IMPOSTO PARA QUÊ MESMO?

Estudo aponta que Brasil é o pior país em retorno de impostos para a população

    Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. A pesquisa compara 30 países com maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade. Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam, respectivamente, as primeiras posições do ranking. O Brasil fica em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade. Para medir a compensação, o instituto criou em 2009 o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes). No Brasil, ele é de 135,34 pontos, enquanto nos EUA é de 165,78. A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. O resultado de 2013 ainda não foi divulgado. Os porcentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o instituto considera, no cálculo, os valores pagos com multas, juros e correção, contribuições e custas judiciais. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas – federal, estadual e municipal – a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes. Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição e, este ano, passou para sexta. Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª colocação. As informações são da Folha.

LIBERDADE RELIGIOSA

Festival Artes do Sagrado pretende consolidar Salvador como rota do turismo religioso.

Apresentado como o mais novo produto turístico de Salvador, o Festival Artes do Sagrado pretende movimentar a capital baiana, entre os dias 10 e 21 de abril, ao promover uma programação diversificada, integrada por visitação a museus e igrejas, roteiros gastronômicos, concertos de música erudita e popular, corais e, claro, a encenação do espetáculo “A Paixão de Cristo”. O evento não está em sua primeira edição, mas foi apresentado na manhã desta quinta-feira (3) pela Prefeitura de Salvador como um “novo projeto”. “O Festival Artes do Sagrado já foi desenvolvido, não é inédito, mas é um novo projeto. Não porque criamos coisas novas, mas porque o potencializamos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani.

PACTO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO

Prorrogado prazo para adesão ao edital do Pacto da Costa do Descobrimento

Os agricultores familiares do sul da Bahia têm até o próximo dia 11 para manifestar interesse em aderir ao 2º edital do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento realizado entre o Governo do Estado, por meio do Programa Vida Melhor, e a Veracel Celulose S.A.

No caso de impossibilidade de entrega em alguns escritórios da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), as propostas podem ser encaminhadas para o endereço do Pacto - Caixa Postal 23, Eunápolis/BA, CEP- 45820-970.

O edital selecionará duas comunidades nos municípios da área de abrangência do Pacto (Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itapebi, Itagimirim, Mascote e Canavieiras).

Nesta edição, o apoio será à cadeia produtiva da mandioca e terá o valor de R$ 1,2 milhão para a instalação de uma unidade de processamento em cada comunidade, produção de farinha e demais derivados, mais recursos voltados à propagação rápida de manivas (a muda da raiz), além de um veículo utilitário para apoiar a comercialização dos produtos.

Os interessados em pleitear este investimento devem preencher o formulário e seguir as informações do edital, disponível nos sites da Secretaria da Agricultura do Estado, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, da Casa Civil, do programa Vida Melhor e da Veracel Celulose. 

CONTRA A IMPUNIDADE.

MST pede celeridade nas investigações do assassinato de Fábio Santos em Iguaí

   Um ano depois do brutal assassinato do militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fábio Santos, no município de Iguaí, no sudoeste da Bahia, as investigações não têm resposta. Por isso, nesta quarta-feira (2), os trabalhadores sem-terra fazem um ato público em memória e repúdio ao assassinato do militante. Em discurso na Câmara Federal, o deputado Valmir Assunção (PT-BA), líder do MST no estado, confirmou o ato para esta quarta e lembrou da atuação de Fábio ao dizer “que essa atividade vai denunciar a morosidade da justiça em relação ao crime”. “Como tantos outros líderes sem-terra Brasil afora, ele vivia sob ameaças, mas nem por isso deixava de atuar em favor da reforma agrária, pois entendia – da mesma forma como entendemos – que esta é a melhor forma de se buscar a justiça no campo. Fábio infelizmente teve sua vida interrompida. Mas a sua luta continua, pois é a luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais que querem ter o direito à terra, à produção e a uma vida futura mais digna e com plenos direitos assegurados”, pontuou Valmir, visivelmente emocionado. 

VITÓRIA DO TRABALHADOR.

Caixa perde recurso e tem de pagar correções de FGTS para milhares de trabalhadores

   Milhares de trabalhadores de todo o país devem receber as correções do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) da Caixa Econômica Federal. Isso porque decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que suspendia o tramite das ações conhecidas como revisão e negou provimento ao recurso interposto pela Caixa para manter a taxa de revisão do FGTS pela Taxa Referencial (TR). Segundos o ministro relator Rudolff Fischer, a TR não representa a correção real das perdas dos trabalhadores em relação à desvalorização da moeda e a inflação, o que causa prejuízos aos empregados. Fischer também afirmou que o julgamento do recurso servirá de parâmetro para outras instâncias do Poder Judiciário. Em 2013, sindicatos e trabalhadores impetraram uma séria de ações na Justiça Federal em todas as comarcas do Brasil. O objetivo era modificar a taxa de revisão do FGTS a partir de 1999, quando o fundo deixou de ser corrigido pela inflação. 

DESEMPREGO...

Mais de 150 operários de obras da Fiol são demitidos.

   Mais de 150 funcionários foram demitidos, esta semana, das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), no Lote IV, em Brumado, no centro-sul da Bahia. Os operários trabalhavam na produção de britas, mas, como a meta para cobrir o trecho já está praticamente completa, os trabalhadores tiveram de ser dispensados. A estimativa, segundo informações obtidas pelo site “Brumado Notícias”, é de que cerca de 500 operários já tenham sido dispensados, neste primeiro trimestre, no Lote IV. A dispensa dos 150 operários acontece cerca de quinze dias após a visita do Ministro dos Transportes, César Borges, ao canteiro administrativo. Na ocasião, o mesmo citou que iria acelerar as obras da ferrovia em todos os lotes. Nesta segunda-feira (1º), os trabalhadores da Valec que operam as obras da Fiol param por tempo indeterminado em adesão ao movimento nacional da categoria. A decisão tinha sido tomada em assembleias nas bases sindicais de Ilhéus, Jequié e Brumado na segunda (31).

PRECONCEITO E MORTE

Vitória da Conquista registra metade das mortes de homossexuais na BA

Travestis se prostituem à beira da BR-116, em Vitória da Conquista, na Bahia

Com uma população GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) em ascendência nos últimos anos, a cidade de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), no sudoeste da Bahia, concentra metade das mortes de homossexuais em 2014 no Estado. Em todo o país, foram 90 mortes registradas.

Segundo a Assessoria de Políticas para Diversidade Sexual, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até o final de março quatro homossexuais foram mortos neste ano, metade do total de assassinatos ocorridos na Bahia. 

Os dados de 2014 de Vitória da Conquista já são o dobro do ano passado, quando dois travestis foram assassinados. Pessoas ligadas ao público GLBT avaliam que as mortes, apesar de envolver também situações de brigas e uso de drogas, têm como causa maior a homofobia.

"São crimes bárbaros, em que a pessoa é morta não só com tiros, mas também é agredida com chutes, murros e outros objetos, o que evidencia uma raiva maior para com a vítima porque ela escolheu amar pessoas do mesmo sexo", afirmou o assessor de Políticas para Diversidade Sexual, Danilo Bittencourt, militante da causa LGBT.

Despreparo

Bittencout disse  que tem cobrado da Polícia Civil mais rigor nas investigações dos crimes, mas sente que as autoridades policiais têm se prendido apenas a outras causas para a morte que não sejam a homofobia. "Há um despreparado da polícia para lhe dar com o assunto", afirmou Bittencourt.

As vítimas têm sido mortas com quatro tiros ou mais. Alguns crimes, como no caso de Lismar Santos Silva, morto no dia 9 deste mês aos 34 anos, ocorrem em plena luz do dia. Lismar foi assassinado com vários tiros, após uma discussão.

Outro caso que chama a atenção é a morte de um adolescente de 17 anos, que, por ser travesti, tinha sido expulso de casa e estava sendo atendido pelo programa "Creas Pop", vinculado à Coordenação de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Usuário de drogas, o travesti foi morto numa madrugada com vários tiros. "Notamos que ele foi bastante agredido antes de morrer, o que caracteriza também o ódio por se tratar de um travesti", afirma Danilo Bittencourt.

Procurado para falar sobre os crimes, o delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira não deu retorno ao UOL.

Preconceito

Travestis e homossexuais de Vitória da Conquista, cidade com 336.987 habitantes (IBGE 2013), relataram ao UOL que, seja nas ruas, escolas, trabalho e até mesmo em casa são vítimas constantes de piadas, xingamentos, agressões e ameaças de morte.

"Moro com mais duas amigas, numa casa alugada, pois desde que me assumi como travesti, há mais de 5 anos, fui colocada para fora de casa e passei a ser alvo de chacota nos ambientes 'sociais' que frequentava, como escola. Parei na 5ª série. Trabalho para gente, ninguém quer dar. Por isso, estou na rua vendendo meu corpo, pois tenho de sobreviver", disse o travesti "Pâmela" (nome fictício), 21, natural de Guanambi (681 km de Salvador), no sudoeste da Bahia.

Recentemente, um outdoor do projeto "Obranuncio", patrocinado pelo governo do Estado, foi vandalizado. A Imagem trazia Jesus Cristo beijando outro homem.   

Atendimento

Nem todos os homossexuais conseguem se juntar com amigos e morar numa casa. Alguns acabam na rua, o que gera mais marginalização. Na Coordenação de Proteção Social Especial, por exemplo, estão sendo atendidos ao menos três casos desse tipo.

"São pessoas que foram renegadas pela sociedade e pela família", afirma a coordenadora Kátia Cilene Freitas, responsável pelo atendimento. "Aqui procuramos dar a assistência possível e encaminhá-las de volta a suas famílias, bem como à sociedade, por meio do oferecimento de cursos e empregos".

O público LGBT de Vitória da Conquista pode contar ainda com a assistência do CAAV (Centro de Atenção e Apoio à Vida), que oferece orientação sobre sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis.

De acordo com a Assessoria de Políticas para Diversidade Sexual, que começou a atuar em 2012, há em Vitória da Conquista oito coletivos LGBTs, cada um formado por mais de dez pessoas e com finalidades diversas. A assessoria informou que trabalhando com os coletivos para a formação de ONGs.

Do Brasil On LIne (BOL)