CULTURA INDÍGENA PRESERVADA NO EXTREMO SUL DA BAHIA.

“RESERVA PATAXÓ DA JAQUEIRA”

O  passado! Criada em 1998 pela comunidade indígena Pataxó da Coroa Vermelha, após muita luta das irmãs Nitinauãn, Jandaia e Naiara que sonharam que era possível resgatar o modo tradicional de viver,as histórias, os rituais e preservar a floresta. Está situada a 12 km do centro de Porto Seguro, em plena Mata Atlântica e ocupa uma área de 827 hectares. Tem como objetivos principais a revitalização da história, do idioma, a afirmação cultural e a preservação do meio ambiente tornando-se um importante difusor da cultura pataxó e modelo de turismo sustentável numa aldeia indígena. Local de muita energia positiva, tornou-se símbolo da resistência do povo Pataxó e é respeitado por eles como um lugar sagrado e morada dos espíritos, pois foi habitado pelos seus ancestrais. Todos os anos no dia 1º, de agosto a comunidade da Jaqueira comemora o aniversário de fundação da reserva, com o Araguakisã, que significa Dia da Vitória, com muitos rituais, comida e casamentos na forma tradicional.

O presente!

No local chamado quigeme – um grande círculo coberto onde acontecem os rituais -, índios, vestidos e pintados a caráter, recepcionam os visitantes com manifestações de sua cultura. Os turistas têm a oportunidade de praticar jogos de arco e flecha, adquirir artesanato confeccionado na própria tribo, fazer trilhas e, ainda, experimentar a saborosa culinária típica, que inclui pratos como o tradicional peixe assado na folha da patioba (uma palmeira utilizada, também, na confecção de redes).

Existem duas opções de trilhas: a mais extensa leva duas horas para ser percorrida, cruzando trechos densos da Mata Atlântica; a outra, mais curta, de aproximadamente 40 minutos, permite ao visitante conhecer as práticas agrícolas, a caça e o cultivo de algumas plantas medicinais. No final do programa, a comunidade indígena convida todos a participar do Auê, um ritual de agradecimento a Iamissun, o criador, representado pela soma dos quatro elementos da natureza. Em seguida, acontece uma pequena confraternização em agradecimento à visita, com a dança do Passarinho.

A realidade e o futuro!

Preparando-se para receber os turistas que irão frequentar a costa do litoral norte de Porto Seguro, as margens da BR-367, em direção a Santa Crus de Cabrália, vivem os herdeiros de uma reserva ecológica que sobe sua guarda a protege com uma árdua missão de preservar esse patrimônio para seus descendentes, bem como para os visitantes que ali são bem recebidos e acolhidos por índios pataxós. Dentre esses visitantes estão os alemães que escolheram a Vila de Santo André, no estado da Bahia. O nome atribuído ao CT particular é "Camp Bahia', e será um complexo fechado com 13 casas, um campo de futebol e um centro de imprensa. Sua comitiva. Mesmo distante da li os alemão vem sempre visitando a aldeia fazendo doações de uniformes e material escolar, coisa que o governo Brasileiro deveria fazer. O que na verdade ele vem tentando fazer por meio da SESAI (Secretaria da Saúde Indígena), é concluir uma obra de perfuração de um poço artesiano a mais de 2 (dois) anos e até a data de hoje não conseguiram concluir, o que vem causando problemas na aldeia,  com a falta de água na escola e os alunos são obrigados a abandonar as aulas.

Como não se bastasse os problemas, os índios ainda estão sendo ameaçados pelos fazendeiros que ocupam suas terras a cada dia, lotando para construção de  condomínios de luxo, sem nenhum tipo de fiscalização dos órgãos competentes nem das autoridades locais responsáveis por um futuro inseguro para os índios Pataxós.

TORTURA À INGLESA.

Britânicos ensinaram "tortura psicológica" a militares brasileiros na ditadura.

Documentos e depoimentos obtidos com exclusividade pela BBC revelam um lado pouco conhecido da ditadura militar brasileira – a de que autoridades da Grã-Bretanha colaboraram com generais brasileiros – inclusive ensinando técnicas "avançadas" de interrogação equivalentes a tortura. A repórter da BBC Emily Buchanan apurou a história.

Alvaro Caldas pertencia a um grupo comunista quando foi preso em 1970. Ele passou dois anos preso dentro de um quartel da polícia militar no Rio de Janeiro.
Ele foi submetido a espancamentos, choques e pendurado no "pau de arara" – amarrado de cabeça para baixo por horas.
Ao ser solto, ele desistiu da política e passou a se dedicar ao jornalismo esportivo. Em 1973, voltou a ser preso. Caldas foi levado ao mesmo prédio, mas tudo estava diferente por lá.
"Desta vez, a cela estava limpa e esterilizada, com um cheiro nauseante. O ar condicionado era muito frio. A luz estava permanentemente acesa, então eu não tinha ideia se era dia ou noite. Eles alternavam sons muito altos e depois muito baixos. Eu não conseguia dormir de jeito nenhum."
Alvaro conta que a sensação avassaladora que sentia era medo. De tempos em tempos, alguns oficiais entravam na cela, o encapuzavam e levavam para interrogações. Ele sentia que o objetivo era desestabilizá-lo, fazendo-o confessar algum crime que não havia cometido.
Isso não era tortura física, mas sim uma pressão psicológica intensa.
"Por sorte, só passei uma semana lá. Se tivesse ficado duas semanas ou um mês, teria enlouquecido."
'Sistema inglês'
Formatos alternativos
Esta nova técnica de interrogação ficou conhecida como "sistema inglês". Depoimentos coletados pela Comissão Nacional da Verdade – criada pelo governo para investigar episódios ocorridos durante a Ditadura Militar – explicam o porquê.
Nas mais de 20 horas de seu depoimento, o coronel Paulo Malhães – um dos mais temidos torturadores e que morreu poucos dias depois – ganhou destaque nacional ao confessar ter torturado e mutilado diversas vítimas.
Malhães expressou grande admiração pela tortura psicológica que, para ele, era muito mais eficiente do que a força bruta, especialmente quando a tentativa era de transformar militantes de esquerda em agentes infiltrados.
"Naquelas prisões com portas fechadas, você podia mudar a temperatura, a luz, tudo dentro da prisão. A ideia veio da Inglaterra", disse ele.
Prédio da PM no Rio. Foto: BBC
Celas no quartel-general da polícia do Rio foram modificadas para abrigar novas técnicas
Ele admitiu, em conversa em privado com a advogada e integrante da Comissão da Verdade do Rio, Nadine Borges, que viajou à Inglaterra para aprender técnicas de interrogação que não deixavam marcas físicas. Borges relatou detalhes de sua conversa com Malhães à BBC.
"A melhor coisa para ele era a tortura psicológica. Ele também esteve em outros lugares, mas disse que a Inglaterra foi o melhor lugar para aprender."
'Melhor escola'
O professor Gláucio Soares entrevistou vários generais nos anos 1990. Muitos contaram que enviaram militares à Alemanha, França, Panamá e Estados Unidos para aprender sobre interrogatórios, mas todos elogiaram a Grã-Bretanha como o melhor lugar de aprendizado.
O general Ivan de Souza Mendes teria dito a Soares: "Os americanos também ensinam, mas os ingleses é que são os mestres em ensinar como arrancar confissões sob pressão, por tortura, de todas as formas. A Inglaterra é o modelo de democracia. Eles dão cursos aos seus amigos".
O general Fiuza de Castro disse que os britânicos recomendam deixar os prisioneiros nus antes de interrogá-los, para deixá-los angustiados e deprimidos – um estado que favorece o interrogador.
As técnicas teriam sido criadas nos anos 1960 em territórios britânicos na Ásia e aperfeiçoadas contra militantes na Irlanda do Norte.
O método ficou consagrado em inglês como "Five Techniques", ou "Cinco Técnicas":
Manter a pessoa de pé contra uma parede por muitas horas
Encapuzar
Sujeitar a grandes barulhos
Impedir o sono
Pouca comida e água
Muitos dizem que essas técnicas equivalem à tortura. Em 1972, elas foram oficialmente proibidas pelo premiê Edward Heath, depois que o público tomou conhecimento que eram usadas contra os militantes irlandeses do IRA.

Mas no Brasil, os métodos de interrogatório psicológico seguiram adiante, atendendo as necessidades dos militares. O péssimo histórico de direitos humanos do Brasil estava começando a atrair publicidade negativa no mundo. Um método que não deixava marcas físicas era considerado perfeito pelos militares para extrair informações.

Desaparecidos
Comissão da Verdade quer saber o que aconteceu com a longa lista de desaparecidos
Aparentemente, não só os militares brasileiros foram à Grã-Bretanha, mas o inverso também aconteceu. O ex-policial Claudio Guerra disse que agentes britânicos deram cursos no quartel-general da polícia militar sobre como seguir pessoas, grampear telefones e usar as celas isoladas.
Guerra disse que viu esses agentes britânicos nas ocasiões em que visitou o quartel-general para recolher corpos de vítimas que sofreram com os métodos antigos.
Correspondências
Há mais pistas sobre a relação entre militares britânicos e brasileiros no prédio dos Arquivos Nacionais, na região londrina de Kew.
Em agosto de 1972, o então embaixador britânico no Brasil, David Hunt, escreveu uma carta secreta a uma autoridade com referência aos métodos mais sofisticados usados pelos brasileiros.
Ele escreveu: "Como você sabe, eu acho, eles (os militares brasileiros) foram influenciados por sugestões e conselhos emitidos por nós; mas esta conexão não existe mais... É importante que o conhecimento deste fato fique restrito."
Na véspera de uma visita do então presidente Ernesto Geisel à Grã-Bretanha, em 1976, havia uma referência indireta à uma "reforma da tortura". Uma das cartas fala de "padrões aceitáveis de interrogatório (por exemplo, o que é permitido na Irlanda do Norte)".
Documento confidencial britânico
Um documento intitulado "Tortura no Brasil" classificado como "confidencial" fala da péssima publicidade que o Exército brasileiro estava recebendo mundialmente, e de como foram adotadas novas técnicas baseadas em métodos psicológicos.
"O Primeiro Batalhão do Rio estaria usando agora as novas técnicas, cuja introdução foi descrita por um comandante do Exército como uma página tirada da cartilha britânica."
A correspondência do ministério britânico das Relações Exteriores deixa claro que interesses comerciais eram de suma relevância e que o péssimo histórico de direitos humanos do Brasil era subestimado.
Alan Munro, que foi cônsul geral britânico no Rio nos anos 1970, disse que, pessoalmente, não tinha conhecimento da colaboração dos militares britânicos.
"Se os brasileiros estavam procurando técnicas de interrogatório usadas por autoridades britânicas, o melhor exemplo vinha dos primeiros anos da Irlanda do Norte. Isso teria sido aprendido por inciativa dos brasileiros, e no sentido de reduzir as práticas mais crueis, isso teria sido um passo no caminho certo", diz Munro.
Mas os brasileiros não veem isso como "um passo no caminho certo".
O diretor da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, disse que há anos conhece o envolvimento dos Estados Unidos no treinamento de militares do regime brasileiro, e que ficou indignado ao tomar conhecimento do papel dos britânicos.
"É sempre chocante ouvir que uma democracia que é tão importante, tão consolidada, tão velha, colaborou com a ditadura", disse Damous.
A BBC pediu uma declaração oficial ao ministério das Relações Exteriores da Grã-Bretanha. Um porta-voz disse que "não pode fazer comentários sobre administrações passadas", mas que qualquer política atual do governo de colaboração internacional cumpre com exigências de direitos humanos estabelecidas dentro do país.

DIREITOS AMEAÇADOS.

Deputados Ruralistas promovem debate sobre revogação da Convenção 169 da OIT

Ação ruralista pretende retirar direitos já conquistados por quilombolas, indígenas e povos tradicionais. 

Na próxima terça-feira, 3 de junho, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Audiência pública foi requerida por Paulo Cezar Quartiero, Deputado Federal (DEM) ruralista denunciado pelo Ministério Público Federal por crimes cometidos contra indígenas em Roraima, principalmente durante o processo de desocupação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em 2008. Neste período Quartiero chegou a ser preso acusado de posse ilegal de artefato explosivo e formação de quadrilha. O deputado reponde ou já respondeu por pelo menos seis ações penais na Justiça Federal.

Foram convidados para a audiência pública Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa, Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro de Estado das Relações Exteriores, General Maynard Marques de Santa Rosa, Oficial da Reserva das Forças Armadas, Lorenzo Carrasco, e o antropólogo Edward Mantoanelli Luz.

A Convenção 169 da OIT é uma conquista internacional dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais cujas condições sociais, culturais e econômicas apresentam significativas diferenças quanto a outros setores da coletividade nacional. Vigente no Brasil desde 2004, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional, a convenção garante a indígenas, quilombolas e povos tradicionais importantes direitos, como o direito à terra, à saúde, educação, a condições dignas de emprego e o direito fundamental de serem consultados sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Para Fernando Prioste, advogado popular e o coordenador da Terra de Direitos, a iniciativa ruralista é um claro ataque a indígenas, quilombolas e povos tradicionais que lutam pela efetivação de direitos. “Muitos dos direitos previstos na convenção já estão assegurados em outras normas, inclusive na Constituição Federal. Contudo, existem direitos específicos que podem sofrer grandes retrocessos, como o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, além do direito à terra para povos e comunidades tradicionais”.

O advogado aponta que o princípio da proibição do não retrocesso social é um dos principais fundamentos contra a revogação da Convenção 169 da OIT no Brasil, já que os direitos assegurados por esse instrumento normativo são essenciais para a sobrevivência digna de indígenas, quilombolas e povos tradicionais. “Se de um lado o Governo Federal não tem atuado para assegurar a realização de direitos dos povos do campo e da floresta, por outro os ruralistas tentam derrubar as poucas leis que reconhecem direitos”.

Investida ruralista

A iniciativa ruralista faz parte de um pacote de medidas com o objetivo de retirar direitos fundamentais dos povos do campo e da floresta. Entre as tentativas de retrocesso está a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215, que visa transferir a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, possibilitar a revisão das terras já demarcadas e mudar critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas.

Também afetando diretamente os povos indígenas, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) quer restringir os direitos constitucionais dos índios e afronta tratados internacionais com a Convenção 169 da OIT, especialmente no que diz respeito à Consulta Prévia, Livre e Informada, e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

As comunidades quilombos têm seu direito à terra questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) em 2004, contra o Decreto Federal 4887/03, que trata da titulação de territórios quilombolas. A ADI teve o primeiro julgamento no Supremo Tribunal Federal-STF em 2012, quando o Ministro Relator Cesar Peluso votou pela inconstitucionalidade. Outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal ainda deverão votar, por isso não é possível afirmar a posição do STF acerca do tema. Em dezembro de 2014 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela constitucionalidade do Decreto.

UNE DEBATE GENOCÍDIO DO POVO NEGRO.

Debate sobre o genocídio negro reúne Leci Brandão e movimentos sociais

O 62º Conselho Nacional das Entidades Gerais (Coneg) consolida a afirmativa de que a UNE é uma entidade que sempre procurou falar a linguagem da juventude, entender os problemas dos jovens brasileiros e buscar a realidade que os cerca, seja nas grandes cidades, seja nas periferias do Brasil.

A Deputada Estadual Leci Brandão, em debate promovido pela UNE. Na tarde dessa sexta-feira (30) aconteceu no Anfiteatro de Engenha Elétrica da Escola Politécnica/USP, em São Paulo, um grande debate sobre os avanços e desafios da luta contra o racismo, que engloba genocídio da juventude negra, desmilitarização da polícia e segurança pública. Não a segurança pública de uma parcela da sociedade que sempre teve respaldo do estado; é a segurança pública dos brasileiros pobres, pretos, jovens, moradores das favelas, historicamente excluídos das oportunidades e dos direitos básicos.

Você conseguiu ultrapassar as estatísticas?

A discussão foi enriquecida com os depoimentos da sambista, artista e agora deputada estadual pelo PCdoB-SP, Leci Brandão; o representante da Unegro, Julião Vieira; o representante do Círculo Palmarino, Joselicio Junior; a representante do Núcleo de Consciência Negra na USP, Valéria Couto da Silva; e a diretora de racismo da UNE, Marcela Ribeiro.

Os números dizem que a cada 25 minutos morrem um jovem negro pobre no Brasil, vítima da violência. São aproximadamente dois jovens negros mortos por hora, 48 mortos por dia, 335 mortos por semana, 1344 mortos por mês. Esse é um número igual ou maior do que muitas guerras pelo mundo.

“Nós tivemos a consolidação da luta negra no Brasil há muito pouco tempo. Na década de 1950, na época da ditadura militar e até muito pouco tempo atrás queriam transformar a democracia racial em mito, pois não reconheciam o abismo que existia entre a sociedade. Ainda assim, apesar de todo o progresso da discussão, somos a estatística. Somos a juventude do genocídio e do alvo dos policiais”, afirmou Joselicio, que ainda indagou:

“De fato. No Brasil, se você é jovem, negro e favelado, a grande chance é entrar para as estatísticas. Frente a isso, fica a pergunta: Onde está a constituição? Onde estão os direitos humanos? Onde estão aqueles que deveriam nos proteger?”.

Na democracia, o estado é quem pode usar a força e essa força é usada através da polícia. A polícia é quem deveria proteger aqueles que estão correndo risco. A polícia é quem deveria contribuir para salvar a vida dos jovens nas periferias.

Infelizmente, o que acontece é exatamente o contrário. A polícia, especialmente a polícia militar, é uma das principais causadoras das mortes da juventude negra e pobre. É por isso que a UNE e diversos movimentos sociais defendem a desmilitarização da polícia no Brasil.

“Temos uma lista de avanços e o balanço, nesses últimos doze anos, é positivo. Das 59 universidades públicas, em 36 existe um formato de políticas de ação afirmativa para cotas. Das 35 universidades estaduais, 18 tem algum regime de cotas. Houve um ingresso significativo na universidade e as cotas foi uma vitória importante. Já o extermínio da juventude negra é o nosso maior desafio. Temos que entrar nisso de cabeça porque os dados são insustentáveis”, observou Julião Vieira.

“Já passamos exaustivamente por esse debate e não faz muito tempo. No julgamento da constitucionalidade das cotas para universidades públicas reconheceu-se, mais que a legalidade da política afirmativa, a dívida histórica do estado brasileiro com o povo negro e que o racismo ainda existe nesse país”, declarou Marcela Ribeiro.

Marcela não falou especificamente sobre cotas nas universidades, mas as cotas em concursos públicos. Aprovada no Senado, O projeto de Lei (PL) 6.783/13 que garante reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e negras tem causado velhas falsas polêmicas pela grande mídia.

“Ora, se há o reconhecimento da dívida histórica do estado brasileiro com o povo negro, não seria uma das formas de reparação o empoderamento econômico desse setor? E mais, se há o reconhecimento da existência de racismo na organização política, social e econômica do Brasil, não seria correto democratizar os espaços da administração pública?”, argumentou.

A população negra corresponde a mais de 50% da população brasileira e está sub-representada em menos de 30% entre os servidores públicos, de acordo com o Ministério de Planejamento e a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

A 2° mulher negra na Alesp em 180 anos de casa

Intérprete, compositora, sambista e deputada estadual. É difícil descrever Leci Brandão num só título, mas, se levarmos em conta não suas habilidades e sim seu histórico de vida, uma só palavra pode sintetizar essa mulher: guerreira! Leci Brandão é a segunda mulher negra a ocupar o cargo de deputada estadual na Câmara dos Deputados, em São Paulo.

“Theodosina foi a primeira parlamentar negra eleita pela cidade e Estado de São Paulo em 1970. Neste parlamento, composto de 94 deputados, apenas 13 são mulheres, sendo que só duas são negras. Há algo de errado e isso deve ser mudado com urgência”, afirmou.

Em seu discurso, Leci lamentou o recente episódio em que policiais militares do Rio de Janeiro, ao socorrerem uma mulher negra, vítima de bala perdida, a colocaram no porta-malas da viatura, sendo que ela caiu e foi arrastada por longa distância. A deputada também fez menção a casos de ofensas raciais nos estádios de futebol. “Lutamos pelos seres humanos, independente de etnia, mas como a história do Brasil é marcada pela discriminação racial, a luta pela igualdade deve continuar”, declarou.

Núcleo de consciência negra da USP

Existe na USP um “barracão” que abriga um núcleo pouco conhecido na USP, mas de extrema relevância para o contexto social que o Brasil vive hoje: o Núcleo de Consciência Negra (NCN) da USP. É uma entidade sem fins lucrativos, localizada há 27 anos no campus Butantã da USP, e que historicamente luta pela implementação de Cotas Sócio-Raciais como meio de reparação histórica ao povo negro brasileiro. 

“A USP nunca cedeu um espaço ao NCN e esse barracão onde estamos localizados é uma ocupação que resiste há mais de duas décadas e que nunca foi legitimado oficialmente pela USP. Questionamos a USP diversas vezes sobre a concessão do uso do barracão e nossos pedidos nunca foram ouvidos. A luta aqui dentro não pode estar desvinculada a luta que acontece fora da universidade. Convido vocês a passarem no nosso ´barracão’ e entenderem toda a nossa questão”, finalizou Valéria.