha que ele usasse de sua influência para aprofundar a discussão sobre a PEC, permitindo que a sociedade fosse ouvida sobre o assunto. O presidente da Câmara, todavia, apenas repetiu vagamente que é favorável ao diálogo e ao consenso entre ruralistas e povos indígenas e tradicionais.

Acordo
Cunha negou que tenha feito um acordo com os ruralistas para fazer avançar a tramitação do projeto em troca de apoio à sua eleição para a Presidência da Câmara, ocorrida no fim de semana. A demanda apenas teria sido apresentada a ele.

O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) confirmou, no entanto, que houve, sim, o entendimento com o peemedebista. “Vamos cobrar do presidente esse compromisso”, destacou. Ele informou que os ruralistas pretendem reapresentar o relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR) sobre a PEC e vão defender a manutenção do parlamentar no cargo de relator. A decisão sobre este último ponto depende do presidente da Câmara.

Heinze adiantou os outros pontos principais da agenda ruralista neste início de ano, além da PEC 215: a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai); a aplicação da Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral de União (AGU), atualmente suspensa e que restringe vários dos direitos indígenas; e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, que regula o acesso aos recursos genéticos associados à biodiversidade (a votação do PL foi marcada para a próxima segunda, 9/2).

“Queremos acabar com a PEC. Não queremos briga com os brancos, mas eles é que estão caçando briga conosco”, comentou Dotô Takakiri Kayapó. "Sabemos que estão sendo feitos acordos no Congresso sobre a PEC", completou. Ele avaliou que a aprovação do projeto será vista pelos povos indígenas como um ato de guerra e ressaltou que eles irão se mobilizar contra a proposta.

Rodoviários negociam gratificação do Carnaval

 

Uma ala independente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia realizou, na quinta-feira, 29, na praça Newton Rique (em frente ao Shopping da Bahia, antigo Iguatemi), uma reunião para formular uma proposta de remuneração pelos dias de trabalho no Carnaval.

Eles ameaçam paralisar as atividades durante o evento, caso a prefeitura e os empresários mantenham o valor de R$ 40 pelos sete dias trabalhados na folia.

O grupo realizou duas reuniões no local - uma de manhã e outra de tarde - para discutir uma contraproposta. Ficou decidido a quantia de R$ 20 por hora trabalhada. Segundo o grupo, o valor se baseia no que profissionais de outras áreas recebem na festa.

"O menor valor entre as categorias é o da Transalvador, de R$ 15,90 por hora", disse o motorista Jeferson Reis, um dos líderes do movimento independente.

Sindicato

Diante da movimentação do grupo, a direção do sindicato informou que está negociando com a Secretaria de Mobilidade (Semob) e também ameça parar, caso esse valor permaneça.

Segundo o diretor de comunicação do sindicato, Daniel Mota, o posicionamento é que o valor seja equiparado ao dos servidores públicos municipais, em torno de R$ 15.

O secretário de Mobilidade, Fábio Motta, ressaltou que a prefeitura está atuando como mediadora desse processo. Mota diz que, no ano passado, a prefeitura entrou nas negociações e sensibilizou as empresas a pagarem em torno de R$ 37 por funcionário. "Este ano conversamos com o Setps (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador) para pagar R$ 40 por funcionário", disse.

Processo judicial

O assessor de relações sindicais do Setps, Jorge Castro, acusa os rodoviários de "terrorismo". Segundo ele, a decisão coletiva de 2014 da categoria prevê o pagamento de R$ 14 extras de tíquete-refeição por dia trabalhado no Carnaval, mais 100% de hora extra na terça-feira, dia que não é feriado, pela lei.

"O valor pago pela prefeitura, de R$ 37 no ano passado e R$ 40 nesse ano, é uma motivação que o prefeito resolveu dar a eles", disse o representante do Setps.

"Eles estão mentindo para a população, agindo de má-fé. Não podem ameaçar greve, porque isso é abusivo e ilegal", disse Castro.

Ainda segundo Castro, "basta que a categoria faça manifestações para que o Setps entre com ações na Justiça contra o sindicato e contra cada participante dessa ação de terrorismo".

CUT fará mobilização para apresentar pauta aos parlamentares

A partir do dia 31 de janeiro (um sábado), e ao longo de toda a primeira semana de fevereiro, a CUT concentrará várias mobilizações no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios para receber os deputados e senadores que serão empossados e, também, acompanhar o início dos trabalhos do Legislativo para 2015.

A iniciativa, segundo divulgou sexta-feira (23) o presidente da entidade, Vagner Freitas, tem o objetivo de conversar e tentar repassar para os parlamentares a pauta principal dos trabalhadores na agenda legislativa.

Além de pedir apoio a eles, uma vez que, conforme estudos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o ano será difícil para a categoria. Sobretudo, porque a legislatura contará com um dos Congressos mais conservadores já observado nos últimos 20 anos.

“Pretendemos conversar nos gabinetes ou nas comissões, com os deputados e senadores sobre itens tidos como prioritários e que consistem na nossa luta, como a jornada de 40 horas de trabalho, o fim do fator previdenciário e o direito de negociação dos servidores. Também, para que o projeto de lei referente às atividades de terceirização não seja votado de uma forma que prejudique os trabalhadores porque isso não é bom para o país como um todo”, acentuou o dirigente.

O trabalho contará com representantes da CUT e sindicalistas, nesta espécie de “estratégia de contato” com os parlamentares, que inclui até mesmo, a divulgação de cartazes e folhetos sobre os projetos que fazem parte da pauta trabalhista do legislativo (muitos deles, matérias que tramitam há mais de dez anos sem chegar a uma aprovação). A ideia inicial é de que o primeiro contato seja feito por representantes já no aeroporto, durante a chegada dos deputados e senadores à capital federal.

Salário mínimo
Conforme informações da Câmara dos Deputados, além dos itens citados por Vagner Freitas dentro da pauta trabalhista, tramitam na Casa outros projetos emblemáticos, como o de valorização do salário mínimo e a regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, que ainda não foi totalmente aprovada – apesar da emenda constitucional sobre o tema ter sido promulgada no ano passado.

A preocupação da CUT tem razão de existir. Estudo recente divulgado pelo Diap constatou que a bancada sindical do Congresso será a menor já observada desde 1988, quando existiam apenas 44 sindicalistas entre os parlamentares. Agora em 2015, o número cai de 83 parlamentares da legislatura que se encerra para 46.

Já a bancada empresarial, que defende os interesses do patronato, conforme o mesmo estudo, reduziu o número de deputados e senadores de 246 parlamentares para 190, mas continua com número bem maior que o de sindicalistas.

Campanha pelo Plebiscito Oficial covoca ato em Brasília

Ato no Congresso Nacional chama sociedade civil a se engajar na lutar pela Reforma Política

 

No próximo dia 04 de fevereiro, um ato em apoio ao Decreto Legislativo que propõe um Plebiscito Oficial com uma única pergunta: Você é favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político? A atividade será às 14h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

A proposta de Decreto Legislativo foi assinada por 181 parlamentares e foi entregue ao Congresso Nacional ainda no ano passado. De acordo com a Secretaria Operativa da Campanha do Plebiscito Constituinte, através de nota, "o povo é quem deve ter a palavra e decidir qual a reforma necessária para reverter as distorções na representação política em nosso país causadas pelo atual sistema político".

Em 2014, um Plebiscito Popular mobilizou todo o país. Quase oito milhões de brasileiros e brasileiras disseram SIM à Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político.

"Neste ano de 2015, desde o início marcado pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras, é imprescindível retomar a força de nossa campanha para conquistarmos a Constituinte e transformarmos o sistema político, destravando todas as mudanças profundas e necessárias em favor do povo brasileiro", completa a nota da Secretaria da campanha.

 

Indígenas Tupinambá iniciam transmissão de rádio

A comunicação indígena dos Tupinambá agora é facilitada pela rádio, que torna mais próximas as aldeias espalhadas pelo território. Os Tupinambá ficam na região de Mata Atlântica, no sul da Bahia. A terra indígena, ao norte da cidade de Ilhéus, se estende da costa marítima da vila de Olivença até a Serra das Trempes e Serra do Padeiro.

“A rádio vai facilitar a comunicação entre as comunidades da praia e da Serra”, diz a cacique Valdelice Tupinambá. A cacique lembra que no território não há sinal de celular ou internet, e com presença da rádio será mais fácil a comunicação com os parentes indígenas, avisando sobre reuniões e questões ligadas à saúde e educação indígena.

As oficinas de formação do projeto “Rádio Tupinambá” aconteceram entre os dias 19 e 24 de janeiro, na comunidade de Itapuã, onde está montado o transmissor FM e os equipamentos que estão impulsionando o fluxo de comunicação das aldeias Tupinambá do sul da Bahia.

O projeto da Rádio Tupinambá conta com apoio da Assessoria de Culturas Digitais da Secretaria de Cultura da Bahia, e vai realizar, ainda, uma segunda etapa de formação com produção de mais conteúdos radiofônicos informativos, educativos, culturais e de entretenimento que serão transmitidos pelas ondas do rádio no território indígena.

Rede de Rádios Livres

Enquanto aconteciam as oficinas na Rádio Tupinambá, uma outra rádio também surgia no território dos índios Xacriabá, no norte de Minas Gerais. Os Xacriabá enviaram uma mensagem de áudio para os parentes Tupinambá, na Bahia, saudando a rádio. Em seguida, os Tupinambá enviaram outra mensagem, estabelecendo a troca de conteúdos entre as comunidades.

Com a formação da rede de rádios livres, a cultura indígena é também fortalecida. A rede envolve indígenas, quilombolas, assentamentos rurais e surge com o intuito de promover o direito à comunicação nessas comunidades, como ressalta o coordenador do projeto Sérgio Melo.

A Rádio Tupinambá vai fortalecer a rede de rádios e a comunicação indígena junto com a Rádio Kiriri, a Rádio Pataxó Hãhãhãe. A Radio Tupinambá está contribuindo, através de uma ação prática e direta, com a democratização da comunicação na Bahia e no Brasil, afirmando os indígenas como novos atores nesse cenário de conquista e efetivação de direitos, em especial com o Direito à Comunicação.