Manifestantes fazem ato contra Projeto de Lei e pró-Petrobras em Salvador

Mobilização ocorreu na manhã desta terça-feira (7), no bairro do Stiep.

Centrais sindicais e movimentos sociais participaram da manifestação.

Manifestantes participaram de um ato pacífico contra o Projeto de Lei 4330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes, e em defesa da Petrobras, de uma reforma política, direitos dos trabalhadores e o governo Dilma, mas atacam o ajuste fiscal. O ato foi promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros grupos, e contam com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo os manifestantes, cerca de 100 pessoas participaram da mobilização. Já a Polícia Militar afirmou que foram aproximadamente 70 pessoas.

Segundo manifestantes, o ato em Salvadorcomeçou por volta das 7h, mas apenas às 9h20 os trabalhadores que estavam concentrados em frente à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Stiep, saíram pelas ruas da região. O ato ocupou uma das pistas e o trânsito ficou lento no local. Duas viaturas da Polícia Militar fizeram a segurança dos manifestantes e organizaram o tráfego de veículos no bairro. A mobilização foi encerrada por volta das 10h10.

“O ato é contra a PL 4330, que desregula os direitos dos trabalhadores e vai prejudicar 13 milhões de trabalhadores que não vão ter mais trabalhos diretos. Com essa PL, não vai ter mais trabalhador direto, só terceirizado. Isso significa a precarização do trabalho. Nós sabemos que os trabalhadores terceirizados recebem 25% a menos do que os diretos e trabalham 3 horas semanais a mais. Com essa PL, a gente não sabe se no momento das indenizações quem é que vai pagar. O contratante ou a contratada? Vai acabar com a igualdade de direitos e condições de trabalho”, disse Cedro Silva, presidente estadual da CUT. Ele também afirmou que a mobilização tem o objetivo de defender a Petrobras e, com isso, defender a democracia.

Também participaram do protesto a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Sindicato dos Aeroviários da Bahia (Sindiaero), Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (Sindiferro), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindisaúde), Sindicato dos Trabalhadores Químicos da Bahia (Sindiquímica), Força Sindical e integrantes de movimentos sociais como Consulta Popular, Levante Popular da Juventude e Juventude Revolução.

Quilombolas do Rio dos Macacos denunciam encapuzados

A madrugada de quinta-feira, 2, foi tensa na comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador). Os moradores afirmam ter visto homens encapuzados e vestidos com roupas pretas no local, rondando as casas.

Principal liderança da comunidade, a quilombola Rosemeire Messias dos Santos atribui a oficiais da Marinha o ato de intimidação.

Isso porque, na tarde do último dia 1º, membros da força naval prestaram depoimento no Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) sobre as agressões cometidas por oficiais contra Rosemeire e o irmão, Edinei Messias dos Santos, em janeiro de 2014.

Procurada, a assessoria de comunicação do 2º Distrito Naval da Marinha nega que militares tenham estado na comunidade na noite do dia 1º. Por telefone, o comandante Flávio Almeida afirmou que as bases do órgão "não detectaram nenhuma anormalidade" nesse dia.

Ronda da PM

Por conta do ocorrido, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi-BA) acionou, ainda na madrugada de ontem, a Casa Militar, que enviou uma viatura ao local.

De acordo com uma nota que foi emitida pela Sepromi, "rondas foram feitas durante a noite para garantir a ordem pública em Rio dos Macacos".

Conforme o órgão, "não houve registro de agressões ou ruídos que indiquem disparos de arma de fogo ou quaisquer anormalidades no período noturno".

No entanto, a líder quilombola Rosemeire Messias afirma que a viatura da PM enviada sequer entrou na comunidade. Ela não soube informar, porém, se houve impedimento da Marinha para que a polícia patrulhasse no quilombo.

A assessoria da Sepromi informou que não tem conhecimento de qualquer impedimento da Marinha à entrada da PM em Rio dos Macacos. Segundo a secretaria, a polícia informou que rondas foram realizadas.

Acesso alternativo

Atualmente, moradores e visitantes de Rio dos Macacos precisam passar pela guarita da Vila Naval para acessar a comunidade.

Uma entrada alternativa ao quilombo foi prometida pelo Ministério da Defesa, em agosto do ano passado, mas até ontem as obras não haviam começado.

A equipe de reportagem de TARDE contatou a assessoria do órgão federal para apurar qual a previsão do início da construção, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Rosemeire Messias cobra dos governos federal e estadual a proteção às famílias que permanecem em Rio dos Macacos. Ela teme que a comunidade sofra retaliações por fazer denúncias contra a Marinha.

"Queremos uma reunião com o ministro da Defesa, que agora é o Jaques Wagner, e com o governador Rui Costa, para que garantam nossa segurança", pediu ela. "Até agora, eles (os governos) só vieram à comunidade para mentir, prometer estrada, segurança, e não cumprir".

Além disso, a comunidade Rio dos Macacos pede a revisão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da delimitação de terra publicada pelo órgão. Eles reivindicam 301 hectares de terras quilombolas, em vez dos 104 reconhecidos pelo instituto.

Projeto da Linha Viva causa polêmica na Câmara Municipal de Salvador

O projeto que compreende a implantação, operação e exploração econômica de via expressa denominada ‘Linha Viva’ chega à Câmara de Vereadores para ser votado. Enviado pelo prefeito ACM Neto, o PL visa construir uma via expressa que interligará a Região do Acesso Norte (BR-324) à Estrada CIA-Aeroporto (BA-524). Mal foram iniciados os debates, mas os vereadores já têm se posicionado sobre o projeto, dividindo opiniões na Câmara. O vereador Joceval Rodrigues (PPS) disse que a matéria seguirá todos os trâmites, assim como foi feito com a outorga onerosa. “Nenhum projeto será votado antes de fazermos reuniões com os vereadores e secretários. Vamos analisar todos os pontos, principalmente a Comissão de Constituição e Justiça, de Planejamento Urbano e Meio Ambiente”, disse.

Apesar da garantia dada pelo líder do governo no Legislativo, a oposição não esconde a contrariedade.  O vereador Luiz Carlos Suíca, líder da bancada da oposição na Câmara, ressaltou a importância de ouvir a população, antes da votação. “É um projeto que demanda grande debate com a sociedade, principalmente com moradores do local, onde a Linha Viva será construída. Será um pedágio dentro de Salvador e isso vai resultar em desapropriação. Para onde os moradores irão? Precisamos de maior debate e discussão popular sobre isso”, disse. Suíca ainda aproveitou a situação para criticar alguns projetos de ACM Neto e pedir bom senso dos vereadores na hora da votação. “Peço bom senso dos vereadores, pois não podemos ficar no compromisso com o prefeito e sim com a cidade. Por sua vez, o prefeito tem que entender que não pode construir uma cidade para as pessoas e sim, uma cidade com as pessoas”, criticou.

O presidente da Comissão de Planejamento Urbano, o vereador Arnando Lessa (PT), assumiu que o projeto é polêmico, mas garantiu discussões e debates populares. 

“É uma via urbana pedagiada, coisa nova na cidade, porém polêmica. Porque passa por baixo de linhas de alta tensão da Chesf, terá muitas desapropriações. Vamos ouvir os setores envolvidos direta e indiretamente e promover debates populares. É interessante, inclusive, ver duas áreas totalmente distintas, uma muito carente de serviços públicos, como Saramandaia, e outra muito beneficiada, como o Alphaville, também não quererem a Linha Viva. Vamos procurar saber o porquê”, disse.

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou, duramente, o projeto. “Ele estava fazendo um PDDU à revelia do que determina a própria legalidade. Existe um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] que ele assinou e deverá fazer um novo PDDU como manda o estatuto da cidade. Isso é um processo que está em curso e ao mesmo tempo manda projetos que alteram o próprio PDDU, como a outorga onerosa e Fundurbs. Isso pode levar à judicialização. Não vamos permitir que vá adiante sem ter uma discussão mais ampla. Ele não convoca o conselho da cidade para discutir”, criticou Aladilce para o Bocão News, ressaltando, ainda, que o projeto servirá apenas para projetar o prefeito. 

“É um absurdo, as empresas já vão explorar pedágio. A prefeitura não pode abrir mão de arrecadação assim. Uma temeridade, um projeto que tem apenas a intenção de projetar ACM Neto”, disse.  A comunista enfatizou ainda que não há necessidade de uma via de alta velocidade com dez praças de pedágio cortando a cidade. “Já estamos tendo diversas intervenções na Paralela que vai melhorar o trânsito”, afirmou.

Ato em defesa da democracia acontece na quarta-feira em Salvador

Os movimentos sociais de Salvador estão se mobilizando para o ato em defesa da democracia, que acontece nesta quarta-feira (1°/4), às 15 horas, no Forte do Barbalho. O local foi escolhido, por ter sido o principal centro de tortura a militantes de esquerda na Bahia, durante a ditadura militar iniciada em 1° de abril de 1964. Vítimas de tortura e perseguições no período participarão do ato político.

O evento é uma reação aos pedidos de retorno do regime militar, feitos durante as manifestações de setores conservadores da sociedade contra o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“As entidades nacionais e estaduais dos movimentos sociais baianos entendem que é necessário alertar a população sobre o risco que significa a conspiração golpista em curso no país. Em 1964, os golpistas que diziam combater a corrupção e defender a democracia, institucionalizaram a corrupção e enterraram a democracia. Milhares de patriotas e democratas foram exilados, torturados e assassinados. A censura, perseguição política e arrocho salarial também são marcas desse longo período de terror”, afirma a nota divulgada pelo Fórum dos Movimentos Sociais da Bahia.

Para o Fórum, a democracia no país corre risco na medida em que os derrotados nas eleições de 2014 não aceitam a vontade da maioria do povo expressa na urnas e planejam desestabilizar o mandado da presidenta Dilma para vencer no tapetão. Ao tempo em que denuncia os golpistas, as entidades propõem uma reforma política que enfrente a corrupção e aprofunde a democracia, defendem a Petrobrás como empresa pública e punição rigorosa aos responsáveis por desvios na gestão, levantam a bandeira do fim do monopólio das comunicações e se pronuncia contra qualquer tipo de ajuste fiscal que penalize a classe trabalhadora.

O evento será finalizado com uma plenária dos movimentos sociais a partir das 17 horas.

O Fórum dos Movimentos Sociais da Bahia é composto pela CUT, CTB, UNE, Ubes, Abes, MST, Movimentos de Moradia, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, Intersindical, UJS, UEB, Unegro, UBM e Cebrapaz.

Fonte: CTB Bahia

Vítimas da ditadura mostram revolta com pedidos de intervenção militar

Clínicas do Testemunho atendem 140 pessoas que sofreram com o regime.

'A ditadura é a lei do inferno', diz militar torturado por elogiar Brizola.

Em um supermercado da Zona Norte do Rio, Belmiro Demésio Berraro Filho, de 68 anos, ouve na fila uma mulher reclamando da corrupção no país. Em certo momento, ela se vira e diz que é a favor da intervenção militar, pedida por uma minoria durante manifestações do dia 15 de março em todo o país - neste sábado (28) um pequeno grupo fez outra passeata pelo Centro do Rio. A reação foi contundente.

"A senhora foi presa, perdeu filhos, pais, mães nos porões? A senhora não sabe o que está falando. Ditadura é a lei do inferno. Eles respondem com morte, com fogo, terror e maldade", lembra-se Belmiro, em entrevista ao G1.

Ele é uma das 140 pessoas atendidas pelas Clínicas do Testemunho, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que forma núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pela violência do estado durante a ditadura militar. Aplicado há dois anos e vinculado à Comissão da Verdade - que investiga crimes da ditadura -, o projeto instalou cinco clínicas nesta primeira etapa: duas em São Paulo e uma em Porto Alegre, Rio e Recife.

Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o número de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar chegou a 434: 210 desaparecidos, 191 mortos e 33 corpos encontrados. Foram responsabilizados 377 agentes das Forças Armadas.

Belmiro foi um dos 3.340 militares da Aeronáutica perseguidos. Ele conta que o sonho de ser aviador servindo ao país foi interrompido em 1969, quando perguntado por outro militar a respeito de Leonel Brizola, então ex-governador do Rio Grande do Sul - depois governou também o Rio de Janeiro - e um dos maiores representantes da esquerda. Ao responder que "nenhum político da época chegava aos pés", caiu em uma armadilha quase fatal.

"O capitão me chamou, e na sexta-feira à tarde já estava preso. Passei 15 dias dentro de um inferno. Fui poupado da morte. Fui colocado no chão e fui levado para ser sacrificado por ser subversivo, comunista e elemento perigoso para a pátria. Quando houve o disparo de fuzil na minha cabeça, a bala não pegou nela. Bateu na relva, do lado da minha cabeça. Fui penalizado com torturas, recebi um chute na minha testa com bota que me rendeu uma cicatriz até hoje, urinaram no meu peito, fui humilhado. Mas estou vivo", conta, emocionado.

Após quatro anos se dividindo entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, veio para o Rio em 1973, onde vive até hoje. Os pedidos pela intervenção militar na passeata contra a corrupção na Petrobras e pelo impeachment de Dilma Rousseff, na Praia de Copacabana, causou revolta. "Eles não têm noção do que é viver dentro dos muros de um quartel, dentro de um inferno. Prometeram em 1964 que haveria novas eleições e elas nunca existiram", lembra.

Clínica como política de estado

Jane Alencar, de 70 anos, também é atendida pelas Clínicas da Testemunho, que a Comissão da Verdade do Rio, em seu relatório parcial, ao qual o G1 teve acesso, recomenda à Comissão Nacional da Verdade que seja transformada em política de Estado. Para ela, defender a intervenção revela "um profundo desconhecimento da história do Brasil".

"Tivemos duas ditaduras, com Getúlio Vargas e civil-militar, que só deixaram marcas de dor e retrocesso. Essas pessoas deveriam estudar um pouco a história do nosso país e ver que a democracia tem falhas, limitações. É um processo lento e dificil, mas não existe melhor alternativa política."

Jane diz que foi detida três vezes durante a ditadura, teve de encarar uma das mais temidas prisões do período: o prédio do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS-RJ), localizado na rua da Relação. Quando foi presa pela primeira vez, tinha entre 16 e 17 anos.

"Fui presa porque, em uma, eu era militante da JEC , ligada à Teologia da Libertação. Na outra, porque era militante do movimento estudantil de resistência à ditadura. Em outra vez, dava aulas para pessoas carentes em Oswaldo Cruz. Fui presa pelo Cenimar no prédio da Marinha, perto da Praca Mauá, e muito torturada", conta Jane, que diz sofrer até hoje com dores agudas e intensas pelo corpo, doenças autoimunes, instabilidade emocional e insônia.

"Quem sofreu essa prática sádica e covarde luta cotidianamente para superar essa sensação de tristeza e revolta. As Clínicas do Testemunho têm dado uma colaboração fundamental na busca do fortalecimento e equilíbrio emocional. Queremos ainda a punição disso tudo."

Projeto

Segundo a psicóloga Vera Vital, que atende aos pacientes das clínicas, é em grupo que eles se sentem mais à vontade para falar.

"Uma das consequências mais graves da violência repressiva foi sobre os vínculos sociais, como família e amigos, e também com o Estado. Existe uma desconfiança muito intensa também na relação com os companheiros de militância. Muitas dessas vítimas jamais tinham falado com qualquer pessoa sobre tortura", analisa Vera.

"Tortura silencia. E o estado brasileiro não criou dispositivos para ouvir essas pessoas. É essa lacuna que queremos preencher, pedindo ao estado brasileiro que disponibilize esse dispositivo", afirmou.

O presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, diz que a experiência das Clínicas do Testemunho deveria se estender a todo o território brasileiro. "A violência não foi só física, ela deixou sequelas psicológicas nos filhos, maridos, esposas que ficaram. No Chile é assim, na Argentina também e por disposição de lei. O estado lá tem obrigação de prestar assistência. E já passou da hora disso acontecer aqui."

Recomendações da Comissão da Verdade

Entre as 28 redomendações do relatório parcial da Comissão da Verdade do Rio, estão a criação de de Espaços de Memória sobre a ditadura em pontos estratégicos, como o DOPS/RJ, a Casa da Morte, em Petrópolis, a Ilha das Flores, em São Gonçalo, o estádio Caio Martins, em Niterói, entre 

Além disso, há a recomendação da tipificação do desaparecimento forçado, um dos métodos de repressão mais característicos da ditadura militar, e de retificação das certidões de óbito dos assassinados pelo regime com a real causa mortis. O documento também pede a extinção jurídica do termo auto de resistência, usado frequentemente para encobrir casos de abuso e execução de civis por agentes do estado.

"São termos que mostram que a ditadura ainda vive em nossos tempos. São tempos passados que não passam", explicou Damous.

O documento ainda pede a revisão da Lei de Anistia, assinada em 1979, que perdoa os crimes cometidos por militantes políticos e agentes do estado durante a ditadura.

A Comissão da Verdade do Rio, em seu relatório parcial, destacou momentos importantes, como o depoimento de Paulo Malhães, oficial que foi responsável, entre outros crimes, pelo desaparecimento do corpo de Rubens Paiva. A investigação descobriu, através do depoimento do coronel reformado Raimundo Ronaldo Campos, que confessou ter levado um carro a um ponto distante e o queimado. Depois, soube que aquilo havia sido feito para "justificar o desaparecimento de Rubens Paiva".

Malhães, torturador confesso, deu detalhes no dia 11 de março sobre o destino do corpo de Rubens Paiva, que foi jogado em um rio de Itaipava, na Região Serrana do Rio. Pouco mais de um mês depois, foi encontrado morto em sua casa na Baixada Fluminense. A polícia concluiu, em julho do ano passado, que Malhães foi vítima de latrocínio.

Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo será lançado em maio

Cerca de 100 militantes e dirigentes de diferentes organizações do campo e da cidade aprovaram nessa terça-feira (24), no Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaúde), documento final com as diretrizes do Fórum dos Movimentos Sociais que atuará em âmbito estadual e será lançado em 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, em local a ser definido.

Entre as tônicas do encontro, os movimentos avaliam que o país encontra-se numa conjuntura acirrada na luta em defesa da democracia e que o dia 13 de março foi um exemplo de unidade em São Paulo, que demonstrou o comprometimento das organizações com um projeto popular de sociedade, construído a partir do mundo do trabalho e das ruas.

O presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, explica que entre os objetivos do Fórum está a análise de conjuntura permanente entre as organizações. “O governo de São Paulo não dialoga com os movimentos sociais e, ao longo do tempo, vem desmontando as políticas públicas. Ainda, não reconhece o funcionalismo público e tem colocado barreiras no desenvolvimento paulista por sua concepção de estado”, avalia. 

Para o coordenador Estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, o enfrentamento no estado de São Paulo é contra o governo, mas também ocorre entre as elites e a classe trabalhadora. “Existe um conservadorismo e a fúria de alguns setores se dá pelo preconceito contra os pobres, nordestinos, negros e indígenas. Isso explica porque iremos estimular lutas unitárias e bandeiras comuns”, afirma. 

O secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes, citou como exemplo o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana para fazer a reforma do sistema político, construído com mais de 500 organizações no ano passado. “Temos responsabilidade sobre esse estado”.

Trabalhadores rurais

O presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP), Marco Pimentel, afirmou ser importante a criação de pautas em torno do campo. Em âmbito nacional criticou a representação do Ministério da Agricultura por Kátia Abreu, símbolo do agronegócio. “Em São Paulo, um estado estratégico, temos que avançar na reforma agrária, bem como na comercialização de alimentos”, propôs.

Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Raimundo Silva citou como eixos centrais a luta contra concentração de terras pelo agronegócio e os problemas que se originam disso, como a exclusão. “O setor canavieiro cada vez mais se internacionaliza, concentra capital e, com isso, há um processo grande de tecnificação da produção. Isso gera um desemprego crescente no meio rural, sem políticas do governo do estado para a agricultura familiar”, critica. 

Liderança nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski destacou que no estado de São Paulo existe um governo que há mais de 20 anos representa o capital financeiro, os interesses dos bancos e o neoliberalismo. “São Paulo é alinhado com os Estados Unidos, como na questão do petróleo. Os ataques que estão ocorrendo contra a Petrobras, na verdade é um ataque dirigido pelas petroleiras estadunidenses para aniquilar, tentar privatizar e abrir a estatal para as empresas estrangeiras”. 

Para Gilberto, este pensamento hegemônico está ligado ao bloco do PSDB. “Agora o governo está causando racionamento de água para a população. E para resolver esse problema, eles querem aumentar a taxa da Sabesp para continuar remetendo lucro para os acionistas na bolsa de Nova Iorque, quando na verdade a saída é estatizar a empresa”. 

Descontentamento geral

A militante Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), afirma que São Paulo é um exemplo de um estado que não tem políticas específicas às trabalhadoras. “No Brasil, só aqui e no Paraná é que não há nenhum organismo de apoio às mulheres. É uma vergonha o estado mais rico da Nação não ter feito isso ainda”.

Segundo Sônia, o governo federal propôs para o estado três unidades móveis de atendimento à violência contra as mulheres do campo. “Alckmin alegou que não tinha infraestrutura, mesmo sabendo que uma parte do investimento com a manutenção viria da União”, critica. 

Militante do Levante Popular da Juventude, Pedro Freitas, destacou que o campo da esquerda tem feito uma avaliação de que é preciso construir unidade na luta por democracia e reforma política. “Geraldo Alckmin tem sido blindado pela grande mídia, ele que é responsável por inúmeros problemas em um governo investigado na corrupção do cartel do metrô, sem falar da violência da polícia militar que atinge principalmente os jovens”, lembra. 

Representante da Unegro, Julião Vieira também complementou que o extermínio da juventude, se dá especialmente com a população negra. “O movimento negro há mais de 10 anos organiza marchas e cobra audiências com o governo, mas não somos ouvidos. E, do ponto de vista da educação, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Maranhão, por exemplo, já existem políticas de cotas raciais nas universidades públicas. E, em São Paulo, o centro a excelência da academia, não temos isso ainda”, destaca. 

Funcionalismo 

No final do encontro, uma moção (http://migre.me/pak13) foi aprovada em apoio à greve dos professores ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A próxima assembleia dos trabalhadores da educação será no dia 27 de março, às 14h, no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp). 

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), Gervásio Foganholi, falta diálogo com os trabalhadores. “Alckmin não abre concursos públicos e não negocia rejuste de salário, além da lei da data-base, criada em 2006, que não é cumprida. Isso aumenta as perdas salariais das categorias”. 

Os servidores da saúde estão em campanha salarial desde o dia 13 de março em São Paulo. Eles aguardam negociação com o governo. 

O presidente Aldo Damião Antônio, do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família (Sitraemfa) salienta que a categoria que atua na Fundação Casa é a que mais adoece por causa do ambiente do trabalho. “Faltam ferramentas e condições dignas para desenvolver o nosso ofício. Isso é um descaso tremendo, o que nos fez entrar no estado de greve porque Alckmin não oferece reajuste, nem bônus, nem nada”.

Ao falar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 171, de 1993, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, a qual tramita na Câmara dos Deputados, Aldo expõe que o governo tucano se posiciona favorável à medida. “Somos radicalmente contra essa proposta. Sabemos que 1% dos crimes são cometidos por adolescentes e não será desta maneira que resolveremos problemas estruturais da sociedade”, pontua. 

No final do encontro, as organizações aprovaram a participação no dia 31 de março, às 17h, na Plenária dos Movimentos Sociais, na Quadra dos Bancários, no centro de São Paulo. 

A CUT também marca ampla mobilização por direitos e contra PL 4330, de 2004, que pretende ampliar a terceirização de forma ilimitada, no dia 7 de abril. 

Por Vanessa Ramos com Assessoria de Imprensa da CUT

Emoção marca entrega de 192 apartamentos do MST e MTST em Taboão da Serra

Em clima de muita emoção 192 famílias de integrantes do Movimento Sem Terra de Taboão da Serra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) receberam neste domingo, 29, as chaves de seus apartamentos localizados no residencial João Cândido B, no Jardim Salete. O empreendimento foi viabilizado graças ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que promoveu parceria com a secretaria Estadual de Habitação e à prefeitura de Taboão. A entrega dos apartamentos contou com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab e foi marcada pela emoção de líderes e liderados dos movimentos de moradia da cidade. A ausência de integrantes do Partido do Trabalhadores de Taboão foi notada e comentada na solenidade, assim como a ausência de representantes da prefeitura. 

A construção do João Cândido A e B foi  tocada pela Associação Esperança de um Novo Milênio que é associada ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). A primeira etapa do projeto foi inaugurada em dezembro de 2014 e também tinha 192 apartamentos dos 25 foram destinados aos integrantes do MST e o restante para o MST. No João Cândido B, entregue neste domingo, a  demanda também é 192 apartamentos, sendo que destes 25 apartamentos são para o MTST e o restante para o MST.

Durante toda a solenidade de entrega era comum encontrar na plateia ou no palco quem não conseguia conter as lágrimas contidas durantes décadas de luta por moradia. Vários beneficiados estavam há mais de 20 anos aguardando a realização do sonho da casa própria.

O líder do MST de Taboão, ex-vereador Paulo Félix saudou as famílias beneficiadas, lembrou integrantes do movimento que não estão vivos pra comemorar a realização da conquista e pediu mais investimentos em moradia popular. Ele avisou que haverá fiscalização constante no local para que os apartamentos não sejam comercializados pelos beneficiados.

“Foram muitos anos marchando com um sonho na cabeça. Esses apartamentos são fruto de sonho e sonho não se vende”, resumiu.

Guilherme Boulos, líder nacional do MTST abriu seu discurso pedindo que o governo federal priorize o lançamento da 3ª fase do Programa Minha Casa Minha Vida. Ele disse que os pobres não podem pagar pela crise financeira e pediu a taxação das grandes fortunas pra ajudar o país a sair da crise e a volta do programa Minha Casa Melhor que dava linha crédito para famílias atendidas mobiliarem seus apartamentos. Boulos elogiou o fato da construção ter sido feita com a participação dos movimentos. Falou que os apartamentos são modelo em tamanho e qualidade.

“Cada um que receberá sua chave hoje vai ganhar uma moradia digna. Isso só foi possível graças ao Minha Casa Minha Vida entidades, que não prevê só lucro, mas fundamentalmente a qualidade. Hoje é dia de festa e comemoração. Todos sonharam com esse dia”, observou.

Após ouvir as orientações dos líderes de ambos os movimentos uma mulher concluiu: “eu sei o que passei esses 20 anos. O meu não vendo nunca. Não sei os filhos e netos”.

O investimento total nos apartamentos entregues neste domingo foi de R$ 19,4 milhões dos quais mais de R$ 10 milhões são do governo federal e 4,9 milhões do estado. Os apartamentos entregues tem dois e três dormitórios.  Alguns apartamentos foram construídos especialmente para receber portadores deficiência física e chegam a ter até 66,13m² de área útil. Todas as moradias foram destinadas a famílias com renda mensal de até 1600 reais a menor prestação dos imóveis é de 25 reais ao mês e a maior de R$ 80.

Os apartamentos entregue aos moradores são referências para o país em qualidade. Chegam a ter elevador. O condomínio João Cândido B é um dos mais estruturados já feitos para movimento de moradia no Brasil. Todos os agraciados eram unânimes em afirmar que valeu à pena as lutas,  caminhadas, o tempo que eles passaram em acampamentos debaixo de lona enfrentando sol, chuva e lama.

Ver a realização do sonho acalentado por tantos anos fez com que homens e mulheres de várias idades se rendessem às lágrimas. No encerramento da solenidade o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab,  disse que um compromisso da presidente Dilma é com o lançamento da 3ª faz do programa Minha Casa Minha Vida. Ele garantiu que o programa é prioridade da presidente, assim como foi na gestão do seu antecessor , o ex-presidente Lula, idealizador do programa Minha Casa Minha Vida que vem ajudando a reduzir o déficit habitacional em todo o país.